Ensino a Distância da Fundação Ulysses Guimarães Sistematização da aula 4. Tema: Os Desafios à Democracia Facilitador Prof.Dr. Cesar Marcelo Baquero Jacome Conceito de Corrupção. Atualmente há uma linha de pensamento que defende a idéia de que a corrupção e um sintoma bem como uma disfunção dentro das democracias, ao contrario do que pretende a democracia a corrupção nega profundamente os direitos individuais, coletivos e políticos de todo cidadão. E importante ressaltar que a corrupção não está em si no sistema, mas no indivíduo que tenta realizar manobras políticas, pois o mesmo não consegue exercer funções que envolvem o exercício do poder político sem que use do cargo publico para benefícios próprios. Características da Corrupção Situação de incerteza que alimenta os riscos de instabilidade e, assim afeta o crescimento de confiança das pessoas. Quebra o vinculo entre o processo de decisões coletivas e o poder das pessoas para influenciar nas decisões por meio da liberdade de expressão e do voto. Falta de eficiência nos serviços públicos prestados. Exemplo: Fernando Collor de Mello Mensalão de Brasília Sugestão para combater a corrupção. Fiscalização dos órgãos públicos. Leis mais severas. Uma maior fiscalização através das organizações inceridas nos programas de políticas publica. CONPONENTES DO GRUPO 03 Robilene Maria José Jerferson Jirlene Tatiane Maria de Fátima Adeilta Daniel Conceito de Clientelismo É a relação que existe entre patrão e cliente, que pode ser visto entre três modalidades: tradicional, partidário e de massa (ou coletivo). O clientelismo se dá, propriamente dito na troca de favores entre o político e o indivíduo, entre o partido e o cliente ou entre ambos com a população. Características do Clientelismo Comportamento de caráter voluntaria e obrigatório para um ou ambos os membros. Implicação de cooperação mutua. Obrigação pontual para os indivíduos envolvidos nessa troca de favores Geralmente se da entre as duas pessoas de status sociais e econômicos iguais ou diferentes. A duração dessa relação pode ser temporária ou permanente. Exemplo: A exoneração do governador de Brasília. Sugestões para combater o Clientelismo Formação de comissões que fiscalize as relações entre deputado e vereador com o povo. E o estabelecimento de punições mais servas para estes agentes políticos. CONPONENTES DO GRUPO 01 Jociene Santana de Jesus Luiza Carneiro Rios Maiza Areta S. Barbosa Driele Souza Gama Maria Josimeire S. de Carvalho Reginaldo Rios de Oliveira Maria José Alves Nery Conceito de Patrimonialismo. É a utilização ou a apropriação da coisa publica para benefícios próprios por meio de cargos políticos que são atribuídos aos gestores públicos. Segundo Max Weber, esta pratica do patrimonialismo não é nova, tendo como seu principal objeto, a utilização ou apropriação da coisa publica. Já Raimundo Faoro nos aponta esta pratica como um dos entraves principais no atraso da incorporação da sociedade civil nas decisões políticas do país. Características do Patrimonialismo Ausência de direitos individuais Ausência de alto governo (ausência de solidariedade comunitária) Virtudes inativas (o ser social procura uma razão externa para a sua existência) Razão Reflexiva (provocam pensamento que impede rompimentos). Exemplo: Utilização do cargo publico para projeção política de parentes. Sugestão para combater o Patrimonialismo. Um maior investimento na formação política do cidadão Um maior rigor no comprimento da lei de crime de influencia política. CONPONENTES DO GRUPO 01 Dalmar Mello Jotone da costa lima Regina ribeiro dias Calita Edileusa P. Guimarães Jucelia leite Araujo Geraldo L. Silva Dica da turma para o Deputado Federal Eliseu Padilha: Tendo em vista a necessidade de ampliarmos as políticas publicas educacionais do país, e com está ação desenvolvermos uma maior democratização no tecido social do Brasil, e reconhecendo que a educação é o único meio de ampliar o mercado de trabalho e garantir a governabilidade. Reiteramos aqui uma proposta de um projeto de lei que possa incluir no currículo escolar de ensino médio disciplinas como: Formação Política, Gestão Publica e Curso de Formação de Agentes de Cidadania Comunitária. Estabelecendo como grade curricular piloto o curso da Fundação Ulysses Guimarães. Parabéns, ao PMDB na pessoa do presidente da Fundação Ulysses Guimarães Eliseu Padilha e toda coordenadoria do curso por visualizar em cada brasileiro potencial para uma boa formação política e capacidades para serem agentes de transformação social em meio às mudanças necessária no Brasil. Formar é acreditar nestes potenciais e, é isto que o partido tem feito.