Título: ANÁLISE DO INDICADOR DO ACORDO DE RESULTADOS

Título: Vigilância Sanitária de Alimentos de Minas Gerais e o Laboratório
Oficial/FUNED: integração em busca de um alimento seguro
Subtema: Integração entre as Vigilâncias eo Laboratório de Saúde Pública para
intervenção no risco
Autores: Magda Regina Gonçalves de Paula Ferreira e Kleber Eduardo da Silva Baptista
Instituição: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e Fundação Ezequiel
Dias/FUNED
Município/Estado: Belo Horizonte/MG
Período de realização: 2010
Resumo
Introdução: Uma das ações de vigilância sanitária(VISA) é a coleta de alimentos, sendo
base do processo de avaliação de risco à saúde.É dever do estado garantir a saúde por
meio de políticas públicas ou ações; que competem ao sistema executar, dentre elas o
controle e a fiscalização dos alimentos. Em MG, temos um programa de monitoramento
dos alimentos(PROGVISA), entre as VISA’s Municipais e Estadual.Vários alimentos
são monitorados por meio de coletas e de análises laboratoriais.O PROGVISA é
prioritário para o fortalecimento das ações da VISA de alimentos de nosso Estado. Mas,
isto só foi possível devido a integração da VISA com o Instituto Octávio
Magalhães/IOM/FUNED, que juntos dedicam as questões de relevância para à saúde
pública, identificando prioridades para intervir, avaliar as medidas adotadas e os riscos
emergentes e propor mecanismos de controle dos riscos.
Objetivo: Apresentar a integração e a cooperação técnica da VISA e a FUNED,
utilizando-se do PROGVISA, como instrumento de planejamento, monitoramento,
controle, estruturação.
Metodologia: Anualmente é promovido pela Gerência de Vigilância Sanitária de
Alimentos seminário ou oficina, com o intuito de promover discussão das ações que
envolvem o setor alimentos. Este evento de característica exclusivamente técnica reúne
os profissionais da vigilância de alimentos das Gerências Regionais de Saúde/GRS´s
para, dentre outras atividades, pactuarem as ações de: coleta de amostra, envio ao
laboratório de saúde pública-IOM-FUNED, procedimentos administrativos, promoção à
saúde.Esse evento pactua com as GRS’s que pactuam com os municípios quais tipos e
quantidade de alimentos que serão coletados para serem avaliados pela FUNED tendo
como base legal, para os procedimentos de coleta e ações, o Código de Saúde de MGLei 13.317/99. A cada ano, são solicitadas as VISA’s que selecionem, mediante a
demanda e realidade local, e encaminhem quais alimentos são interessantes para serem
analisados. Posterior a avaliação junto FUNED quanto à possibilidade da realização das
análises e a demanda de seus técnicos, realiza-se a pactuação.
Resultados: Os serviços ofertados pela FUNED tem crescido a cada ano. Sendo
resultado da necessidade de ter estruturado um centro de análises de referência para as
crescentes ações de VISA e as demandas por parte da VISA de metodologias de análises
para subsidiar as suas ações. Fato percebido pela estruturação de um sistema baseado no
conceito de análise e avaliação de risco.
Aprendizado com a vivência:.Acreditamos que o sistema de saúde poderá exercer o seu
papel constitucional, o de prover o direito à saúde por meio de uma VISA atuante, com
o fortalecimento VISA/LACEN.
Considerações finais: A intenção da VISA-FUNED-MG é a de que os municípios
tenham maior subsídio para fortalecerem suas ações, vez que os laudos emitidos pela
FUNED possuem caráter transformador e geram processos administrativos, relatórios
de inspeção, ações educacionais e envolvimento com outros órgãos.