PERFIL BÁSICO MUNICIPAL 2015 MASSAPÊ GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Sobre o PERFIL BÁSICO MUNICIPAL Camilo Sobreira de Santana – Governador O PERFIL BÁSICO MUNICIPAL é um documento elaborado Maria Izolda Cela de Arruda Coelho – Vice Governadora SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Hugo Santana de Figueirêdo Júnior – Secretário pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), com o intuito de apresentar uma visão panorâmica dos municípios que compõem o Estado do Ceará. Sua estrutura é composta por cinco temas: caracterização geográfica, aspectos demográficos e sociais, infraestrutura, INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Flávio Ataliba F. D. Barreto – Diretor Geral Adriano Sarquis B. de Menezes – Diretor de Estudos Econômicos Dércio Nonato Chaves de Assis – Gerente GEGIN IPECE – PERFIL BÁSICO MUNICIPAL 2015 Elaboração: Claudia Maria de Pontes Viana Fátima Juvenal de Sousa Kathiuscia Alves de Lima Margarida Maria Sérgio do Nascimento O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Fundado em 14 de abril de 2003, o IPECE é o órgão do Governo responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Missão Disponibilizar informações geossocioeconomicas, elaborar estratégias e propor políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento do Estado do Ceará. Valores Ética e transparência; Rigor científico; Competência profissional; Cooperação interinstitucional e Compromisso com a sociedade. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Edifício SEPLAG, 2º Andar Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba Tel. (85) 3101-3496 CEP: 60830-120 – Fortaleza-CE. [email protected] www.ipece.ce.gov.br economia e finanças, e por fim, política. Apresentação O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) disponibiliza para o Governo e a sociedade o Perfil Básico Municipal 2015. As informações contidas no Perfil Básico Municipal, na forma de tabelas e gráficos, envolvem as principais características geográficas e socioeconômicas para cada um dos 184 municípios do Estado do Ceará. Com este documento, almejamos contribuir para a formação e divulgação de ampla base de indicadores sobre os municípios cearenses subsidiando o planejamento de projetos, programas e políticas públicas voltadas para a melhora da qualidade de vida da população cearense. Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todas as instituições que forneceram os dados, e enfatizamos o empenho da equipe técnica do IPECE, na concretização deste trabalho. Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto Diretor Geral Sumário 1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA .................................................................. 05 1.1 - ASPECTOS GERAIS .................................................................................................. 05 1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO ............................................................................................. 05 1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS ................................................................................... 05 1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ............................................................................ 05 2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .......................................................... 07 2.1 - DEMOGRAFIA ....................................................................................................... 07 2.2 - DOMICÍLIOS .......................................................................................................... 08 2.3 - SAÚDE ................................................................................................................ 08 2.4 - EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 10 2.5 - ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO .................................................................................. 11 2.6 - EMPREGO E RENDA ................................................................................................ 11 2.7 - INDÚSTRIA …......................................................................................................... 12 2.8 - COMÉRCIO .......................................................................................................... 12 3- INFRAESTRUTURA ................................................................................................ 13 3.1 - SANEAMENTO ........................................................................................................ 13 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO ......................................................................... 13 4 - ECONOMIA E FINANÇAS ................................................................................. 15 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO ........................................................................................ 15 4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................... 15 5 - POLÍTICA ........................................................................................................... 17 ANEXO .................................................................................................................... 18 5 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal 1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA 1.1 - ASPECTOS GERAIS Características Município de Origem – Sobral Ano de Criação - 1897 Lei de Criação – 398 Toponímia - Proveniente do tipo de solo argiloso, de coloração escura Gentílico - Massapeense Código Município - 2308005 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação geográfica Coordenadas geográficas Latitude(S) Longitude(WGr) 3º 31’ 22’’ Municípios limítrofes Localização 40º 30’ 24’’ Noroeste Norte Santana do Acaraú, Senador Sá Sul Leste Oeste Meruoca, Sobral Santana do Acaraú, Sobral Senador Sá, Moraújo, Alcântaras, Meruoca Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Medidas territoriais Área 2 Absoluta (km ) Relativa (%) 571,53 0,38 Altitude (m) Distância em linha reta a capital (km) 83 208 Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos climáticos Clima Pluviosidade (mm) Temperatura média (ºC) Período chuvoso Tropical Quente Úmido, Tropical Quente Semi-árido Brando, 749,5 26° a 28º janeiro a maio Tropical Quente Semi-árido Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Componentes ambientais Relevo Solos Vegetação Bacia hidrográfica Depressões Sertanejas, Maciços Residuais, Planície Fluvial Solos Aluvias, Solos Litólicos, Planossolo Solódico, Podzólico Vermelho-Amarelo, Bruno não Cálcico Caatinga Arbustiva Aberta, Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial Acaraú e Coreaú Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão territorial Códigos Distritos Ano de criação 230800505 230800510 230800513 230800515 230800520 230800522 230800525 Massapê Aiuá Ipaguaçú Mumbaba Pe. Linhares Tangente Tuína 1897 1957 1991 1963 1951 1991 1933 Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 6 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal Regionalização Região administrativa Macrorregião de planejamento Mesorregião Microrregião 6 Sobral/Ibiapaba Noroeste Cearense Sobral Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 7 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal 2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS 2.1 – DEMOGRAFIA População residente – 1991/2000/2010 População residente 1991 Discriminação Nº Total Urbana Rural Homens Mulheres 23.689 12.758 10.931 11.492 12.197 2000 % Nº 100,00 53,86 46,14 48,51 51,49 29.574 19.173 10.401 14.686 14.888 2010 % 100,00 64,83 35,17 49,66 50,34 Nº % 35.191 23.983 11.208 17.444 17.747 100,00 68,15 31,85 49,57 50,43 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 1991/2000/2010. População recenseada, por sexo, segundo os grupos de idade - 2000/2010 População recenseada Grupos de idade Total 0 – 4 anos 5 – 9 anos 10 – 14 anos 15 – 19 anos 20 – 24 anos 25 – 29 anos 30 – 34 anos 35 – 39 anos 40 – 44 anos 45 – 49 anos 50 – 59 anos 60 – 69 anos 70 anos ou mais Total Homens Mulheres 2000 2010 2000 2010 2000 2010 29.574 3.852 3.801 3.756 3.095 2.511 2.040 1.901 1.583 1.268 1.067 1.787 1.524 1.389 35.191 2.903 3.283 4.152 3.929 3.565 2.848 2.536 2.192 2.034 1.640 2.403 1.827 1.879 14.686 1.938 1.970 1.916 1.553 1.277 1.002 925 793 604 482 838 701 687 17.444 1.470 1.630 2.090 2.029 1.793 1.441 1.276 1.089 1.007 813 1.081 861 864 14.888 1.914 1.831 1.840 1.542 1.234 1.038 976 790 664 585 949 823 702 17.747 1.433 1.653 2.062 1.900 1.772 1.407 1.260 1.103 1.027 827 1.322 966 1.015 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. Estim ativa da População - Massapê - 2012-2015 40.000 36.040 36.854 37.214 37.560 2012 2013 2014 2015 30.000 20.000 10.000 0 Fonte: IBGE 8 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal Indicadores demográficos – 1991/2000/2010 Indicadores demográficos Discriminação Densidade demográfica (hab./km2) Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total Urbana Rural Taxa de urbanização (%) Razão de sexo Participação nos grandes grupos populacionais (%) 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos e mais Razão de dependência (2) 1991 2000 67,92 55,68 2010 62,11 0,18 1,96 -1,50 53,80 94,22 100,00 41,18 52,28 6,54 91,29 2,50 4,63 -0,55 64,83 98,64 100,00 38,58 54,48 6,94 83,55 1,75 2,26 0,75 68,15 98,29 100,00 29,38 63,00 7,62 58,72 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 1991/2000/2010. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991, 2000 e 2010, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos. 2.2 - DOMICÍLIOS Domicílios particulares ocupados por situação e média de moradores – 2010 Domicílios particulares ocupados Situação Média de moradores Quantidade Total Urbana Rural Município Estado 3,80 3,69 4,10 3,56 3,49 3,79 9.265 6.500 2.765 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010. 2.3 - SAÚDE Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por tipo de prestador - 2014 Tipo de Prestador Total Pública Privada Unidades de saúde ligadas ao SUS Quantidade % 16 15 1 100,00 93,75 6,25 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2014 Discriminação Total Médicos Dentistas Enfermeiros Outros profissionais de saúde/nível superior Agentes comunitários de saúde Outros profissionais de saúde/nível médio Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas. Profissionais de saúde ligados ao SUS Município 160 14 7 18 7 71 43 Estado 67.301 12.207 3.049 7.202 6.041 15.663 23.139 9 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde - 2014 Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Discriminação Município Estado 60,00 96,92 1,59 96,92 2,99 8,58 68,71 95,18 1,03 94,74 1,81 8,23 Até 4 meses só mamando De 0 a 11 meses com vacina em dia De 0 a 11 meses subnutridas (1) De 12 a 23 meses com vacina em dia De 12 a 23 meses subnutridas (1) Peso < 2,5 kg ao nascer Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (1) Crianças com peso inferior a P10. Casos confirmados das doenças de notificação compulsória – 2014 Casos confirmados das doenças de notificação compulsória Discriminação Município AIDS Dengue Febre tifoide Hanseníase Hepatite viral Leishmaniose tegumentar Leishmaniose Visceral Leptospirose Meningite Raiva Tétano acidental Tuberculose Estado 4 10 3 4 23 927 18.242 2.314 420 577 637 49 339 17 4.173 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Principais Indicadores de Saúde – 2014 Principais Indicadores de Saúde Discriminação Município Médicos/1.000 hab. Dentistas/1.000 hab. Leitos/1.000 hab. Unidades de saúde/1.000 hab. Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/10.000 hab. Nascidos vivos Óbitos Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos Estado 0,38 0,19 0,81 0,43 7,98 519 3 5,78 1,38 0,34 2,25 0,43 29,65 127.421 1.575 12,36 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Taxa de internação por AVC - 2008-2014 ( > 40 anos - por dez m il hab) Taxa de m ortalidade infantil - 2008-2014 (por m il nascidos vivos) 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 15,83 40,00 13,26 12,36 5,78 20,00 29,65 21,62 16,98 7,98 10,00 2008 Ceará Fonte: SESA 30,00 2014 0,00 2008 2014 Ceará Massapê Fonte: SESA Massapê 10 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal 2.4 - EDUCAÇÃO Docentes e matrícula inicial - 2014 Docentes Dependência Administrativa Matrícula inicial Município Estado 502 102 395 63 95.453 846 19.887 61.652 20.831 Total Federal Estadual Municipal Particular Município Estado 11.172 2.339 7.737 1.096 2.295.034 9.261 461.851 1.369.964 453.958 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Proporção de docentes com grau de formação nível superior Massapê - 2008-2015 100,00 80,00 60,00 Ceará 40,00 Massapê 20,00 0,00 Educação Infantil Fonte: SEDUC Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Infantil Ensino Fundamental 2008 Ensino Médio 2014 Escolas com biblioteca e laboratório de informática - 2014 Discriminação Total de escolas Biblioteca Laboratório de informática Federal Estadual Nº % Nº % - - 3 1 3 0,33 1,00 Municipal Nº 41 25 22 Particular % 0,61 0,54 Nº % 6 5 1 0,83 0,17 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores educacionais no ensino fundamental e médio – 2014 Indicadores educacionais Discriminação Ensino fundamental Município Taxas (%) Escolarização líquida Aprovação Reprovação Abandono Alunos por sala de aula Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). 83,05 95,30 3,00 1,70 24,25 Estado 83,82 92,30 5,90 1,80 25,38 Ensino médio Município 55,81 90,60 3,20 6,20 43,72 Estado 47,99 85,00 7,10 7,90 28,62 11 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal Alunos por sala de aula Massapê - Ceará - 2008 - 2014 50,00 41,39 44,64 40,00 35,51 35,02 30,00 20,00 10,00 0,00 2008 2014 Ceará Massapê Fonte: SEDUC 2.5 – ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO Índices de Desenvolvimento Índices Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2012 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2010 Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) – 2009 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2009 Valor Posição no ranking 25,61 0,616 0,376 0,517 109 84 96 48 Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). População extremamente pobre: (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 70,00) - 2010 Discriminação Total Urbana Rural População extremamente pobre Município 8.126 4.044 4.082 % Estado % 23,09 16,86 36,42 1.502.924 726.270 776.654 17,78 11,44 36,88 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010. 2.6 – EMPREGO E RENDA Número de empregos formais - 2014 Número de empregos formais Discriminação Município Total Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – RAIS. 1.260 30 32 5 192 136 839 26 Masculino 530 30 28 4 124 72 246 26 Estado Feminino 730 4 1 68 64 593 - Total 1.552.447 3.336 264.640 8.974 92.801 274.168 489.854 391.925 26.749 Masculino Feminino 870.979 3.034 162.810 7.435 85.779 160.615 275.286 152.560 23.460 681.468 302 101.830 1.539 7.022 113.553 214.568 239.365 3.289 12 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal Saldo de empregos formais - 2014 Saldo de empregos formais Discriminação Município Admitidos Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária 111 15 12 25 20 19 20 Estado Desligados Saldo 67 16 11 21 8 11 44 -1 12 14 -1 11 9 Admitidos Desligados 540.098 997 99.492 2.507 85.367 125.493 209.769 1.234 15.239 498.154 1.128 101.281 1.908 78.191 114.509 186.627 463 14.047 Saldo 41.944 -131 -1.789 599 7.176 10.984 23.142 771 1.192 Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – CAGED. Estoque de em prego form al por faixa etária Massapê - 2014 65 ou mais 50 a 64 I d a d e s 40 a 49 30 a 39 25 a 29 18 a 24 10 a 17 0 100 200 300 400 500 Nº empregos formais Fonte: RAIS - 2014 2.7 – INDÚSTRIA Empresas industriais ativas – 2014 Discriminação Empresas industriais ativas Município Total Extrativa mineral Construção civil Utilidade pública Transformação 42 2 1 39 % Estado 100,00 4,76 2,38 92,86 35.573 340 2.943 257 32.033 % 100,00 0,96 8,27 0,72 90,05 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). 2.8 – COMÉRCIO Estabelecimentos comerciais – 2014 Discriminação Estabelecimentos comerciais Município % Estado 392 392 - 100,00 100,00 - 154.770 3.608 150.679 483 Total Atacadista Varejista Reparação (1) Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). (1) de veículos de objetos pessoais e de uso doméstico. % 100,00 2,33 97,36 0,31 13 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal 3 - INFRAESTRUTURA 3.1 - SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2014 Abastecimento de água Discriminação Município Ligações reais Ligações ativas Volume produzido (m3) Taxa de cobertura d´água urbana (%) 7.815 7.402 1.429.983 99,03 Estado % sobre o total do Estado 1.698.590 1.567.671 387.058.996 91,63 0,46 0,47 0,37 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Esgotamento Sanitário – 2014 Esgotamento sanitário Discriminação Município Ligações reais Ligações ativas Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) 1.874 1.820 42,25 Estado % sobre o total do Estado 542.116 510.813 36,16 0,35 0,36 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Domicílios particulares permanentes segundo as formas de abastecimento de água - 2000/2010 Formas de abastecimentos Total Ligada a rede geral Poço ou nascente Outra Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 6.575 2.989 1.025 2.561 100,00 45,46 15,59 38,95 9.247 6.893 298 2.056 100,00 74,54 3,22 22,23 1.757.888 1.068.746 360.737 328.405 100,00 60,80 20,52 18,68 2.365.276 1.826.543 221.161 317.565 100,00 77,22 9,35 13,43 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. Domicílios particulares permanente segundo os tipos de esgotamento sanitário - 2000/2010 Tipos de esgotamentos sanitários Total (1) Rede geral ou pluvial Fossa séptica Outra Não tinham banheiros Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 6.575 223 139 2.674 3.539 100,00 3,39 2,11 40,67 53,83 9.247 2.143 1.421 4.424 1.259 100,00 23,18 15,37 47,84 13,62 1.757.888 376.884 218.682 731.075 431.247 100,00 21,44 12,44 41,59 24,53 2.365.276 774.873 251.193 1.167.911 171.277 100,00 32,76 10,62 49,38 7,24 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO Consumo e consumidores de energia elétrica - 2014 Classes de consumo Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). Consumo (mwh) 21.251 12.610 151 1.530 2.445 4.470 43 Consumidores 13.059 10.877 8 620 1.319 233 2 14 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal Domicílios particulares permanente segundo energia elétrica e lixo coletado - 2000/2010 Discriminação Total Com energia elétrica Com lixo coletado Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 6.575 5.273 2.287 100,00 80,20 34,78 9.247 9.076 6.574 100,00 98,15 71,09 1.757.888 1.568.648 1.081.790 100,00 89,23 61,54 2.365.276 2.340.224 1.781.993 100,00 98,94 75,34 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010 15 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal 4 – ECONOMIA E FINANÇAS 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto - 2012 Discriminação PIB a preços de mercado (R$ mil) PIB per capita (R$ 1,00) PIB por setor (%) Agropecuária Indústria Serviços Município Estado 150.333 4.171 90.131.724 10.473 9,91 12,64 77,45 3,38 22,84 73,78 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Produto Interno Bruto a preços de m ercado e Produto Interno Bruto per capita - Massapê - 2008-2012 180.000 150.000 120.000 90.000 60.000 30.000 0 2008 2009 PIB (R$ mil) 2010 2011 2012 PIB per capita (R$) FONTE: IPECE e IBGE 4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2013 Discriminação Receita Total Receitas correntes Receita tributária Receita de contribuições Receita patrimonial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Receita Municipal Valor corrente (R$ mil) 53.162 51.596 968 405 293 48.990 940 1.567 % sobre a receita total 100,00 97,05 1,82 0,76 0,55 92,15 1,77 2,95 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal - 2013 Discriminação Total Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal Valor corrente (R$ mil) 45.109 41.714 26.465 15.249 3.394 2.135 1.259 % sobre a despesa total 100,00 92,48 63,44 36,56 7,52 62,89 37,11 16 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal Receita Estadual arrecadada - 2014 Discriminação Receita total Receita tributária ICMS Outros Demais receitas Receita Estadual arrecadada (R$ 1,00) Município 1.934.867 1.934.867 1.103.697 831.170 - Estado 10.149.559.394 10.121.098.415 9.455.729.056 665.369.359 28.460.979 % sobre o Estado 0,02 0,02 0,01 0,12 - Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas. Receita da União arrecadada - 2014 Discriminação Receita total Arrecadação IPI Outros Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. Nota: Arrecadação bruta sem retificações. Receita da União arrecadada (R$ 1,00) Município 2.785.733 2.785.733 Estado 11.167.209.333 388.421.880 10.778.787.453 % sobre o Estado 0,02 0,03 17 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal 5 – POLÍTICA Prefeitura Endereço Telefone / e-mail Rua Major José Paulino, 191 – Centro C.E.P: 62.140-000 (88) 3643-1066 Fax (88) 3643-1499 Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Prefeito eleito - 2012 Nome Partido Antônio José Aguiar Albuquerque PSB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Número de Eleitores – 2014 Discriminação Total (1) Homens Mulheres Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). (1) Inclusive os eleitores sem informações do sexo. Município Estado % sobre o total do Estado 28.242 13.713 14.502 6.271.554 2.976.857 3.287.941 0,45 0,46 0,44 18 MASSAPÊ Perfil Básico Municipal Anexo Convenções Utilizadas […] O dado é desconhecido, podendo o fenômeno existir ou não existir. [-] O fenômeno não existe. [0; 0,0; 0,00] O dado existe, mas seu valor é inferior à metade da unidade adotada.