Curso de Formação de Agentes de Cidadania Comunitária – EAD

Curso de Formação de Agentes de Cidadania Comunitária – EAD
Fundação Ulisses Guimarães – FUG
Composição do Grupo:
Eduardo de Carvalho Chaves Neto – Advogado – OAB/DF nº 16.448
Elaine Costa Starling de Araujo – Advogada – OAB/DF nº 15.579
Leonardo Costa Starling de Araujo – Advogado – OAB/DF nº 13.525
Ricardo Costa Starling de Araujo – Advogado – OAB/DF nº 30.696
Aula 1
Poder Carismático:
Um dos poderes mais importantes que um estadista deve ter é denominado o
poder carismático que se caracteriza pela capacidade de liderança em relação
à comunidade ao qual pertence, independente dos outros poderes tão
importante quanto, como por exemplo, econômico, de idéias, político,
legitimidade, legalidade e autoridade, o poder carismático, apesar de sua
fragilidade ao longo do tempo, faz de um líder um exemplo a ser seguido e um
líder perante seus seguidores. Podemos identificar como ponto positivo do
poder carismático a reação pessoal do líder com seus seguidores e a empatia
que gera a harmonia governamental. Como risco característico desse poder
inegavelmente é o desencanto que os seguidores possam ter com seu líder,
quebrando um elo de confiança e gerando instabilidade institucional.
Ex: Tadeu Fiippelli é um exemplo de político carismático, simples e identificado
com seu povo.
Poder econômico:
Desde a época das revoluções industrial e burguesa começaram a ocasionar
uma desigualdade social e econômica e poucos passaram a ter grandes
fortunas e riquezas e muitos passaram a ter poucos bens de consumo, com
isto o poder econômico passou a ser instrumento de dominação e controle
político. O poder econômico também se manifesta nas relações sociais tendo
em vista a extrema pobreza em alguns setores.Infelizmente é utilizada como
plataforma eleitoral por alguns maus estadistas. Contudo o poder econômico
tem aspectos positivos quando utilizados para atender aos anseios da
comunidade, como por exemplo, melhorar os hospitais, as escolas e o
transporte de qualidade.
Ex: As camadas menos abastadas tomaram o poder das classes mais
abastadas.
Poder político:
Poder político existente desde os primórdios da nossa sociedade, caracterizase de um compartilhamento de espaço (terra) por indivíduos de crenças e
costumes diversos. O poder político serve para harmonizar e evitar que as
diferenças ideológicas impeçam o crescimento de uma sociedade. O poder
político na realidade é a capacidade concedida ou conquistada por um grupo
perante seus co-habitantes para promoção de políticas públicas. Os gregos
foram os primeiros a introduzir o conceito político, seguidos dos romanos que
aprimoraram. O poder político é uma forma de se resolver por meio de debate
evitando assim decisões movidas à força. A comunidade vivendo politicamente
evita exatamente este comportamento. Ao longo da história o poder político
muda de mãos e as políticas públicas se modificam nas suas prioridades.
Ex: A comunidade de esquerda prevaleceu pelo voto sem uso da força perante
o grupo de direita, alternando assim, as prioridades de políticas públicas.
Aula 2
Não se pode falar em justiça política sem falar em cidadania, a final de contas,
sem cidadania os grupos sociais não podem pleitear a justa aplicação de seus
ideais políticos, antigamente os cidadãos na Grécia e em Roma eram
detentores do poder econômico e político contudo, ao longo das épocas, do
tempo, a cidadania passou a ser tema de grandes sociólogos e fez florescer na
comunidade um movimento de participação nas decisões do governo como
exemplo do trabalho feito pelo sociólogo britânico T. H. Marshall. Essa nova
noção de pensamento social desenvolvido por Marshall criou um conjunto de
mecanismos de democracia amparados num sólido ordenamento jurídico
proposto anteriormente por Norberto Bobbio que permitia o individuo ser
incluído em todas as esferas na vida social independente da classe social ou
do nível social.
Justiça Política nada mais é que todos os indivíduos de uma sociedade possam
debater os problemas municipais, estaduais e federais de forma coletiva para
melhorar e aprimorar as decisões governamentais. Justiça política é ordem
social e justiça estatal.
Aula 3
Democracia
Não poderíamos começar a dissertar sobre democracia sem mencionar o
preâmbulo da Constituição conquistada com o suor de cidadãos como Ulisses
Guimaraes, que representou a participação direta da democracia participativa,
in verbis: “Por esse momento muitos morreram ou perderam a liberdade. Por
ela todos devemos lutar até a morte se preciso for“. A democracia então, como
diz o preambulo da carta magna, menciona a democracia como poder
emanado
do
povo
que
o
exerce
por
representantes
eleitos.
“Nós,
representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o
exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de
uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia
social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução
pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”
Democracia, portanto consiste na possibilidade de apresentação pelos
cidadãos de projetos de lei ou outras normas dentro de um ordenamento
político livre e soberano. Democracia é a voz do povo e a melhor forma de se
permitir a todo cidadão opinar sobre os problemas da sociedade.
B) A administração publica federal e democrática, pois seus partidos políticos
possuem seus representantes.O governo foi eleito democraticamente e a
comunidade por meio de seus conselhos atuam uníssonos com seus
representantes vivemos em uma democracia plena.
Aula 4
Patrimonialismo:
Um dos grandes problemas do Brasil nos últimos anos foi chamado de
patrimonialismo, não é demasiado dizer que o patrimonialismo foi um obstáculo
à democratização plena do Brasil.
É também fato dizer que com a democratização o patrimonialismo tem sofrido
grandes reveses. Segundo Max Weber, patrimonialismo é administrar o Estado
como bem de família.
A democracia participativa veio para extirpar esse método de fazer política pois
quanto maior numero de pessoas participando das decisões políticas, menor a
possibilidade de decisões tomas em âmbito familiar. Eleições livres e regulares,
liberdade de expressões, diversidade de fontes de informação, ascensão de
políticos de camadas sociais menos abastadas, mulheres, jovens, fazem com
que o patrimonialismo venha a algum dia não mais existir. Sociedades justas e
perfeitas caracterizadas pela democratização e pela liberdade de expressão
fazem com que políticos patrimonialistas deixem de atuar e saiam da política, o
estado passa a ser mais técnico, mais democrático, e um mero defensor de
interesses pessoais.
Clientelismo:
O clientelismo no Brasil pressupõe uma relação entre 2 pessoas diretamente
por meio de laços pessoais. Tais relações evidentemente não demonstram um
interesse da sociedade, mas tão somente busca estabelecer benefícios
comuns. Clientelismo pode agir em detrimento de um bem comum, desde que
seus interlocutores pensem em sua comunidade e não em interesses
particulares. A troca de votos por favores, presentinhos, mimos, sugerem uma
sociedade não ideológica e não interessada em melhorias que efetivamente
tragam bem estar à comunidade, nesse sentido, não é surpresa constatar a
figura do candidato é mais considerada pelos eleitores que o partido e a
ideologia. Os eleitores tornam-se clientes temporários (o coronel assume
superioridade sobre seus jagunços).
Corrupção:
A corrupção se caracteriza pela troca de favores ou valores na expectativa de
algum ganho pessoal. A corrupção existe na humanidade desde os seus
primórdios e é um dos principais obstáculos para o progresso da democracia. A
corrupção mina as bases da cultura democrática pois quando os cidadãos
perdem a confiança em relação ao caráter publico das decisões política
tornam-se céticas em relação As próprias instituições e os gestores públicos
fragilizando as próprias instituições. Acreditamos que a única forma de se
acabar com a corrupção é fiscalizar os gestores públicos e puni-los
exemplarmente. O ciclo vicioso causado pela corrupção causa enormes
prejuízos à população que muitas vezes se deparam com serviços públicos de
má qualidade.
Aula 5
Ver aula 1(idêntica)
Aula 6
O grupo escolheu a lei 7853/89 que dispõe sobre o apoio às pessoas
portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE,
institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas,
disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras
providências. A definição da situação social e jurídica do portador de
deficiência, em nossa sociedade, é objeto de uma discussão que passa pela
própria definição do termo. A Constituição Federal utiliza o termo pessoa com
deficiência ou portador de deficiência. Também foi comum nos últimos anos a
referência a “portador de necessidades especiais”. Atualmente o termo “PCD”,
para referir-se a pessoa com deficiência, tem sido mais comum.
Além do CORDE, existem dois Conselhos: o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, de caráter deliberativos, que atua
em duas partes de iguais poderes entre o governo e a sociedade civil, possui
24 membros, sendo que 12 deles são representantes da administração pública
estadual e 12 representantes de entidades não-governamentais ligadas ao
atendimento das pessoas portadoras de deficiência; da mesma forma de
atuação, ou seja, igualitária, entre governo e sociedade civil; e o Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE, com 26
membros, os quais 13 são representantes do governo e 13 representantes da
sociedade civil.
Aula 7
A visão do grupo em relação ao curso é muito positiva. Os temas abordados
foram e são atuais, pertinentes, importantes e irão gerar bons gestores
públicos. É bom para a comunidade, para o Brasil. A FUG teve uma brilhante e
preciosa iniciativa.
***