PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: DIREITO – CAMPUS MARIA CÂNDIDA
Disciplina:
Período Letivo:
Série: Periodo: Semestre de Ingresso:
Filosofia e Ética do Direito I 1° sem/2012 9º semestre Not.
1º
C.H. Teórica:
20
C.H. Outras:
2
Ano de Ingresso:
2012
C.H. Total:
22
Ementa
Noções Gerais de Filosofia do Direito: Origens e conceito. A teoria do conhecimento. A filosofia contemporânea e sua
influência nos diversos sistemas jurídicos. Ética Geral e Profissional
Objetivos
Oferecer indicadores filosóficos para aprimorar a capacidade de interpretação de textos de lei e decisões judiciais.
Viabilizar oportunidade para desenvolver o raciocínio e recursos de argumentação lógica. Desenvolver a compreensão do
fenômeno jurídico e suas implicações na vida individual e social. Desenvolver o entendimento da dignidade e relevância
social das profissões jurídicas
Procedimentos Metodologicos Indicados
Aulas expositivas e dialogadas. Debates organizados em sala de aula. Contextualização entre teoria e prática.
Aplicação de provas: de concursos públicos, Exame OAB e Enade.
Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2
Práticas: 2
Teóricas: 8
Total: 10
Teóricas: 8
Total: 10
Bibliografia Básica
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2008.
Bibliografia Complementar
CICCO, Cláudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
BOBBIO, Noberto. Da estrutura a função: novos estudos de teoria do direito. São Paulo: Manole, 2007.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de filosofia do direito - Reflexões sobre O Poder, a Liberdade, A
Justiça e o Direito. São Paulo: Atlas, 2009.
ARAUJO JUNIOR, Marco Antonio. Ética profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
PINHO, Rui Rebello. Instituições de direito público e privado : introdução ao estudo do direito : noções de ética
profissional. São Paulo: Atlas, 2000.
Cronograma de Aulas
Semana nº.
1
Tema
Apresentação do professor, da disciplina, do plano de ensino e do livrotexto. Introdução à disciplina.
2
Os sofistas;
3
O conceito de justiça em Sócrates e Platão;
4
O conceito de justiça em Aristóteles;
5
A noção de universalidade da Filosofia;
6
As diferenças entre Filosofia e ciência;
7
Conhecimento de senso comum e conhecimento científico;
8
O Jusnaturalismo: a ruptura com a teocracia;
9
Prova Bimestral
10
O Direito, segundo Thomas Hobbes;
11
J.J.Rousseau: O discurso sobre a origem da desigualdade;
12
Distinção entre Direito e Moral;
13
Direito e Ética em Kant;
14
O conceito de ser e dever ser;
15
A noção de Direito em Hegel;
16
A noção de Direito segundo Hans Kelsen.
17
A concepção de Direito, segundo Norberto Bobbio;
18
A teoria tridimensional de Miguel Reale. Hermenêutica Jurídica
19
Prova Oficial
20
Prova Substitutiva
Coordenador do Curso
Diretor Executivo ____/____/____
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Assinatura
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