Tipo de Material Regulamento(s) MERCOSUL aprovado no GMC
Propaganda
Tipo de Material Geral Plásticos Regulamento(s) MERCOSUL aprovado no GMC GMC n.03/92 GMC n.56/92 Plásticos GMC n.02/12 Plásticos GMC n.32/07 Aditivos para materiais plásticos Plásticos GMC n.15/10 Corantes em embalagens e equipamentos plásticos Plásticos GMC n.32/10 Plástico GMC n. 55/99 Plástico Não há resolução equivalente no Mercosul GMC n. 30/07 Plástico GMC n. 25/99 Plástico GMCn.16/93 Plástico GMC 56/98 Plástico Plástico Celulósicos Celulósicos Celulósicos Não há resolução equivalente no Mercosul GMC n.19/94 GMC n.35/97 GMC n. 20/00 GMC n.56/97 GMC n. 12/95 Ementa Regulamento(s) da legislação brasileira Disposições Gerais para materiais em contato com alimentos Disposições Gerais para materiais plásticos Lista positiva de polímeros e resinas para embalagens e equipamentos RDC n.91/2001 Resolução n.105/1999 – Disposições gerais RDC n. 56/2012 (revoga os anexos II, XI e XII da Resolução n.105/99) RDC n.17/2008 (revoga o Anexo III da Resolução n.105/99) RDC n.52/2010 (revoga os anexos IV e X da Resolução n.105/99) RDC n.51/2010 (revoga os anexos I, V, VI, XIII, XIV da Resolução n.105/99) Migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos Preparados Formadores de Películas a base de Polímeros e/ou Resinas destinados ao revestimento de Alimentos Uso de carbono amorfo em garrafas de polietileno tereftalato (PET) virgem. PET pós consumo reciclado (PCR) Embalagem de PET multicamadas com camada intermediária contendo material reciclado para bebidas não alcoólicas carbonatadas Embalagens retornáveis de PET bebidas não alcoólicas carbonatadas Embalagens e equipamentos de Polietileno fluoretado em contato com alimentos Critérios Gerais para Equipamentos Fixos de Provisão, Armazenamento e Distribuição de Água Potável Disposições gerais sobre materiais celulósicos Lista Positiva de materiais celulósicos Migração total em materiais celulósicos RDC n.124/2001 RDC n.146/2001 RDC n.20/2008 Portaria n.987/1998 Resolução n.105/99 – Anexo IX Resolução n.105/99 – Anexo VIII Resolução n.105/99 – Anexo VII - Portaria n.177/1999 - RDC n.130/2002 Portaria n.177/1999 – Anexo I Portaria n.177/1999 – Anexo II Celulósicos GMC n.47/98 GMC n. 32/99 Materiais celulósicos para filtração e cocção à quente Migração de Branqueadores Fluorescentes em Papel, Cartolina e Cartão Portaria n.177/1999 – Anexo V Celulósicos GMC n. 32/99 Migração de corantes em Papel, Cartolina e Cartão Portaria n.177/1999 – Anexo III Celulósicos Geral GMC n.52/99 GMC n. 27/99 RDC n.129/2002 RDC n.91/2001 Geral GMC n.32/99 Metálicos Vidro e Cerâmica Celulose regenerada Celulose regenerada Ceras e parafinas GMC n. 46/06 Materiais celulósicos reciclados Adesivos para embalagens Metodologias Analíticas de Referência para o Controle de Embalagens Materiais metálicos GMC n.55/92 Materiais de vidro e cerâmica para contato com alimentos Portaria SVS/MS n.27/1996 GMC n.55/97 Películas de celulose regenerada RDC n.217/2002 GMC n. 68/00 Tripas de celulose regenerada RDC n.218/2002 GMC n. 67/00 Ceras e Parafinas RDC n.122/2001 GMC n. 54/97 GMC n. 28/99 GMC n. 32/99 Elastoméricos RDC n.123/2001 Celulósicos Elastoméricos Portaria n.177/1999 – Anexo III RDC n.123/ 2001 – Anexo II RDC n.20/2007
