A POLÍTICA ORTODOXA DE ESTABILIDADE ECONÔMICA INFLACIONÁRIA BRASILEIRA NO PERÍODO DE 2003 A 2008: UM ESTUDO MACROECONOMÉTRICO DAS METAS DE INFLAÇÃO E DA CURVA DE PHILLIPS. Evertom Licoviski (UNICENTRO), Karolyne Marcon Thimóteo (UNICENTRO), Luci Nychai (Orientadora), e-mail: [email protected]. Universidade Estadual do Centro-Oeste/Setor de Ciências Sociais Aplicadas/ Departamento de Economia Palavras-chave: Inflação, Juros, Política Econômica, Método Quantitativos. Resumo: No Brasil utilizou-se desde 1999 o sistema de metas de inflação para o alcance da estabilidade econômica inflacionária, por meio de uma política econômica ortodoxa a partir da expansão da taxa de juros nominal para o controle da inflação. Diante deste cenário buscou-se investigar a eficácia do sistema de metas brasileiro e suas conseqüências sobre o desemprego, configurada pela Curva de Phillips, no período de 2003 a 2008. Introdução Este resumo expandido tem por finalidade apresentar os resultados da pesquisa empreendida no Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Econômicas, sobre a condução ortodoxa da política econômica brasileira no período de 2003 a 2008, para controle inflacionário a partir da manutenção de juros elevados. A pesquisa tinha por finalidade analisar a eficácia do sistema de metas de inflação, bem como em quais setores da economia este sistema demonstrou resultado, e qual foi o impacto da política ortodoxa, sobre o nível de desemprego, analisado por meio da Curva de Phillips. A pesquisa justificou-se pelo impacto que as variáveis taxa de juros e taxa de inflação, exercem sobre os agentes econômicos e outras variáveis macroeconômicas, tomando-se como exemplo a taxa de desemprego. A problemática deste estudo diz respeito à comprovação da eficácia do sistema de metas e os impactos que o sistema causou na taxa de desemprego. Desta maneira, pressupõe-se que a política ortodoxa de manutenção de taxa de juros nominais elevadas, para manutenção da estabilidade econômica inflacionária não é eficiente, pois acaba trazendo conseqüências para o nível de desemprego. Materiais e Métodos Metodologicamente, o referido estudo envolveu o período de 2003 a 2008, com os valores das variáveis observados mensalmente. Foram estimados modelos macroeconométricos visando comprovar as hipóteses de efeito da taxa de juros sobre a inflação e do efeito do desemprego sobre a inflação, utilizando para a sua estimação a regressão linear por meio do Método dos Anais da SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 26 a 30 de outubro de 2009 Mínimos Quadrados Ordinários, envolvendo uma amostra conjunta de 936 registros, referentes a 72 observações, relacionadas às variáveis taxa de inflação, taxa de juros e taxa de desemprego. Resultados e Discussão As visões keynesiana e monetarista Para a elaboração deste estudo, buscou-se a teoria keynesiana do comportamento inflacionário, bem como, a teoria monetarista. A visão keynesiana sobre o comportamento inflacionário define os tipos de inflação e e a Curva de Phillips a partir da interferência do governo na política de estabilidade econômica. A interferência do estado na economia, segundo Viceconti (1996), se dá por meio de gastos públicos e redução da carga tributária. Estas ferramentas de intervenção do estado na economia são denominadas, Política Fiscal. De acordo Berchielli (2003), essa política é um conjunto de medidas adotadas pelo governo, para alterações nos valores da tributação e dos gastos públicos. Quando o objetivo desta política é a redução da taxa de inflação, Vasconcellos (2007) registrou que as medidas fiscais mais utilizadas, são o aumento da tributação e a diminuição dos gastos públicos. Porém, para que se possa adotar uma política eficaz, deve-se conhecer o tipo de inflação com a qual a economia se depara. Com relação aos tipos de inflação, Lopes e Rossetti (2005), ressaltaram que “é possível classificá-las segundo os tipos predominantes das causas que dão origem aos processos inflacionários”. Pode-se citar inflação de demanda, de custos e inercial. Dentro da visão keynesiana, encontrou-se a Curva de Phillips, esta curva demonstrou a relação inflação-desemprego, estudada pelo economista neozelandês Alban W. Phillips, onde de acordo com Mishkin (2000), foi comprovada uma relação inversa entre o desemprego e a inflação, formando assim a Curva de Phillips. Em análise, percebeu-se a existência de um trade-off entre inflação e desemprego, ou seja, escolhe-se entre inflação baixa e desemprego alto, ou inflação alta e desemprego baixo. Os keynesianos defendiam a intervenção do estado na economia, porém a teoria monetarista, defendia que o controle da quantidade de moeda em circulação era o ideal, não cabendo ao estado intervir na economia. Pregavam também, que a inflação era um fenômeno puramente monetário. Este controle de moeda é denominado Política Monetária, de acordo com Sandroni (1999), esta política visava a redução das intervenções estatais, cabendo ao governo definir através de suas autoridades monetárias, quais as ferramentas adotadas para controlar a quantidade de moeda, a fim de garantir a liquidez na economia. As metas inflacionárias e a estabilidade econômica Independente de qual política seja adotada, keynesiana ou monetarista, ambas, quando são bem implementadas, tem o poder de combater a inflação, cabendo ao governo decidir qual a política melhor se ajusta a realidade econômica do país, sendo elas utilizadas individualmente ou Anais da SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 26 a 30 de outubro de 2009 conjuntamente. No Brasil, utiliza-se, desde 1999, o sistema de metas de inflação, através de uma mescla entre política fiscal e monetária cujas ações econômicas envolvem a taxa de juros e a taxa de inflação para atingir a estabilidade inflacionária. A taxa de inflação é uma das variáveis, a qual é medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo, IPCA, segundo Passos e Nogami (2002), com a implantação do sistema de metas no Brasil, o IPCA foi selecionado como o índice oficial de acompanhamento da inflação do país. É através do IPCA, que é definida a outra variável macroeconômica do sistema, a taxa de juros nominais, medida pela taxa Selic. Porém, na elaboração dos modelos utilizados neste estudo, utilizou-se a taxa de juros nominal e real, a taxa de juros real foi calculada de acordo com Lanzana (2001) da seguinte forma: Onde: TxJR = taxa de juros real; TxJN = taxa de juros nominal; π = taxa de inflação. A taxa de inflação, foi utilizada de modo geral e segmentada, com os nove grupos que compõem o IPCA geral. Foi utilizado o método comparativo e indutivo, onde se verificou no período de análise, a relação existe entre as variáveis, inflação, taxa de juros e desemprego. Para a especificação dos modelos abordados, utilizou-se a metodologia proposta por Matos (1997), onde se delimitou o fenômeno estudado de acordo com a identificação das variáveis estudadas, após foi estabelecida as possíveis relações existentes entre elas, definindo qual a finalidade do modelo apresentado, escolheu-se as variáveis e indicou-se qual o número necessário de equações para o estudo. Todos os modelos foram avaliados a um nível de 95% de confiabilidade estatística e 5% de significância. Percebeu-se que a política do sistema de metas de inflação, analisado de modo geral, quando utilizou a taxa de juros nominal como ferramenta para controle inflacionário, apresentou efeito estatístico, porém a correlação direta demonstrou uma ineficácia da taxa de juros nominal sobre o controle da inflação. O período de 2003 a 2008, demonstrou que o aumento na taxa de juros nominal resultou em um aumento da taxa de inflação, tanto em níveis gerais, como na análise segmentada. Porém, constatou-se eficácia da taxa de juros real. A análise para a Curva de Phillips demonstrou ter efeito sobre a economia brasileira, no período de 2003 a 2008, porém, a taxa de desemprego, mostrou-se diretamente correlacionada com a taxa de inflação. Desta forma, observou que não ocorreu diminuição da inflação quando ocorreu elevação na taxa de desemprego, contudo, os níveis de desemprego atuaram juntamente com os juros nominais para o controle inflacionário. Ao se analisar a política do sistema de metas de inflação juntamente com a Curva de Phillips, verificou-se que a taxa de juros nominal e real, Anais da SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 26 a 30 de outubro de 2009 apresentaram efeito sobre a taxa de inflação, e a taxa de desemprego atuou como variável coadjuvante no controle inflacionário. Desta forma, a utilização isolada da taxa de juros nominais no período de 2003 a 2008, não foi eficaz no controle da inflação e resultou no impacto direto sobre a taxa de desemprego. Contudo, a taxa de juros reais, para o período de 2003 a 2008, apresentou efeito estatístico, e se mostrou eficiente para o controle inflacionário do período, bem como para a inflação segmentada. Evidenciando que se o governo utilizasse como parâmetro, o nível da taxa de juros reais, inferida para o período de 2003 a 2008, o sistema de metas de inflação traria os efeitos esperados, ou seja, influenciaria na redução da taxa de inflação. Conclusões Conclui-se que esta política ortodoxa empreendida no período de 2003 a 2008, no governo Lula, foi eficaz em virtude da utilização da variável desemprego, a qual atuou como um fator neutralizador dos níveis de preços a partir do aumento da oferta de mão-de-obra, e conseqüente queda salarial. Os baixos salários acabaram influenciando a demanda, que por sua vez, atuou na queda dos preços e da taxa de inflação. Verificou-se que a taxa de juros real, mostrou ser o nível de juros a ser utilizada pelo governo, quando o objetivo é a busca pela estabilidade inflacionária. Neste sentido, a ortodoxia do governo Lula utilizou-se de duas variáveis, juros e desemprego para estabelecer o controle inflacionário em detrimento do crescimento da economia. Agradecimentos À Prof. Luci Nychai, por sua orientação, liderança, seu empenho, por nos mostrar qual o melhor caminho a seguir na realização da pesquisa e pela sua dedicação. Referências BERCHIELLI, F. O. Economia Monetária. Sao Paulo: Saraiva, 2003. LANZANA, Antônio Evaristo Teixeira. Economia Brasileira: Fundamentos e Atualidade. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. LOPES, João do Carmo, ROSSETTI, José Paschoal. Economia Monetária. 9ª ed. São Paulo: Atlas. 2005. MATOS, Orlando C. Econometria Básica: Teoria e Aplicações. São Paulo: Atlas. 1997. MISHKIN, Frederic S. Moedas, Bancos e Mercados Financeiros. 5. ed. Rio de Janeiro: Livros técnicos e científicos, 2000. PASSOS, Carlos R. M. NOGAMI, Otto. Princípios de Economia. São Paulo: Pioneira, 2002. SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: BestSeller, 1999. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de . Economia: micro e macro. 4. ed. – 2. reimpr. – São Paulo: Atlas 2007. VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez, Economia. São Paulo: Frase, 1996. Anais da SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 26 a 30 de outubro de 2009