PG-00002-12 - ESTRUTURA E CONTEÚDO DOS PADRÕES DA
Propaganda
ADENDO 10 DECLARAÇÃO DE RESERVA MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OPERACIONAIS PARA MULHERES À Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) Avenida Brancas Dunas, 485 – Edifício Antares – Candelária CEP 59.064-720 Natal/RN Ref.: Licitação Presencial nº XXX/20YY A empresa ............................................., inscrita no CNPJ (MF) n°....................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (Sra.) ..............................................................., portador(a) da Carteira de Identidade n°............................ e do CPF (MF) n° ........................., DECLARA, para fins do disposto na Lei Estadual nº 9.968, de 28 de julho de 2015, que irá reservar o mínimo de 5% (cinco por cento) da vagas existentes para o sexo feminino, nos cargos na área operacional da Construção Civil. _________________________________________________ Local e Data _____________________________________ Assinatura _____________________________________ Nome ________________________________ Função Página 1 de 1
