Parlamento Europeu 2014-2019 Documento de sessão B8-0040/2017 5.1.2017 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO apresentada nos termos do artigo 133.º do Regimento sobre a vacinação contra os rotavírus Mireille D’Ornano RE\1114320PT.docx PT PE596.750v01-00 Unida na diversidade PT B8-0040/2017 Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a vacinação contra os rotavírus O Parlamento Europeu, – Tendo em conta o artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, – Tendo em conta o artigo 133.º do seu Regimento, A. Considerando que as doenças diarreicas provocam 760 mil mortes infantis por ano em todo o mundo e que os rotavírus são a principal causa desse tipo de doenças, estando na origem de 527 mil mortes entre as crianças com menos de 5 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) (2004); B. Considerando que duas vacinas contra os rotavírus (RotaTeq e Rotarix) obtiveram as devidas autorizações de introdução no mercado da União Europeia, em 27 de junho de 2006 e 21 de fevereiro de 2006, respetivamente, mas que muitos Estados-Membros não dispõem de calendários de vacinação; C. Considerando que, em 21 de abril de 2015, a França retirou as suas recomendações sobre a vacinação contra o rotavírus atendendo aos efeitos secundários, em especial a invaginação intestinal aguda; D. Considerando que a OMS recomenda a vacinação de bebés e emitiu, em maio de 2015, uma avaliação positiva das vacinas contra o rotavírus; 1. Exorta a Comissão, através do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a emitir linhas diretrizes atualizadas sobre a vacinação contra os rotavírus. PE596.750v01-00 PT 2/2 RE\1114320PT.docx