economia brasileira: perspectivas

ECONOMIA BRASILEIRA:
PERSPECTIVAS
O INDICADOR número 71 publicou uma entrevista sobre as perspectivas da economia brasileira, em que o Dr. Júlio
Mourâ'o, do BNDES, apontava amplas possibilidades de superaçâ'o da crise, a curto prazo.
Neste número, o Prof. Maurício Borges Lemos, em entrevista exclusiva ao INDICADOR, apresenta um enfoque inteiramente distinto, segundo o qual o capitalismo no Brasil viveria
uma crise estrutural, com remotas possibilidades de recuperaçâ'o, mesmo a médio prazo.
O Prof. Maurício Borges Lemos á economista pela
UFMG, tendo cursado o Mestrado e, posteriormente, o doutorado na Universidade de Campinas, onde se encontra hoje. É
professor efetivo da UFMG e técnico do CEDEPLAR, onde participou de diversas pesquisas e estudos econômicos, especialmente na área da agricultura.
INDICADOR: Prof. Maurício, até que ponto a situaçao atual
da economia brasileira se assemelha à da segunda metade da década
de 60, quando a crise antecedeu a uma retomada vigorosa da economia, o chamado "milagre brasileiro'? Hoje poderia ser caracterizado
o início de um novo período ascensional da economia?
PROF. MAURÍCIO: A comparação da crise de hoje com a situacão do final dos anos 60 teria que partir da análise dos elementos,
presentes àquela época, que foram pré-condições para a retomada, verificando-se quais as possibilidades de, hoje, eles desempenharem
idêntico papel. Tomarei, como base para esta análise comparativa, a
liquidez monetária internacional, a expansão da fronteira agrícola
brasileira e o achatamento salarial.
Do ponto de vista da economia internacional, o Brasil encontrava-se, ao final dos anos 60, em situação muito mais favorável que
hoje. Isto por dois motivos: primeiro, a economia internacional EEUU à frente - não atravessava uma crise tão grave como a que se
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desenrola desde 1973; segundo, havia uma situação insólita de plena
liquidez internacional. Essa liquidez não era liquidez "normal", era
muito melhor que a verificada nos anos 40, 50 e no início dos 60.
Do final dos anos 60 até 1980, ocorreu uma situação de plena liquidez, com as taxas de juros internacionais mantendo-se quase sempre
negativas, ou seja, menores que a inflação do dólar. Esta foi uma
situação que só existiu uma vez na história, exatamente naquele período. Não há nenhuma indicação de que isso vá se repetir.
Sempre se pode admitir que a taxa de juros venha a cair, caso
os EEUU consigam controlar o déficit fiscal, mas isso é difícil. O déficit americano, de mais de 200 bilhões de dólares, tem um componente financeiro sério, mais ou menos a metade, que é o pagamento
de juros. A outra metade tem uma presença importante do lado social e do lado da defesa. Ou seja, contornar o déficit americano é
uma questão complicada.
E mais: o problema não é só o déficit, que é a dívida adicional que se acumula, mas também o estoque total da dívida dos
EEUU, que já chega a 50% do PIB americano. Neste caso, só a rolagem da dívida já é um fator de pressão nas taxas de juros. Não se sabe como este déficit vai ser controlado e muito menos pode-se saber
como ter de novo a situação ímpar de liquidez que existiu àquela
época.
INDICADOR: Prof. Maurício, mesmo que aquelas condições
excepcionais de liquidez nao se repitam, n3o seria possível ocorrer
uma tendência à queda das taxas de juros, voltando aos níveis históricos "normais", nem muito baixos como na época do "milagre", nem
muito altos como nesta crise? Além disso, nâ'o seria possível algum
nível de retomada econômica nos países capitalistas centrais,
especialmente nos EEUU, concorrendo, estes dois elementos, para
um resultado oposto ao da sua análise?
PROF. MAURÍCIO: Se admitirmos a hipótese de queda das taxas de juros, estas não chegarão ao ponto de se tornarem negativas
em termos reais, não retornando, portanto, à situação de plena liquidez. O que estou sustentando é que um dos pressupostos do "milagre brasileiro" foram as taxas de juros negativas.
Além do mais, é discutível que as taxas de juros tendam a cair.
Isto depende do que ocorrerá com a economia americana. Duvido
cl;]
que as taxas de juros caiam o bastante. Podem cair um pouco, devendo continuar por volta de 10%, pelo menos na gestão Reagan,
que não tem dado nenhuma indicação de que conseguirá controlar
o seu déficit fiscal.
Um dos pré-requisitos do "milagre brasileiro" foram taxas de
juros negativas e estas, seguramente, não voltam mais. O outro pressuposto do "milagre" foi a volta do crescimento da economia americana no período 1971/3, coincidindo com o "boom" da economia
brasileira.
Hoje a economia internacional não se mostra capaz de ser um
pressuposto para nova retomada do crescimento da economia brasileira. Altas taxas de crescimento da economia americana, tal como
se verificou nos 50 e 60 (acima de 5%), não são previsíveis, pelo
menos nos próximos três anos. Esta recuperação de um ano e pouco,
que não é tão pequena assim, talvez signifique que a economia internacional está saindo da crise dos anos 70, mas não há indicações de
que este crescimento irá continuar e se acelerar.
INDICADOR: E quanto ao segundo pressuposto do crescimento, a questSo da fronteira agrícola, qual é a situação?
PROF. MAURÍCIO: No final da década de 60, o Brasil possuía
uma grande fronteira agrícola, ainda muito relevante, não só do ponto de vista quantitativo mas também qualitativo. Era uma agricultura
barata, que nâo dependia de créditos, ainda com base em pequenos
e médios produtores, e que sustentou aquedada inflação. A fronteira agrícola, naquela época, consistia em terras de primeira qualidade
no oeste do Paraná, no sul do Mato Grosso, grande parte do Centro e
do Oeste maranhense e uma parte significativa de Goiás. Todas essas
regiões foram ocupadas aproximadamente entre 1965 e 1974, ocasionando, nessa época, um "boom" agrícola. Sem estar sustentado em
créditos subsidiados nem em recursos modernos, com base apenas na
pequena e média produção, que ia progredindo extensivamente, de
forma natural, o crescimento da agricultura brasileira propiciou uma
queda, em termos reais, dos preços agrícolas. Em 1969 a relação preços agrícolas/preços industriais caíra quase 20% relativamente a
1962. Este componente foi fundamental para desinflacionar a economia, tão importante neste sentido quanto o arrocho salarial. A inf lação brasileira, que em 1963/64 era de 80%, caiu para perto de 20% já
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em 1969/70. Nisso o papel da agricultura foi altamente relevante,
através da entrada em produção da fronteira agrícola.
A agricultura que existe hoje é toda mercantilizada, e a fronteira ainda existente é muito menos relevante em termos quantitativos
- a quantidade de terra é muito menor que naquele período - e em
termos qualitativos - as terras são mais pobres e com pior localização. Essa agricultura depende de tecnologia para crescer. É uma agricultura cara, mercantilizada, que usa adubos e defensivos, etc.
No contando com a fronteira agrícola, os preços nacionais
tornam-se cada vez mais altos. O milho, o arroz, a mandioca, o trigo,
o feijão so produtos gravosos no mercado internacional. O Brasil
consegue competir na soja e precariamente na cana de açúcar, tendo
que subsidiar muito sua exportaçâ'o de açúcar. Enfim, nossa produção alimentar é precária.
Qual será a fórmula para resolver isto? Ë preciso tecnologia
que, no Brasil, não existe para a indústria nem para a agricultura. Na
indústria, existe uma tecnologia transplantada, que arrasa o balanço
de pagamentos mas funciona, aumenta a produtividade do trabalho.
Já na agricultura, como o ambiente natural é importante, é muito
mais necessária uma tecnologia própria ou maior adaptação. Por
exemplo: uma semente de milho, de feijão ou qualquer outra, precisa ser recriada geneticamente para o ambiente nacional, onde existem várias regiões com climas e solos diferenciados.
Mas, para se ter tecnologia é necessário investir em pesquisa,
o que não ét5o caro. Há exigência, sim, de uma política tecnológica
tanto para a agricultura quanto para a indústria. Às vezes a EMBRAPA faz algumas pesquisas interessantes, mas falta um motor, ou seja,
a vontade política de criar uma tecnologia nacional. Assim, a agricultura brasileira poderia, com muita facilidade, dobrara produção sem
aumentara área cultivada.
A agricultura, que já no pode contar com sua fronteira, tornou-se cara e qualquer tentativa do governo de achatar os preços
agrícolas produz uma reação drástica. Como? Através dos mecanismos de oferta e procura: a redução de preços leva a uma redução da
área cultivada, gerando um círculo vicioso de altas e baixas dos preços.
Quando os preços agrícolas sobem mais que os preços industriais, ou o conjunto dos preços, ou seja, quando a agricultura pressiona a inflação, ocorre um tipo de indexação: a indústria, que é
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oligopolizada, utiliza sua capacidade de manejar seus preços para
sustentá-los em níveis mais elevados; o sistema financeiro, através da
correção monetária, provoca um reajustamento geral, resultando,
tudo isso, numa elevação do patamar inflacionário. Quando os preços agrícolas caem, devido à elevação da produção, fazem com que
os fazendeiros reduzam a área cultivada e, dois ou três anos depois,
levem a agricultura ao colapso. Aí temos problemas de abastecimento.
Este círculo vicioso vem-se manifestando desde, aproximadamente, 1972, com períodos, de mais ou menos três anos, de elevação
nos preços agrícolas. Os governos têm manejado, de forma desastrosa, a política de preços mínimos, mas o problema é fundamentalmente estrutural, com todas as conseqüências dinâmicas e de desestabilização econômica que têm ocorrido ultimamente. Em todos osaumentos mais relevantes de preços, que mudam o patamar inflacionário, a
agricultura tem um papel importantíssimo.
Então, pode-se dizer que o segundo pressuposto do crescimento, a partir dos anos 60, não existe atualmente. A substituição da
fronteira agrícola poderia ser feita pela tecnologia, que não existe.
A agricultura não tem mais condições, como naquela época, de contribuir para a redução da inflação e para fazer a economia voltar a
crescer. Aliás, ao se tentar fazê-la contribuir para isso, através do
achatamento dos preços agrícolas, ocorre uma reação que agrava os
problemas econômicos, ao invés de resolvê-los.
INDICADOR: E quanto ao terceiro pressuposto, o achatamento dos salários, seria possível colocá-lo em prática mais uma vez?
PROF. MAURÍCIO: De fato, o terceiro pressuposto da recuperação do final dos anos 60 também já não existe hoje. O nível de salários reais que existiam naquele período e a sua participação nos custos das empresas, em geral, eram muito mais elevados que hoje. Naquela época, o governo pôde achatar os salários e, ao mesmo tempo,
aumentar a carga tributária. O empresário pagou isso porque lhe foi
permitido aplicar um arrocho salarial extraordinário. Agora, está-se
diante de outra crise fiscal, está-se precisando conter preços de qualquer forma, mas, mesmo que se queira, não adianta fazer novo arrocho salarial, rebaixando ainda mais os salários reais, porque isto é
irrelevante como custo. Os impostos e os custos financeiros, por
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exemplo, são muito mais importantes que a massa salarial. Hoje,
um novo arrocho salarial já não resolve.
INDICADOR: Prof. Maurício, de acordo com a sua análise,
os pressupostos para um novo período de crescimento acelerado nio
estio dados. Mas nâ'o existiriam condições para um crescimento,
mesmo que moderado, um pouco superior ao crescimento demográfico? Ou seja, a economia brasileira nio tocou o fundo do poço
da crise, rendendo agora a se recuperar, mesmo que lentamente?
PROF. MAURÍCIO: Esta é uma avaliação difícil, mas podemos afirmar que, mantida a atual situação internacional, o fundo
do poço da crise não está superado e a renda 'per capita" ainda pode
cair. As razões para isso são inúmeras, mas a razão básica é a questão
cambial.
O Brasil conseguiu, em 1983 e 1984, superávits extraordinários da balança comercial, através de duas políticas básicas: a recessão, que reduzia as necessidades de importação da economia brasileira, e um esforço exportador e substituidor de importações. A economia brasileira, nestes últimos dois anos, praticamente não importou
nenhum tipo de bem de capital e, dessa forma, ela não consegue
crescer. Para que isso ocorra, é necessário que se importem bens de
capital, ainda que reduzidamente. A recessão levou também ao corte,
às vezes significativo, das importações de alguns insumos básicos,
como petróleo e outros. As importações caíram, também, graças à
substituição de alguns desses produtos.
No entanto, a política que gerou esses superávits em 1983
e 1984 tem profundas contradições. Muitos se perguntam por que
a inflação está tão alta, por que pulou de um patamar de 100 para
200%, já chegando, ao anualizarmos as taxas mensais, a mais de
300%. Existem explicações de diversos tipos, dadas por vários economistas, mas basicamente existe um fator fundamental: a indexação,
em termos de dólar, de muitos preços importantes. O caso da carne
ilustra bem este problema.
Atualmente o Brasil está exportando 20% das 500 mil toneladas de carne que produz, ou seja, 100 mil toneladâs. É um esforço
exportador incrível, pois não estamos tendo uma supersafra, a situação da pecuária também não é boa. E mais, o mercado internacional
está abarrotado de carne, especialmente o Mercado Comum Europeu,
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que está com seu estoque apodrecendo. Quer até exportar carne virtualmente podre para o Brasil. Então, como explicar esse paradoxo
da exportação brasileira? E este paradoxo ainda tem um outro lado:
nós, os consumidores nacionais de carne, estamos pagando um preço
absurdo pelo produto, o que é um fator alimentador da inflação. A
explicação, basicamente, é que os incentivos para a exportação de
carne são muito fortes (créditos de lPl, da maxidesvalorização do
cruzeiro, há um ano e meio atrás, etc.) Com eles, se consegue que
a carne, mesmo tendo um preço baixo no mercado internacional,
tenha um preço em cruzeiros, para o exportador, altamente rentável. Assim é que a política de exportação consegue fazer com que
se exportem 20% de nossa produção de carne, a despeito da precariedade da pecuária nacional e da situação atual do mercado internacional. A consequência só poderia ser uma alta dos preços da carne a
nível interno e, portanto, da inflação.
Esta situação não é só da carne, mas também de uma série de
produtos industriais e agrícolas. Em 1983, ano do primeiro grande
superávit da balança comercial, o Brasil, num esforço exportador,
vendeu, ao final da safra, até milho. Passaram-se seis meses para o
governo descobrir que o milho era insuficiente para o mercado interno. Aí, deixou seu preço explodir no atacado, o que chefiou, juntamente com os preços de outros produtos agropecuários e industriais, a passagem da inflação para o patamar dos 200%, ao final de
1983.
Em resumo, a política que consiste na recessão, de um lado,
e no esforço exportador extraordinário, do outro, gerando inflação,
fazendo-a passar de um patamar a outro, não foi absorvida pela
economia brasileira. Ou seja, para se ter um superávit na balança
comercial de 11 ou mais bilhões de dólares, há que se ter também
recessão e um processo de aceleração inflacionária.
Aí se coloca a questão: como é possível sair de uma situação
de recessão para uma situação de crescimento moderado, quando
se precisa importar uma série de coisas, mesmo que restritamente,
como bens de capital, petróleo, insumos básicos sofisticados, material eletrônico, etc., e, ao mesmo tempo, manter o esforço exportador? Com o crescimento, as exportações teriam de ser diminuídas e,
com isso, o Brasil não poderia pagar sequer os juros de sua dívida
externa.
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INDICADOR: Qual seria o caminho? A declaraç3o da moratória unilateral da dívida externa?
PROF. MAURÍCIO: O que digo é o seguinte: mantida a política econômica tal como está e mantido o jogo atual da renegociação
da dívida externa, o Brasil no sai da crise. E não pagar nada, ou quase nada, de juros, é um pressuposto para o crescimento da economia.
Ninguém ainda demonstrou que a economia pode crescer pagando
juros em termos líquidos, ou seja, recebendo menos empréstimos que
o que paga pelo serviço da dívida. Aliás, isso nunca ocorreu na história da economia brasileira. Em 1964 e 1965 houve uma equivalência:
o superávit comercial foi razoável, o que permitiu a compensação.
Então, no está demonstrado até hoje, em termos históricos, que a
economia brasileira seja capaz de pagar juros líquidos. Qualquer projeço tem de levar em conta isso...
INDICADOR: O Senhor acreditaria entao que o Brasil estaria
mais próximo de uma situaçê'o de crise crônica, expressa numa estagnaç3o ou crescimento muito pequeno em um prazo muito longo, do
que de uma retomada mais rápida, que, na sua opiniao, exigiria mudanças, profundas, estruturais?
PROF. MAURÍCIO: A crise brasileira é estrutural, pode permitir um crescimento num ano, mas depois volta no outro ano. Isto,
mesmo que a economia internacional melhore - e é provável que
melhore um pouco, mas no tanto a ponto de salvar a economia
brasileira.
A crise brasileira se manifesta através da elevação da taxa inflacionária, este é o seu termômetro. Reflete, no momento, os problemas específicos da agricultura brasileira e o da questão cambial,
que é a problemática do balanço de pagamentos, da dívida externa,
etc., e que leva, por exemplo, às políticas exportadoras e de substituição de importações.
Estes elementos - a agricultura e o problema cambial, expressos, de um lado, no esforço exportador e, de outro, no esforço de
substituição de importações - são inflacionários, desestabilizam a
economia e inviabilizam qualquer retomada segura, que só se daria
com taxa de inflação em declínio. Uma taxa de inflação sempre alta
é um descalabro, do ponto de vista econômico.
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Vivemos, portanto, uma situação grave, cuja expressão maior
é a inflação. A inflação no está ai', como parecem sugerir alguns
economistas conservadores, por um passe de mágica, por expectativa
de empresários, por efeitos psicológicos ou coisas do tipo. A inflação
só se explica pelas razões estruturais, como mostramos.
A crise do capitalismo brasileiro é, sim, uma crise estrutural
crônica, em que a economia pode até crescer um pouco, mas aí
"estoura" o balanço de pagamentos, descontrola diversas variáveis
econômicas, etc.
Uma situação de crise crônica não é impossível, existem vários
exemplos na história de países que crescem muito pouco e de países
que entram em estagnação ou retroagem. A Inglaterra é um exemplo
de quase estagnação e a Argentina é uma síntese do retrocesso. A
Argentina possui riquezas naturais na mesma proporção que o Brasil,
é auto-suficiente em petróleo, produz gás, tem terras de primeiríssima qualidade e uma agricultura muito mais desenvolvida que a nossa.
É um país riquíssimo e, no entanto, está numa crise profunda que
começa no Estado, passa pela questão política, e se volta para a questão econômica. E um país que entrou em crise econômica depois de
chegar a uma etapa intermediária de desenvolvimento: há trinta anos
sua renda "per capita" era o triplo da brasileira, hoje, quase se equivalem.
As condições de cada país, nas diversas situações históricas,
são, evidentemente, particulares. Mas daí dizer que com a economia
capitalista no Brasil não possa ocorrer o mesmo, porque é o Brasil,
é acreditar talvez em Deus ou em algum imponderável...
SI.
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