iv semana de reflexão jurídica

“IV SEMANA DE REFLEXÃO JURÍDICA”
“O DIREITO NA PERSPECTIVA CRÍTICA”
DATAS E TEMAS DO EVENTO
A Semana da Reflexão Jurídica visa
propor discussões de direito a partir de
uma perspectiva crítica, isto é, vinculada à
realidade social. Isso porque a ciência do
direito ensinada nas faculdades estuda o
fenômeno jurídico de um ângulo eminentemente positivista.
A Defensoria Pública é uma realidade nova no Brasil e se propõe a quebrar
paradigmas e aplicar o direito visando à
transformação social. Para isso, a Escola
da Defensoria Pública tem a missão não
apenas de assegurar aos defensores, estagiários e funcionários subsídios para o aperfeiçoamento técnico como também espaços de reflexão sobre o mundo.
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Dia 24/01/11 – Segunda-Feira
Remissão e medida socioeducativa no Estatuto da Criança e do Adolescente—Giuliano D’Andrea
Defensor Público lotado na Unidade Araraquara. Especialista em Direito Processual Civil e autor do livro "Noções de
Direito da Criança e do Adolescente", publicado pela editora
OAB/SC
Dia 25/01/11—Terça-feira
Apresentação do filme ‘Estômago’ com debate com Luiz
Alberto Mendes
O filme ‘Estômago’ (2007) venceu vários prêmios no Brasil e
no exterior. Luiz Alberto Mendes é escritor e colunista. Possui três livros publicados: ’Memórias de um Sobrevivente’ ,
’Às cegas’ e ’Tesão e prazer: Memórias eróticas de um
prisioneiro’. Os dois primeiros pela Companhia das Letras e
rapidamente esgotados, além de ter participado e ajudado a
fazer o filme.
Dia 26/01/11 – Quarta-feira
Combate à discriminação — Maíra Coraci Diniz
Defensora Pública do Estado de São Paulo lotada em Diadema, atualmente é coordenadora do Núcleo de Combate
ao Racismo, Discriminação e Preconceito da Defensoria
Pública.
Dia 27/01/11 – Quinta-feira
Democracia e autoritarismo na política brasileira
— Edson Teles
Professor de Filosofia Política na Universidade Federal de
São Paulo (Unifesp). Doutor em Filosofia pela Universidade
de São Paulo (USP). Organizador dos livros:
"Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil",
junto com Janaína de Almeida e Cecília MacDowell (Hucitec,
2009); e, "O que resta da ditadura: a exceção brasileira",
junto com Vladimir Safatle (Boitempo, 2010).
Dia 28/01/11 – Sexta-feira
Saúde Mental: voluntariedade e involuntariedade no tratamento – Jeni Rodrigues Teixeira
Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III)
do Município de São Bernardo do Campo.
FRASES PARA REFLEXÃO
O corpo passa a ser fundamental para a ação do regime. Se a sala
de tortura tem como resto de sua produção um corpo violado e se o
assassinato político produz o corpo sem vida, o desaparecimento de
opositores fabrica a ausência do corpo. No caso do desaparecido
político, sabe-se da existência de um corpo (desaparecido) e de uma
localidade (desconhecida). O significativo aumento de desaparecidos políticos a partir do AI-5 estabeleceu esta peça jurídica como a
implantação do Estado de exceção permanente - Edson Teles.
Não se compreenderia que os cidadãos se reunissem em república,
para darem ao Estado a possibilidade de exercitar os poderes que
deles mesmos recebeu, usando tais faculdades, instrumentos e
meios deslealmente ou surpreendentemente relativamente aos próprios cidadãos” - Geraldo Ataliba.
Em muitos países do mundo a justiça social foi reduzida à justiça
penal - Eduardo Galeano.
Os direitos humanos não são um dado, mas um construído - Hanna
Arendt
‘Toda a história das mulheres foi escrita pelos homens’. E, portanto,
podemos acrescentar: está sob suspeição. - Maria Amélia Teles,
complementando pensamento de Simone de Beauvoir.
Cabe aos Defensores Públicos abrir os tribunais ao pobres, (...) é
uma missão tão extraordinariamente grande que, por si, será uma
revolução, mas, também, se não cumprida convenientemente, será
um aguilhão na honra dos que a receberam e, porventura, não a
sustentaram - José Afonso da Silva.
Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza
- Boaventura de Sousa Santos.
O acesso à justiça é limitado a pequena parcela da população. A
maioria ou desconhece seus direitos, ou, se os conhece, não tem
condições de os fazer valer - José Murilo de Carvalho.
Ah, não, não pode ser verdade. Não pode ser verdade que as pessoas se
sintam tentadas pela facilidade ... E pelo dinheiro. O diário de Anne Frank.
Escola da Defensoria
INFORMAÇÕES GERAIS
O evento contará com palestras e filmes, a-
Pública do Estado de
São Paulo
pós os quais os participantes poderão tecer
seus comentários. Cada dia de trabalho durará 3 horas, perfazendo um total de 18 horas. Serão fornecidos certificados pela EDEPE. Fará jus ao certificado quem participar
ao menos de quatro dos cinco dias de trabalho, exceto se a ausência for justificada documentalmente. O evento será realizado na
“IV SEMANA DE REFLEXÃO JURÍDICA”
“O Direito na Perspectiva Crítica”
sede da regional do Grande ABCD da Defensoria Pública (Avenida Barão de Mauá, 251,
Jd. Chácara Inglesa), começando às 19
horas. Haverá coffee-break. As inscrições
poderão ser feitas até o dia 21/01/11 junto
à estagiária Juliana (pessoalmente ou pelo
telefone: 4122.4045, r: 16) (existindo vagas,
Realização:
a participação será aberta para pessoas de
fora da Defensoria), sendo as vagas limitadas a 40 pessoas. Durante as palestras serão
Defensoria Pública do Estado
Regional do Grande ABCD
Escola da Defensoria Pública do
Estado
sorteados livros para os participantes.
www.defensoria.sp.gov.br