O Sr. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, de maio para cá, todos os jornais do País vêm noticiando a queda nos níveis de emprego em diversos setores da economia. Atingindo todas as regiões, a redução na oferta de postos de trabalho é a principal consequência da desaceleração da atividade econômica e já deveria se constituir na principal preocupação do governo para os próximos meses. Segundo a Folha de S.Paulo, o Ministério do Trabalho e Emprego informou, no fim de maio, que quase 98 mil empregos foram cortados em abril, no pior resultado para o mês em duas décadas. A redução de vagas surpreendeu a todos – autoridades, empresários e trabalhadores -, e piora as expectativas em relação ao PIB. É o círculo vicioso da economia recessiva: menos emprego, menos renda, menos consumo, mais recessão. De acordo com o Valor Econômico, na média nacional, a taxa de desemprego passou de 7,2% para 7,9% 2 entre o primeiro trimestre de 2014 e o mesmo período deste ano. Em números absolutos, isso significa que em todo o País 7,9 milhões de pessoas estavam desempregadas no primeiro trimestre, 885 mil a mais do que o mesmo período no ano passado. O estado com maior índice é o Rio Grande do Norte, que atingiu 11,5% da população. Pois bem, Senhor Presidente, a mesma Folha de S. Paulo, em 20 de junho, divulga que 116 mil vagas com carteira assinada foram fechadas em maio, novamente no pior desempenho do mercado de trabalho foram para o mês desde o início da série histórica, em 1992. De acordo com o Cadastro Geral dos Desempregados, do Ministério do Trabalho, verifica-se uma perda de 452 mil postos de trabalho no último ano, ou seja, quase meio milhão de pessoas em apenas 12 meses. O Correio Braziliense, o jornal O Globo e a Folha de São Paulo, em 18 de julho, divulgaram que o Brasil perdeu 111mil empregos em junho e teve o pior desempenho para 3 o período desde 1992. Informam ainda que a economia encontra-se em franca recessão e que as empresas já eliminaram 345 mil vagas somente no primeiro semestre e mais de 600 mil nos últimos 12 meses. A análise do jornal O Estado de São Paul, agora, em 24 de julho, partindo dos mesmos dados, é muito pessimista. Chegando a 6,9% em junho, sobretudo nas seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeio, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre), os índices demonstram a fraqueza da atividade econômica e prometem prejudicar seriamente qualquer ajuste pretendido pelo governo. Devemos permanecer totalmente dependentes das exportações, já que o consumo, tendendo ao desaquecimento, não terá forças de expandir a economia; enquanto isso, o mercado continuará incapaz de absorver a mão de obra que se avoluma em busca de emprego. A própria qualidade dos empregos, aliás, gerados nessas circunstâncias, evidencia um processo de 4 deterioração. Enquanto cai o número de empregos formais, aumenta o número daqueles que trabalham por conta própria, sem acesso a quaisquer direitos trabalhistas e sem capacidade de contribuir com a Previdência Social. É certo, Senhor Presidente, que o problema se apresenta em todos os setores da economia: comércio, indústria, serviços. A população já se ressente visivelmente e vem perdendo a confiança nas medidas adotadas pelo governo para reverter a inflação e a recessão, e voltar a um cenário de crescimento. Na totalidade deste quadro alarmante, muito nos preocupa a situação dos jovens em busca de um primeiro emprego, em especial aqueles que vêm de obter diploma de curso superior. A desorganização geral da economia, que contaminou o mercado de trabalho, atingiu fortemente a população mais qualificada, conforme divulgado pelo Correio Braziliense há um mês. Entre janeiro e março, segundo dados divulgados pelo IBGE, o total de desempregados 5 com diploma de curso superior cresceu 21,25% em relação ao mesmo período em 2014. Mais uma vez, o desaquecimento da economia e a provável queda do PIB enfraqueceram muito a perspectiva de trabalho daqueles que acreditaram que um diploma seria garantia para um emprego melhor. Nos últimos anos, o governo federal tinha investido muito em formação universitária, seja em instituições públicas ou instituições privadas. Basta dizer que, de 2000 para 2010, o investimento saltou de 3,5% para 5,6% do PIB, sendo que 0,9% desse total foi destinado à educação superior. Não obstante todo esse esforço, a perspectiva é que a falta de vagas para atender à demanda forme um exército de diplomados com pouco espaço no mercado. Se a realidade para trabalhadores em geral será dura, para os que dispõem de formação superior deverá ser pior. Sobretudo na indústria, o setor que historicamente mais empregou mão de obra capacitada, a combinação de ajuste fiscal, elevação de juros e aumento de impostos 6 deve impor um regime de concessão de férias coletivas, desativação de parques e, finalmente, corte de vagas. Segundo o Estado de S.Paulo, nos últimos dez anos, saltou de 528 mil para 830 mil o número de jovens que se formam anualmente nas universidades brasileiras. O aumento de renda dos pais propiciou a melhor escolaridade dos filhos, que foram dispensados de contribuir com o orçamento familiar. Preocupados com a qualificação e a exigência de experiência, não são poucos os que aportam ao mercado com estágios e especializações. Não obstante, de um ano para cá, mesmo esses estão perdendo o emprego, e não se veem em condições de prosseguir nos estudos para melhorar a qualificação. Senhor Presidente, nossa preocupação com tal quadro é plenamente justificável, considerando-se que a situação dos jovens será sempre pior para os menos escolarizados. universitários, Com as a dificuldade perspectivas alcançando tornam-se sombrias, pelo menos para os próximos anos. os realmente 7 Concordamos em que há necessidade de otimismo, de confiança na recuperação do País, no sucesso de uma agenda positiva. Para tanto, é indispensável que o governo demonstre mais força e coerência, e que se atenha de modo prioritário à reversão das piores expectativas: as de que, de junho a dezembro, cheguemos ao fechamento de um milhão de vagas em todo o Brasil, com brutal diminuição do número de trabalhadores com carteira assinada. Até porque, se não houve uma melhoria nas expectativas do empresariado, não haverá condições de reposição de vagas nos próximos meses. Esperando que o tema do desemprego permaneça prioritário na agenda governamental, reiteramos nosso apoio a qualquer iniciativa nesse sentido, tendo em vista a gravidade da situação. Muito obrigado, Senhor Presidente. 8 2015-13373.docx