Deputado Federal – PL/ES

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO NEUCIMAR FRAGA 23
DE SETEMBRO DE 2003
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
diante de um mercado competitivo e mutante como é nosso
atualmente, todos os trabalhadores, seja qual for seu segmento,
necessitam de condições para alcançar sua metas e ter um
desempenho satisfatório para que possa sustentar sua família.
Quero através deste pronunciamento destacar o trabalhador
conhecido como representante comercial, aquele que possui
determinadas habilidades técnicas, manuais ou intelectuais e
decide trabalhar por conta própria, sem vínculo empregatício.
Estes profissionais têm a vantagem de negociar mais
livremente as relações de trabalho, como horários mais flexíveis e
salários, porém, não possuem direitos trabalhistas, como 13º
salário, FGTS, férias, dentre outros.
O Brasil, a exemplo do resto do mundo, passa a conviver e
desfrutar do trabalho destes profissionais, mas, com as atuais
circunstâncias do mercado financeiro, com o arrojo que vive o
mercado, e os atuais problemas do mercado de trabalho, esses
trabalhadores
estão
encontrando
dificuldades
para
desenvolverem suas metas e exercerem sua função de modo
digno.
Sr. Presidente,
precisamos reconhecer a importância que o
Representante Comercial tem para a economia de nosso país.
São estes profissionais que desbravam os recantos mais
longínquos para levar boa parte dos produtos industrializados
deste país. Onde esses profissionais passam, movimentam o
mercado, seja com o transporte utilizado, seja nos hotéis e
restaurantes por onde se hospedam. Temos acompanhado o
sistema de crédito para os vários tipos de categorias trabalhista
e identificamos que a classe dos Representantes Comerciais
do nosso país que muito contribui para a nossa economia, não
tem em seu poder as facilidades que outras categorias
encontraram para que possam acompanhar o mercado altamente
dinâmico dos dias de hoje.
Diante dos fatos solicitei ao Ministro LUIZ FERNANDO
FURLAN,
do Ministério Do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, a criação de uma Linha Especial de Crédito
para Aquisição de Veículo pela Classe dos Representantes
Comercias para faciliar sua locomoção e consequentemente as
vedas de dos seus produtos
O Ministro entendendo a dimensão da proposta e a
importância para a economia do país, encaminhou ao BNDES a
solicitação das análises necessárias buscando a viabilidade da
proposta.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
lembro que o objetivo final é a qualificação dos profissionais
da área, qualificação esta que proporcionará melhores resultados
em todas as esferas da Economia.
DEUS ABENÇOE ESTA CASA!
NEUCIMAR FRAGA
Deputado Federal – PL/ES