referencias bibliográficas

Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
JOSÉ MARIM FERREIRA DE SOUZA
O PLANO REAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONTROLE
INFLACIONÁRIO E AUMENTO DO PODER DE COMPRA DO SALÁRIO
Maringá
2011
Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
JOSÉ MARIM FERREIRA DE SOUZA
O PLANO REAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONTROLE
INFLACIONÁRIO E AUMENTO DO PODER DE COMPRA DO SALÁRIO
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração Pública, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Gestão Pública Municipal, do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Maringá.
Orientador:
Prof.
Antonio
Gomes
de
Assumpção.
Maringá
2011
Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
JOSÉ MARIM FERREIRA DE SOUZA
O PLANO REAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONTROLE
INFLACIONÁRIO E AUMENTO DO PODER DE COMPRA DO SALÁRIO
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração Pública, apresentado como requisito parcial para
obtenção do título de especialista em Gestão
Pública Municipal, do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Maringá, sob apreciação da seguinte banca examinadora:
Aprovado em ___/___/2011
Professor Antonio Gomes de Assumpção (orientador)
Assinatura
Professor
,
Assinatura
Professor
,
Assinatura
Maringá
2011
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Programa Nacional de Formação em Administração Pública
O PLANO REAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONTROLE INFLACIONÁRIO E
AUMENTO DO PODER DE COMPRA DO SALÁRIO
RESUMO: O presente trabalho busca demonstrar quais foram as contribuições do Plano
Real para o controle da inflação e também para o aumento do poder de compra do salário
mínimo no período compreendido entre 1995 a 2009. De acordo com a literatura
apresentada, esta evidenciado que o referido plano foi de extrema importância para o
país, especialmente no momento econômico em que passava a economia brasileira, pois
trouxe estabilidade para a moeda, fazendo com as pessoas que antes viviam
basicamente de rendimentos, passassem a investir nos meios de produção, gerando um
efeito cascata, onde as pessoas passaram a acreditar que era possível viver em um país
sem inflação. O salário mínimo, como demonstra, teve ganhos reais, sempre acima da
inflação, algo a muito tempo não visto pela geração da época. Embora o valor do mínimo,
criado pela Constituição Brasileira e que deveria ser o suficiente para atender as
necessidades básicas de uma família, esteja longe de atingir este feito, mas ainda esta
em melhor situação que o período logo anterior ao Plano Real.
Palavras chave: Inflação, salário, plano real, econômico, controle.
THE REAL PLAN AND ITS IMPORTANCE TO CONTROL INFLATION AND
INCREASING PURCHASING POWER OF WAGES
ABSTRACT: this work seeks to demonstrate what were the contributions of the Real Plan
for the control of inflation and also to increase the purchasing power of minimum wage in
the period from 1995 to 2009. According to the presented literature, this evidenced that the
plan was of extreme importance to the country, especially in the economic moment in
passing the Brazilian economy, as it brought stability to the currency, making people who
before lived basically income going to invest in means of production, generating a ripple
effect, where people came to believe that it was possible to live in a country without
inflation. The minimum wage, as demonstrates, had real gains, always above inflation,
something a long time not seen by the generation of the time. Although the value of the
minimum, created by the Brazilian Constitution and that should be enough to meet the
basic needs of a family, is far from achieving this feat, but this still better off than the period
shortly preceding the actual plan.
Keywords: Inflation, salary, plano real, cost-effective, control.
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SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO …………………………………………………………………..
2
PRÉ PLANO REAL ..................................................................................... 04
2.1
FASES DO PLANO REAL .......................................................................... 05
3
CONCEITUANDO INFLAÇÃO....................................................................
06
3.1
TIPOS DE INFLAÇÃO ................................................................................
07
4
O SALÁRIO MÍNIMO E O PLANO REAL ................................................
08
4.1
EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO ........................................................
09
4.2
RENDA E DESIGUALDADE - COEFICIENTE DE GINI ............................
12
4.3
DESEMPENHO ECONÔMICO - COMPORTAMENTO DO PIB.................
13
4.4
DÍVIDA INTERNA .......................................................................................
15
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................
18
6
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................
19
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03
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1 INTRODUÇÃO
Desenvolvido com o objetivo de controlar a inflação e promover o desenvolvimento
econômico e social do país, o plano real, nasceu no ano de 1993 e consolidado no ano de
1994. Este programa brasileiro de estabilização econômica é considerado o mais bemsucedido de todos os planos lançados, em especial, a partir dos anos 80, para combater
casos de hiperinflação. Atualmente é visível a melhoria da qualidade de vida dos
brasileiros, que passaram a comprar mais, viajar, adquirir bens antes impossíveis de se
imaginar no contexto em que viviam. Passou a ter a oportunidade de poder planejar sua
vida. Combinaram-se condições políticas, históricas e econômicas que contribuíram para
que o país lançasse as bases de um programa de longo prazo.
O trabalho busca apontar a importância deste Plano para a criação de mecanismos de
controle inflacionário, dando condições para um melhor desenvolvimento do país e
também se houve um aumento do poder de compra de salário mínimo no período de 1995
a 2009.
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2 PRÉ PLANO REAL
O panorama anterior ao plano real era um tanto quanto incerto, levava insegurança a
quase toda população que já tinha sua expectativa frustrada em planos que
verdadeiramente eliminasse com a inflação alta da época, o cenário, portanto não era o
mais favorável. Porém, o plano real de fato conseguiu frear a inflação, isso é visível nos
dados estatísticos e até, de forma peculiar, em função da grande diferença se comparado
aos anos anteriores e parte do ano da sua implementação. Com as medidas adotadas, o
plano real alcançou de fato o controle da inflação por muito tempo, coisa que os planos e
medidas que o antecederam não conseguiram.
“No inicio dos anos 1990, o Brasil havia intensificado os processos de abertura ao
exterior, de fomento às privatizações, de renegociação da divida externa e de
desregulamentação do mercado. A estabilização permanecia, no entanto, um desafio
resiste às varias tentativas de eliminação da inflação” (LACERDA et al., 2006, p. 203).
Com base nesta citação pode-se perceber um pouco da situação do Brasil no inicio dos
anos 80, em especial no que se referia ao nível da inflação, que era visto pela população
como
grande
empecilho
para
o
desenvolvimento
do
país,
das
empresas e
consequentemente de suas vidas. A luta do país para criar um plano que viesse a ter o
controle dos índices inflacionários, seguido de muitos fracassos, como afirma Ferrari
Filho(2009), que após muitas frustrações com planos de equilíbrio econômico,
implementados na economia brasileira durante os anos 1980 a 1991, o Plano Real é visto
como o plano mais bem sucedido em relação à sua menta principal, que era a redução e
controle da inflação.
Estudando o referencial bibliográfico, pode-se perceber que o Brasil há muito tempo,
datado dos anos 40, já apresentava altos índices inflacionários. Os anos passaram,
muitos planos foram lançados ao longo das décadas, porém, nenhum deles teve uma
ação eficiente na resolução deste mal crônico. Rosseti(1984, p.462) diz que a inflação no
País apresentou períodos bem distintos, que convém compreender a partir dos anos 70:
“1974: No início a inflação era de 30-40% e foi crescendo para valores absurdos até que
diversos planos tentaram diminuí-la e o Plano Real foi o herói brasileiro, pois foi ele
quem conseguiu derrubá-la. . esta é a pior inflação econômica do Brasil, pelo menos
quanto a sua complexidade de suas causas e às dificuldades que existem para sua
redução sem traumatismos”.
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Nos anos 80, pode-se afirmar que foi construída a base para a implantação de um plano
que viria de encontro com os anseios da população em geral. Percebia-se que era
necessário adotar medidas para a erradicação da inflação, sendo implementado vários
métodos e tentativas, porém, sem êxito, no entanto, influenciaram grandemente para a
instalação do chamado Plano Real.
2.1 FASES DO PLANO REAL
O programa de estabilização da economia, batizado por Plano Real, foi criado e
posteriormente continuou sendo implementado ao longo de sua história, passou por três
etapas distintas. Em primeiro lugar houve a necessidade de se ter um equilíbrio das
contas do Estado, que foi batizado por Programa de Ação Imediata, pois se arrecadava
pouco diante dos gastos elevadíssimos da época, objetivando eliminar as causas da
inflação galopante daquele cenário. Muitas medidas foram tomadas visando a redução e
a maior eficiência dos gastos da União, como a recuperação da receita tributária federal,
combatendo a evasão fiscal, em especial das grandes empresas, austeridade no controle
da divida dos Estados e Municípios em relação à União, fazendo com que os municípios
também fossem obrigados a reduzir gastos e equilibrassem suas contas. A intervenção do
Banco Central nas ações dos bancos estaduais, foi outra medida adotada, o saneamento
dos bancos federais, enxugando suas estruturas e por fim o aprimoramento do programa
de privatização iniciado no ano de 1993.
Marcando a segunda fase, no ano de 1994, pode-se apontar a neutralização das causas
da inflação, apontada como sendo a desordem das contas públicas, quando o governo
cria a URV ou Unidade Real de Valor, determinando assim, um padrão estável de valor,
possibilitando aos agentes econômicos uma etapa de transição para a estabilização dos
preços e restaurando uma das principais funções de uma moeda destruída pela inflação:
a estagnação das contas, determinando contratos, obrigações e como referência para a
elaboração de preços e salários.
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A terceira fase foi a alteração do nome URV para o Real, porém, a população ainda não
havia entendido, mas a passagem de uma moeda para outra já tinha sido feita com a
criação da URV. Bastava, tão somente, trocar a URV pelo real, o que foi feito em 1º de
julho de 1994.
Por último, o então Ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero(1994), afirma que a terceira
fase era marcada pela emissão de padrão de valor como uma nova moeda nacional, de
poder
aquisitivo
estável
--
o
Real(www.fazenda.gov.br/portugues/real/realem.asp,
acessado em 12 de agosto de 2011).
3 CONCEITUANDO INFLAÇÃO
A redução do valor do dinheiro, entendida como inflação, é um dos mais velhos e
contestáveis fenômenos econômicos. De maneira geral, segundo Rossetti (1988), a
inflação é distinguida pela sucessiva, constante e generalizada dilatação de preços. É,
deste modo, um fenômeno macroeconômico. O processo de aumento dos preços, por sua
vez, tem como conseqüência uma redução do poder de compra da moeda. Pode, com
isso, provocar sérios problemas econômico-sociais que atrapalham os interesses de
certas classes sociais, no momento que beneficiam outras.
Pode-se afirmar que a inflação é o processo de aumento dos preços, que envolve o
conjunto da economia, do qual resulta numa contínua e crescente perda do poder
aquisitivo da moeda ou do poder de compra das pessoas.
No entendimento de Sandroni (2003), desconsiderando os motivos iniciais da questão do
aumento dos preços, a inflação assume autonomia capaz de se auto-alimentar através de
reações em cadeia.
As conseqüências originadas pela inflação no meio econômico-social, em regra geral,
atrapalham algumas classes sociais em beneficio de outras. Rossetti (1988) entende que
a diminuição do poder de compra da moeda afetará, principalmente aqueles vivem de
rentabilidades temporariamente fixas, como proletariados, aposentados e pensionistas,
onde seus ganhos são consumidos todos os dias pela inflação galopante, por aqueles que
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não recebem rendas fixas, que se adéquam às mudanças dos preços, como empresários
e trabalhadores.
Descontrolada, a inflação corrói salários, principalmente do trabalhador de menor renda,
que não consegue investir e proteger o poder de compra do dinheiro. Todos perdem a
noção de valor das coisas.
3.1 TIPOS DE INFLAÇÃO
Para Sandroni (2003), A inflação, geralmente é resultado de condições estruturais,
financeiras, que é a chamada inflação de demanda ou da junção de vários fatores.
A inflação de demanda acontece uma vez que o sistema de cobertura, ou seja, de
pagamentos aumentam demasiadamente, além da capacidade de crescimento da
economia, antes mesmo que os meios de produção, ou antes, que a produção tenha
atingido sua capacidade plena, atrapalhando desta forma que a grande demanda gerada
do aumento dos ganhos seja atendida.
De acordo com a visão de Sandroni(2003), a inflação de Custos, popularmente conhecida
como inflação de oferta, é aquela que se origina com a elevação dos gastos na economia,
como pode-se citar o aumento das tarifas, elevação dos custos públicos, dos percentuais
de juros, dos impostos, dos combustíveis e da remuneração dos trabalhadores e por fim,
a inflação estrutural, que tem como base no pressuposto de austeridade da oferta de bens
e serviços.
Outro tipo de inflação muito conhecida a partir do ano de 1986 foi a chamada inflação
inercial, que seus mecanismos de indexação provocavam a perpetuação das taxas de
inflações anteriores, que são sempre repassadas aos preços correntes. Até mesmo
quando não havia um aumento considerável dos seus custos, muitos setores da
economia elevavam o preço pela inflação geral do país, divulgada pelas instituições de
pesquisa da época. Por essa razão, nos planos antiinflacionários adotados após de 1986,
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as autoridades monetárias adotam o congelamento de preços e salários, para tentar
eliminar a chamada memória inflacionária.
4 O SALÁRIO MÍNIMO E O PLANO REAL
A essência do conceito legítimo do salário mínimo, desde o início, esteve vinculada à
idéia que ele satisfaria à declaração de um direito a uma renda mínima, que possibilita ao
trabalhador atender as suas necessidades primárias e da família.
No Brasil esse entendimento foi consagrado no artigo 7º da Constituição, que no capítulo
dos direitos sociais do trabalhador, estabeleceu o salário mínimo, fixado em lei,
nacionalmente padronizado, apto para atender as necessidades básicas do individuo e da
família com habitação, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte
e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.
Apesar de que a Constituição comente somente em “preservar o poder aquisitivo”, podese indagar que entre os motivos do aumento real do salário mínimo no decorrer dos anos,
pode estar o reconhecimento de que o valor previamente definido para o mesmo não era
observado os requisitos do artigo 7º e que, assim sendo, era imperativo juntar esta
variável a um valor que possibilitasse efetivamente satisfazer àquele conjunto de
necessidades.
De acordo com artigo publicado no Jornal Inverta(2010), assinado por Silveira Filho, diz
que:
“A inflação era impulsionada pelos custos de energia, fosse para transporte de
mercadorias ou acionamento de fábricas, muitas delas ainda movidas por caldeiras a
óleo cru. À medida que o tempo evoluía, o poder aquisitivo dos salários era destruído, o
consumo caía e os trabalhadores requisitavam com urgência atualizar seus rendimentos
da melhor forma factível para continuarem suas apertadas existências. A solução
encontrada foi a indexação dos salários à inflação, posto que sucumbiam todos os
artifícios para tentar detê-la. Eles passariam a ser periodicamente corrigidos consoante a
inflação”.
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O aumento do salário mínimo, junto com a expansão do crédito e o desenvolvimento
tecnológico, que tornou acessível às classes mais pobres produtos antes só adquiridos
pela classe média e alta, foram os responsáveis pelos bons índices de crescimento de
alguns setores da economia.
4.1 EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Pode-se afirmar que o Plano Real apresentou pontos muito positivos e um
deles é o controle inflacionário que vem sendo mantida desde 1994, ano de sua
implantação. Até os dias atuais, o país colhe os frutos deste plano econômico, pois ter a
inflação próxima de 6% ao ano é um dos maiores ganhos, segundo dados do Dieese.
Gráfico 01: Evolução do Salário Mínimo - Fonte: PortalBrasil.Net
De acordo com o DIEESE, desde o início do Plano Real, que possibilitou a estabilização
da economia, o salário mínimo tem apresentado recuperação de seu poder de compra.
No período compreendido entre 1994 e 2010, o salário mínimo sofreu elevação de
628,57%, passando de R$ 70 para R$ 510. Entretanto, a inflação medida pelo INPC
revelou variação de 228,53%. Por conseguinte, constata-se ganho real de 121,76% do
salário mínimo em comparação com o INPC.
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Conforme informação disponibilizada pelo Dieese, com o valor de R$ 545, em 2011, um
salário mínimo consegue comprar 2,06 cestas básicas, exatamente o mesmo índice de
2010. Trata-se do melhor resultado desde o início do Plano Real, conforme o instituto. Em
1995, por exemplo, um salário mínimo comprava 1,02 cesta básica. Em 2000, 1,28. Em
2005, 1,60 cesta básica.
O salário mínimo determina o alicerce do consumo. É por meio deste que o fluxo
econômico se move com maior ou menor intensidade. De julho de 1994 até o ano 2002,
de acordo com dados do DIEESE, o salário mínimo teve um aumento 44,5% em termos
reais. Considerando o acréscimo de janeiro de 2010, o aumento foi de 67%. Totalizando,
desde o início do Plano, um aumento real do salário mínimo de 141,4%, como demonstra
o gráfico abaixo:
Gráfico 02: Aumento do Salário Mínimo – Fonte DIEESE
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Os anos que o salário mínimo apresentou um maior crescimento foram em 1995 (11,3%),
2001 (9,1%), 2006 (14,1%) e 2009 (10,3%), conforme se verifica na tabela abaixo,
apresentada pelo DIEESE:
Tabela 01: Valores do Salário Mínimo de 1995 a 2010 – Fonte: DIEESE
O crescimento do mínimo, juntamente com a abertura do crédito e o incremento
tecnológico, possibilitou às classes menos favorecidas ter acesso a produtos e serviços
anteriormente adquiridos somente pela classe média e alta.
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4.2 RENDA E DESIGUALDADE - COEFICIENTE DE GINI
Este coeficiente mede o grau de desigualdade na distribuição da renda
domiciliar per capita entre os indivíduos. Seu valor pode variar teoricamente desde 0,
quando não há desigualdade (as rendas de todos os indivíduos têm o mesmo valor), até
1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da
sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula). Série calculada a partir das
respostas à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE).
1994
1995
1996
0,601
0,602
1997
1998
0,602
0,600
1999
2000
0,594
2001
2002
0,596
0,589
2003
2004
0,583
0,572
2005
2006
0,569
0,563
2007
2008
0,556
0,548
2009
0,543
Tabela 02: Valores apurados do Coeficiente de GINI de 1995 a 2009 – Fonte: IBGE
As informações apresentadas, indica que apesar de pesquisas mostrarem que o salário
mínimo teve um ganho real muito elevado, se comparado com anos anteriores ao plano
real, a distribuição de renda teve variação positiva, porém pequena diante da grande
desigualdade ainda existente.
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As pessoas passaram a ganhar mais, a adquirir bens antes nunca imaginados, tudo isso
graças a estabilização da moeda, da contenção da inflação, possibilitando assim, que
começassem a planejar suas ações.
Gráfico 03: Desigualdade entre os anos de 1995 a 2009 – Fonte: IBGE
O país, no período compreendido entre 1995 a 2009, vem deixando de ser visto como um
lugar onde impera a pobreza absoluta, para ocupar um lugar de pobreza relativa,
reduzindo, embora de forma muito lenta, a grande diferença entre ricos e pobres, graças
aos programas de transferência de rendas, como pode-se citar o Bolsa-família e outros.
Percebe-se que o alto grau de desigualdade na distribuição de renda, apresenta-se como
o principal motivo da pobreza no país, pois como demonstra dados do IPEA, o Brasil não
é um país pobre, mas sim extremante injusto e desigual.
4.3 DESEMPENHO ECONÔMICO - COMPORTAMENTO DO PIB
O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou taxas de crescimento moderada entre 1994 e
1997. Em 1998, esta taxa caiu para 0,2%. Quando se fala que o Plano Real teve uma
importância muito grande para o desenvolvimento do país, merece algumas ponderações,
pois é inegável a redução do nível de pobreza, a melhoria da qualidade de vida das
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pessoas, entre outros, no entanto, aqui esta um exemplo de que o plano foi tão eficiente
em todos os segmentos da economia.
O PIB brasileiro apresenta períodos de crescimento negativo ou quase zero em alguns
períodos, de acordo com dados do IBGE, DIEESE e IPEA, demonstrado no gráfico
abaixo.
Gráfico 04: Variação do PIB entre 1995 a 2009 – Fonte: IBGE
O perfil do consumidor antes do plano real era totalmente diferenciada, nas atitudes e na
maneira como lidava com seu dinheiro. Na reflexão de LAVINAS(1998 p.13):
“A alteração da característica do consumidor após o plano real, pode ser observada de
modo bem visível. Alguns indicadores demonstram claramente isso: as pessoas que
mais guardaram recursos de rendimento com o real foram aqueles que trabalham por
conta própria, aumentando em 41% a sua renda, acima da inflação medida no período, e
também aquelas pessoas que não tinham carteira assinada, com ganhos de 33%,
enquanto que aqueles que possuíam carteira assinada foram as menos beneficiadas,
com ganhos de somente 17%”.
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Produto Interno Bruto
Período
Preços
Em milhões
Variação
Preços
População
correntes
de R$
percentual
correntes
Em mil
em R$
de 2010
real
em milhões
Preços
Em R$
Variação
Preços
de US$1/
correntes
de 2010
percentual
correntes
real
em US$1/
Per capita
R$
1994
349 204 679 181,00
2 246 282,52
5,9
543 087
156 431
2.232,32
14 359,58
4,2
3 471,73
1995
705 640 892 091,87
2 341 160,86
4,2
770 350
158 875
4.441,49
14 735,87
2,6
4 848,78
1996
843 963 999 000,00
2 391 507,50
2,2
840 268
161 323
5.231,51
14 824,33
0,6
5 208,60
1997
939 146 001 000,00
2 472 235,66
3,4
871 274
163 780
5.734,20
15 094,87
1,8
5 319,79
1998
979 277 002 000,00
2 473 106,99
0,0
843 985
166 252
5.890,31
14 875,64
-1,5
5 076,54
1999
1065 000 000 000,00
2 479 387,77
0,3
586 777
168 754
6.310,98
14 692,36
-1,2
3 477,12
2000
1 179 482 000 000,00
2 586 152,76
4,3
644 984
171 280
6.886,28
15 098,99
2,8
3 765,67
2001
1 302 136 000 000,00
2 620 112,02
1,3
553 771
173 808
7.491,81
15 074,75
-0,2
3 186,10
2002
1 477 822 000 000,00
2 689 757,07
2,7
504 359
176 304
8.382,24
15 256,37
1,2
2 860,74
2003
1 699 947 000 000,00
2 720 598,36
1,1
553 603
178 741
9.510,65
15 220,86
-0,2
3 097,23
2004
1 941 497 000 000,00
2 876 006,90
5,7
663 782
181 106
10.720,25
15 880,28
4,3
3 665,17
2005
2 147 239 000 000,00
2 966 879,33
3,2
882 439
183 383
11.709,03
16 178,58
1,9
4 811,99
2006
2 369 483 000 000,00
3 084 279,78
4,0
1088 767
185 564
12.769,07
16 621,09
2,7
5 867,33
2007
2 661 343 000 000,00
3 272 155,92
6,1
1366 543
187 642
14.183,11
17 438,32
4,9
7 282,73
2008
3 031 864 000 000,00
3 441 081,11
5,2
1650 713
189 613
15.989,76
18 147,94
4,1
8 705,70
2009
3 185 126 000 000,00
3 418 896,42
-0,6
1598 397
191 481
16.634,19
17 855,05
-1,6
8 347,57
2010
3 674 964 000 000,00
3 674 964,00
7,5
2089 829
193 253
19.016,38
19 016,38
6,5
10 813,98
Tabela 03: PIB brasileiro entre 1995 a 2010 – Fonte: IBGE
De acordo com Lavinas(1998), logo no inicio da década, até o ano de 1994, pode-se
perceber uma grande perda do poder de compra da renda domestica dos brasileiros. No
entanto, após o início do Plano Real até final do ano de 1997, houve uma recuperação
deste poder aquisitivo, em especial das classes menos abastadas da sociedade.
Analisando o gráfico acima, pode-se perceber que o crescimento da economia brasileira
no período foi extremamente baixo, com base na evolução do PIB per capita, tendo em
vista que esta medida compara a melhoria da economia com o crescimento da população.
Como demonstra o gráfico, a renda per capita, cresceu de forma medíocre. No entanto,
não se pode negar a melhoria das condições de vida da população brasileira no período
de 1995 a 2009, mas graças a distribuição de renda ocorrida.
Maringá
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Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
4.4 DÍVIDA INTERNA
Com a intenção de acabar com a inflação da época, o governo provocou grande abertura
comercial, no ano de 1994. As exportações aumentaram de forma considerável, ao
mesmo tempo que aumentava as importações mais ainda, gerando assim, um déficit
crescente na balança comercial. No decorrer dos anos, aumentou os gastos do país com
a manutenção da dívida, no que diz respeito a juros pagos.
No período compreendendo os anos de 1994 a 2009, as excessivas taxas de juros reais
também trouxeram um impacto significativo para a dívida interna brasileira. De acordo
com PEREIRA(2000), “só em 1998, o setor público pagou cerca de 72,5 bilhões de reais a
título de juros sobre sua dívida”.
O aumento da dívida interna se deu especialmente devido a grande valorização do real,
quando o Brasil passou a ter déficits na sua balança comercial e sobretudo nas tituladas
transações correntes entre os outros países, incluindo também os juros, serviços e as
remessas de lucros para o exterior.
Com o objetivo de manter controla a inflação, os governos muitas vezes adotam medidas
que por sua vez, vem trazer outras conseqüências futuras. Como afirma Pereira(2010),
“nos últimos anos um forte endividamento externo do setor privado, que poderia causar
inflação; para evitar isso, o governo federal optou por vender títulos, o que causou um
aumento da dívida pública interna. Nesse caso, o crescimento da dívida pública interna
não tem nada a ver com o déficit público, mas sim com o endividamento externo do setor
privado”.
Maringá
2011
Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
O gráfico abaixo expressa esse crescimento da dívida pública brasileira, fazendo com que
houvesse uma drástica redução na capacidade que o País tem de fazer novos
investimentos, que consequentemente traria ganhos importantes para toda a economia.
Gráfico 05 – Evolução da Dívida Pública Brasileira - Fonte: Banco Central
Um dado importante de ser mencionado, apresentado pelo Banco Central, é o
crescimento dos juros pagos, ocorridos em especial no ano de 1998. Isso demonstra que
o país, apesar de reduzir a pobreza, gerar empregos formais, aumento real do salário
mínimo e outros, ainda possui gargalos que impedem o seu crescimento econômico.
Quando se observa superficialmente, tem a sensação de uma melhoria generalizada em
todos os setores, no entanto, não é o que acontece. A redução e contenção da inflação,
dá a perspectiva de que tudo esta caminhando muito bem, porém, se comparar dados do
inicio do plano, essa realidade muda.
Maringá
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Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Observando os dados coletados para a realização do presente trabalho e outras leituras
que vieram contribuir com a formação de um pensamento mais crítico a respeito do Plano
Real, pode-se afirmar que este foi o programa mais bem sucedido de todos os planos
econômicos adotados pelos governos, como ferramenta de controle inflacionário,
mantendo um aumento real do salário mínimo. Com a redução dos juros, possibilitou aos
assalariados fazer um planejamento de suas vidas, adquirindo bens que pareciam
impossíveis para os padrões de vida impostos pelas condições econômicas.
Pode-se afirmar que o Plano Real contribuiu para a redução da pobreza e da miséria no
país, através dos programas como o Fome Zero e outros considerados distribuidores de
renda, porém, quando se analisa os números, percebe-se que esse aumento na
distribuição não foi tão elevado, porém, positivo.
Mas inegavelmente as pessoas
passaram a ter uma condição de vida melhor, seja trabalhando de maneira formal ou na
informalidade.
A indústria automobilística nunca vendeu tanto neste período, nunca houve tantas
pessoas das classes menos abastadas viajando Brasil e Mundo a fora, residências com
dois ou mais televisões, geladeiras, ar condicionado e outros. Tudo isso dá a sensação de
estar melhorando a situação econômica das pessoas, no entanto, quando se pega a
variação do PIB – Produto Interno Bruto de 1995 até 2009, se observa que houve uma
redução nestes índices, dando conta de que não houve um crescimento como se imagina.
O nível de emprego não teve um crescimento expressivo, apresentando recesso em
alguns momentos, graças
as crises ocorridas
no
mundo
globalizado
e
que
consequentemente afetaram as empresas brasileiras, não menos vulneráveis a estes
abalos econômicos que vem ocorrendo.
Maringá
2011
Especialização em Gestão Pública Municipal
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
6 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BAER, W. A Economia Brasileira. São Paulo: Nobel, 1995.
Banco Central do Brasil. Disponível no site www.bcb.gov.br. Acessado em 08 de julho de
2011.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatisticas e Estudos Socioeconômicos.
Disponível no site www.dieese.com.br. Acessado em 06 de agosto de 2011.
Pereira, Fábio. O Plano Real e o crescimento da dívida pública no Brasil. Disponível
no site http://www.pt.org.br. Acessado em 12 de Outubro de 2011.
Ferrari Filho, Fernando. Revista Humanista Unisinos. Superando a Crise Financeira
Atual, 2009. Disponível no site www.associacaokeynesiana.wordpress.com. Acessado
em 15 de agosto de 2011.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Disponível no site www.ibge.gov.br.
Acessado em 29 de Julho de 2011.
LACERDA, Antônio Corrêa de et al. Economia Brasileira. In: LACERDA, Antônio Corrêa
de et al. Economia Brasileira: Plano Real e seus desdobramentos . 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006. Cap. 16, p. 203-223.
PortalBrasil.Net. Acessado em 12 de setembro de 2011.
ROSSETTI, José Paschoal. Economia brasileira. São Paulo: Atlas, 1984
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 13.ed. São Paulo: Atlas, 1988.
SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia. 11.ed. São Paulo: Best Seller,
2003.
Silveira Filho, José da. Jornal Inverta. O Salário Mínimo após o Plano Real, 2010.
Disponível no site www. inverta.org. Acessado em 22 de setembro de 2011.
www.fazenda.gov.br/portugues/real/realem.asp, acessado em 12 de agosto de 2011.
Maringá
2011