Tipo de Material Regulamento(s) MERCOSUL aprovado no GMC

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Tipo de
Material
Geral
Plásticos
Regulamento(s) MERCOSUL
aprovado no GMC
GMC n.03/92
GMC n.56/92
Plásticos
GMC n.02/12
Plásticos
GMC n.32/07
Aditivos para materiais plásticos
Plásticos
GMC n.15/10
Corantes em embalagens e equipamentos plásticos
Plásticos
GMC n.32/10
Plástico
GMC n. 55/99
Plástico
Não há resolução equivalente
no Mercosul
GMC n. 30/07
Plástico
GMC n. 25/99
Plástico
GMCn.16/93
Plástico
GMC 56/98
Plástico
Plástico
Celulósicos
Celulósicos
Celulósicos
Não há resolução equivalente
no Mercosul
GMC n.19/94
GMC n.35/97 GMC n. 20/00
GMC n.56/97
GMC n. 12/95
Ementa
Regulamento(s) da legislação brasileira
Disposições Gerais para materiais em contato com alimentos
Disposições Gerais para materiais plásticos
Lista positiva de polímeros e resinas para embalagens e
equipamentos
RDC n.91/2001
Resolução n.105/1999 – Disposições gerais
RDC n. 56/2012 (revoga os anexos II, XI e XII
da Resolução n.105/99)
RDC n.17/2008 (revoga o Anexo III da
Resolução n.105/99)
RDC n.52/2010 (revoga os anexos IV e X da
Resolução n.105/99)
RDC n.51/2010 (revoga os anexos I, V, VI,
XIII, XIV da Resolução n.105/99)
Migração em materiais, embalagens e equipamentos
plásticos
Preparados Formadores de Películas a base de Polímeros
e/ou Resinas destinados ao revestimento de Alimentos
Uso de carbono amorfo em garrafas de polietileno
tereftalato (PET) virgem.
PET pós consumo reciclado (PCR)
Embalagem de PET multicamadas com camada intermediária
contendo material reciclado para bebidas não alcoólicas
carbonatadas
Embalagens retornáveis de PET bebidas não alcoólicas
carbonatadas
Embalagens e equipamentos de Polietileno fluoretado em
contato com alimentos
Critérios Gerais para Equipamentos Fixos de Provisão,
Armazenamento e Distribuição de Água Potável
Disposições gerais sobre materiais celulósicos
Lista Positiva de materiais celulósicos
Migração total em materiais celulósicos
RDC n.124/2001
RDC n.146/2001
RDC n.20/2008
Portaria n.987/1998
Resolução n.105/99 – Anexo IX
Resolução n.105/99 – Anexo VIII
Resolução n.105/99 – Anexo VII
- Portaria n.177/1999
- RDC n.130/2002
Portaria n.177/1999 – Anexo I
Portaria n.177/1999 – Anexo II
Celulósicos
GMC n.47/98
GMC n. 32/99
Materiais celulósicos para filtração e cocção à quente
Migração de Branqueadores Fluorescentes em Papel,
Cartolina e Cartão
Portaria n.177/1999 – Anexo V
Celulósicos
GMC n. 32/99
Migração de corantes em Papel, Cartolina e Cartão
Portaria n.177/1999 – Anexo III
Celulósicos
Geral
GMC n.52/99
GMC n. 27/99
RDC n.129/2002
RDC n.91/2001
Geral
GMC n.32/99
Metálicos
Vidro e
Cerâmica
Celulose
regenerada
Celulose
regenerada
Ceras e
parafinas
GMC n. 46/06
Materiais celulósicos reciclados
Adesivos para embalagens
Metodologias Analíticas de Referência para o Controle de
Embalagens
Materiais metálicos
GMC n.55/92
Materiais de vidro e cerâmica para contato com alimentos
Portaria SVS/MS n.27/1996
GMC n.55/97
Películas de celulose regenerada
RDC n.217/2002
GMC n. 68/00
Tripas de celulose regenerada
RDC n.218/2002
GMC n. 67/00
Ceras e Parafinas
RDC n.122/2001
GMC n. 54/97
GMC n. 28/99
GMC n. 32/99
Elastoméricos
RDC n.123/2001
Celulósicos
Elastoméricos
Portaria n.177/1999 – Anexo III
RDC n.123/ 2001 – Anexo II
RDC n.20/2007
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