Mercosul

Tipo de
Material
Geral
Plásticos
Regulamento(s) MERCOSUL
aprovado no GMC
GMC n.03/92
GMC n.56/92
Plásticos
GMC n.02/12
Plásticos
GMC n.32/07
Aditivos para materiais plásticos
Plásticos
GMC n.15/10
Corantes em embalagens e equipamentos plásticos
Plásticos
GMC n.32/10
Plástico
GMC n. 55/99
Plástico
Não há resolução equivalente
no Mercosul
GMC n. 30/07
Plástico
GMC n. 25/99
Plástico
GMC n. 16/93
Plástico
GMC 56/98
Plástico
Não há resolução equivalente
no Mercosul
Plástico
Celulósicos
GMC n. 40/2015
Ementa
Regulamento(s) da legislação brasileira
Disposições Gerais para materiais em contato com alimentos
Disposições Gerais para materiais plásticos
Lista positiva de polímeros e resinas para embalagens e
equipamentos
RDC n.91/2001
Resolução n.105/1999 – Disposições gerais
RDC n. 56/2012 (revoga os anexos II, XI e XII
da Resolução n.105/99)
RDC n.17/2008 (revoga o Anexo III da
Resolução n.105/99)
RDC n.52/2010 (revoga os anexos IV e X da
Resolução n.105/99)
RDC n.51/2010 (revoga os anexos I, V, VI,
XIII, XIV da Resolução n.105/99)
Migração em materiais, embalagens e equipamentos
plásticos
Preparados Formadores de Películas a base de Polímeros
e/ou Resinas destinados ao revestimento de Alimentos
Uso de carbono amorfo em garrafas de polietileno
tereftalato (PET) virgem.
PET pós consumo reciclado (PCR)
Embalagem de PET multicamadas com camada intermediária
contendo material reciclado para bebidas não alcoólicas
carbonatadas
Embalagens retornáveis de PET bebidas não alcoólicas
carbonatadas
Embalagens e equipamentos de Polietileno fluoretado em
contato com alimentos
RDC n.124/2001
RDC n.146/2001
RDC n.20/2008
Portaria n.987/1998
Resolução n.105/99 – Anexo IX
Resolução n.105/99 – Anexo VIII
Critérios Gerais para Equipamentos Fixos de Provisão,
Armazenamento e Distribuição de Água Potável
Resolução n.105/99 – Anexo VII
Disposições gerais sobre materiais celulósicos
Lista Positiva de materiais celulósicos
Migração total em materiais celulósicos
Migração de Branqueadores Fluorescentes em Papel,
Cartolina e Cartão
RDC 88/2016
Celulósicos
Celulósicos
Geral
GMC n. 41/2015
GMC n. 42/2015
GMC n. 27/99
Geral
GMC n.32/99
Metálicos
Vidro e
Cerâmica
Celulose
regenerada
Celulose
regenerada
Ceras e
parafinas
GMC n. 46/06
Migração de corantes em Papel, Cartolina e Cartão
Materiais celulósicos reciclados
Materiais celulósicos para filtração e cocção à quente
Materiais celulósicos para cocção ou aquecimento em forno
Adesivos para embalagens
Metodologias Analíticas de Referência para o Controle de
Embalagens
Materiais metálicos
GMC n.55/92
Materiais de vidro e cerâmica para contato com alimentos
Portaria SVS/MS n.27/1996
GMC n.55/97
Películas de celulose regenerada
RDC n.217/2002
GMC n. 68/00
Tripas de celulose regenerada
RDC n.218/2002
GMC n. 67/00
Ceras e Parafinas
RDC n.122/2001
GMC n. 54/97
GMC n. 28/99
GMC n. 32/99
Elastoméricos
RDC n.123/2001
Elastoméricos
RDC 89/2016
RDC 90/2016
RDC n.91/2001
RDC n.123/ 2001 – Anexo II
RDC n.20/2007