Informativo Junho

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INFORMATIVO / Junho / 2013
Emendas de Kaefer que desoneram gás de cozinha e
polvilho vão à sanção presidencial
O
Plenário do Senado aprovou o
Projeto de Lei de Conversão
(PLV) 15/2013, oriundo da
Medida Provisória (MP) 609/2013, que
reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e
do Cofins sobre a importação de
produtos da cesta básica. No parecer
estão inclusos itens como o gás de
cozinha e polvilho. A proposta vai à
sanção presidencial.
Os itens constam nas emendas do
deputado Alfredo Kaefer. ”Quem mais
sofre com a carga de impostos no Brasil é
quem menos ganha.O gás de cozinha é
extremamente necessário, mas o
preço ainda é alto para o assalariado,”
afirmou o parlamentar.
A emenda de Kaefer, se sancionada
pela Presidência da República
representará a economia de R$ 2,17
por botijão, que se for multiplicado
pelos 33 milhões entregues por mês e,
vezes 12 meses o montante será de R$
859 milhões de reais de economia por
ano, para os brasileiros.
Com a proposta as empresas que
oferecer o gás de cozinha a preços mais
comercializam – Gás Liquefeito de
Petróleo receberão benefício fiscal para acessíveis à população brasileira.
Kaefer cobra medidas macroeconômicas
do Ministro da Fazenda
O
Ministro da Fazenda,
Guido Mantega, foi
bastante questionado
pela oposição sobre os números da
economia brasileira,
especialmente à
inflação e à suposta
manipulação do
resultado fiscal do
País, durante
audiência pública
na Comissão de
Finanças e
Tr i b u t a ç ã o ; d e
Desenvolvimento
Econômico, Indústria e
Comércio; de Fiscalização
Financeira e Controle; e de Viação
e Transportes da Câmara dos
Deputados.
Presente à Audiência Pública, o
deputado Alfredo Kaefer
contestou o ministro quando ele
destacou que a inflação está sob
controle e o superávit primário da
União para 2013 deve ser de, pelo
menos, 2,3%. O parlamentar
cobrou medidas para tirar o Brasil
da situação do endividamento das
famílias e ameaça da estabilidade
econômica.
Kaefer
afirma que o
modelo de
estímulo ao
crescimento,
com incentivo
ao consumo
está exaurido.
“As ações do
governo para conter a inflação,
baseadas principalmente em
desonerações, foram praticamente
nulas. Sabemos que se elas não
tivessem ocorrido poderia ser pior
do que está, mas temos que
conhecer qual a ação
macroeconômica o governo
pretende adotar”, destacou o
deputado,
Jesuítas agradece emenda
parlamentar
J
esuítas comemora mais uma emenda
parlamentar recebida do deputado Alfredo
Kaefer, objetivando o apoio à política nacional
de desenvolvimento urbano.
Jesuítas, através do prefeito Osvaldo de Souza, o
Osvaldinho (DEM), e do Legislativo, através do
vereador Edicarlos Grizotto de Oliveira (PSDB),
agradecem os recursos do deputado Kaefer, que
sempre está contribuindo com o município.
“Em 2013,
destinamos
recursos através de
e m e n d a n o
Orçamento Geral
da União, que
serão aplicados em
obras de apoio ao
desenvolvimento
urbano, pois
sabemos bem o
quanto é importante para o município e seus
cidadãos”, afirmou Kaefer.
Para o vereador Edicarlos a emenda é muito
importante para o desenvolvimento do municipio .
Kaefer é contra a PEC 37
O
deputado Alfredo Kaefer
afirmou em entrevista ao Jornal
“Gazeta do Povo”, veiculada no
dia (14/04/2013), que é contrário a
Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 37/2011, que limita o poder de
investigação do Ministério Público e de
outras instituições. No entanto, redes
sociais e diversos blogs divulgaram uma
lista de deputados federais paranaenses
que, de acordo com o texto post, “são a
favor da PEC 37”.
“Primeiro é preciso esclarecer que eu
não votei a favor da PEC - 37/2011. O
que fiz foi assinar o apoiamento da
proposta. Isso não quer dizer que
Nacional – Câmara e Senado – é
necessário um terço de assinaturas dos
513 deputados federais para tramitar a
Proposta de Emenda à Constituição. O
mesmo acontece com diversas propostas,
que na maioria das vezes, sequer vão à
votação. Portanto, não podemos
confundir a assinatura de apoiamento
com o voto”, reafirmou o parlamentar,
manifestando seu repúdio à PEC:
“ A PEC 37, também conhecida como
“PEC da Impunidade”, pretende retirar
o poder de investigação criminal do
Ministério Público e de outras
instituições, em evidente retrocesso
jurídico e afronta à cidadania e ao
“Pelo regimento interno do Congresso Estado Democrático de Direito”.
concordo com o texto original. Ou seja, a
minha assinatura significou apenas a
possiblidade da proposta ser discutida na
Casa”, afirmou o deputado, esclarecendo
como funciona uma PEC:
Segue para sanção à Medida Provisória do sistema financeiro
O
Plenário do Senado aprovou o
Projeto de Lei de Conversão
(PLV) 14/2013, da Medida
Provisória (MP) 608/2013, que trata da
conformação do sistema financeiro
brasileiro, viabilizando a aplicação de
regras do Acordo de Basileia 3, foi
aprovada sem modificações do texto da
Câmara dos Deputados e segue para a
sanção presidencial.
O acordo consiste em normas
prudenciais para aperfeiçoar a
capacidade dos bancos de absorver
choques e prevenir problemas
financeiros, como os que deram origem à
crise internacional. Entre outros pontos,
o texto determina que os créditos
tributários sem liquidez sejam deduzidos
do patrimônio do banco.
Para o deputado Alfredo Kaefer ,
relator-revisor da Medida Provisória, a
matéria é importante para a economia
brasileira. “A Basileia 3 criou regimes
prudenciais maiores em função da crise
Bancada do Paraná
Alto custo de vida
O
deputado Alfredo Kaefer
declarou que a reforma
tributária é essencial para o Brasil.
O parlamentar destacou três pontos
básicos para a mudança: reduzir a
carga tributária, eliminar a
quantidade de impostos e distribuir
melhor a arrecadação. "Com
certeza precisamos fazer a reforma
tributária. E faremos. Não
suportamos 36% de imposto sobre
o PIB (tudo que produzimos). Num
país emergente como o Brasil, não
poderia ser mais que 25%. É
possível chegar nisso, mesmo que
paulatinamente”, avaliou.
Segundo ele, há dezenas de
tributos que sobrecarrega as
empresas e os brasileiros. “Temos
que eliminar impostos sobre
consumo, comida, remédios,
coisas básicas. Trocá-los por mais
imposto de renda e imposto sobre
patrimônio. Assim, desoneramos
os pobres e tributamos mais os
ricos”, destacou.
Jornalista responsável: Marta Maraschin - DRT-PR 05719
Contato: [email protected]
que se debelou a partir de 2008.
Os bancos recolhem imposto de renda
de forma antecipada por conta de
créditos duvidosos. Isso gerou um
volume de crédito presumido muito
próximo de R$ 70 bilhões. A fórmula
encontrada foi transformar créditos
presumidos em capital referencial. Ou
seja, o mercado financeiro no Brasil vai
continuar podendo operar com os
mesmos volumes anteriores”, destacou.
A Bancada do
Paraná reuniu-se
com o vicepresidente da
República,
M i c h e l Te m e r,
para debater a
posição do Paraná em relação aos grandes temas
da pauta nacional, como Plano Nacional de
Mobilidade Urbana, Fundo de Participação dos
Estados e Municípios e Reforma Política. O
encontro foi realizado durante jantar no Palácio
do Jaburu, em Brasília.
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