A CENTRALIDADE URBANA DE FOZ DO IGUAÇU NA TRÍPLICE

A CENTRALIDADE URBANA DE FOZ DO IGUAÇU NA TRÍPLICE FRONTEIRA (BRASIL,
PARAGUAI E ARGENTINA): NOVAS DINÂMICAS TERRITORIAIS A PARTIR DA HIDRELÉTRICA
DA ITAIPU BINANCIONAL1
Eixo Temático 3: Geografia Política, Globalización, Integración y Dinámicas Territoriales
Edson Belo Clemente de Souza
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
[email protected]
Resumo: A construção da Hidrelétrica da Itaipu Binacional, Brasil e Paraguai, iniciada em
1974, causou forte impacto em toda a Mesorregião Oeste paranaense, principalmente em
Foz do Iguaçu, em virtude de o canteiro de obras da usina estar situado no município. No
ápice de sua construção, a Itaipu empregou um contingente de mão de obra de cerca de
40.000 trabalhadores. Foz do Iguaçu, segundo dados do IBGE, contava, em 1970, com 33.966
habitantes e passou a ter 136.321 em 1980. Se comparada à população de 1960 (28.212
hab.), registrou-se um crescimento de 383% no total da população do município em 20 anos.
Toda a movimentação no município de Foz do Iguaçu, sobretudo a partir da década de 1960,
criou uma demanda excessiva de serviços urbanos. Na década seguinte, intensifica-se o
comércio do Brasil com o Paraguai, principalmente de Foz do Iguaçu com a Ciudad del Este. O
setor terciário de Foz do Iguaçu vai se fortalecer pelo chamado turismo de compras. Esse
turismo vai movimentar hotéis, restaurantes, lanchonetes, agências de viagens e outras
prestadoras de serviços. Foz do Iguaçu desempenha, portanto, um papel centralizador sobre
a região transfronteiriça. A concentração de serviços, sobretudo aqueles ligados ao setor
terciário (a economia turística gera a segunda arrecadação do município, pois a primeira
advém da geração de energia da Itaipu Binacional) e a maior participação do Estado (se
comparado aos municípios vizinhos da fronteira Paraguaia e Argentina), aliada a outros
fatores empíricos, como a capacitação de profissionais por meio de instituições de ensino
superior, cursos técnicos, turismo de compras, de passeio e de eventos, colocam Foz do
Iguaçu em vantagens sobre as demais cidades da fronteira. Trata-se de desigualdades que
exigem uma política territorial que pressuponha uma política de coesão econômica e social.
A Itaipu é um “divisor de águas” na história do desenvolvimento urbano de Foz do Iguaçu e
região, pois promoveu significativas alterações sob o ponto de vista urbano e econômico,
implicando transformações espaciais e configurando na região uma nova realidade sob um
novo cenário pelo incentivo da atividade turística como forma de produção desse espaço.
Por meio de dinâmicas urbanas do setor terciário, a cidade de Foz do Iguaçu, no conjunto das
cidades gêmeas da tríplice fronteira (Puerto Iguazu/Argentina, Ciudad del Este/Paraguai,
além de Foz do Iguaçu/Brasil), destaca-se pela sua forma espacial, atendendo, de certa
maneira, demandas sociais e econômicas de um planejamento regional integrado.
Palavras-chave: Centralidade Urbana; Foz do Iguaçu; Itaipu Binacional; Desenvolvimento
Regional
1
Este trabalho é uma versão revisada de Souza (2016).
I.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel de Foz do Iguaçu no
desenvolvimento da tríplice fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina. A concentração de
serviços e equipamentos, bem como uma avantajada infraestrutura urbana, comparado,
sobretudo, às cidades de Ciudad del Eeste (Paraguai) e Puerto Iguazu (Argentina), faz com
que Foz do Iguaçu contribua na dinâmica territorial de uma região que apresenta um fluxo
de atividades econômicas que se destaca pelo turismo.
O município de Foz do Iguaçu, com 99% de urbanização, está situado na região da
tríplice fronteira com os municípios de Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazu
(Argentina). Essas três cidades são consideradas gêmeas pelo Estado brasileiro, conforme
Portaria nº 123, de 21/3/2014, pois apresentam grande potencial de integração econômica e
cultural, dentre outros fatores a unificação da malha urbana com cidades dos países vizinhos.
Segundo o IPEA (2001), no que tange às espacialidades da distribuição da população e das
atividades econômicas, essas três cidades gêmeas são também chamadas de Aglomeração
Urbana Internacional de Foz do Iguaçu2.
Mas, comparativamente, considerando a concentração de serviços, equipamentos e
infraestrutura, Foz do Iguaçu se destaca pela centralidade urbana. Sendo assim, com o
objetivo de analisar a centralidade urbana de Foz do Iguaçu no contexto regional da tríplice
fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina, o presente artigo se utilizará de dados
socioeconômicos e de fatores históricos de promoção de desenvolvimento para
compreender tal urbanização.
Dados populacionais de censos demográficos do Brasil (Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística - IBGE), Paraguai (Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos - DGEEC) e
Argentina (Instituto Nacional de Estadística y Censos - INDEC) registram uma evolução
populacional dos principais municípios/distritos da tríplice fronteira.
Tendo em vista que o Plano Diretor é que orienta a política de desenvolvimento,
crescimento, funcionamento e ordenamento da expansão urbana do município, Foz do
Iguaçu está em processo de revisão do seu plano. Iniciado no final de 2015 e com previsão
de término em dezembro de 2016, a população iguaçuense, a priori, deveria participar dessa
revisão, para que, a princípio, o Plano Diretor final contenha os anseios e o projeto de cidade
2
Reolon (2013) analisa essa urbanização na perspectiva da migração pendular.
que seus moradores e a sociedade desejam. Ciudad del Este e Puerto Iguazu, conforme
consulta às prefeituras de cada cidade, não dispõem dessa prática de planejamento.
Outro aspecto metodológico, que permeia o presente artigo, é a centralidade urbana.
Conceitualmente está associada à concentração de serviços, de equipamentos urbanos e de
infraestrutura, que permite maior mobilidade de fluxos e ações. Em escala local, a cidade de
Foz do Iguaçu está em vantagem em relação à Ciudad del Este e Puerto Iguazu. Na escala
regional, vista sob o ponto de vista das inter-relações existentes, a permeabilidade existente
do tecido urbano configura uma dinâmica transfronteiriça.
Sendo assim, para dar cabo a este trabalho, estruturou-se da seguinte maneira: além
desta breve introdução, uma história do desenvolvimento de Foz do Iguaçu, sob o ponto de
vista da infraestrutura e da estatística, em seguida, a atividade turística como fator relevante
da economia urbana e, por último, a conclusão que permite visualizar alguns resultados,
limitações e apontamentos do trabalho.
II – MARCAS HISTÓRICAS E ESTATÍSTICAS DO DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
O fortalecimento das relações diplomáticas entre Brasil, Paraguai e a Argentina,
iniciado na década de 1950, passou a ditar um novo ritmo ao desenvolvimento econômico
de Foz do Iguaçu. O primeiro e importante resultado foi a inauguração da Ponte
Internacional da Amizade, em 27 de março de 1965, com extensão de 554 metros, que ligava
Foz do Iguaçu a Ciudad del Este. Outra obra importante foi a pavimentação da BR -277
(inaugurada em março de 1969, com 730kms), que liga o município de Foz do Iguaçu ao
Porto de Paranaguá e, consequentemente, o Paraguai com o Oceano Atlântico, o que facilita
o comércio exterior para esse país.
Praticamente toda a região Oeste do Estado do Paraná (Brasil) se beneficiou dessas
obras, em especial da pavimentação da BR-277, que propiciou significativas melhorias nas
condições de comunicação dos polos Cascavel e Foz do Iguaçu. Posteriormente, no ano de
1985, criou-se uma ligação rodoviária com a Argentina, até então inexistente com a Ponte
Tancredo Neves (Ponte da Fraternidade). Com ela, houve a construção de uma das mais
modernas aduanas do país. Todos esses fatores favoreceram profundamente o crescimento
da economia local (PERIS; LUGNANI, 2003. CORREA; GODOY, 2008).
A construção da hidrelétrica da Itaipu Binacional, iniciada em 1974, causou forte
impacto em toda a Mesorregião Oeste paranaense, principalmente em Foz do Iguaçu, em
virtude de o canteiro de obras da usina estar situado no município. No ápice de sua
construção, a Itaipu empregou um contingente de mão de obra de cerca de 40.000
trabalhadores.
Conforme a tabela 1, a evolução populacional das três cidades nos permite
dimensionar o crescimento urbano, desde a década de 1970, na tríplice fronteira.
Tabela 1. Evolução populacional de Foz do Iguaçu (A), Ciudad del Este (B) e Puerto Iguazu (C).
1970
1980
1991
2000
2010
(A)
33966 124789 190123 258543 256088
(B)¹
26485
62328
133881 223350
(C)²
3001
10250
27984
32038
42489
Total 63452 197367 351988 513931
Fontes: IBGE, DGEEC, INDEC . ¹Dados dos anos de 1972, 1982, 1992, 2002. ²Dados de 2001.
O conjunto desse aglomerado urbano dessa tríplice fronteira soma uma população
de aproximadamente 560.000 habitantes, sendo Foz do Iguaçu com 256.088, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010); Ciudad del Este com 223.350,
segundo a Direción General de Estadística, Encuestas y Censos (DGEEC, 2002); e Puerto
Iguazú com 80.020, segundo o Instituto Nacional de Estatística y Censos (INDEC, 2010).
Apesar de Foz do Iguaçu, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) no Censo Populacional de 2010 contar com uma população inferior de dez anos atrás,
sua evolução populacional das últimas décadas é impactante sob o ponto de vista urbano.
Segundo dados do IBGE, contava, em 1970, com 33.966 habitantes e passou a ter 136.321
em 1980. Se comparada à população de 1960 (28.212 hab.), registrou-se um crescimento de
383% no total da população do município em 20 anos.
Toda a movimentação no município de Foz do Iguaçu, sobretudo a partir da década
de 1960, criou uma demanda excessiva de serviços urbanos3. Na década seguinte,
3
Estudo de Peris; Lugnani (2003) analisa os impactos de fatores exógenos ocorridos a partir da década de 1960
sobre o Eixo Cascavel–Foz do Iguaçu, que influenciaram diretamente sua dinâmica econômica. Os fatores
intensifica-se o comércio do Brasil com o Paraguai, principalmente de Foz do Iguaçu com a
Ciudad del Este.
O papel centralizador de Foz do Iguaçu pode ser explicado pelos fixos e fluxos de
Santos (1996), sendo que a cidade possui uma maior proporção de objetos (fixos), ficando
assim com a coordenação dos fluxos (ações) que por ali permeiam. Na relação indissociável
dos fixos e fluxos, o turismo se destaca como vetor econômico no desenvolvimento.
Em relação ao desenvolvimento regional, em que Foz do Iguaçu está inserido, há que
se destacar o papel da Agência de Desenvolvimento Regional do Extremo Oeste do Paraná
(Adeop). Instalada no Parque Tecnológico Itaipu, foi criada para impulsionar o
desenvolvimento da região. Localizada numa região estratégica, a Adeop faz parte da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraná 3, que conta com 29 municípios em seu entorno. Entre as
principais ações desenvolvidas, estão projetos nas áreas de meio ambiente, urbanismo,
habitação, planos diretores e iniciativas sustentáveis de expansão em inúmeras áreas
envolvendo os municípios que estão dentro e fora do extremo-oeste do Paraná. Desde 2009,
a Adeop realiza em parceria com o PTI o programa Observatório Regional de Indicadores
Sociais (ORIS). Na Fundação PTI, o programa é utilizado para um levantamento do clima
organizacional sobre a gestão da Fundação. Dentre os principais trabalhos já realizados,
estão o levantamento de geração de energia em todo o Brasil por meio de fontes renováveis
feito em parceria com a Organização Latinoamericana de Energia (Olade), o Centro
Internacional
de
Hidroinformática
(CIH)
e
o
PTI
(Disponível
em
http://www.adeop.org.brhttp://www.adeop.org.br. Acesso em 26 ago 2016).
Estudo realizado por Lima (2011) destaca o grau de integração econômica existente
na tríplice fronteira Brasil-Paraguai-Argentina, tendo por referência as cidades de Foz do
Iguaçu, no Brasil e Ciudad del Este, no Paraguai. A história da formação desta fronteira,
segundo este estudo, está intimamente relacionada com os planos brasileiros de
neutralização da influência argentina na bacia do Rio da Prata, por meio de uma política de
abertura de redes de transporte e, na segunda metade do século XX, aproveitamento
energético dos recursos hídricos da referida bacia. O efeito desta política foi a configuração
discutidos são: a modernização tecnológica da agricultura; a construção da infraestrutura de transporte; a
construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu; a crise da dívida externa e o surgimento do turismo de compras em
Ciudad del Este, no Paraguai; o Mercosul; a abertura econômica e o Plano Real.
de uma economia regional específica, que é definida como um conjunto de aglomerados
urbanos que apresentam uma dinâmica própria de crescimento, vinculada à capacidade de
seus agentes econômicos de realizar conexões com os fatores dinâmicos do crescimento
global, de forma independente da atuação do governo central. Para caracterizar e contrastar
a Tríplice Fronteira , as relações comerciais entre o Brasil e o Paraguai são comparadas com
as existentes entre o Paraná e o Paraguai, onde se constata que as ligações entre os dois
países diferem da relação de interdependência entre as aglomerações urbanas locais.
Segundo o Plano de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu, as peculiaridades
da Economia de Foz do Iguaçu interpretadas à luz de sua história, Foz do Iguaçu é um
município absolutamente ímpar no cenário nacional. Sua particularidade é determinada por
uma confluência de características que são incomuns mesmo quando consideradas
isoladamente e que, em seu conjunto, emprestam à economia local uma expressão
absolutamente única no país. Assim, o caráter genuinamente extraordinário da economia de
Foz do Iguaçu não resulta desta ou daquela característica isolada, mas da conjunção, em um
mesmo território, de um conjunto de características atípicas. Conforme este plano, o
protagonismo da Argentina entre nossos parceiros econômicos no subcontinente sulamericano é inquestionável: além de ser nosso terceiro parceiro comercial no mundo em
termos de valores exportados e importados (após China e EUA, nesta ordem), a Argentina
divide com o Brasil o protagonismo político e econômico do Mercosul. A expressão
econômica do Paraguai tem bases muito distintas. O valor do intercâmbio comercial
(Exportações + Importações) do Brasil com este país vizinho não chega a ser particularmente
expressivo. Outros países da América do Sul – como Venezuela e Chile – apresentam maior
intercâmbio comercial com o Brasil. Mas as relações econômicas internacionais não podem
ser hierarquizadas com base tão somente no valor do intercâmbio comercial. A estrutura
produtiva do Paraguai (em especial, da região leste) apresenta um padrão de integração e
solidariedade com a estrutura produtiva do Brasil (em especial do Oeste Paranaense) que
transcende, em muito, a integração econômica e produtiva com a Argentina.
III – O TURISMO E A CENTRALIDADE URBANA DE FOZ DO IGUAÇU
Os grandes atrativos de Foz do Iguaçu que catalisam o desenvolvimento da atividade
turística são as Cataratas do Iguaçu, a Itaipu Binacional e as Ruínas Jesuíticas (SOUZA, 2013).
O setor terciário de Foz do Iguaçu vai se fortalecer pelo chamado turismo de compras.
Esse turismo vai movimentar hotéis, restaurantes, lanchonetes, agências de viagens e outras
prestadoras de serviços.
Para Conte (2013, p. 129), a centralidade de um núcleo é medida pelo seu grau de
importância com base em suas funções centrais. Quanto maior o número de funções, maior
é a sua região de influência, maior a população externa atendida e, portanto, maior é a sua
centralidade. Nesse mesmo sentido, Carneiro Filho (2012, p. 32) reconhece a importância
central de Foz do Iguaçu, afirmando que “[...] a mesma constitui a cidade mais importante da
tríplice fronteira Brasil, Argentina e Paraguai”.
Destaca-se, ainda, como potencial o movimento de pessoas, dos países vizinhos, em
busca de serviços básicos, como assistência médica, educação, alimentação, entre outros.
De acordo com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), tendo como base de
dados de 2013, Foz do Iguaçu está entre as 10 cidades do Paraná com os melhores
indicadores em educação, saúde, emprego e renda. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto
(máximo), conforme demonstra a Tabela 2.
Tabela 2. As 10 cidades do Paraná com os melhores indicadores de qualidade de vida
Cidades
IFDM Geral
Educação
Saúde
Foz do Iguaçu
0,82320
0,7950
0,8760
Guarapuava
0,78867
0,7266
0,8238
Cascavel
0,84937
0,8174
0,9136
Toledo
0,85067
0,8237
0,9088
Umuarama
0,83797
0,8572
0,8353
Pato Branco
0,86066
0,8542
0,9047
Maringá
0,87396
0,8594
0,9391
Campo Mourão
0,86434
0,8414
0,9267
Medianeira
0,85450
0,8413
0,8776
Francisco
0,85114
0,8143
0,8864
Beltrão
Fonte: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), 2013.
Emprego e
renda
0,79869
0,81563
0,81712
0,81953
0,82141
0,82308
0,82343
0,82497
0,84464
0,85270
Das cidades acima mencionadas, quatro são da Região Oeste, a saber: Foz do Iguaçu,
Cascavel, Toledo e Medianeira. Essas cidades fazem parte da Faixa de Fronteira4 e, pela
“[...] é a faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, agregando
as informações existentes (código geográfico e nome do município) com as produzidas na identificação e/ou
classificação do município dentro da faixa, tais como: fronteiriço, parcial ou totalmente na faixa, referências da
4
proximidade entre elas, geram uma dinâmica territorial de serviços, de infraestrutura, de
produção de bens e de mobilidade populacional.
De acordo com a Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da
Faixa de Fronteira (2005, p. 169), “[...] é natural que os cidadãos fronteiriços busquem ser
atendidos onde o serviço é melhor, mais barato (ou gratuito), ou ainda quando não existe
oferta do seu lado da fronteira, e afirma ainda que este problema ocorre sempre que existe
um diferencial entre os serviços dos dois lados da fronteira”.
Com relação à mobilidade turística presente ali, a pesquisa da Fundação Getúlio
Vargas (2014) demonstrou que, em 2014, o município de Foz do Iguaçu esteve entre as dez
localidades mais visitadas do Brasil. Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade afirmou que Foz do Iguaçu recebe anualmente mais de um milhão de turistas.
Ao obter conhecimento desses dados, torna-se perceptível que esse município fronteiriço e
turístico recebe uma quantidade exacerbada de visitantes de diversas localidades, os quais
circulam diariamente pelos espaços da cidade, porém com maior trânsito na região da
fronteira.
No dia 29 de fevereiro de 2016, a Itaipu efetuou mais um repasse de royalties5 ao
Tesouro Nacional, no valor de US$ 10,4 milhões. Ao Governo do Paraná e aos 15 municípios
paranaenses que fazem divisa com o reservatório da Itaipu, destinam-se o equivalente a US$
7,8 milhões. O repasse de royalties é proporcional à extensão de áreas submersas pelo lago
e a quantidade de energia gerada mensalmente. Foz do Iguaçu recebeu US$765,3 mil e já
acumulou, desde 1985, US$330 milhões, proporcional à área alagada, de 201,84km², a
segunda maior dos municípios atingidos.
Recursos que se bem aplicados poderão
proporcionar maior infraestrutura na cidade com reflexos na qualidade dos serviços
turísticos prestados. Doravante aos benefícios, os municípios contíguos na região da
sede a linha de fronteira e ao limite da faixa interna [...].” (Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/fronteira.shtm?c=3>. Acesso em: 30 dez. 2015).
5
Os governos brasileiro e paraguaio recebem uma compensação financeira, denominada royalties, pela
utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu. Os chamados
royalties são pagos mensalmente desde que a Itaipu começou a comercializar energia, em março de 1985. O
pagamento é feito conforme o Anexo C do Tratado de Itaipu (a parte do tratado que estabelece as bases
financeiras), assinado em 26 de abril de 1973. No Paraguai, os recursos dos royalties são repassados ao
Ministerio de Hacienda, que já recebeu, desde 1985, quase US$ 4,8 bilhões. No Brasil, o Tesouro Nacional
recebeu mais de US$ 5 bilhões em royalties. A legislação dos royalties beneficiou 15 municípios paranaenses e
o Governo do Paraná, os principais atingidos pelo alagamento de terras para a formação do reservatório e,
também, o município de Mundo Novo no Estado do Mato Grosso do Sul.
fronteira também poderão se beneficiar. Outros acontecimentos recentes também estão
diretamente relacionados com o desenvolvimento urbano da cidade. É o caso da revisão do
Plano Diretor de Foz do Iguaçu, de 2006.
Essa revisão está ocorrendo desde o início de 2015. A equipe técnica projeta a cidade
para mais dez anos. São vários setores que estão sendo planejados, sobretudo o turismo que
deverá receber novos empreendimentos de atrativos. Mas outros aspectos também estão
sendo debatidos em audiências públicas. O setor de comércios receberá edificações
verticais, em áreas que a expansão urbana chegou ao limite6, novos mecanismos de
mobilidade urbana também estão em pauta, o meio ambiente, zonas residenciais etc.
(Disponível em: <http://www.h2foz.com.br/noticia/plano-diretor-projeta-cidade-para-dezanos> Acesso em 09 mar. 2016).
Há que se destacar que esse Plano Diretor, cuja Lei Complementar Nº 115, de
09/10/2006, estabelece no Art.13, inciso V, que irá “[...] consolidar a cidade de Foz do Iguaçu
como pólo de atratividade da região, com a implementação dos programas e projetos
contidos neste plano”. Assim como, no Art.9, §1º, inciso 1, estabelece um Sistema Integrado
de Planejamento e de Gestão Urbana. De modo que, os avanços vão além das orientações
do Estatuto da Cidade7, que determina a função social da cidade, pois os termos da
centralidade urbana, na perspectiva regional e do planejamento urbano, estão colocados.
Foz do Iguaçu desempenha, portanto, um papel centralizador sobre a região
transfronteiriça. A concentração de serviços, sobretudo aqueles ligados ao setor terciário (a
economia turística gera a segunda arrecadação do município, pois a primeira advém da
geração de energia da Itaipu Binacional) e a maior participação do Estado (se comparado aos
municípios vizinhos da fronteira Paraguaia e Argentina), aliada a outros fatores empíricos,
como a capacitação de profissionais por meio de instituições de ensino superior, cursos
técnicos, turismo de compras, de passeio e de eventos, colocam Foz do Iguaçu em vantagens
sobre as demais cidades da fronteira.
Trata-se de desigualdades que exigem uma política territorial que pressuponha uma
6
O rio Paraná limita o município ao Oeste, na fronteira com a Ciudad del Este.
O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo
"Política urbana" da Constituição brasileira. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função
social da propriedade.
7
política de coesão econômica e social.
IV – CONCLUSÃO
A organização da estrutura socioespacial na zona de fronteira entre Brasil, Paraguai e
Argentina abriga espaços contíguos, mas as populações vivem em realidades distintas,
distinções oriundas de um processo histórico diferencial de evolução das três sociedades.
Os levantamentos censitários diacrônicos das três cidades dificultam a interpretação
estatística de dados populacionais e socioeconômicos no âmbito regional. Outro aspecto é a
prática de políticas de planejamento. Ciudad del Este e Puerto Iguazu não dispõem de Planos
Diretores, ao passo que Foz do Iguaçu a cada dez anos, segundo a legislação vigente
(Estatuto da Cidade) exige sua revisão.
Considerando o aspecto da integração e do
desenvolvimento da tríplice fronteira, ambos os fatores limitam a análise e a intervenção
pública.
Entretanto, as informações obtidas demonstram diferentes dinâmicas socioespaciais
entre esses lugares da fronteira. Os municípios do lado brasileiro, considerados de forte
projeção agrícola, tiveram alteração em sua base econômica com a construção da
Hidroelétrica de Itaipu, quando perderam parte de suas terras produtivas, fator principal que
resultou na reestruturação de seu território e mudanças na paisagem, refletindo em muitos
aspectos nas cidades vizinhas dos outros países.
A Itaipu é um “divisor de águas” na história do desenvolvimento urbano desses
municípios, pois promoveu significativas alterações sob o ponto de vista urbano e
econômico, implicando transformações espaciais e configurando na região uma nova
realidade sob um novo cenário pelo incentivo da atividade turística como forma de produção
desse espaço.
O turismo poderá ser um vetor importante para o desenvolvimento econômico na
perspectiva de que o mesmo se posicione como uma atividade central para um
planejamento transfronteiriço, integrado e regionalizado em nível supranacional, alcançando
um novo grau de institucionalização e cooperação.
As cidades gêmeas se tornam um caso específico de estudo, onde mesmo não tendo
um governo comum, as relações de vizinhança e complementaridade fazem com que reações
em diversos setores que ocorrem em uma cidade, impactem de certa maneira a outra,
vizinha, e vice versa. A relação de vizinhança tem contribuído naturalmente para a troca,
para o intercâmbio de informações e culturas, com possíveis influências no espaço urbano.
Portanto, é importante um Planejamento Urbano e Regional com políticas públicas mais
específicas para as cidades de fronteira, região formada pelo nacional e internacional, mas
que possui uma identidade local única.
Há de se destacar o papel centralizador de Foz do Iguaçu na economia urbana da
região das três fronteiras. Superado a fase de grande crescimento populacional no período
de 1970-2000, Foz do Iguaçu absorve hoje um grande contingente de turistas. Turistas esses
que não só movimentam parcialmente a economia do município, mas criam demandas
urbanas que exigem recursos públicos de manutenção.
Portanto, a centralidade urbana de Foz do Iguaçu está baseada na qualidade de
infraestrutura existente para atender à demanda de serviços, sobretudo aqueles associados
à atividade turística. Por meio de dinâmicas urbanas do setor terciário, a cidade de Foz do
Iguaçu, no conjunto das cidades gêmeas da tríplice fronteira, destaca-se pela sua forma
espacial, atendendo, de certa maneira, demandas sociais e econômicas de um planejamento
regional integrado.
V. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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