090935/2010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

MINISTERIO DA JUSTICA
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
090935/2010
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA.
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo tem se empenhado na aquisição de novas tecnologias compatíveis
com a complexidade imposta no controle do ambiente prisional e para suprir essa necessidade e atuar com total eficiência. Para
tanto, torna-se imprescindível a aquisição de Equipamentos de Informática, pois ao equipar o Sistema Penitenciário Estadual, a
SEJUS estará dando continuidade ao processo de modernização e ampliação do parque de informática nas Unidades Prisionais,
onde verificou-se a necessidade de implantação de uma estrutura de tecnologia para atender sua demanda.
Hoje a SEJUS não possui quantidade suficiente de equipamentos de informática para equipá-las e devido à defasagem de parte
de seu parque de informática faz-se necessária à aquisição de novos hardwares de informática.
Insta ressaltar que esses equipamentos serão utilizados em Unidades prisionais que estão interligados através de links de dados,
onde cada unidade prisional apresenta uma rede Interna com cabeamento estruturado (Rack) e precisarão de equipamentos
compatíveis com essas novas tecnologias. Pondo como finalidade principal à implantação do sistema INFOPEN Gestão
(Software de administração penitenciária, com inclusão de fotos e biometria) Sistema de Recursos Humanos Sihares, Sistema
de Almoxarifados, Controle de Visitantes com Biometria, Sistema de Controle de Armamento e Munição, devido a grande
aumento da demanda de utilização dos sistemas Listados acima, cada Unidade Prisional necessita de Implantação de Base local
dos mesmos com a replicação na SEDE da SEJUS, reduzindo inoperância dos Sistemas, maior Segurança e Gerenciamento na
Unidade.
Necessita também de notebooks para cada Unidade Prisional para maior eficácia e mobilidade no atendimento jurídico aos
Internos, utilização em eventuais Mutirões carcerários.
Assim, esta Secretaria objetiva, com a aquisição dos equipamentos em tela (Microcomputador, Servidores e Notebook), apoiar,
de forma efetiva e eficaz, não só à administração prisional na manutenção da ordem interna, mas também, a sociedade
capixaba, face o maior controle e melhor desempenho nas atividades relacionadas ao Sistema Prisional.
FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto 6.170/2007 e Portaria Interministerial MP/MF/CGU n. 127/2008
CONCEDENTE:
30000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA JUSTICA
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
06399733880
NOME DO RESPONSÁVEL:
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
Departamento Penitenciário Nacional
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70064-900
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
36388023000162
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
Av. Governador Bley nº 236, Ed. Fábio Ruschi, 9º Andar
CIDADE:
VITORIA
UF:
ES
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
5705
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA
AGÊNCIA:
3665-X
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
18521860110
CEP:
29010-150
E.A.:
DDD/TELEFONE:
Administração
27-31327381
Pública Estadual ou
do Distrito Federal
52477
CONTA CORRENTE:
NOME DO RESPONSÁVEL:
ANGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
Av. Governador Bley 236, Ed. Fábio Ruschi, 9º
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 1.699.536,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 339.907,20
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2010
R$ 1.359.628,80
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 339.907,20
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
23/12/2010
FIM DE VIGÊNCIA:
23/12/2012
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2012
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificaçã
Microcomputadores
UN
UNIDADE DE
QUANTIDADE: 210.0
Valor:
R$ 621.768,00
Início Previsto:
23/12/2010
Término Previsto:
23/12/2012
Sigla UF:
Código Município:
Valor Global:
R$ 1.699.536,00
Município:
Endereço:
CEP:
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Aquisição de microcomputadores
Quantidade:
210.0
Valor:
R$ 621.768,00
Início Previsto:
23/12/2010
Término
23/12/2012
Meta nº: 2
Especificaçã
Aquisição de Notebooks
UN
UNIDADE DE
QUANTIDADE: 30.0
Valor:
R$ 158.979,00
Início Previsto:
23/12/2010
Término Previsto:
23/12/2012
Sigla UF:
Código Município:
Valor Global:
R$ 1.699.536,00
Município:
Endereço:
CEP:
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Aquisição de Notebooks
Quantidade:
30.0
Valor:
R$ 158.979,00
Início Previsto:
23/12/2010
Término
23/12/2012
Meta nº: 3
Especificaçã
Aquisição de Servidores
UNIDADE DE
UN
QUANTIDADE: 30.0
Valor:
R$ 918.789,00
Início Previsto:
23/12/2010
Término Previsto:
23/12/2012
Sigla UF:
Código Município:
Valor Global:
R$ 1.699.536,00
Município:
Endereço:
CEP:
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Aquisição de servidores
Quantidade:
30.0
Valor:
R$ 918.789,00
Início Previsto:
23/12/2010
Término
23/12/2012
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Relatório emitido em 26/04/2012 08:22:38
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MINISTERIO DA JUSTICA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2010
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Microcomputadores
R$ 621.768,00
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Aquisição de Notebooks
R$ 158.979,00
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Aquisição de Servidores
R$ 578.881,80
VALOR DO REPASSE: R$
PARCELA Nº:1
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
MÊS DESEMBOLSO: Junho
ANO: 2011
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Aquisição de Servidores
R$ 339.907,20
VALOR DO REPASSE: R$ 339.907,20
PARCELA Nº:1
Relatório emitido em 26/04/2012 08:22:38
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Servidores
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Centro - vitória/Es
CEP: 29010-150
UF: ES
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 5705
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 30,00
V. UNITÁRIO: R$ 30.626,30
MUNICÍPIO: VITORIA
V.TOTAL: R$ 918.789,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Notebooks
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Centro - Vitória - ES
CEP: 29010-150
UF: ES
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 5705
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 30,00
V. UNITÁRIO: R$ 5.299,30
MUNICÍPIO: VITORIA
V.TOTAL: R$ 158.979,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Microcomputador
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Centro - Vitória - ES
CEP: 29010-150
UF: ES
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 5705
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 210,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.960,80
MUNICÍPIO: VITORIA
V.TOTAL: R$ 621.768,00
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens e Serviços
449052
R$ 1.699.536,00
R$ 1.699.536,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 1.699.536,00
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10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: Contrapartida-servidores e computadores.pdf
DESCRIÇÃO: CONTRAPARTIDA SERVIDORES E COMPUTADORES
NOME: 1 TA - JUSTIFICATIVA - PLANO DE TRABALHO - EQUIPAMENTOS DE
DESCRIÇÃO: 1 TA - JUSTIFICATIVA - PLANO DE TRABALHO - EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
NOME: Contrapartida-notebook.pdf
DESCRIÇÃO: CONTRAPARTIDA NOTEBOOK
NOME: document2010-10-13-140609.pdf
DESCRIÇÃO: LOA e QDD
NOME: ANEXO VII_Declaracao_INFOPEN.pdf
DESCRIÇÃO: declaração INFOPEN
NOME: ANEXO III_TERMO DE INDICAcao DE RESP TeCNICA.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração Responsabilidade Técnica
NOME: Projeto INFORMÁTICA ALTERADO.pdf
DESCRIÇÃO: Projeto
NOME: Plano de Trab INFORMÁTICA ALTERADO.pdf
DESCRIÇÃO: Plano de Trabalho
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NOME: ANEXO Vi_Declaracao_CTC.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração CTC
NOME: Quadro de Propostas Equip Informatica.pdf
DESCRIÇÃO: Quadro de Propostas
NOME: ANEXO V_ Declaracao_Contrapartida informatica.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração Contrapartida
NOME: ANEXO IV_Declaracao_PREcOS COMPATiVEIS com anexo.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração Preços Compatíveis
NOME: Proposta Comercial - Venda Servidor - Infovit.pdf
DESCRIÇÃO: Proposta Infovit
NOME: Proposta Comercial - Venda Servidor - Lenovo.pdf
DESCRIÇÃO: Proposta Lenovo
NOME: Proposta Comercial - Venda Servidor - PlugNet.pdf
DESCRIÇÃO: Proposta Plugnet
NOME: ARP n° 03_2010 - Contrato.pdf
DESCRIÇÃO: ARP 03/2010 - Micro e Notebook
NOME: Proposta Comercial - Venda Microcomputador_sfm - Infovit.pdf
DESCRIÇÃO: Proposta Infovit Micros
NOME: Proposta Comercial - Venda Microcomputador_sfm - Lenovo.pdf
DESCRIÇÃO: Proposta Lenovo Micros
NOME: Justificativa de Nota técnica.pdf
DESCRIÇÃO: Justificativa
NOME: Ata 009-09 MPES 052-09.pdf
DESCRIÇÃO: Ata MP (comprovação de compatibilidade com o mercado)
NOME: (declaração).pdf
DESCRIÇÃO: Declaracao Notebooks
NOME: image2010-11-26-140540.pdf
DESCRIÇÃO: DECRETO DE DELEGAÇÃO E IDENTIDADE DO SECRETÁRIO
NOME: declaracao capacidade tecnica.pdf
DESCRIÇÃO: Capacidade Técnica
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NOME: (declaração CNPCP).pdf
DESCRIÇÃO: Declaração CNPCP