Filosofia do Direito
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Faculdade Independente do Nordeste Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001. CURSO DE DIREITO Autorizado pela Portaria no 3.355 de 05/12/02 – DOU de 06/12/02 Componente Curricular: Filosofia do Direito Código: DIR-210 CH Total: 60 h Pré-requisito: ----Período Letivo: 2014.2 Turma: 3º semestre Professor: Ana Paula dos Santos Lima Titulação: Doutoranda em Ensino, Filosofia e História das Ciências PLANO DE CURSO EMENTA Filosofia do Direito como ciência. Objeto e método de estudo. Justiça e legitimidade do Direito. A racionalidade na criação e aplicação do Direito. A justificativa do Direito e das Leis.Os valores filosóficos e éticos na criação e aplicação do Direito.As principais linhas doutrinárias sobre o Direito.Dogmática Jurídica.Positivismo jurídico e pensamento jurídico crítico.Tendências atuais da Filosofia do Direito. OBJETIVO GERAL Refletir sobre os principais elementos da Filosofia do Direito, suas relações lógica, ontológica e epistemológica, tendo em vista a construção do pensamento crítico e reflexivo sobre o conjunto das práticas jurídicas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Possibilitar o estudo e a reflexão de textos filosóficos que dêem conta da natureza, objeto, método, conceitos e postulados do Direito. Apresentar a dimensão histórica do Direito, sua evolução e sistematicidade, tendo em vista a compreensão da formação do pensamento jurídico ocidental. Abordar as principais tendências e problemas da Filosofia do Direito, moderno e contemporâneo, numa leitura crítico-comparativa e reflexiva. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS Desenvolver a habilidade de leitura e reflexão crítica da literatura filosófica e da realidade jurídica. Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000 CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected] Faculdade Independente do Nordeste Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I 1. Filosofia do Direito - Natureza da Filosofia e Natureza da Ciência Jurídica. - A relação Filosofia e Ciência Jurídica: objeto, método e graus de conhecimento. - Concepção tridimensional do Direito e da Filosofia do Direito [Miguel Reale]. 2. Temas e problemas da Filosofia do Direito - Ênfase em temas contemporâneos [Direito e Justiça, Direito e Moral, Direitos Humanos, Direito e legitimidade, etc.]. UNIDADE II História da Filosofia do Direito: - Ênfase na construção do pensamento Jusnaturalista e juspositivista. - Ênfase nas questões sobre Ética e Justiça. Filosofia do Direito em Kant Filosofia do Direito em Hegel e Marx: Direito, Estado e Poder. UNIDADE III Filosofia do Direito contemporâneo: - Normativismo – Kelsen. - Principais reações ao normativismo. Questões da filosofia contemporânea do direito: Semiótica jurídica, tópica, linguagem, interpretação, lógica e argumentação. Habermas: Direito, democracia e racionalidade jurídica. METODOLOGIA Aulas expositivas, leituras, reflexão e discussão a partir da leitura de textos filosóficos. Atividades em grupo e individual: leituras, apresentação de trabalho oral e escrito, seminários. As aulas expositivas serão precedidas de leituras, tendo em vista enriquecer a discussão em sala. As atividades em grupo ou individual serão precedidas de orientação do professor e acompanhadas durante a realização. AVALIAÇÃO Instrumentos de avaliação: Leitura e produção textual (individual ou em grupo), apresentação de trabalho em grupo, prova escrita e seminário. Critérios de Avaliação: Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000 CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected] Faculdade Independente do Nordeste Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001. Comprometimento com as atividades propostas e participação, capacidade de análise e síntese, raciocínio lógico, coerência e freqüência. RECURSOS Bibliografia (constante deste programa). Textos de leitura. Filmes. Recursos audiovisuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, E. & DE ALMEIDA, G. Curso de Filosofia do Direito. SP: Atlas, 2004. NADER, Paulo. Filosofia do Direito. RJ: Forense, 2006. REALE, M. Filosofia do Direito. SP: Saraiva 2000. BITTAR, E. & DE ALMEIDA, G. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas. NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense. REALE, M. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva. HABERMAS, Jurgen. Direito e Moral. Lisboa. Instituto Piaget. HÖFFE, Otfried. O que é justiça? Porto Alegre: EDIPUCRS. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ABAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 2a Ed. Trad. Alfredo Bosi... SP: Mestre Jou. BILLIER, Jean-Cassien e MARYOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. Porto, Portugal: Manole. S.d. BITTAR, E. & DE ALMEIDA, G. Curso de Filosofia do Direito. SP: Atlas. Pág. 46 a 49/ 55 a 306/404 a 436/ 484 a 512. CAMARGO, Margarida Ma Lacombe. Hermenêutica e Argumentação – Uma contribuição ao Estudo do Direito. 3a edição. RJ – SP: Renovar. GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. Tradução: Irene A.Paternot. SP: Martins Fontes. HABERMANS, Jürgen. Direito e Democracia: entre a facticidade e a validade. Vol. II Trad. Flávio Beno Siebeneichler. RJ: Tempo Brasileiro. Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000 CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected] Faculdade Independente do Nordeste Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001. HABERMANS, Jürgen. Direito e Democracia: entre a facticidade e a validade. Vol. I Trad. Flávio Beno Siebeneichler. RJ: Tempo Brasileiro. HOBBES, Thomas. LEVIATÃ. Tradução: João P. Monteiro e Maria Beatriz N. da Silva. 2a ed. SP: Abril Cultural. JUNIOR, Cretella. Curso de Filosofia do Direito. RJ: Forense. JÚNIOR, Técio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito. SP: Atlas. LANGARO, L. L. Curso de Deontologia Jurídica. SP: Saraiva. LESSA, P. Estudos de Filosofia do Direito. Campinas: Bookseller. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil e outros escritos. Tradução: Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis, RJ: Vozes. MASCARO Alysson L. Filosofia do Direito e Filosofia Política. SP: Atlas. NADER, Paulo. Filosofia do Direito. RJ: Forense. ROBRLES, Gregório. Os direitos fundamentais e a ética na sociedade atual. SP: Manole. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução de Marlene Holzahausen. SP: Martins Fontes. RAWLS, J. Uma Teoria da Justiça. Tradução: Almiro Piseta e Lenita Ma R. Esteves. SP: Martins Fontes. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução: Lourdes Santos Machado. SP: Nova Cultural. Aprovado em _____/_____/_____ Profº Sebastião Martins Lopes Coordenador do Colegiado Direito Homologado em _____/_____/_____ Profº Edgard Larry Andrade Soares Presidente do Conselho Acadêmico Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000 CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
