A integração Internacional da Economia Brasileira

A integração Internacional
da Economia Brasileira
Propostas para uma nova
política comercial
15 de julho de 2016
Estrutura
1.
Introdução
2.
Qual a situação atual?
3.
Como chegamos aqui?
4.
Porque integrar-se ao mundo?
5.
Propostas: Uma nova agenda para a integração internacional da
economia
2. Qual é a situação atual?
Políticas comercial e industrial adotadas com maior
ênfase a partir de 2010 buscavam:
• Conter crescimento das importações
• Conter a tendência à primarização das exportações
• Conter a tendência de desindustrialização da
economia brasileira
E os resultados foram...
Indústria manufatureira: coeficientes de exportação e de
penetração de importações – preços correntes
Fonte: Funcex/CNI
Composição das exportações por fator agregado (%)
Fonte: Secex/MDIC
Participação da Indústria de Transformação no PIB(%)
16,00%
PITCE
14,00%
PDP
PBM
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: IPEADATA
Obs: Os três grandes planos implementados nesse período foram: a Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE - 2004), a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP
- 2008), e o Plano Brasil Maior (PBM - 2011).
Participação de países selecionados na exportação mundial de produtos
manufaturados, 1980-2013
Grau de abertura – importações de bens e serviços em relação ao PIB
(%) Países selecionados – 1991 - 2014
Fonte: World Development Indicators – Banco Mundial
3. Como chegamos aqui?
Em nome da indústria: a economia
política da política comercial no Brasil
A política comercial brasileira: a resiliência do modelo de SI
• Dos anos 50 ao final dos 70: industrialização baseada em substituição de
importações. Reforma comercial de 1990.
• Nos 20 anos seguintes à liberalização, política comercial continuou a traduzir a
prevalência dos interesses dos setores industriais que competem com
importações.
• Combinação de instrumentos e intensidade do protecionismo variaram no
tempo, mas padrão de relacionamento do Brasil com o mundo não se alterou.
• SI se manteve como objetivo central da política comercial.
Tarifas de importação no Brasil: evolução dos principais parâmetros
Fonte: MDIC/Secex
Perfil tarifário: Brasil e demais países selecionados - 2012
País
Brasil
China
Índia
Rússia
África do Sul
Chile
México
Coreia do Sul
Turquia
Indonésia
Austrália
Tarifa
NMF
(aplicada)
Total
13,7
9,6
12,6
9,4
7,7
6,0
8,3
12,1
9,6
7,0
2,8
Tarifas NMF(aplicadas)
Tarifa
Ponderada
Máquinas
Máquinas
Eq. de
*
Químicos
não
elétricas transporte
Total
elétricas
10,2
8,3
12,7
14,1
18,3
4,6
7,2
9,5
5,9
6,0
5,8
7,4
4,9
4,1
5,2
Elaborado por Markwald, R. (2014)
6,5
7,8
6,3
2,3
6,0
2,6
5,7
4,7
5,5
1,8
8,0
7,2
3,4
1,4
6,0
3,0
6,0
1,8
5,3
2,8
8,0
6,9
7,3
4,6
6,0
3,8
6,2
2,7
5,8
2,9
11,5
15,5
10,4
6,0
5,5
9,5
5,5
4,3
9,4
5,8
Tarifa NMF média (simples) – 2006 e 2013
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Brasil
Índia
Média Simples 2006
Média Simples 2013
Indonésia
México
Fonte:WTP 2006 e 2014
África do Sul
Perfil tarifário (NMF) por países selecionados (2013)
80
70
60
50
Brasil
Índia
40
Indonésia
México
30
África do Sul
20
10
0
0--5
5--10
10--15
15--25
>25
100,0
80,0
0,0
-20,0
Petróleo e gás natural
Pecuária e pesca
Outros da indústria extrativa
Refino de petróleo e coque
Minério de ferro
Cimento
Agricultura, silvicultura,…
Jornais, revistas, discos
Produtos farmacêuticos
Metalurgia de metais não-ferrosos
Produtos de madeira - exclusive…
Produtos químicos
Eletricidade e gás, água, esgoto…
Aparelhos/instrumentos médico-…
Álcool
Máquinas para escritório e…
Outros equipamentos de…
Máquinas e equipamentos,…
Outros produtos de minerais…
Produtos e preparados químicos…
Fabricação de aço e derivados
Celulose e produtos de papel
Produtos de metal - exclusive…
Artigos de borracha e plástico
Defensivos agrícolas
Máquinas, aparelhos e materiais…
Móveis e produtos das indústrias…
Tintas, vernizes, esmaltes e lacas
Alimentos e bebidas
Peças e acessórios para veículos…
Artefatos de couro e calçados
Material eletrônico e…
Perfumaria, higiene e limpeza
Fabricação de resina e…
Eletrodomésticos
Têxteis
Artigos do vestuário e acessórios
Produtos do fumo
Automóveis, camionetas e…
Caminhões e ônibus
Proteção efetiva 2014
140,0
120,0
Tarifa Efetiva
Média Prot. Efetiva
60,0
40,0
20,0
Elaborado por Castilho, M. (2014)
Evolução da proteção nominal e efetiva das tarifas no Brasil
Reproduzido de Castilho, M. (2014), incluindo informações de Kume, Piani e Souza (2003)
Na política industrial, a volta do nacional desenvolvimentismo
• Década de 1990: desmobilização parcial dos instrumentos de política industrial
característicos do período de SI.
• A partir de 2004: reintrodução de abrangentes programas de política industrial:
PITCE (2004); PDP (2008) e PBM (2011).
• A partir de 2011, mais do que mecanismos de proteção, a política industrial
mobilizou instrumentos que condicionam incentivos fiscais e creditícios a
índices de conteúdo local, preferências em compras governamentais e
incentivos aos investimentos e exportações.
Políticas marcadas pela despreocupação com os custos
4. Porque integrar-se ao mundo: produtividade
e crescimento
Efeitos da integração comercial, segundo a literatura internacional
• acelera o crescimento econômico;
• promove restruturações não apenas entre setores, mas também dentro de cada
setor, em ambos os casos melhorando a alocação de recursos na economia;
• redução da proteção sobre bens de capital e sobre bens intermediários promove
produtividade;
• induz adoção de melhores práticas gerenciais;
• acordos comerciais fomentam inovação e reduzem incerteza de políticas
domésticas;
• experiência brasileira dos anos 90: efeitos positivos sobre eficiência e
produtividade, segundo literatura nacional.
Efeitos da integração comercial, segundo a literatura internacional
Efeito sobre a economia
Aumento de produtividade ao nível das
firmas
Principais mecanismos
Principais referências
Mais inovação e maior eficiência produtiva,
Amiti e Konings (2007)
induzidas por menores barreiras sobre importação
Estevadeordal e Taylor (2013)
de bens de capital e de bens intermediários
Acesso a mais e melhores insumos
Racionalização do escopo de produtos
Goldberg et al. (2010)
Realocação do trabalho para firmas mais
produtivas e eficientes
Kasahara e Lapham (2013)
Bloom et al. (2011)
Aumento de produtividade intra-setorial Absorção de recursos produtivos de firmas pouco Fernandes (2007)
produtivas pelas firmas mais produtivas da
Khandelwal e Topalova (2011)
economia
Muendler (2004)
Pavcnik (2002)
Aumento de produtividade via acordos
comerciais
Complementaridade entre exportação e adoção
de novas tecnologias
Aumento de investimentos via acordos
comerciais
Redução de incerteza sobre política comercial
futura
Trefler (2004)
Bustos (2011)
Lileeva e Trefler (2010)
Handley (2014)
Handley e Limao (2015)
Tang e Wei (2009)
Mas a integração comercial não é uma panaceia
• Sempre haverá ganhadores e perdedores.
• Evidências indicam que o benefício líquido para a sociedade é significativo.
• Nenhum país tornou-se desenvolvido apenas por ter liberalizado sua economia
para o comércio internacional.
• Mas nenhum país tornou-se desenvolvido sem integrar-se significativamente à
economia global.
5. Uma proposta para a integração comercial do
Brasil ao mundo
Redução de custos e melhoria do ambiente institucional
Facilitação de comércio
Reforma da política tarifária
A política comercial via acordos comerciais
Remoção de políticas industriais com efeitos
protecionistas
Remoção de obstáculos à internacionalização de
empresas
Dilemas da abertura comercial
•
Quando abrir?
O que vem primeiro: abertura comercial ou redução do “custo Brasil”?
• Abertura via acordos versus abertura unilateral?
Faz sentido abrir unilateralmente? Ou faz mais sentido preservar o elevado
grau de proteção da economia brasileira para a obtenção de ganhos de acesso
a mercados em acordos comerciais?
• Como lidar com os perdedores?
Políticas de requalificação profissional, mobilidade e flexibilização do mercado
de trabalho...
Redução de custos e melhoria do ambiente institucional
I.
Adesão à OCDE: credibilidade e contribuição ao desenho das reformas
horizontais
II. Desenvolvimento da logística e desburocratização das aduanas e dos
portos: reduzir tempo e custos das operações de comércio exterior
III. Redução da carga tributária sobre as exportações: Simplificar os regimes
tributários, reduzir os custos acessórios no cumprimento das exigências
tributárias e eliminar os resíduos tributários incidentes sobre as
exportações
IV. Reforço de instituições de regulação técnica e certificação de produtos
(ex: INPI e INMETRO). Reduzir prazos para obtenção de patentes e
desenvolver capacidade para participar de definição de normas e
regulamentos internacionais que afetam as exportações brasileiras
V. Redução dos custos dos serviços: abrir o setor de serviços às
importações, eliminar o viés protecionista do regime tributário que rege a
importação de serviços e incluir o setor nos acordos comerciais
Facilitação de comércio
I.
Portal Único: completar o processo de implantação
–
–
II.
estimativa de impacto em termos de redução anual de custos associados às
operações de comércio exterior: US$ 23 bilhões (SECEX);
Ferraz (2014): corte de 38% no custo dos atrasos das exportações e importações,
aumento de 1,19 p.p. no PIB em 2017 em relação ao status quo.
Pagamento Unificado: possibilitar o pagamento unificado de todas as taxas
governamentais que incidem sobre o processo de desembaraço
III. Conceito de análise de risco: disseminar o uso do conceito de análise de
risco por todas as agências governamentais que interferem no
desembaraço aduaneiro
IV. Agente Único de fronteira: adotar profissional único para inspeção de
cargas na fronteira
V. Operador Único Autorizado: consolidação e ampliação do Programa
Reforma tarifária
Objetivos e diretrizes:
- conferir racionalidade à estrutura de proteção
- dar previsibilidade de longo prazo à estrutura de proteção
- anunciar com antecedência e implementar a reforma em 4 anos
- oferecer proposta aos parceiros do Mercosul
Parâmetros:
- reduzir fortemente a escalada tarifária: estrutura mais homogênea
- reduzir custo das importações de intermediários e bens de capital
- simplificar a estrutura tarifária: 4 níveis – 0%, 5%, 10% e 15%
Esquema:
Tarifa atual (intervalos)
Tarifa final
20% a 35%
15%
15% a 20%
10%
5% a 15%
5%
Abaixo de 5%
0
A política comercial negociada (acordos comerciais)
Duas devem ser as prioridades de curto prazo:
I.
II.
Concluir as negociações em curso: México e União Europeia
Avançar nas negociações com “as Américas”:
–
–
Promover em conjunto com outras lideranças regionais uma abrangente
área de livre-comércio na A. L., com temas regulatórios e infraestrututura
Lançar as bases para um acordo preferencial com os Estados Unidos
Apoiar a adoção na OMC de uma agenda pós-Doha que integre novos temas e
aprofunde temas tradicionais, além de acordos plurilaterais
Aderir à negociação de acordos plurilaterais como o TiSA e o ITA
Em uma segunda etapa, incluir acordos preferenciais com África do Sul e
Índia e reavaliar estratégia em função da evolução do TPP e do TTIP
Remoção de políticas industriais com efeitos protecionistas
Remover:
I.
Programas de incentivo ao investimento e à produção baseados em
exigências de conteúdo local que encarecem o processo produtivo, levam
à perda de competitividade e dificultam a inserção nas CGV
II.
Políticas voltadas para a criação de “campeões nacionais” à custa de
financiamento subsidiado e/ou participação acionária do BNDES
III.
Políticas industriais setoriais com subsídios que distorcem a alocação de
recursos e promovem indústrias ineficientes
A agenda de internacionalização de empresas brasileiras
Remover os obstáculos à aos investimentos diretos de empresas brasileiros
no exterior:
I.
Rever regime tributário que rege a tributação dos lucros auferidos por
subsidiárias no exterior
II.
Negociar acordos para evitar a dupla tributação
III.
Negociar acordos para proteção de investimentos que propiciem maior
segurança jurídica para os investidores brasileiros no exterior, mas
também para os investimentos estrangeiros no Brasil