DFD 5902-1 Direito e Poder: Homenagem ao centenário de Miguel

DFD 5902-1 Direito e Poder: Homenagem ao centenário de Miguel Reale
1ª. aula 9/03/10 - Apresentação e distribuição de material
I – O poder sob o ponto de vista estático - 2ª. aula 16/03/ -
1º seminário 5 alunos
REALE, Miguel. “A complexidade do tema” in Pluralismo e liberdade, Rio de Janeiro:
Expressão e Cultura, 1998, cap. XIII, item A, A correlação direito-poder de um
ponto de vista estático, p. 210-229.
REALE, Miguel. “A compreensão do conteúdo das fontes do direito em termos de
modelo” e “Gênese dos modelos jurídicos” in Fontes e modelos do direito: para um
novo paradigma hermenêutico, São Paulo: Saraiva, 1994, p. 29- 35 e p. 49-62
FERRAZ JR., Tércio. “Fenomenologia do poder” in Estudos de Filosofia do Direito:
Reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. São Paulo: Atlas,
2009, p. 1-5.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder, Rio de Janeiro, Graal, 1979, cap. XI,
“Genealogia e Poder” p. 167-177.
KAPLAN, A.; LASSWEL, H. Poder e sociedade. Brasília, UnB, 1979, cap. V.
LAFER, Celso “Direito e Poder na reflexão de Miguel Reale” in Miguel Reale na Unb,
Brasília. Ed. Unb, 1981, p.57-71.
Luiz Gustavo de C. Oliveira
Renata Moura Gonçalves
Grupo 1
Moara Ferreira
Luisa Helena de O. Marques
II – O poder sob o ponto de vista dinâmico - 3ª. aula 23/03 -
2º seminário 5 alunos
REALE, Miguel. “A dialética dos modelos jurídicos” in Fontes e modelos do direito: para
um novo paradigma hermenêutico, São Paulo: Saraiva, 1994, p. 77-85
REALE, Miguel. “A complexidade do tema” in Pluralismo e liberdade, Rio de Janeiro:
Expressão e Cultura, 1998, cap. XIII, item B, A correlação direito-poder de um
ponto de vista dinâmico, p. 231- 237.
FERRAZ JR., Tércio. “Fenomenologia do poder” in Estudos de Filosofia do Direito:
Reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. São Paulo: Atlas,
2009, p. 1-5.
JELLINEK, Georg. “Las propriedades del poder del Estado” in Teoria General Del
Estado, Buenos Aires: Editorial Albatros, 1970, p. 326-379.
KELSEN, Hans. “O fundamento de validade de uma ordem normativa” item 34, letras,
“a”, “b”, “c”, “d”, ”e”, “f”, “g” in Teoria pura do direito, Coimbra: Armênio
Amado, p. 266-300.
HAURIOU, Maurice “La teoria de la Institucion y de la fundacion”, Buenos Aires:
Abeledo Perrot, 1968, p. 30-77 ou “Teoria dell’istituzione e della fondazione”
Milano, Giuffrè, 1967, p. 3-46.
2
Alexandre Tadeu Seguin
André Lucenti Estevam
Grupo 2
Eduardo Henrique P.de Carvalho
Fernanda Rocha
Luiz Gustavo Haddad
3º seminário
05.04.10 Segunda Sessão (segunda-feira 17:00 às 20:00 hs )
4 alunos
Tema: Poder social e a coação jurídica em Reale
Presidente: Mônica Herman S. Caggiano
Miguel Reale Jr.
Tema: Mundo circundante, mídia e construção do direito”
Antonio Braz Teixeira (Portugal – Academia Portuguesa de letras)
Tema A ideia de democracia no pensamento de Miguel Reale
Trabalho Final: Poder social e coação jurídica em Reale
Grupo 3
Abraão M. Árabe Neto
Victor Nóbrega Luccas
Luciana Maria de Oliveira
Luccas Baruzzi
Abraão M. Árabe Neto – Victor Nóbrega Luccas
Luciana Maria de Oliveira – Luccas Baruzzi
06.04.10 Terceira Sessão (terça-feira 9:30 às 12:30 hs- )
4º seminário
4 alunos
Tema: Poder jurisdicional e interpretação em Reale
Presidente: Alaôr Caffé Alves
Maria Cristina e Cicco (Scuola di specializzazzione in Diritto Civile -Camerino Italia)
Tema : “Teoria da interpretação e normas de direito civil”
Dra. Judith Martins-Costa
Tema "O postulado normativo das 'circunstâncias do caso' e a interpretação contratual".
Trabalho Final: Poder jurisdicional e interpretação em Reale
Grupo 4
Maria Ângela Russo Abud de Toledo
Adriana de Souza Vieira
Roberto Biava Junior
Bibliografia complementar:
MARTINS-COSTA, Judith. O método da concreção e a interpretação dos contratos: primeiras notas de uma
leitura suscitada pelo Código Civil. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Temas Relevantes do Direito
Civil Contemporâneo. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 475-506. (Também em: Mário Luiz
Delgado; Jones Figueiredo Alves. (Org.). Questões Controvertidas no Direito das Obrigações e nos
Contratos. São Paulo: Metodo, 2005, v. p. 127-155).
MARTINS-COSTA, Judith e BRANCO, Gerson. "Diretrizes Teóricas do Novo Código Civil", Saraiva,
2000, com prefácio de Miguel Reale.
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3
MARTINS-COSTA, Judith. Culturalismo e Experiência no Novo Código Civil. Revista do Tribunal
Regional Federal 1. Região, v. 6, p. 21-34, 2006. (Também em : Culturalismo e Experiência no
Novo Código Civil. In: Fredie Didier Jr.; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reflexos do Novo Código Civil
no Direito Processual. Salvador: Edições Podivm, 2006, v. , p. 01-22).
MARTINS-COSTA, Judith. Direito e Cultura entre as veredas da existência e da história. Revista
Brasileira de Filosofia, v. II, p. 204-219, 2001), que também está no "Diretrizes Teóricas do Novo
Código Civil".
Especialmente sobre a Teoria dos Modelos realeana, e tendo em vista algumas de suas aplicações práticas:
CORRÊA, André Rodrigues . Solidariedade e responsabilidade - o tratamento jurídico dos efeitos da
criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
v. 01. 602 p.
BRANCO, G. L. C. . Função social dos contratos. Interpretação à luz do Código Civil.. São Paulo: Saraiva,
2009. v. 01. 366 p.
06.04.10 Quarta Sessão (terça-feira 17:00 às 20:00 hs )
5º seminário
4 alunos
Tema: Poder econômico e ética em Miguel Reale.
Presidente: Fábio Nusdeo
Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Tema: Poder econômico e ética da administração pública
Mônica Herman S. Caggiano
Tema: Poder e democracia
Trabalho escrito: Poder econômico e corrupção
Bibliografia básica:
Grupo 5
Ivan Ribeiro
André Fernandes
Pablo Bicca
Marcelo Delbim
REALE, Miguel. “A dinâmica do direito numa sociedade em mudança” in Estudos de
Filosofia e ciência do direito, São Paulo: Saraiva, 1978. p. 52 a 57.
REALE, Miguel. “Da obrigação de dizer a verdade” in Estudos de Filosofia e ciência do
direito, São Paulo: Saraiva, 1978. p. 11 a 15.
REALE, Miguel. “Da Responsabilidade do Poder”, in Revista de Direito Público, Ano II,
Janeiro-Março de 1969, vol. 7, Revista dos Tribunais, pp. 07-15.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “Poder econômico e gestão orgânica” in Poder
econômico: direito, pobreza, violência corrupção. Organizadores: Tércio Sampaio
Ferraz Jr.; Calixto Salomão Filho; Fábio Nusdeo. São Paulo Manole, 2009. P 16-42
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “Poder econômico, ética da administração pública e
corrupção.” in Poder econômico: direito, pobreza, violência corrupção.
Organizadores: Tércio Sampaio Ferraz Jr, Calixto Salomão Filho, Fábio NusdeoBarueri , São Paulo Manole, 2009. P 180 a 195.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “Desvio de poder e princípio da moralidade”. In
Direito Constitucional: liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos,
e outros temas , Manole: Barueri, 2007, p. 385 a 389.
3
4
GORDILLO, Agustin. “La Convención interamericana contra la corrupción”. In Etica y
Derecho:En homenaje Al Dr. Ricardo Balbin. Coordinador: Pablo Lazzatti,
Función Casa Ricardo Balbin, 1998, p.133 a 153.
SALGADO, Joaquim Carlos . Contas e Ética. Revista do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais,1999.
07.04.10 Quinta Sessão (quarta-feira 9:30 hs às 13:30 hs - )
6º seminário
4 alunos
Tema: Poder legítimo em Reale
Presidente: Prof. Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Joaquim Carlos Salgado (Universidade Federal de Minas gerais)
Tema: “Reale e o idealismo alemão”
Paulo Ferreira da Cunha (Universidade do Porto)
Repensando a Teoria da Justiça em Miguel Reale. Tridimensionalidade, Unidade e Pluralismo”
Trabalho Final: Poder legítimo em Reale
Grupo 6
Evelyn A. Barreto de Souza
Ione Maria Domingues de Castro
Carolina Claro
Luiz Fernando Cardoso
Bibliografia complementar:
LAFER, Celso, A legitimidade na correlação Direito e Poder: uma leitura inspirada no
tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale (Miguel Reale: Estudos em
homenagem a seus 90 anos, Porto Alegre, EDIPUCRS, 2000, p. 95-105).
SALGADO, Joaquim. “A idéia de Justiça em Hegel”. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
__________. “A Justiça em Kant”. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 1995, 261-334, cap. VI
e VII.
__________, Joaquim Carlos. Globalização e justiça Universal concreta. Revista brasileira
de estudos políticos, 2004.
__________, Joaquim Carlos. Discurso sobre a justiça. O Sino do Samuel, 1999.
CUNHA, Paulo Ferreira. Lições preliminares de Filosofia do Direito.Coimbra, Almedina,
1998.
___________________ Filosofia jurídica prática. Belo horizonte, Editora Forum, 2009.
07.04.10 Sexta Sessão (quarta-feira 17:00 hs às 20:00
7º seminário
3 alunos
Presidente:
Tema: Poder, técnica e direito
Antonio Anselmo Martino (argentina/Itália)
Tema: Técnica juridica y poder
Celso Lafer
Tema: Poder e direito
Trabalho Final: Poder tecnológico e direito
Grupo 7
4
5
Murilo Gaspache
Renata Moura Gonçalves
Douglas Ibarra
Bibliografia básica:
Antonio A.Martino. Logica, Informatica, Diritto, 1996.
_________Las nuevas tecnologias y su influencia en
(Conferencia 16/05/2007)
________Valores: Ética Y Metaética
el pensamiento jurídico.
LAFER, Celso, Direitos Humanos em Hannah Arendt: Considerações sobre as fontes
materiais da declaração Universal de 1948 in Revista Justitia, Procuradoria Geral
de Justiça/Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, 198,
jan./jun.2008, pp. 111-115.
LAFER, Celso. “A importância do valor justiça na Reflexão de Miguel Reale” in Direito
Política Filosofia Poesia: estudos em homenagem ao Professor Miguel Reale em
seu octogésimo aniversário, São Paulo: Saraiva, 1992, p.229 a 240
08.04.10 Sétima Sessão (quinta-feira 9:30 hs às 12:30 hs)
8º seminário
3 alunos
Tema: Poder, filosofia e ciência
Presidente: Alaôr Caffé Alves
João Maurício Adeodato
Tema: O conceito de conjetura e a ontologia de Miguel Reale
Newton Carneiro Affonso da Costa
Tema. Lógica, física e paraconsistência.
Trabalho Final: O progresso da ciência e a filosofia.
Rui Carlo Dissenha
Ana Carla F. Trentin
Grupo 8
Guilherme Roman Borges
Priscila Sissi Lima
Fernando Gomes de castro
Bibliografia básica:
REALE, Miguel, “A filosofia como autoconsciência de um povo” in Pluralismo e
liberdade, Rio de Janeiro: Editora Expressão e Cultura, 1998, p. 63-78.
REALE, Miguel, “Teoria do conhecimento e teoria da cultura” in Cinco temas do
culturalismo, São Paulo: Saraiva, 2000, p. 27 a 37.
LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos. Um diálogo com o pensamento de
Hannah Arendt. São Paulo: Cia das Letras, 1988. “O paradigma da Filosofia do
Direito” cap. II, p. 47 a 49. E item (c) “o juízo no paradigma da Filosofia do direito: do
rigor do silogismo jurídico à busca do significado da hermenêutica” p. 279 a 283.
5
6
LAFER, Celso. Entrevista: Celso Lafer a Revista CULT, n 112. Ano 10. p. 56 a 63 – Sobre
Filosofia do Direito o que foi, o que será .
LAFER, Celso. A Filosofia do direito e Princípios gerais: considerações sobre a pergunta
“O que é a Filosofia do Direito” in Alaôr Caffé Alves et alii, O que é Filosofia do
direito, São Paulo, Manole, 2004, p. 51-73.
II - Poder e direito - 4ª. aula -
20/04
9º seminário 5 alunos
REALE, Miguel. “A complexidade do tema” in Pluralismo e liberdade, Rio de Janeiro:
Expressão e Cultura, 1998, cap. XIII, item B, A correlação direito-poder de um
ponto de vista dinâmico, p. 238- 242.
BODIN, Jean. Los seis libros de la República, Madrid: Aguilar, 1973, livro I, cap. VIII, p.
46-73.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “Teorias da soberania” in Estudos de Filosofia do
Direito: Reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. São Paulo:
Atlas, 2009, p.8 a 21
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “Hobbes e a Teoria normativa do direito” in Estudos
de Filosofia do Direito: Reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o
Direito. São Paulo: Atlas, 2009, p.87 a 93.
HOBBES, Thomas. Diálogo entre um Filósofo e um Jurista. 2ª ed. São Paulo: Landy,
2004, p. 41 a 55.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil.
Coleção Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1974.
HOBBES, Thomas. Do Cidadão. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
LAFER, Celso. Hobbes, o direito e o estado moderno. São Paulo: AASP, 1980.
LAFER, Celso “Hobbes visto por Bobbio”. Revista Brasileira de Filosofia. São Paulo,
1991, vol. 34, n.164, p. 243-7.
ROUSSEAU, Jean-Jacques, Do Contrato social, Coleção os Pensadores, São Paulo: Abril
Cultural, 1973, livro I, cap.I a VI (inclusive), p.49 a 62.
Aline Takemura
Vinicius José poli
Ana Paula Z. Carvalho
Grupo 9
Juliana Sipoli Col
Sérgio A.F. Victor
Flávio Lima
IV - O poder e problema das fontes - 12ª. aula – 27/04/
10 º seminário 5 alunos
REALE, Miguel. “Modelos hermenêuticos” in Formas e modelos do direito: para um novo
paradigma hermenêutico”, São Paulo, Saraiva, 1994, p.105-122.
REALE, Miguel. “Gênese dos modelos jurídicos” in Nova fase do direito moderno, São
Paulo, Saraiva, 1994, p. 49 a 62.
6
7
REALE, Miguel. “Conjeturas da experiência jurídica” in Fontes e modelos do direito:
para um novo paradigma hermenêutico, São Paulo, Saraiva, 1998, p. 131 a 162.
REALE, Miguel, “Vida e morte dos modelos jurídicos” in Nova fase do direito moderno,
São Paulo: Saraiva, 1990, p.163 a 170.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio, Introdução ao Estudo do Direito, 2ª ed., São Paulo: Atlas,
1994. item 5 inteiro, p.255 a 308.
ADEODATO, João Maurício. “Conjetura e verdade” in Ética & Retórica: para uma teoria
da dogmática jurídica. 4ª. Ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 313 a 337
FABBRIS, Angela Tacca. “Modelo jurídico- realismo jurídico escandinavo” in Prisma
jurídico. São Paulo: Centro universitário Nove de Julho, 2002, p. 79 a 86.
BOBBIO, Norberto, “As fontes do direito em Kelsen” in Teoria geral da política e a lição
dos clássicos, Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 123-139.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “O poder na dogmática jurídica” e “relação entre
direito e poder na tomada de decisão judicial: um exemplo microssocial” in Estudos
de Filosofia do Direito: Reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito.
São Paulo: Atlas, 2009, p.5 - 8 e 74-80.
Bruno Garrote Marques
Leonardo Passinato e Silva
Grupo 10
Flávio Becken Barbosa de Oliveira
Thiago S. Tannous
João Maluf Júnior
V – Poder burocrático e a idéia de racionalização - 13ª. aula 04/05/
11 º Seminário 5 alunos
REALE, Miguel. “Graduação da positividade do direito” in Estudos de filosofia e ciência
do direito, São Paulo: Saraiva, 1978, p. 35 a 51.
REALE, Miguel. “A gradação da positividade” Teoria do Direito e do Estado, São Paulo:
Saraiva, 2000, p.308 a 310.
REALE, Miguel. “O problema da vigência e da positividade” in Filosofia do direito, São
Paulo, Saraiva, 2002, p. 597 a 506.
CROZIER, Michel. “Relações de poder e situação de incerteza” “O sistema de organização
burocrática” in O fenômeno burocrático, Brasília: Ed. UnB,1981, cap. 6,7, p.210 a
303.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “Organismo e burocracia” in Estudos de Filosofia do
Direito: Reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. São Paulo:
Atlas, 2009, p.29/30.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “As origens do Estado contemporâneo ou o
Leviathan gestor da economia.” Revista Brasileira de Filosofia, vol. XXXVI, São
Paulo, p. 298-313, 1987.
7
8
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “O problema das lacunas e a filosofia de Miguel
Reale in Direito Política Filosofia Poesia: estudos em homenagem ao Professor
Miguel Reale em seu octogésimo aniversário, São Paulo: Saraiva, 1992, p.271-279
BOBBIO, Norberto, “Kelsen e o poder jurídico” in Teoria geral da política e a lição dos
clássicos, Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 169- 212.
BOBBIO, Norberto, “Kelsen e o problema do poder jurídico” in Teoria geral da política e
a lição dos clássicos, Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 169- 212.
Márcia Tariji
Carolina Romanini Miguel
Grupo 11
Fábio Jun Capucho
Cristiane de O. Coelho
Daniel de A. Levy
VII - Poder e Revolução - 15ª. aula – 11/05
12º Seminário 5 alunos
REALE, Miguel. “O problema da continuidade do Estado” in Teoria do direito e do
Estado, São Paulo: Saraiva, 2000, p.144 a 149
VILANOVA, Lourival. Teoria Jurídica da Revolução (Anotações à margem de Kelsen)
Escritos jurídicos e filosóficos, São Paulo, xis Mundi, 2003, vol, I, p. 261 ss.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “A violência razoável” Estudos de Filosofia do
Direito. São Paulo: Atlas, 2009, p.81-86
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. “O terrorismo e retaliação” Estudos de Filosofia do
Direito. São Paulo: Atlas, 2009, 263 a 265.
LAFER, Celso: “Guerra, Direito e Poder no Golfo Pérsico” in CARDIM, Carlos Henrique
(org.) Bobbio no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado/Editora
Universidade de Brasília, 2001, p. 89 a 96.
GARCIA, Maria, Desobediência Civil, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais,
2ª.edição2004.
DWORKIN, Ronald, Desobediência Civil, São Paulo, Martins Fontes, 2000.
Grupo 12
José Guilherme M.T.G. Fraga Jorge O.L.Galvão
Aline Prado Silva
Caio Jesus G. José
Ivanira Pancheri
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