a teoria tridimensional do direito de miguel reale no contexto da
Propaganda
Prof. Wladimir Braga DEONTOLOGIA JURÍDICA TEORIA GERAL DO DIREITO A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE NO CONTEXTO DA VALIDADE DA NORMA JURÍDICA Formal (ou técnico-jurídica) Elaboração e aprovação da lei por órgão [ NORMA ] competente e na forma prescrita no ordenamento jurídico LEI PROMULGADA ÂMBITO DA LEGALIDADE VALIDADE Fática (social) eficácia: resultados concretos pretendidos [ FATO ] LEI PUBLICADA Ética fundamento axiológico: justiça [ VALOR ] ÂMBITO DA LEGITIMIDADE CIÊNCIA DO DIREITO: Fato Valor Norma SOCIOLOGIA DO DIREITO: Norma Valor Fato FILOSOFIA DO DIREITO: Fato Norma Valor
