educação social e o terceiro setor: atuação de educadores sociais e

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EDUCAÇÃO SOCIAL E O TERCEIRO SETOR: ATUAÇÃO DE
EDUCADORES SOCIAIS E UMA PEDAGOGIA VOLTADA À
LIBERDADE
Alessandro Euzébio Batista1
Faculdade de São Paulo – Centro Novo
Debora Sapienza2
Faculdade de São Paulo – Centro Novo
Resumo: A educação social (não-formal) nas últimas décadas tem ocupado um espaço significativo
dentro das áreas de educação e pedagogia, como também passou a serem propostas curriculares em
universidades e faculdades, principalmente porque as Leis de Diretrizes Básica da Educação Nacional
nº. 3.394/96 (LDBEN) possibilitam uma abertura institucional para atuação de processos educativos
fora dos ambientes institucionais, reforçando a atuação de educadores em espaços não-formais de
educação, pode-se dizer que essa abertura está estreitamente ligada a ações afirmativas conjuntas de
educadores sociais e o terceiro setor. A pedagogia da liberdade proposta de Paulo Freire é uma das
principais referências para atuação do educador social, que em seus espaços de educação não formais
atuam na construção de aprendizagens de saberes necessários para a vida em coletividade, pautadas na
liberdade, nos direitos sociais e humanos, e, sobretudo por meio da busca constante da autonomia do
sujeito.
Palavras-chave: Educação social. Educação não formal. Pedagogia. Liberdade.
Abstract: No formal education in recent decades has occupied a significant place within the areas of
education and pedagogy, as well as with curriculum proposals in universities and colleges, mainly
because of the Leis de Diretrizes Básica da Educação Nacional nº. 3.394/96 (LDBEN) enable
institutional openness to performance of educational processes outside the school environment,
enhancing the role of educators in non-formal education spaces, it can be said that this opening is
closely linked to joint affirmative actions of social workers and the third sector. The pedagogy of
freedom of Paulo Freire’s proposal is one of the main references for performance of the social educator
who in their spaces non-formal education work in the construction of knowledge of learning necessary
for life in community, rooted in freedom, social rights and, above through the constant pursuit of
autonomy of the subject.
Keywords: Social education. Non-formal education. Pedagogy. Freedom.
1 A EDUCAÇÃO SOCIAL COMO EDUCAÇÃO “NÃO FORMAL”
A reflexão acerca da educação social como proposta de educação não formal está
ligada em suas diversas faces na sociedade principalmente em relação ao espaço-escola, essa
Professor da Faculdade de São Paulo – FASP - Centro Velho e Centro Novo do Grupo Educacional UNIESP,
pesquisador nas áreas de Educação, Psicologia da Educação e Movimentos Sociais e Serviço Social, Coordenador
do Projeto Jovem Social - SP e Professor de Sociologia e Filosofia do Grupo Colégio Majô.
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Professora da Faculdade de São Paulo – FASP - Centro Novo do Grupo Educacional UNIESP, pesquisadora nas
áreas de Educação, Coordenadora de Projetos Sociais.
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modalidade de educação se desvincula da relação institucional, no entanto desenvolve
processos de aprendizagens e construção de saberes por meio de vivências, concepções e
relações prazerosas no processo de ensino-aprendizagem que sugere uma relação social entre
“educando e educador”. Nessa perspectiva vários teóricos discutem a respeito dessa proposta
de educação não formal.
Segundo Gohn (2010, p.15), [...] a educação não formal é aquela que se aprende “no
mundo da vida”, via dos processos de compartilhamento de experiências, principalmente em
espaços e ações coletivos cotidianos, e a educação informal como aquela na quais os
indivíduos aprendem durante seu processo de socialização gerada das relações e
relacionamentos intra e extrafamiliares - amigos, escola, religião, clube etc. (grifos nossos).
Já Paulo Freire (1994, p.31) afirma que [...] o universo do estudo sobre educação social
é muito complexo porque envolve a contradição premente pelas disputas de projetos sociais,
de classes antagônicas, por participação na sociedade e na educação. Nessa relação
conflituosa, favorece o lugar do oprimido por visualizar o acréscimo do “social” nos sentidos
das circunstâncias dos processos educativos.
A atuação de educadores sociais nos espaços de educação não formal sejam eles quais
forem: comunidades, associações, ONGs, institutos, igrejas (organizações do terceiro setor),
buscam através de suas ações construírem debates acerca: dos direitos sociais e humanos dos
indivíduos, da sustentabilidade ambiental, da conscientização política, da luta pelo direito das
mulheres, dos negros, dos índios, da comunidade LGBT, entre outros, e se por outro lado são
considerados excluídos da sociedade, se tornam objetos para trabalho de ações afirmativas e
propostas sócio pedagógicas. Para pesquisadora Maria Glória Gohn a educação não formal,
além de ter uma intencionalidade, também sugere uma proposta curricular, desse modo ela
também capacita os indivíduos a se tornarem cidadãos do mundo, no mundo. Sua finalidade é
criar oportunidades de conhecimento sobre o mundo que circunda os indivíduos e suas
relações sociais. Portanto seus objetivos são construídos, inclusive por meio de um processo
interativo e interdisciplinar, gerando um processo educativo que favoreça a reafirmação nos
diversos espaços educativos.
Para Garcia (2005, p.27). A educação não formal não tem, necessariamente, uma
relação direta e de dependência com a educação formal. É um acontecimento que tem origem
em diferentes preocupações e busca considerar contribuição vinda de experiências que não são
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priorizadas na educação formal. Desse modo a educação não formal tem uma ligação lógica
em espaço temporal, por não necessitar se submeter a priori em um currículo definido (ou seja,
com conteúdo, temas e habilidades a ser desenvolvidos e planejados anteriormente), e dessa
forma por dar espaço para receber temas, assuntos, variedades que interessem ou seja válidos
para um público específico naquele determinado momento e que esteja participando de
propostas, programas ou projetos nesse campo, faz com que cada trabalho e experimentação
sejam únicos.
A educação social nasce do anseio de lutas por políticas públicas específicas. Desse
modo essa modalidade de ensino é constituída por fatores que permeiem diretamente ações
protagonizadoras de sujeitos que por algum motivo tiveram seus direitos sociais e humanos
comprometidos. Pensando nesta perspectiva acredita-se ainda que a educação não-formal tem
se tornado na atualidade uma ação que assuma diretamente uma função equalizadora de
questões ligadas à falta de compromisso por partes dos representantes da sociedade. Mundo
essas ações têm tornado fundamentais para a garantia dos direitos sociais e humanos que tanto
são discutidos nas conferências, fóruns, congressos e outros grupos de discussão social acerca
da educação e da pedagogia social no mundo.
Para Gonh (2010, p.102), [...] na educação não-formal a cidadania é o objetivo
principal, e ela é pensada em termos coletivos. Organizações e processos de acesso à escrita e
à leitura – por meio de métodos de alfabetização – para coletivos específicos, a saber: grupos
de trabalhadores, grupos de jovens adultos etc. Ou organizam-se processos de reciclagem ou
formação de determinadas demandas sociais. Portanto um dos supostos básicos e centrais para
o trabalho no campo da pedagogia social- educação não formal é o do que a aprendizagem se
dá por meio da prática social voltada para o coletivo.
2 REFLEXÕES A CERCA DO TERCEIRO SETOR NA MODERNIDADE
Para reflexão do estudo desta pesquisa é preciso diferenciar os setores de forma a
entender o porquê do chamado “terceiro setor ou setor terciário”. O primeiro setor é o
“Estado” como uma instituição acima de todas as instituições, se colocando como
representante da sociedade, frente a outras estado-nações. O mercado (empresas, comerciários
em geral, entidade que trocam força de trabalho por capital) é o segundo setor. O terceiro setor
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na atual conjuntura social e econômica é uma expressão com diversos significados
historicamente diferentes, e se em outro tempo seu sentido era caracterizado por um
movimento de militância, na modernidade3 o terceiro setor, é, e está ligado a uma nova ordem
que se coloca ao lado do estado, ou seja, as instituições e organizações sem fins econômicos.
Para Araújo e Barbosa (2008), as ONGS (Organizações Não-Governamentais) - como
expressão do setor terciário - ganham evidência na da década de 90, sendo instituições
entendidas como “independentes” do governo, de caráter público comunitário não estatal, que
possuem como denominador comum a razão social de fins não lucrativos. Após a Segunda
guerra mundial o conceito de ONG incorporou-se ao terceiro setor, se inicialmente a sua
nomenclatura estava ligada a ONU (Organização das Nações Unidas) por outro lado agora
passa está ligada aos diversos movimentos sociais voltados ao acesso à educação, saúde,
habitação, transporte entre outros. Segundo Gohn (2001, p.74) ONG se referia a um universo
de entidades que não representavam governos, mais tinham presenças significativas em várias
partes do mundo, como a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Conselho Mundial
das Igrejas, a Cruz Vermelha Internacional e outras que passaram a ser estruturas articuladas à
própria ONU, como a UNESCO, suas missões de paz, a FAO etc.
Na atualidade seu campo de atuação tem sido o do assistencialismo, o do
desenvolvimentismo e por fim o campo da cidadania. Nessa perspectiva, a autora conceitua o
termo “terceiro setor” no Brasil como: [...] tipo peculiar de organização da sociedade. Trata-se
de um agrupamento de pessoas, organizado sob a forma de uma instituição da sociedade civil,
que se declara sem fins lucrativos, com o objetivo de lutar e/ou apoiar causas coletivas”
(GOHN, 1997, p.62).
Para uns significa uma nova forma de agir politicamente; para outros, um espaço
propício para ações do neoliberalismo. A nosso ver, se, de um lado, o embate político
permanece não resolvido, por outro, medidas concretas têm contribuído para a construção do
espaço público não estatal, do “terceiro setor”.
Segundo Frei Betto (2006, p.3) “O mundo atual é marcado por profundas
desigualdades que impedem a tão almejada paz”. Portanto, pode-se perceber que de acordo
com as atuais proposições e propostas de atuações dentro do setor terciário que, não se busca
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Não cabe aqui fazer uma discussão teórica acerca do conceito modernidade, a discussão propõe um embate que
vise o entendimento da atual conjectura social e econômica para educação não-formal.
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mais direitos, bem como, não mais se reivindica, agora o que está em pauta, é a cultura pela
paz, pela ética, pela moral, pela formação humana. É enfatizada então, a solidariedade, cabe a
esses movimentos ampliar os vínculos capazes de estreitar a globalização da solidariedade. E
nessa vertente, retira-se o foco das questões econômicas e ressaltam-se as questões ligadas ao
relacionamento interpessoal e humano, ao campo subjetivo, tendo como finalidade as questões
humanitárias.
3 EDUCADORES SOCIAIS E UMA PEDAGOGIA PARA PRÁTICA DE LIBERDADE
Um dos pontos de partida a ser evidenciado neste trabalho é saber quem é o educador e
o que ele propõe como formação de sujeitos em uma sociedade, e ainda saber se o mesmo é
mero reprodutor de conhecimento ou agente social protagonista no processo de ensinoaprendizagem nos seus diversos campos.
Para a Gonh (2006), [...] Na educação formal sabemos que são os professores. Na nãoformal, o grande educador é o outro, aquele com quem interagimos ou nos integramos. Na
educação informal, os agentes educadores são os pais, a família em geral, os amigos, os
vizinhos, colegas de escola, a igreja paroquial, os meios de comunicação de massa etc.
Para Silva (2000), Paulo Freire faz uma ressalva em relação às práticas pedagógicas
que resistem à teoria. Identifica-se, assim, teoria com verbalismo. Esclarece que a teoria é
necessária para uma educação crítica. Teoria esta que implica uma inserção na realidade. A
educação escolar vigente não é teórica porque lhe falta o gosto da comprovação, da invenção e
da pesquisa. Ela é verbosa, palavresca e não comunica.
Paulo Freire em suas fundamentações teóricas sempre buscou esclarecer uma filosofia
para o que entendemos por educar, esta que ao nosso ver é de caráter existencial e único.
Nessa perspectiva para ele, existir ultrapassa viver, porque é mais do que estar no mundo ou
mesmo é estar nele e com ele. O existir, portanto tem um sentido individual e ao mesmo
tempo coletivo, e acima de tudo só se configura dentro do verbo existir se por si só se realizar
a relação com outros "existires". É sem dúvida para o autor o mesmo que transcender,
discernir, dialogar, sim até mesmo por que dentro do processo de diálogo há a intenção de um
ou de outro em comunicar e participar, que são exclusividades do próprio existir.
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Portanto, Silva (2000), afirma que essa experiência é adquirida pelo existir, criando e
recriando, integrando-se às condições de seu contexto social, respondendo a seus desafios,
objetivando-se a si próprio, discernindo, transcendendo, lança-se o homem num domínio que
lhe é exclusivo o da História e o da Cultura destes nas diversas sociedades.
As contribuições de Paulo Freire no que se refere às fundamentações teóricas
respaldam a atuação de educadores sociais nos ambientes de educação não formais, e são na
atualidade como um livro de “bolso ou cartilha” para ações destes nestes espaços. É através de
uma educação conscientizadora que busca os saberes necessários à formação do indivíduo,
que se tem uma ação afirmativa atuante por parte de grupos determinados e comunidades.
Ações que vão ao encontro da aprendizagem da democracia, da cidadania, e da busca
constante da liberdade, na construção de identidades sejam elas quais for uma busca dos
variados e diversificados projetos sociais na área de educação social (pedagogia social).
Segundo Tavares e Santos (2010, p.2) [...] a necessidade de uma educação corajosa por
parte desses agentes sociais. Outro desafio que se coloca é que se observa um deslocamento no
perfil do (a) “clássico” educador (a) popular e/ou do educador social engajado, o qual, hoje,
não é necessariamente um (a) ativista ou militante, mas alguém que, com ou sem formação
acadêmica, que não está devidamente envolvido com a causa. Também merece ser
mencionado como fragilidade na legitimação desse espaço o advento do trabalho voluntário.
Sem que se pretenda realizar, aqui, uma análise pormenorizada desta prática, corre-se o risco
de tornarem-se ações que apenas respaldam e legitimam as hegemônicas visões de homem e
de sociedade.
Paulo Freire faz uma ressalva em relação às práticas pedagógicas que resistem à teoria.
Identifica-se, assim, teoria com verbalismo. Esclarece que a teoria é necessária para uma
educação crítica. Teoria esta que implica uma inserção na realidade. A educação escolar
vigente não é teórica porque lhe falta o gosto da comprovação, da invenção e da pesquisa. As
oportunidades para atuação com propostas de educação social que têm predominado nas
práticas vinculadas as políticas públicas sociais na modernidade é a do modelo assistencialista,
lógica ancorada na alienação. No entanto a esse modelo conservador, a pedagogia progressista
tem avançado epistemologicamente no sentido da educação social como educação não-formal
na perspectiva transformadora ou mesmo revolucionária.
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Segundo Paulo Freire (1967, p.94) [...] entre nós, repita-se, a educação teria de ser,
acima de tudo, uma tentativa constante de mudança de atitude. De criação de disposições
democráticas através da qual se substituíssem no brasileiro, antigos e culturológicos hábitos de
passividade, por novos hábitos de participação e ingerência, de acordo com o novo clima da
fase de transição. Aspecto este já afirmado por nós várias vezes e reafirmado com a mesma
força com que muita coisa considerada óbvia precisa, neste País, ser realçada.
Portanto faz se necessário, no exercício do educador social, relembrar que cidadão
significa indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado e que cidadania tem que
ver com a condição de cidadão, quer dizer, com o uso dos direitos e o direito de ter deveres de
cidadão. Portanto dentre as ações de atuação plena do educador social cabe ressaltar que a
cidadania é a ponte que liga o saber popular ao saber teórico, não cabe dentro da atuação do
educador social se utilizar somente de fundamentações teóricas como base de formação nos
espaços não-formais de educação. É através da troca de saberes entre educando e educadores
sociais que se veem a importância da luta pela liberdade e autonomia dos sujeitos envolvidos
nos processos educativos, é nessa perspectiva que a pedagogia para a liberdade tem uma
contribuição fundamental para atuação dos educadores sociais que em sua essência agem na
reinvenção pedagógica e volta-se para apresentar fundamentos que os justificam no sentido de
combater os efeitos do sistema educacional alienante.
4 UMA EDUCAÇÃO CONSCIENTIZADORA: EDUCAÇÃO ALÉM DO CAPITAL
Paulo Freire mostra que nos 60 no Brasil, o número de crianças em idade escolar, sem
escola, aproximava-se de 4.000.000, e o de analfabetos, a partir da faixa etária de 14 anos,
16.000.000. Um número alarmante que na visão do educador narrada no livro Educação como
prática de liberdade foi o objetivo da equipe que participava na busca por uma educação
conscientizadora que fosse além do capital, esta equipe acumulou uma experiência de mais de
15 anos no campo da educação de jovens e adultos. O interessante desta experiência era a
troca entre educadores sociais entre diversas cidades do Nordeste, em especial as que estavam
sendo desenvolvidas pelo Movimento de Cultura Popular do Recife. Assim Paulo Freire
coordenava, naquele movimento, o Projeto de educação de adultos, através do qual foram
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lançadas duas instituições básicas de educação e de cultura popular: que ficou conhecido como
o Círculo de cultura e o Centro de Cultura.
Os educadores sociais, que eram chamados de coordenadores, instituíam debates de
grupos e os reuniam a fim de dialogar sobre os trabalhos. A programação desses debates era
oferecida pelos próprios grupos, através de entrevistas que os coordenadores mantinham com
eles e de que resultava a enumeração de problemas que os alfabetizandos gostariam de
debater. Esses assuntos, acrescidos de outros, eram tanto quanto possíveis esquematizados e,
com auxílio de recursos visuais, apresentados aos grupos, sob a forma de diálogos.
Paulo Freire sempre buscou fazer um questionamento acerca da educação como uma
educação que não visasse o capital, mas sim o direito individual de casa sujeito, pela
construção do seu conhecimento, e que a troca de saberes entre educadores e educandos
resultava a busca pela liberdade e pela democracia do saber.
Segundo Paulo Freire (1999), os educadores sociais buscam recriar alternativas
pedagógicas tendo em vista a realidade. Esses educadores devem estar inseridos e
comprometidos com as suas comunidades de origem, pois são elas quem indicam sua
necessidade de formação. Os educandos, por sua vez, são percebidos como responsáveis por
todos os trabalhos e saberes que devem ser elevados, os quais devem se relacionar diretamente
à sua sobrevivência. Os acolhidos em contexto de educação social participam, constroem e
implementam a composição dessa ideia de educação.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A prática de educação social atualmente tem suas intervenções na modernidade, uma
grande ligação com terceiro setor, e este tem oportunizado um diálogo constante na busca pela
luta dos direitos sociais e humanos. Foi pensando deste modo que o trabalho se aprofundou
diretamente nos trabalhos de educação nos ambientes não-formais de ensino como proposta de
formação de saber cultural voltada ao coletivo. Desde a importância dos educadores socais
que não obrigatoriamente são “licenciados”, mas agentes sociais que visam à lutam pela
garantia de direitos e pela autonomia dos sujeitos atingidos pela falta de saberes tidos como
fundamentais na sociedade capitalista. A educação social é sem dúvida uma área de atuação
que sugere a participação de todos pela busca da democracia e liberdade do ensino e do acesso
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ao saber tão “institucionalizado”. A educação deve ser vista como além do capital, e como
uma forma de manifestação cultural, da troca, do diálogo, da forma de expressar em um
determinado contexto social.
Espera-se ainda que o trabalho contribua no campo da
pedagogia social dentro dos diversos espaços de ações voltadas ao acesso ao conhecimento.
Nesta perspectiva viu-se que trabalhos sociais voltados às ações a partir da metodologia de
Paulo Freire propiciaram ao longo da história da pedagogia social no Brasil e no mundo uma
reflexão sobre o saber, sobre o diálogo e acima de tudo sobre o processo de conscientização do
existir no mundo e para mundo, e qual a importância dos educadores sociais nesse processo
existencial que a partir da criação de pró-atividade e conhecimento individual e do coletivo, de
si mesmo, do outro, do grupo, da sociedade, da comunidade e da nação, essa modalidade de
educação tem como uma função crucial de propiciar o aprendizado da compreensão do mundo
interno, frustrações, aspirações, e motivações diante de seus atos, bem como da influência e da
construção de uma imagem cidadã e social que promove o convívio dos seus envolvidos
visando desenvolver a autonomia, a criatividade, a análise e colocar os seus sujeitos a terem
um posicionamento crítico, pautados na liberdade, para construir seu processo de emancipação
nas sociedades atuais.
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