Português Jurídico

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Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
Autorizado pela Portaria nº 378 de 27/05/15-DOU de 28/05/15
Componente Curricular: Português Jurídico
Código: DIR - 192
CH Total: 60 horas
Pré-requisito: Período Letivo: 2016.2
Turma: 1° Semestre
Professor: Layane Dias Cavalcante Viana
Email: [email protected]
Titulação: Graduada em Letras, Especialista em Linguística e Mestre em Letras
PLANO DE CURSO
EMENTA
Linguagem e Direito. Linguagem e Persuasão. Retórica – estrutura dos discursos. Os
raciocínios discursivos. Lógica e argumentação.
OBJETIVO GERAL
Aprimorar a competência linguística do discente quanto às possibilidades de uso da Língua
Portuguesa aplicadas ao Direito.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Prover o aluno de conhecimentos de linguagem, interpretação, argumentos, técnicas de
discurso e redação para aperfeiçoar o desempenho do uso da língua voltada à área jurídica.

Aprimorar técnicas de argumentação em textos orais e escritos, demonstrando capacidade de persuasão diante de diversas situações propostas.

Estabelecer a relação entre a organização de um texto e a gramática que o sustenta,
objetivando a exploração dos variados recursos expressivos e persuasivos, a fim de analisar e
produzir textos dentro de um contexto.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
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Entender o processo de comunicação em contextos diversos, em especial a comunicação
jurídica.
Compreender as funções e a intencionalidade discursiva dos textos, sobretudo a função
apelativa da linguagem
Aprimorar a competência leitora.
Desenvolver habilidades para a produção de textos, observando-se a adequação ao
contexto e à intencionalidade discursiva.
Identificar e analisar as variantes e os níveis de linguagem, adequando o uso da língua a
diferentes contextos e interlocutores.
Desenvolver habilidades para o uso dos operadores argumentativos em textos orais e
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escritos.
Usar, produtiva e autonomamente, a seleção lexical como estratégia de produção de
sentido, focalização temática e persuasão.
Identificar e selecionar mecanismos e estratégias persuasivos em diferentes textos.
Compreender e produzir textos considerando os efeitos de sentido de relações intertextuais
com outros textos, discursos e linguagens.
Compreender a importância da coerência como elemento da textualidade.
Reconhecer, segmentar, isolar e selecionar informações em textos de gêneros diversos.
Produzir marcação, apontamento e fichamento de leitura, resumos e seminários.
Reconhecer tipos e gêneros textuais variados.
Utilizar as normas gramaticais a serviço da boa argumentação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
1. A relação Direito e Linguagem
1.1 Conceitos básicos de Linguística e comunicação Jurídica
1.2 Comunicação, língua, linguagem, discurso.
1.3 Elementos da comunicação
1.4 Funções da linguagem e a intencionalidade discursiva
1.5 Variantes linguísticas - Níveis de linguagem – norma padrão - o Juridiquês
1.6 Língua oral e língua escrita – diferenças formais e funcionais
2.Concepção de leitura
2.1 Estratégias e técnicas de leitura
2.2 Leitura e produção de sentidos
2.2.1 A construção do sentido: sentido e contexto. Inferência e pressuposição
2.2.2 Efeitos de sentido: duplo sentido, ironia, humor.
2.2.3 Leitura, análise e interpretação de textos variados
3. Gêneros textuais (Gêneros textuais acadêmicos)
3.1 Revisão gramatical
UNIDADE II
4. Estudo do texto
4.1 Gêneros e tipos textuais
4.2 Elementos da textualidade - coesão e coerência textuais
4.2 Estudo dos conectores – uso dos operadores argumentativos e discursivos
5. Retórica e argumentação
5.1 Expedientes da argumentação
5.2 Técnica de argumentação
5.3 Tipos de argumentos
5.4 Lógica e argumentação
5.5 Estrutura dos discursos e os raciocínios discursivos
6.0 Introdução à Estilística – Figuração e tematização
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6.1 Seleção e combinação lexical
6.2 Estilo de escrita e pensamento
6.3 Colocação dos termos
6.4 Tonalidade emotiva das palavras: palavras de significado afetivo e palavras que
exprimem julgamento
7. Textos técnicos e científicos
7.1 “Vícios” e “virtudes” da redação
8.1 Revisão gramatical
UNIDADE III
9. Estrutura e processo sintático das frases
9.1 Estudo do parágrafo – unidade de composição de textos em prosa
9.2 Produção textual
9.2 Uso dos operadores discursivos/ argumentativos no parágrafo e entre parágrafos
10. 1.Revisão gramatical
METODOLOGIA
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Aulas expositivas dialogadas
Debates
Trabalhos individuais e/ou em grupos
Pesquisas, leituras programadas
Atividades orais e escritas
Estudos dirigidos
Análise de textos
Apresentação de vídeos aplicacionais aos conteúdos.
Audição de músicas com objetivos específicos
Trabalhos e projetos interdisciplinares
AVALIAÇÃO

Instrumentos: - Prova escrita – Seminário – Trabalho individual e/ou em grupos – Debates – participação e assiduidade, fichamentos, resumos, resenhas, projeto interdisciplinar.

Critérios: Observar-se-á o uso coerente e coeso da língua padrão (oral e escrita), entendendo assim o devido uso dos recursos gramaticais, a serviço da clareza linguística, bem
como visão crítica dos conteúdos dialogados em aula.
RECURSOS
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Quadro branco e pincéis
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Projetor
Data show - notebooks
Textos xerocopiados
Atividades xerocopiadas
Dicionário
Biblioteca – livros
Revistas científicas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 CÂMARA JÚNIOR, J. Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. Petrópolis:
Vozes. PT.
 CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio
de Janeiro: Lexikon.
 DAMIÃO, R. T.; HENRIQUES, A. Curso de Português Jurídico. 10. ed. São Paulo:
Atlas.
 FÁVERO, L. L. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática.
 KOCH, I. G. V.; ELIAS, V. M. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo:
Contexto.
 SABBAG, Eduardo. Português Jurídico. São Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
 ANDRADE, M. M. de; MEDEIROS, J. B. Comunicação em Língua Portuguesa. 2
ed. São Paulo: Atlas, 2000.
 ANTUNES, Irandé. Análise de textos: fundamentos e práticas. São Paulo: Parábola
Editorial, 2010.
 AQUINO, Renato; Douglas, William. Manual de Português e Redação Jurídica. 5ª
Ed. Niterói: Impetus, 2014.
 BASTOS, L. K. & MATOS, M. A. A Produção Escrita e a Gramática. São Paulo: Ed.
Martins Fontes, 3ª ed. 2008.
 COSTA VAL, M. da G. Redação e textualidade. 3 ed. São Paulo: Martins fontes,
2006.
 FAULSTICH, Enilde L. Como ler, entender e redigir um texto. Petrópolis: Vozes,
2002.
 FAVERO, L.L. Coesão e coerência textuais, 9ª edição. São Paulo: Ática, 2002.
 FIORIN, J.L. & PLATÃO, SF. Para Entender o texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.
 KOCH, I. G. V. Argumentação e linguagem. 12ª Ed. São Paulo: Cortez, 2009.
 KOCH, I. G. V. A inter-ação pela linguagem. 10ª Ed. São Paulo: Contexto, 2008.
 KOCH, I. G. V.; ELIAS, V. M. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo:
Contexto, 2014.
 KOCH, I. G. V.; TRAVAGLIA, L. C. Texto e coerência. 7ed. São Paulo: Cortez, 2000.
 KÖCHE, Vanilda Salton, BOFF, Odete Maria Benetti e PAVANI, Cinara
Ferreira. Prática textual: Atividades de leitura e escrita. 8 ed. Petrópolis, Rio de
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Janeiro: Vozes, 2013
MARCUSCHI, L. A. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São
Paulo: Parábola Editorial, 2008.
MARTINS, D. S. ; ZILBERKNOP, L. S. Português instrumental. 29 ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
MEDEIROS, João Bosco; TOMASI, Carolina. Português Forense: a produção de
sentido. São Paulo; Atlas, 2004.
MORENO, Cláudio; MARTINS, Túlio. Português para convencer: comunicação e
persuasão em direito. São Paulo: Ática, 2006.
MOTTA – ROTH, Désirée; HENDGES, Graciela Rabuske. Produção textual na
universidade. São Paulo: Parábola Editorial, 2010.
REBOUL, Olivier. Introdução à Retórica 2 ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
SILVA, M. da C. F. Questões de linguagem: gramática, texto e discurso. Ensaios.
Vitória da Conquista/BA: Edições UESB. 2001.
SOARES, Edvaldo. Fundamentos de Lógica. Elementos de Lógica Formal e Teoria
da Argumentação. São Paulo: Atlas, 2003.
TOMASI, Carolina. MEDEIROS. João Bosco. Português Jurídico. São Paulo: Atlas,
2010.
VIANA, Joseval Martins. Manual de redação forense e prática jurídica. 3ª ed. rev. e
aum. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2007.
XAVIER. Ronaldo Caldeira. Português no direito: Linguagem forense. Rio de
Janeiro: Forense, 2002.
Aprovado em _____/_____/_____
Homologado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Coordenador do Colegiado do Curso de
Direito
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Presidente do Conselho Acadêmico
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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
CURSO: Direito
DISCIPLINA: Português Jurídico
AULA
SEMESTRE: I
Profa: Layane Viana
DATA
ATIVIDADES
1-2
Apresentação da disciplina e do plano de curso.
Indicação de referências e metodologia de estudo.
3-4
Conceitos básicos de Linguística e comunicação jurídica: Comunicação, língua,
linguagem, discurso.
Elementos da comunicação. Atividades. Damião e Henriques, 2010. (3 – 20)
Tomasi e Medeiros, 2010 (p. 6 - 23) – (fichamento)
5-6
Funções da linguagem. Intencionalidade discursiva.
Análise de textos. Tomasi e Medeiros, 2010 (p. 32 – 53) – Damião e Henriques,
2010. ( 3 – 20) – ( fichamento).
Variantes linguísticas - Níveis de linguagem. Norma. Atividades.
Tomasi e Medeiros, 2010 (p. 6 – 23)
Orientações para o debate avaliativo. Indicação de artigos para leitura.
Cada grupo deverá entregar um relatório sobre colaboração dos componentes.
7-8
Discussão em grupos de artigos em sala. - Relação entre Direito e Linguagem.
Reolon, 2010. Andrade e Viana, 2011. (8 grupos)
9-10
Debate avaliativo – Discussão oral em sala sobre o conteúdo dos artigos.
11-12
Debate avaliativo - Discussão oral em sala sobre o conteúdo dos artigos.
13-14
15-16
17-18
Leitura do texto – “ Reflexões sobre o ensino da leitura”. (Koch, 2009 p.159 – 161)
Concepção de leitura. Estratégias de leitura. Níveis de leitura. Koch e Elias (2006),
p. 9 – 45. Inferência e pressuposição. DIDIO (2013), p. 177 – 186.
Texto do parágrafo – ideias chaves de cada parágrafo.
Inferência e pressuposição. DIDIO (2013), p. 177 – 186.
Leitura e produção de sentidos. Sistemas de conhecimento e processamento
textual. A construção do sentido: sentido e contexto. Efeitos de sentido: duplo
sentido, ironia, humor. Koch e Elias (2006), p. 9 - 45. Análise de textos –
interpretação textual. (fichamento – caderno – textos a selecionar) Atividades
interpretativas.
Artigo sobre leitura no nível superior. Atividades Enade.
Gêneros acadêmicos – Resumo, fichamento, resenha.
Técnicas de resumo. Andrade e Henriques (2010). Platão e Fiorin (2007). DIDIO,
(2013) p.135 – 142.
Texto do parágrafo – ideias chaves de cada parágrafo.
19-20
Produção textual – Resumos e fichamentos. Correção de atividades.
21-22
Produção textual – Resumos e fichamentos. Correção de atividades.
23-24
Semana de provas da unidade I – Avaliação escrita
25-26
Semana de provas da unidade I
27-28
Unidade II – Entrega e correção da avaliação – unidade I
Orientações para os Seminários da unidade II.
Divisão de grupos.
29-30
Estudo do texto e elementos da textualidade. Gêneros e tipologia textual. Macro e
microestrutura textual. Costa Val, 1994, p. 5 -16. Artigos para leitura. (pdf)
31 - 32
Coerência e Coesão textual. Tomasi e Medeiros (2010), p. 61-79 e p. 88 - 108.
33 - 34
Atividades sobre coerência e coesão textuais. Estudo dirigido sobre operadores
discursivos e argumentativos.
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Análise de textos. DIDIO (2013) p. 307 - 324. Divisão da sala em duplas para a
realização da atividade.
Solicitar resumo crítico do artigo de análise de operadores argumentativos em
petições.
35 - 36
Correção do estudo dirigido sobre conectores.
37 - 38
Orientações em grupos para os seminários.
39 - 40
Seminários - II unidade – Estudos em Retórica, lógica, argumentação e estilística
41 - 42
Seminários - II unidade – Estudos em Retórica, lógica, argumentação e estilística.
43 - 44
Seminários - II unidade – Estudos em Retórica, lógica, argumentação e estilística.
45 - 46
Seminários - II unidade - Estudos em Retórica, lógica, argumentação e estilística.
47 - 48
Semana de provas unidade II – Avaliação escrita e individual
49 - 50
Semana de provas unidade II
51 - 52
Unidade III – Entrega e correção da avaliação da unidade II.
53 - 54
55 - 56
57 - 58
59 - 60
Orientações para o projeto interdisciplinar.
Indicação de leitura sobre seleção lexical.
Seleção lexical. Adequação e contextualização vocabular.
Processos de sinonímia e antonímia. Parônimos e Homônimos, hipônimos e
hiperônimos. Andrade e Henriques (2010), p. 51 – 69. Leitura e resumo do texto
de Antunes para a próxima aula. Palavras e campos semânticos.
Leitura e discussão do texto “O foco em aspectos de adequação vocabular”.
Antunes, (2010), p. 177 – 186. TOMASI e MEDEIROS (2010), p. 207 – 215.
. Estudo do parágrafo – unidade de composição. Andrade e Henriques (2010), p.
84 – 96. Atividades. Koche, Boff e Pavani (2013), p. 49 – 56. DIDIO (2013, p. 279
– 307. Texto para resumo – a escolher.
Continuação - Estudo do parágrafo – unidade de composição. Andrade e
Henriques (2010), p. 84 – 96. Atividades. Koche, Boff e Pavani (2013), p. 49 – 56.
DIDIO (2013, p. 279 – 307. Texto para resumo – a escolher.Atividades. Produção
textual.
Texto para seleção de idéia chave do parágrafo.
61 - 62
Revisão gramatical.
Orientações para o projeto interdisciplinar.
63 - 64
Revisão gramatical.
Orientações para o projeto interdisciplinar.
65 - 66
Produções textuais.
Orientações para o projeto interdisciplinar
67 - 68
Apresentações - projeto interdisciplinar
69 - 70
Semana de avaliações.
71 – 72
Avaliação da unidade III
Observação: O presente cronograma atende aos princípios do planejamento pedagógico, podendoser alterado ao longo do semestre, seja por
acordos entre o docente e os discentes, seja em virtudede acontecimentos e imprevisibilidades que demandem readequações. Do mesmo
modo, os seus conteúdos e as suas referências bibliográficas podem ser reajustados pelos critérios aqui mencionados.
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