Perondi: “um crime o que o Palácio do Planalto fez com a saúde

Informativo do
Ano XV – Edição V – junho de 2015 – Sites: darcisioperondi.com.br / pmdbnacamara.org.br
Perondi: “um crime o que o Palácio do
Planalto fez com a saúde brasileira”
Em pronunciamento no plenário da Câmara o deputado
Darcísio Perondi criticou o corte de R$ 70 bilhões no Orçamento,
especialmente os R$ 12 bilhões do setor de Saúde. “Tenho vontade de
chorar. Foi um crime o que o Palácio do Planalto fez com a saúde
brasileira”, desabafou. Segundo Perondi, o orçamento de Saúde já é
fraco e raquítico e o quadro do atendimento hospitalar está cada dia
pior. O Brasil, avalia o parlamentar, perde para quase todos os países
da América Latina no gasto público em Saúde. “Nós só ganhamos do
quase finado Haiti e de El Salvador”, disse. No Brasil de cada cem reais
que se gasta em saúde, sessenta reais saem do bolso das pessoas,
tanto do empresário que pode ter plano de saúde, como do cidadão
que depende da Bolsa Família para comprar remédio.
“E o Governo Dilma corta 12 bilhões de um orçamento fraco.
Nós votamos nesta Casa R$ 110 bilhões para ações e serviços de
saúde. O Governo tira R$ 12 bilhões de um Ministério que não
conseguiu sequer pagar, no ano passado, o mês de novembro, e que
pagou o mês de dezembro no fim de janeiro. É um crime!”
Para Perondi, é preciso sim fazer um ajuste fiscal, “mas a
culpa do buraco fiscal, da gastança pública, da farra com o dinheiro
público feita no ano passado, no ano retrasado, é da Dona Dilma,
Presidente da República, e do seu pequeno grupo. Não estou falando
da corrupção. Estou falando da gastança pública”.
O parlamentar gaúcho chamou a atenção também sobre o
Orçamento Impositivo, que previa a destinação de quase R$ 10
bilhões em emendas individuais. “Os recursos das emendas caíram
pela metade, um pouco mais da metade, 5 bilhões. E o dinheiro da
saúde, também caiu pela metade. Seriam quase 5 bilhões. Ficaram 2
bilhões e 500 mil reais para a saúde”, disse.
Perondi também criticou a opção da presidente Dilma
Rousseff em liberar R$ 50 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES
emprestar a um seleto grupo de empresas. Aproveitou para enviar um
recado à presidente: “A Dilma é generosa com o BNDES. E a CPI do
BNDES, a caixa-preta do BNDES vai ser aberta, sim, e muita gente vai
seguir o caminho do mensalão e da Operação Lava-Jato lá do BNDES,
e espúrios associados”.
Deputados Federais pedem mais
dinheiro para a saúde no RS
Mesmo com o corte no Orçamento, os deputados da
bancada gaúcha pediram ao vice-presidente Michel Temer o
aumento do repasse federal para o Rio Grande do Sul manter o
Sistema Único de Saúde (SUS) funcionando. Segundo explicou o
deputado Darcísio Perondi, o teto de repasses da União é de R$
56 milhões mensais, mas há a necessidade de pelo menos mais
R$ 20 milhões. Hoje, os contratos com os hospitais chegam a R$
1,5 bilhão por ano, mas o Estado só conta com R$ 950 milhões.
Perondi pediu a Michel Temer que interceda junto ao ministro da
Saúde, Arthur Chioro. “Mas se o senhor não se empenhar, o
ministro Chioro vai chorar e dizer que não tem dinheiro e não
pode ajudar”, argumentou Perondi a Temer. O parlamentar
lembrou que o aumento do teto em R$ 20 milhões mensais é o
valor contratualizado e assumido pelo ex-governador Tarso Genro,
do PT, no ano passado.
Foto (Romério Cunha/Palácio do Planalto)
Liberdade de acesso para cão guia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
aprovou o relatório do deputado Darcísio Perondi ao PL 3.568/08,
que assegura o livre acesso do portador de deficiência visual a
locais públicos e privados e em qualquer meio de transporte,
acompanhado do cão guia. O PL segue agora para votação em
plenário. Segundo Perondi, os cães guias, bem como os cães de
assistência são mecanismos efetivos para auxiliar os deficientes
visuais, possibilitando seu acesso amplo e irrestrito aos locais
públicos garantindo a equidade. A presença dos cães auxiliadores
junto aos deficientes visuais mostra-se como forma de garantir a
sua reinserção social.
Foto (Gabriela Korozzy/Acervo/Câmara dos Deputados)
Maços de cigarro padronizados
Justiça aos aposentados
O deputado Darcísio Perondi anunciou ter protocolado
Projeto de Lei que determina a padronização das embalagens dos
produtos derivados do fumo comercializados no País. O objetivo
do PL 1744/2015 é tornar essas embalagens menos atraentes,
principalmente aos jovens. As embalagens passariam a ter o
mesmo tamanho, forma, modo de abertura, cor e fonte. “É
preciso impedir o incentivo ao consumo de um produto
notoriamente danoso à saúde com risco de doenças e mortes”,
defendeu. Mesmo com a proibição da propaganda comercial, já
adotada no Brasil, a exposição das embalagens de produtos
derivados do tabaco viabiliza a promoção destes produtos, pois
as embalagens são um canal de comunicação dos fabricantes
com os consumidores, ainda que em potencial. O PL é subscrito
também pelos deputados Ivan Valente (Psol/SP), Chico Alencar
(Psol/RJ), Cesar Colnago (PSDB/ES) e Luiz Couto (PT/PB).
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
aprovou parecer ao PL 7941/2010, que dispõe sobre o reajuste
do valor das aposentadorias mantidas pela Previdência Social e
fixa reajuste de 10%. O texto prevê a adoção da mesma
política do salário mínimo apresentada pelo governo, na
tentativa de minimizar a perda salarial dos aposentados. Para o
deputado Darcísio Perondi, vice-líder do PMDB, o salário
mínimo deve sofrer correções, mas a injustiça feita com os
aposentados também precisa ser reparada, principalmente se
for levado em conta que o gasto de um idoso é maior, com a
saúde, principalmente. Dados da Confederação Brasileira dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos mostra que a perda nos
benefícios foi de 84,61% entre 1994 e 2015. O PL 7941/2010
ainda depende de votação em outras duas comissões, a de
Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
“só funerárias devem se salvar na
economia”
O deputado Darcísio Perond, falando a prefeitos e
vereadores, fez um relato sobre a situação econômica do País e sobre
a crise dos hospitais filantrópicos e comunitários. Segundo Perondi, o
quadro da economia é grave. O país está quebrado, com inflação em
crescimento, juros altos e desemprego com perspectivas de alcançar
os 10% até o final do ano. Para o parlamentar, o governo da
presidente Dilma Rousseff perdeu o controle da economia, produziu
um buraco fiscal com a gastança pública e agora corre para fazer um
ajuste necessário, mas que não resolve. Além disso, o governo
perdeu a confiança dos empresários, que deixaram de investir. A
consequência será crescimento negativo em 2015 do Produto Interno
Bruto (PIB), que é a soma de tudo o que é produzido no País.
Melhoria na economia só deve acontecer em 2017 ou 2018. A crise
na saúde, que já é grave, será agravada com o corte de R$ 12 bilhões
anunciado nos últimos dias. “A pilha de cadáveres vai aumentar”,
alertou Perondi. Ainda segundo o deputado gaúcho, com um País
quebrado e a saúde na UTI, “só as funerárias devem se salvar na
economia”, afirmou.
PMDB cobra de Joaquim Levy o
corte no custeio do Governo
“Existe um sério risco de crise. O momento é de
alinhamento, de travessia, de retomada do crescimento de
maneira segura para reverter esse risco nos próximos anos”.
Foi o que disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a
deputados da bancada do PMDB. Levy, que estava
acompanhado do Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid,
vem enfrentando muita resistência dentro do PMDB, que cobra
cortes nos gastos de custeio do governo e redução do tamanho
da máquina pública. O deputado Darcísio Perondi rebateu
Joaquim Levy, que responsabilizou a crise externa pela grave
situação econômica do Brasil. Segundo Perondi, “não foi a crise
externa e sim a irresponsabilidade fiscal, os erros nas matrizes
produtiva e econômica do Governo que levaram o País ao
buraco, além da corrupção sistêmica”, afirmou. Para o
deputado Darcísio Perondi, o ministro Joaquim Levy não está
numa posição muito confortável, pois exige esforço fiscal de
trabalhadores e empresários enquanto o governo não corta na
própria carne. “Falta uma política efetiva de redução de gastos
com custeio da máquina pública”, defendeu. Perondi também
defende decisões simbólicas, que podem aumentar a
credibilidade do governo, como a redução, pela metade, no
número de ministérios. Para Perondi, o governo não pode exigir
um esforço fiscal sem dar a sua própria contrapartida.
Foto (Fábio Paiva)
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