PERFIL BÁSICO MUNICIPAL 2015 RERIUTABA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Camilo Sobreira de Santana – Governador Maria Izolda Cela de Arruda Coelho – Vice Governadora Sobre o PERFIL BÁSICO MUNICIPAL O PERFIL BÁSICO MUNICIPAL é um documento elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), com o intuito de apresentar uma visão panorâmica SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Hugo Santana de Figueirêdo Júnior – Secretário dos municípios que compõem o Estado do Ceará. Sua estrutura é composta por cinco temas: caracterização geográfica, aspectos demográficos e sociais, infraestrutura, INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Flávio Ataliba F. D. Barreto – Diretor Geral Adriano Sarquis B. de Menezes – Diretor de Estudos Econômicos Dércio Nonato Chaves de Assis – Gerente GEGIN IPECE – PERFIL BÁSICO MUNICIPAL 2015 Elaboração: Claudia Maria de Pontes Viana Fátima Juvenal de Sousa Kathiuscia Alves de Lima Margarida Maria Sérgio do Nascimento O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Fundado em 14 de abril de 2003, o IPECE é o órgão do Governo responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Missão Disponibilizar informações geossocioeconomicas, elaborar estratégias e propor políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento do Estado do Ceará. Valores Ética e transparência; Rigor científico; Competência profissional; Cooperação interinstitucional e Compromisso com a sociedade. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Edifício SEPLAG, 2º Andar Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba Tel. (85) 3101-3496 CEP: 60830-120 – Fortaleza-CE. [email protected] www.ipece.ce.gov.br economia e finanças, e por fim, política. Apresentação O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) disponibiliza para o Governo e a sociedade o Perfil Básico Municipal 2015. As informações contidas no Perfil Básico Municipal, na forma de tabelas e gráficos, envolvem as principais características geográficas e socioeconômicas para cada um dos 184 municípios do Estado do Ceará. Com este documento, almejamos contribuir para a formação e divulgação de ampla base de indicadores sobre os municípios cearenses subsidiando o planejamento de projetos, programas e políticas públicas voltadas para a melhora da qualidade de vida da população cearense. Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todas as instituições que forneceram os dados, e enfatizamos o empenho da equipe técnica do IPECE, na concretização deste trabalho. Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto Diretor Geral Sumário 1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA .................................................................. 05 1.1 - ASPECTOS GERAIS .................................................................................................. 05 1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO ............................................................................................. 05 1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS ................................................................................... 05 1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ............................................................................ 05 2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .......................................................... 07 2.1 - DEMOGRAFIA ....................................................................................................... 07 2.2 - DOMICÍLIOS .......................................................................................................... 08 2.3 - SAÚDE ................................................................................................................ 08 2.4 - EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 10 2.5 - ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO .................................................................................. 11 2.6 - EMPREGO E RENDA ................................................................................................ 11 2.7 - INDÚSTRIA …......................................................................................................... 12 2.8 - COMÉRCIO .......................................................................................................... 12 3- INFRAESTRUTURA ................................................................................................ 13 3.1 - SANEAMENTO ........................................................................................................ 13 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO ......................................................................... 13 4 - ECONOMIA E FINANÇAS ................................................................................. 15 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO ........................................................................................ 15 4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................... 15 5 - POLÍTICA ........................................................................................................... 17 ANEXO .................................................................................................................... 18 6 RERIUTABA Perfil Básico Municipal 1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA 1.1 - ASPECTOS GERAIS Características Município de Origem - Guaraciaba do Norte Ano de Criação - 1935 Lei de Criação - 1.540 Toponímia - Proveniente da denominação dos índios reriús, habitantes primitivos da região. Etimologicamente significa beber água em concha Gentílico - Reriutabense Código Município - 2311702 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação geográfica Coordenadas geográficas Latitude(S) Longitude(WGr) 4º 08’ 30’’ Municípios limítrofes Localização 40º 34’ 06’’ Norte Sul Varjota, Cariré, Pacujá Noroeste Guaraciaba do Norte, Ipu, Pires Ferreira Leste Oeste Varjota Pacujá, Graça, Guaraciaba do Norte Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Medidas territoriais Área Absoluta (km2) Relativa (%) 383,12 0,26 Altitude (m) Distância em linha reta a capital (km) 155 241 Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos climáticos Clima Pluviosidade (mm) Temperatura média (ºC) Período chuvoso Tropical Quente Semi-árido, Tropical Quente Semi-árido Brando, Tropical Quente Subúmido, Tropical Quente Úmido, Tropical Sub-quente Úmido 957,3 26º a 28º janeiro a abril Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Componentes ambientais Relevo Solos Vegetação Bacia hidrográfica Depressão Sertaneja, Planalto da Ibiapaba Bruno não Cálcico, Solos Litólicos, Latossolo Vermelho-Amarelo, Podzólico Vermelho-Amarelo Caatinga Arbustiva Aberta, Floresta Caducifólia Espinhosa, Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial, Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-Nebular Acaraú Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão territorial Códigos Distritos Ano de criação 231170205 231170210 231170220 Reriutaba Amanaira Campo Lindo 1935 1922 1989 Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 7 RERIUTABA Perfil Básico Municipal Regionalização Região administrativa Macrorregião de planejamento Mesorregião Microrregião 6 Sobral/Ibiapaba Noroeste Cearense Ipu Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 8 RERIUTABA Perfil Básico Municipal 2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS 2.1 – DEMOGRAFIA População residente – 1991/2000/2010 População residente 1991 Discriminação 2000 Nº Total Urbana Rural Homens Mulheres % 17.305 8.120 9.185 8.401 8.904 2010 Nº 100,00 46,92 53,08 48,55 51,45 % 21.224 9.734 11.490 10.568 10.656 Nº 100,00 45,86 54,14 49,79 50,21 % 19.455 10.590 8.865 9.681 9.774 100,00 54,43 45,57 49,76 50,24 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 1991/2000/2010. População recenseada, por sexo, segundo os grupos de idade - 2000/2010 População recenseada Grupos de idade Total 0 – 4 anos 5 – 9 anos 10 – 14 anos 15 – 19 anos 20 – 24 anos 25 – 29 anos 30 – 34 anos 35 – 39 anos 40 – 44 anos 45 – 49 anos 50 – 59 anos 60 – 69 anos 70 anos ou mais Total Homens 2000 2010 2000 21.224 2.343 2.347 2.582 2.349 1.672 1.343 1.267 1.096 1.049 887 1.558 1.316 1.415 19.455 1.510 1.769 2.178 2.005 1.571 1.344 1.269 1.141 1.081 998 1.732 1.334 1.523 10.568 1.216 1.233 1.326 1.216 820 662 642 573 499 413 740 587 641 Mulheres 2010 2000 9.681 762 905 1.137 1.039 792 684 631 591 540 504 817 629 650 10.656 1.127 1.114 1.256 1.133 852 681 625 523 550 474 818 729 774 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. Estim ativa da População - Reriutaba - 2012-2015 25.000 20.000 19.179 19.281 19.145 19.015 2012 2013 2014 2015 15.000 10.000 5.000 0 Fonte: IBGE 2010 9.774 748 864 1.041 966 779 660 638 550 541 494 915 705 873 9 RERIUTABA Perfil Básico Municipal Indicadores demográficos – 1991/2000/2010 Indicadores demográficos Discriminação 1991 Densidade demográfica (hab./km2) Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total Urbana Rural Taxa de urbanização (%) Razão de sexo Participação nos grandes grupos populacionais (%) 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos e mais Razão de dependência (2) 2000 2010 50,14 58,24 50,75 0,03 3,02 -1,95 46,93 94,35 100,00 39,50 52,01 8,49 92,28 2,29 2,03 2,52 45,86 99,17 100,00 34,26 56,29 9,45 77,65 -0,87 0,85 -2,56 54,43 99,05 100,00 28,05 61,19 10,76 63,43 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 1991/2000/2010. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991, 2000 e 2010, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos. 2.2 - DOMICÍLIOS Domicílios particulares ocupados por situação e média de moradores – 2010 Domicílios particulares ocupados Situação Média de moradores Quantidade Total Urbana Rural Município Estado 3,48 3,34 3,66 3,56 3,49 3,79 5.588 3.167 2.421 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010. 2.3 - SAÚDE Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por tipo de prestador - 2014 Tipo de Prestador Total Pública Privada Unidades de saúde ligadas ao SUS Quantidade % 7 7 - 100,00 100,00 - Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2014 Discriminação Total Médicos Dentistas Enfermeiros Outros profissionais de saúde/nível superior Agentes comunitários de saúde Outros profissionais de saúde/nível médio Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas. Profissionais de saúde ligados ao SUS Município 137 15 1 18 9 41 53 Estado 67.301 12.207 3.049 7.202 6.041 15.663 23.139 10 RERIUTABA Perfil Básico Municipal Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde - 2014 Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Discriminação Município Estado 45,45 98,43 3,35 98,90 3,64 18,34 68,71 95,18 1,03 94,74 1,81 8,23 Até 4 meses só mamando De 0 a 11 meses com vacina em dia De 0 a 11 meses subnutridas (1) De 12 a 23 meses com vacina em dia De 12 a 23 meses subnutridas (1) Peso < 2,5 kg ao nascer Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (1) Crianças com peso inferior a P10. Casos confirmados das doenças de notificação compulsória – 2014 Casos confirmados das doenças de notificação compulsória Discriminação Município AIDS Dengue Febre tifoide Hanseníase Hepatite viral Leishmaniose tegumentar Leishmaniose Visceral Leptospirose Meningite Raiva Tétano acidental Tuberculose Estado 3 10 6 3 2 7 2 11 927 18.242 2.314 420 577 637 49 339 17 4.173 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Principais Indicadores de Saúde – 2014 Principais Indicadores de Saúde Discriminação Município Médicos/1.000 hab. Dentistas/1.000 hab. Leitos/1.000 hab. Unidades de saúde/1.000 hab. Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/10.000 hab. Nascidos vivos Óbitos Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos Estado 0,78 0,05 1,46 0,37 19,78 224 7 28,69 1,38 0,34 2,25 0,43 29,65 127.421 1.575 12,36 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Taxa de internação por AVC - 2008-2014 ( > 40 anos - por dez m il hab) Taxa de m ortalidade infantil - 2008-2014 (por m il nascidos vivos) 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 40,00 28,69 15,83 15,04 12,36 20,00 29,65 21,62 19,78 14,69 10,00 2008 Ceará Fonte: SESA 30,00 2014 0,00 2008 Reriutaba 2014 Ceará Fonte: SESA Reriutaba 11 RERIUTABA Perfil Básico Municipal 2.4 - EDUCAÇÃO Docentes e matrícula inicial - 2014 Docentes Dependência Administrativa Matrícula inicial Município Estado Município Estado 278 62 192 44 95.453 846 19.887 61.652 20.831 5.145 951 3.772 422 2.295.034 9.261 461.851 1.369.964 453.958 Total Federal Estadual Municipal Particular Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Proporção de docentes com grau de formação nível superior Reriutaba - 2008-2014 100,00 80,00 60,00 Ceará 40,00 Reriutaba 20,00 0,00 Educação Infantil Fonte: SEDUC Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Infantil Ensino Fundamental 2008 Ensino Médio 2014 Escolas com biblioteca e laboratório de informática - 2014 Discriminação Total de escolas Biblioteca Laboratório de informática Federal Estadual Municipal Particular Nº % Nº % Nº % Nº % - - 2 2 2 1,00 1,00 26 7 20 0,27 0,77 5 5 2 1,00 0,40 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores educacionais no ensino fundamental e médio – 2014 Indicadores educacionais Discriminação Ensino fundamental Município Taxas (%) Escolarização líquida Aprovação Reprovação Abandono Alunos por sala de aula Fonte: Secreta44,24ria da Educação Básica (SEDUC). 77,14 94,10 5,10 0,80 19,28 Ensino médio Estado Município 83,82 92,30 5,90 1,80 25,38 50,36 93,20 3,30 3,50 41,43 Estado 47,99 85,00 7,10 7,90 28,62 12 RERIUTABA Perfil Básico Municipal Alunos por sala de aula Reriutaba - Ceará - 2008 - 2014 50,00 41,39 40,00 35,51 33,11 30,00 26,12 20,00 10,00 0,00 2008 2014 Ceará Fonte: SEDUC Reriutaba 2.5 – ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO Índices de Desenvolvimento Índices Valor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2012 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2010 Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) – 2009 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2009 Posição no ranking 27,04 0,621 0,333 0,459 93 129 159 131 Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). População extremamente pobre: (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 70,00) - 2010 Discriminação Total Urbana Rural População extremamente pobre Município 7.082 2.772 4.310 % Estado % 36,40 26,18 48,62 1.502.924 726.270 776.654 17,78 11,44 36,88 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010. 2.6 – EMPREGO E RENDA Número de empregos formais - 2014 Número de empregos formais Discriminação Município Total Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – RAIS. 904 39 105 73 686 1 Estado Masculino Feminino Total 409 34 68 39 267 1 495 5 37 34 419 - 1.552.447 3.336 264.640 8.974 92.801 274.168 489.854 391.925 26.749 Masculino Feminino 870.979 3.034 162.810 7.435 85.779 160.615 275.286 152.560 23.460 681.468 302 101.830 1.539 7.022 113.553 214.568 239.365 3.289 13 RERIUTABA Perfil Básico Municipal Saldo de empregos formais - 2014 Saldo de empregos formais Discriminação Município Estado Admitidos Desligados Saldo 23 10 12 1 - 27 19 4 4 - -4 -9 8 -3 - Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária - Admitidos Desligados 540.098 997 99.492 2.507 85.367 125.493 209.769 1.234 15.239 498.154 1.128 101.281 1.908 78.191 114.509 186.627 463 14.047 Saldo 41.944 -131 -1.789 599 7.176 10.984 23.142 771 1.192 Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – CAGED. Estoque de em prego form al por faixa etária Reriutaba - 2014 65 ou mais 50 a 64 I d a d e s 40 a 49 30 a 39 25 a 29 18 a 24 10 a 17 0 100 200 300 400 Nº empregos formais Fonte: RAIS - 2014 2.7 – INDÚSTRIA Empresas industriais ativas – 2014 Discriminação Empresas industriais ativas Município Total Extrativa mineral Construção civil Utilidade pública Transformação 15 6 9 % 100,00 40,00 60,00 Estado 35.573 340 2.943 257 32.033 % 100,00 0,96 8,27 0,72 90,05 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). 2.8 – COMÉRCIO Estabelecimentos comerciais – 2014 Discriminação Estabelecimentos comerciais Município % Estado 329 328 1 100,00 99,70 0,30 154.770 3.608 150.679 483 Total Atacadista Varejista Reparação (1) Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). (1) de veículos de objetos pessoais e de uso doméstico. % 100,00 2,33 97,36 0,31 14 RERIUTABA Perfil Básico Municipal 3 - INFRAESTRUTURA 3.1 - SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2014 Abastecimento de água Discriminação Município Estado 3.471 3.089 468.259 96,45 1.698.590 1.567.671 387.058.996 91,63 Ligações reais Ligações ativas Volume produzido (m3) Taxa de cobertura d´água urbana (%) % sobre o total do Estado 0,20 0,20 0,12 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Esgotamento Sanitário – 2014 Esgotamento sanitário Discriminação Município Ligações reais Ligações ativas Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) Estado 2 - % sobre o total do Estado 542.116 510.813 36,16 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Domicílios particulares permanentes segundo as formas de abastecimento de água - 2000/2010 Formas de abastecimentos Total Ligada a rede geral Poço ou nascente Outra Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 5.165 1.910 2.040 1.215 100,00 36,98 39,50 23,52 5.581 3.549 789 1.243 100,00 63,59 14,14 22,27 1.757.888 1.068.746 360.737 328.405 100,00 60,80 20,52 18,68 2.365.276 1.826.543 221.161 317.565 100,00 77,22 9,35 13,43 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. Domicílios particulares permanente segundo os tipos de esgotamento sanitário - 2000/2010 Tipos de esgotamentos sanitários Total (1) Rede geral ou pluvial Fossa séptica Outra Não tinham banheiros Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 5.165 1 90 2.910 2.164 100,00 0,02 1,74 56,34 41,90 5.581 265 61 4.410 845 100,00 4,75 1,09 79,02 15,14 1.757.888 376.884 218.682 731.075 431.247 100,00 21,44 12,44 41,59 24,53 2.365.276 774.873 251.193 1.167.911 171.277 100,00 32,76 10,62 49,38 7,24 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO Consumo e consumidores de energia elétrica - 2014 Classes de consumo Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). Consumo (mwh) 10.577 5.588 31 1.223 1.984 1.750 1 Consumidores 7.367 5.065 11 456 1.698 136 1 15 RERIUTABA Perfil Básico Municipal Domicílios particulares permanente segundo energia elétrica e lixo coletado - 2000/2010 Discriminação Total Com energia elétrica Com lixo coletado Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 5.165 4.047 1.977 100,00 78,35 38,28 5.581 5.534 2.904 100,00 99,16 52,03 1.757.888 1.568.648 1.081.790 100,00 89,23 61,54 2.365.276 2.340.224 1.781.993 100,00 98,94 75,34 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010 16 RERIUTABA Perfil Básico Municipal 4 – ECONOMIA E FINANÇAS 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto - 2012 Discriminação PIB a preços de mercado (R$ mil) PIB per capita (R$ 1,00) PIB por setor (%) Agropecuária Indústria Serviços Município Estado 94.949 4.951 90.131.724 10.473 13,35 11,00 75,65 3,38 22,84 73,78 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Produto Interno Bruto a preços de m ercado e Produto Interno Bruto per capita - Reriutaba - 2008-2012 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 2008 2009 2010 PIB (R$ mil) 2011 2012 PIB per capita (R$) FONTE: IPECE e IBGE 4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2013 Discriminação Receita Total Receitas correntes Receita tributária Receita de contribuições Receita patrimonial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Receita Municipal Valor corrente (R$ mil) 36.299 35.629 686 172 121 32.840 1.809 670 % sobre a receita total 100,00 98,15 1,89 0,47 0,33 90,47 4,99 1,85 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal - 2013 Discriminação Total Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal Valor corrente (R$ mil) 34.159 30.647 18.897 11.750 3.511 3.232 279 % sobre a despesa total 100,00 89,72 61,66 38,34 10,28 92,05 7,95 Perfil Básico Municipal 17 RERIUTABA Receita Estadual arrecadada - 2014 Discriminação Receita total Receita tributária ICMS Outros Demais receitas Receita Estadual arrecadada (R$ 1,00) Município 1.127.232 1.127.232 591.772 535.460 - Estado 10.149.559.394 10.121.098.415 9.455.729.056 665.369.359 28.460.979 % sobre o Estado 0,01 0,01 0,01 0,08 - Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas. Receita da União arrecadada - 2014 Discriminação Receita total Arrecadação IPI Outros Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. Nota: Arrecadação bruta sem retificações. Receita da União arrecadada (R$ 1,00) Município 2.177.704 2.177.704 Estado 11.167.209.333 388.421.880 10.778.787.453 % sobre o Estado 0,02 0,02 18 RERIUTABA Perfil Básico Municipal 5 – POLÍTICA Prefeitura Endereço Telefone / e-mail Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, 176 - Centro C.E.P: 62.260-000 (88) 3637-2052 Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Prefeito eleito - 2012 Nome Partido Galeno Taumaturgo Lopes PSB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Número de Eleitores – 2014 Discriminação Total (1) Homens Mulheres Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). (1) Inclusive os eleitores sem informações do sexo. Município Estado % sobre o total do Estado 16.222 7.989 8.200 6.271.554 2.976.857 3.287.941 0,26 0,27 0,25 RERIUTABA Perfil Básico Municipal Anexo Convenções Utilizadas […] O dado é desconhecido, podendo o fenômeno existir ou não existir. [-] O fenômeno não existe. [0; 0,0; 0,00] O dado existe, mas seu valor é inferior à metade da unidade adotada. 19