Atuação do enfermeiro no atendimento em emergência pediátrica

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Atuação do enfermeiro no atendimento em emergência pediátrica às vítimas de violência
Performance of nurses in emergency care in pediatric victims of physical violence
Desempeño del personal de enfermería en la atención pediátrica de emergencia en las víctimas
de violencia física
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Silva Amanda Francisca da, Nunes Ludmila Oliveira , Brasileiro Marislei Espíndula . Atuação do
enfermeiro no atendimento em emergência pediátrica às vítimas de violência. Revista
Eletrônica de Enfermagem do Centro de Estudos de Enfermagem e Nutrição [serial on-line]
2013 ago-dez 4(4) 1-15. Available from: <http://www.ceen.com.br/revistaeletronica>.
Resumo
Objetivo: descrever a atuação do enfermeiro em emergências pediátricas às vítimas de
violência. Materiais e Método: estudo do tipo bibliográfico, exploratório, descritivo com análise
integrativa, qualitativa da literatura disponível em bibliotecas convencionais e virtuais.
Resultados: Após análise dos quinze artigos emergiram três categorias: a primeira delas
identificou que o enfermeiro deve prevenir e combater a violência infantil; a segunda
referência que é importante que o enfermeiro tenha qualificação para cuidar de crianças em
situação de violência e por fim, a terceira; o enfermeiro deve conhecer as diferentes faces de
violência para melhor atuar em sua prevenção. Conclusão: O estudo confirma que o
enfermeiro apresenta dificuldades ao se depararem com crianças vitimas de violência e se
veem em meio a conflitos éticos e legais, o que requer conhecimento da legislação para
desencadear uma assistência efetiva as vítimas. Portanto, vislumbra a necessidade de
qualificação do enfermeiro, principalmente devido à carência de protocolos específicos para
atendimento às crianças vitimizadas. É imprescindível o envolvimento dos serviços de saúde,
dos órgãos de classe e das instituições de ensino superior na qualificação dos profissionais de
enfermagem.
Descritores: Enfermagem, Emergência, Violência
Summary
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Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Enfermagem em Emergência e Urgência, turma nº15, do Centro
de Estudos de Enfermagem e Nutrição/Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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Enfermeiras, especialistas em especialistas em Emergência e Urgência do CEEN – PUC-GO, e-mail:
[email protected], [email protected]
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Doutora em Ciências da Saúde – FM-UFG, Doutora – PUC-Go, Mestre em Enfermagem - UFMG, Enfermeira, Docente
do CEEN, e-mail: [email protected]
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Objective: To describe the role of a nurse in pediatric emergency rooms to victims of violence.
Materials and Methods: bibliographical study, exploratory, descriptive and integrative analysis,
qualitative literature available in conventional and virtual libraries. Results: After analyzing the
fifteen items three categories emerged. First it identified that nurses must prevent and combat
violence against children. The second reference is important for nurses to have skills to care
for children in situations of violence. And finally, the third the nurse should know the different
faces of violence to act in your best prevention. Conclusion: The study confirms that the nurse
presents difficulties when faced with children victims of violence and find themselves in the
midst of ethical and legal conflicts, which requires knowledge of the law to trigger an effective
assistance to victims. Therefore sees the need for qualified nurses, mainly due to the lack of
specific protocols for the care of children victimized. It is essential involvement of health
services, the professional bodies and institutions of higher learning in the training of nursing
professionals.
Keywords: Nursing, Emergency, Violence
Resumen
Objetivo: Describir el papel de la enfermera en las salas de urgencias pediátricas a las víctimas
de la violencia. Materiales y Métodos: Estudio bibliográfico, análisis exploratorio, descriptivo y
de integración, la literatura cualitativa disponible en las bibliotecas convencionales y virtuales.
Resultados: Tras el análisis de los quince elementos surgieron tres categorías. En primer lugar
se identificó que las enfermeras deben prevenir y combatir la violencia contra los niños. La
segunda referencia es importante que las enfermeras tienen habilidades para cuidar a los niños
en situaciones de violencia. Y, por último, la tercera a la enfermera debe conocer los diferentes
rostros de la violencia para actuar en su mejor prevención. Conclusión: El estudio confirma que
la enfermera presenta dificultades cuando se enfrentan a los niños víctimas de la violencia y se
encuentran en medio de los conflictos éticos y legales que requiere el conocimiento de la ley
para desencadenar una ayuda eficaz a las víctimas. Por lo tanto, ve la necesidad de
enfermeras calificadas, principalmente debido a la falta de protocolos específicos para el
cuidado de los niños víctimas. Es esencial la participación de los servicios de salud, los colegios
profesionales y las instituciones de educación superior en la formación de los profesionales de
enfermería.
Palabras clave: Enfermería, Emergencia, Violencia
1 Introdução
Observa-se através dos meios de comunicação o aumento significativo da violência
infantil, enquanto isso verifica-se, também através da literatura, a ausência da capacitação de
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enfermeiros que atuam na emergência em identificar os sinais de violência, bem como agir
frente a esses casos.
A violência é o uso intencional de força física ou do poder real ou em ameaça, contra si
próprio, contra outra pessoa, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão,
morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento. Podem-se distinguir quatro tipos de
violência contra a criança: abuso físico, sexual, emocional ou psicológico e negligência, os
quais podem resultar em danos físicos, psicológicos, danos ao crescimento, desenvolvimento e
maturação das crianças. Nesse contexto, o enfermeiro e a equipe de enfermagem tem o papel
fundamental no atendimento a esta criança em unidade de emergência hospitalar, com
atribuições e responsabilidades próprias em que o cuidado é o foco principal de atenção1, 2, 3.
A Organização Mundial de Saúde (OMS)4 estima que a cada ano, violências e acidentes
correspondam a mais de 950 mil mortes em menores de 18 anos, além de causar mais de 10
milhões de incapacidades. A maioria destes eventos são evitáveis e considerados não
intencionais como: lesões no trânsito, afogamentos, queimaduras. As lesões intencionais,
como a violência física, negligência e abusos sexuais, respondem por mais de 200 mil mortes
por ano em jovens e crianças. No Brasil de acordo com a secretaria de vigilância em
saúde/Ministério da Saúde, durante o ano de 2009 a 2010 foram notificados 108.393 vítimas
de violência doméstica, sexual e ou outras violências. Desse total, 20.404 casos foram
registrados entre crianças de 0 a 9 anos, 28.354 casos ocorreram entre adolescentes de 10 a
19 anos. Com relação ao tipo de violência, predominaram os atendimentos decorrentes de
agressão física (64,5%), violência psicológica (24,4%) e violência sexual (18,9%)5.
Estudos destacaram que vários casos de violência infantil não são denunciados; mesmo
que o diagnóstico muitas vezes esteja evidente ou confirmado, nem sequer é registrado no
prontuário e o combate à violência infantil ainda não é prioridade na definição de políticas
públicas6,7.
De acordo com o código de ética dos profissionais de enfermagem a assistência de
enfermagem deve ser livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência e o
enfermeiro exerce cuidados de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de
base científica e capacidade de tomar decisões imediatas. Além disso, não pode ser conivente
com a violência, pois conforme cita o artigo 34, é considerada infração ética: provocar,
cooperar ou ser conivente com maus tratos, sob penas que variam de uma simples advertência
à cassação de direitos de exercer a profissão8.
Além disso, a Lei Federal 8.069/90 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)
considera em seu Artigo 13 que “os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra
criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva
localidade, sem prejuízo de outras providências legais”. O Artigo 245 trata da obrigação que
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têm os médicos, professores, responsáveis por estabelecimentos voltados à saúde, ensino
fundamental, pré-escola ou creche de denunciarem esses eventos logo após sua identificação.
A omissão de comunicar às autoridades competentes os casos de suspeita ou confirmação de
maus tratos contra a criança e o adolescente é tida como uma Infração Administrativa sujeita à
pena, com multa de 03 a 20 salários de referência. Embora no artigo 245 não cite o enfermeiro
como responsável por essas denúncias entende-se que este profissional esteja 24 horas ao
lado do paciente. O artigo 258-b do ECA, ressalta que “Deixar o médico, enfermeiro, ou
dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de efetuar imediatamente
encaminhamento à autoridade judiciária de caso de que tenha conhecimento de mãe ou
gestante interessada em entregar seu filho para adoção, está sujeito a pena com multa de
R$1.000.00 a R$3.000.00. Reforça ainda no Artigo 05 que “nenhuma criança ou adolescente
será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade
e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais”9.
Diante disso surge o questionamento: Qual a atuação do enfermeiro no atendimento
em emergências pediátricas às vítimas de violência? Em que concordam os estudos publicados
nos últimos 10 anos a respeito da atuação do enfermeiro?
Espera-se que este estudo possa subsidiar os profissionais que trabalham em
emergências pediátricas a reconhecerem os sinais e suspeitar ou identificar os casos dos
principais tipos de violência.
Torna-se fundamental compartilhar a busca de conhecimentos e a formulação de
programas para avaliação, diagnóstico e tratamento do fenômeno, para que os profissionais
atuem de acordo com a ética e legislação vigente da profissão.
Os profissionais da enfermagem precisam ter consciência de suas atribuições e
competências legais no que tange à Lei do Exercício Profissional, além de conhecer e
conscientizar deve assumir as suas responsabilidades diante destes preceitos legais.
2 Objetivos
2.1 Objetivo Geral
Descrever a atuação do enfermeiro em emergências pediátricas às vítimas de violência.
2.2 Objetivo Específico
Destacar a importância da qualificação do enfermeiro frente à situação de violência.
Citar os principais tipos de violência infantil.
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3 Materiais e Método
Trata-se de um estudo do tipo bibliográfico, exploratório, descritivo com análise
integrativa.
O estudo bibliográfico é desenvolvido com base em material já elaborado, constituindo
principalmente de livros e artigos científicos. O estudo exploratório permite ao investigador
aumentar sua experiência em torno de determinado problema, podendo ser descrita quando
observa, registra, analisa e correlaciona fatos com os fenômenos sem manipulá-los. O estudo
descritivo tem como objetivo primordial a descrição das características de determinada
população ou fenômeno10.
A análise integrativa é um método de pesquisa que permite a busca, a avaliação crítica
e a síntese das evidências disponíveis do tema investigado, sendo o seu produto final o estado
atual do conhecimento do tema investigado11.
Após a definição do tema foi feita uma busca em bases de dados virtuais em saúde,
especificamente na Biblioteca Virtual de Saúde - Bireme. Foram utilizados os descritores:
enfermagem, emergência e violência. O passo seguinte foi uma leitura exploratória das
publicações apresentadas no Sistema Latino-Americano e do Caribe de informação em Ciências
da Saúde – LILACS, Bancos de Dados em Enfermagem – BDENF, Scientific Electronic Library
online – Scielo, banco de teses USP. Os critérios de inclusão foram: serem publicados nos
últimos dez anos e responderem aos objetivos do estudo. Foram excluídos os anteriores a
2002 ou que não respondiam aos objetivos.
Realizada a leitura exploratória e seleção do material, principiou a leitura analítica, por
meio da leitura das obras selecionadas, que possibilitou a organização das idéias por ordem de
importância e a sintetização destas que visou a fixação das idéias essenciais para a solução do
problema da pesquisa.
Após a leitura analítica, iniciou-se a leitura interpretativa que tratou do comentário feito
pela ligação dos dados obtidos nas fontes ao problema da pesquisa e conhecimentos prévios.
Na leitura interpretativa houve uma busca mais ampla de resultados, pois ajustaram o
problema da pesquisa a possíveis soluções. Feita a leitura interpretativa se iniciou a tomada de
apontamentos que se referiram a anotações que consideravam o problema da pesquisa,
ressalvando as ideias principais e dados mais importantes.
A partir das anotações da tomada de apontamentos, foram confeccionados fichamentos,
em fichas estruturadas em um documento do Microsoft word, que objetivaram a identificação
das obras consultadas, o registro do conteúdo das obras, o registro dos comentários acerca
das obras e ordenação dos registros. Os fichamentos propiciaram a construção lógica do
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trabalho, que consistiram na coordenação das ideias que acataram os objetivos da pesquisa.
Todo o processo de leitura e análise possibilitou a criação de três categorias. Os resultados
foram submetidos à leituras por professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás que
concordaram com o ponto de vista dos pesquisadores.
A
seguir,
os
dados
apresentados
foram
submetidos
a
análise
de
conteúdo.
Posteriormente, os resultados foram discutidos com o suporte de outros estudos provenientes
de revistas científicas e livros, para a construção do relatório final e publicação do trabalho no
formato Vancouver.
4 Resultados e Discussão
Nos últimos dez anos ao se buscar as Bases de Dados Virtuais em Saúde, tais como a
LILACS, FEN, REBEn e SCIELO, utilizando-se as palavras-chave: enfermagem, emergência e
violência encontrou-se 20 artigos publicados entre 2002 e 2012. Foram excluídos 5, por
inadequação ao estudo, sendo, portanto, incluídos neste estudo 15 publicações. Após a leitura
exploratória dos mesmos, foi possível identificar a visão de diversos autores a respeito da
atuação do enfermeiro no atendimento em emergência pediátrica às vítimas de violência.
4.1 O enfermeiro deve prevenir e combater a violência infantil
Dos quinze artigos, cinco estão em consenso quanto ao fato de que a Enfermagem é
uma profissão essencial para atuar nas ações de educação, prevenção e notificação de casos
suspeitos ou confirmados, conforme é possível verificar nas falas dos autores abaixo:
Acredita-se que o enfermeiro seja o profissional mais indicado para atuar como
educador em saúde, proporcionando suporte emocional à vítima e a família “é função
primordial do enfermeiro educar a população em qualquer oportunidade, em todos os contatos
possíveis, divulgando a ideologia de proteção aos direitos da criança, orientando através de
palestras junto a comunidade tais como: escola, igreja, clube, postos de saúde. Compete-lhe,
também, participar da organização de grupos multidisciplinares para estudar e desenvolver
mecanismos de enfrentamento com desafio de cuidar de famílias e crianças em situação de
violência, refletindo na dimensão ética da lei do exercício profissional pautada no ECA,
tornando obrigatória a notificação de casos de violência contra a criança e o adolescente”7,
pois só desta forma haverá uma tentativa mais ampla com relação a prevenção do fenômeno
da violência intrafamiliar.
Considerando
que
a
violência
infantil
acarreta
um
atraso
significativo
no
desenvolvimento psicomotor da criança “é dever do enfermeiro diagnosticar o risco e levantar
a suspeita precocemente, quando a situação de agressão já está instalada, chegando ao
diagnóstico e a denúncia em tempo hábil, contribuindo para que os casos sejam devidamente
7
esclarecidos e notificados para garantir a integridade física e emocional da criança ou
adolescente sob seus cuidados. Logo, a partir do atendimento de rotina, emergencial ou de
acompanhamento, poderão ser desencadeados todos os meios de proteção legal e social
existentes, que devem garantir, ao mínimo, o tratamento da criança ou do adolescente, sua
proteção, apoio e assistência familiar, bem como o afastamento do agressor”12.
Diante da presença de fatores de risco e da escassez de fatores de proteção, a violência
pode levar a consequências diversas “é fundamental para a prevenção de abuso intrafamiliar
estruturar uma rede de apoio social, através de serviços especializados que possam orientar as
famílias sobre práticas educativas e fornecer informações sobre o desenvolvimento infantil e
adolescente. Esta tarefa pode ser realizada dentro das escolas ou nos postos de saúde. Da
mesma forma, uma estrutura para receber e encaminhar eficientemente as denúncias se
constitui em um recurso importante, como proposta realizada pelo ECA, através dos conselhos
tutelares"13.
É provável que os profissionais temam o envolvimento em casos de violência, por medo
de represália e de demandas judiciais como a convocação para prestar depoimento “nesse
sentido é importante ressaltar a responsabilidade que tem os profissionais de saúde e
instituições fazerem a notificação dos casos de violência que tiverem conhecimento. A
notificação da violência intrafamiliar é um poderoso instrumento de política pública, pois ajuda
a dar uma dimensão a esse problema tão crucial nos nossos dias, determinando a necessidade
de investimento em núcleos de vigilância, cuidado e permite conhecer melhor a epidemiologia
da violência doméstica”6.
Considera-se que o enfermeiro e a equipe de enfermagem tem o papel fundamental no
atendimento a esta criança em unidade de emergência hospitalar “dentre as atribuições do
enfermeiro, está a de educador, considera-se de extrema necessidade que este capacite sua
equipe para realização do cuidado dentro do contexto de trabalho em que estão inseridos, e a
realização de treinamento, dinâmicas de grupo entre outros programas pode instrumentalizar,
fortalecer e encorajar a equipe para este atendimento e, assim trazer benefícios para o
paciente neste caso a criança vítima de violência infantil”14.
Percebe-se, nos estudos acima, que o enfermeiro tem um papel de grande relevância
para atuar nos diferentes níveis de atenção à criança vitimizadas, com especial destaque para
ações
preventivas,
estabelecendo
parcerias
com
a
comunidade,
realizando
palestras
educativas, organizando grupos multidisciplinares, treinamento da equipe de enfermagem,
diagnóstico e denúncias em tempo hábil, notificação de casos suspeitos e/ou confirmados
desencadeando assim medidas de proteção necessária.
Conclui-se que o enfermeiro, por meio de suas atividades de cuidado, educação,
prevenção e denúncias, devem intervir com posicionamento ético em defesa da criança em
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situação de risco, assim utilizar todas as habilidades inerentes da profissão.
Paradoxalmente, embora reconheça a importância da atuação do enfermeiro às vítimas
de violência, percebe-se que em muitos casos o enfermeiro não participa de forma efetiva em
todas as etapas de assistência.
Diante dessa realidade “o enfermeiro tem como foco principal a assistência direta e
integral ao cliente, além de permanecer por maior período convivendo com a criança e sua
família no contexto hospitalar, em muitos casos percebe-se, que após a criança ser admitida,
ela é atendida pelo médico de plantão, depois pelo perito Instituto Médico Legal (IML) e
somente depois disso é ”liberada” para que a equipe de enfermagem realize os primeiros
cuidados”15,14. Isso ocorre, provavelmente, para que se coletem material indicativo de provas
da violência.
Embora seja fundamental que o enfermeiro tenha sempre o papel de educar a
população em qualquer oportunidade possível, falta espaço na comunidade para atuação do
profissional enfermeiro realizar programas educativos junto aos pais e cuidadores. No
atendimento em emergência, faz-se necessário, portanto, a presença do enfermeiro perito,
para que a coleta de material seja feita de forma eficaz.
4.2 É importante que o enfermeiro tenha qualificação para cuidar de crianças em
situação de violência
Dos quinze artigos, cinco estão em consenso quanto à importância da capacitação do
enfermeiro no enfrentamento dos maus-tratos infantil, conforme é possível verificar nas falas
dos autores abaixo:
Evidencia-se a carência de qualificação da enfermagem “no que se refere ao diagnóstico
dos casos de crianças vitimizadas constatou-se utilização de indicadores, roteiros e escalas
para reconhecer e classificar os sinais de violência, enfatizando a sensibilização dos
profissionais para a problemática, portanto o estudo aponta a necessidade de preparar os
enfermeiros para identificar e atender a criança vítima de violência familiar”15.
A necessidade de qualificação dos profissionais está diretamente ligada a prevenção de
novos casos e a identificação da violência no primeiro atendimento “o enfermeiro qualificado
observa já na primeira entrevista se a lesão é compatível com a história relatada pela família e
pelo comportamento da criança. Relatos discordantes, acidentes recorrentes, sinais de
alcoolismo e uso de drogas e busca tardia de socorro precisam ser atentamente observados.
Em todos os casos de agressão, é imprescindível que os profissionais envolvidos, em especial o
enfermeiro, esteja qualificado para o manejo clínico e psicológico, incluindo o conhecimento da
legislação específica”12.
9
A equipe de enfermagem necessita receber treinamento específico “os próprios
enfermeiros afirmam que não estão preparados para este atendimento e que a equipe realiza
os cuidados de forma aleatória, conforme percebem as necessidades do momento. Não
apontam o processo de enfermagem como método de trabalho do enfermeiro e um
direcionador do cuidado que é realizado pela equipe de enfermagem”14.
Compete a Universidade possibilitar o preparo dos profissionais que forma “a discussão
sobre violência intrafamiliar pode ocorrer em momentos mais amplos de debates específicos,
como em uma disciplina curricular em sala de aula com exposição de situações ou mesmo
quando em atividade profissional durante um plantão. A formação educacional oferecida, mais
do que ditar mecanismos de ação deve consistir em possibilitar formação de consciências
individuais e grupais, capazes de agirem quando for necessário, visando possibilitar uma
educação/reeducação, que não deixe danos ainda maiores e sequelas ainda mais profundas
naqueles envolvidos"7.
O atendimento às vítimas de violência em um hospital de emergência é voltado à lesão
causado pelo trauma e não inclui um “olhar” voltado à violência “partimos do pressuposto que
os que sobrevivem à violência buscam as emergências públicas e que os profissionais de saúde
não estão preparados para se envolverem com essas vítimas senão com o atendimento ao
trauma. O serviço de notificação é precário ou inexistente, de modo que a violência não é
diagnosticada, ou o fato é tratado como lesão causada por agressão”16.
Avalia-se que as principais dificuldades da equipe de enfermagem são principalmente a
identificação da violência no primeiro atendimento, o despreparo para lidar com pacientes
vitimizados, desconhecimento para manejo clinico e psicológico e a falta de comprometimento
das instituições quanto à capacitação, das mesmas, voltadas ao atendimento e ao cuidado
desses pacientes.
Conclui-se que é necessário a criação de programas de capacitação com foco em
estratégias que permitam uma intervenção interdisciplinar, com reorganização da assistência e
implantação de protocolos com propostas para atuar em casos de violência.
Paradoxalmente, na atualidade, a Estratégia Saúde da Família (ESF) possui programas
de educação permanente do enfermeiro na prevenção da violência, mas falta nos serviços de
emergência.
Nesse sentido, é utilizada a seguinte estratégia “Realização de atividades de educação
permanente de diversas naturezas, junto aos(às) professores(as), merendeiros(as), agentes
comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem, enfermeiros(as), médicos(as) e outros
profissionais das escolas e das equipes de Saúde da Família”19.
10
Seja no serviço de emergência ou na estratégia saúde da família ao realizar programas
de educação e qualificação, o enfermeiro estará apto para intervir precocemente com as
medidas necessárias cabíveis, contribuindo para a interrupção da violência.
4.3 O enfermeiro deve conhecer as diferentes faces de violência para melhor atuar em
sua prevenção
Dos quinze artigos, apenas três estão em consenso que os tipos de violência contra a
criança e adolescente mais comuns são: abuso físico, sexual, psicológico ou emocional e
negligência, conforme é possível verificar nas falas dos autores abaixo:
A Violência infantil é ocasionada por falhas dos pais ou responsáveis “o abuso físico é
definido como ato de acometimento, por parte do responsável pelos cuidados com a criança,
que causam real dano físico. O abuso sexual são atos em que esse responsável usa criança
para obter gratificação sexual. Abuso emocional inclui a falha de um responsável pelos
cuidados com a criança, incluindo atos que tem um efeito adverso sobre a saúde e o
desenvolvimento emocional de uma criança. E as manifestações da negligência inclui o não
cumprimento de recomendações relacionadas aos cuidados em uma ou mais nas seguintes
áreas: saúde, educação, desenvolvimento emocional, nutrição, abrigo e condições de vida
segura”1.
É importante que os profissionais da saúde conheçam os conceitos e nomenclaturas que
caracterizam os tipos de violência “Maus-tratos físicos é uso da força física de forma intencional, não acidental, praticada por pais ou responsáveis com o objetivo de ferir, danificar ou destruir a criança ou adolescente, deixando ou não marcas evidentes.
Maus tratos psicológicos correspondem a toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança ou punição exagerada e utilização da criança ou do adolescente
para atender às necessidades psíquicas dos adultos. Negligência: é o ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para o seu desenvolvimento, caracterizando-se pela omissão em termos de cuidados básicos como: a privação de
medicamentos, cuidados necessários à saúde, à higiene, ausência de proteção”17.
O mesmo estudo indica que abuso sexual é todo ato ou jogo sexual, cujo agressor(a)
está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou o adolescente, tendo a intenção de estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual.
Estas práticas eróticas e sexuais são impostas à criança ou ao adolescente pela violência física,
por ameaças ou pela indução de sua vontade. Pode variar desde atos em que não exista contato sexual até os diferentes tipos de atos com contato sexual, havendo ou não penetração”17.
11
A violência ocorre nas escolas, nas instituições, mas acontece principalmente nos lares
onde a relação de poder e hierarquia entre os adultos e as crianças e adolescentes é muito
forte. “Abuso físico é toda e qualquer ação não acidental, única ou repetida, que produz dano
físico ou lesão corporal, através de castigo, surras, açoites etc. Abuso sexual é o ato ou jogo
sexual praticado por pessoa em estado psicossexual superior ao da criança ou adolescente.
Acompanham lesões ou edema na região genital sem explicação plausível. Abuso psicológico
configura-se pela rejeição, subestima, isolamento, exigir da criança além do que pode apresentar, levá-la a construir idéias negativas sobre si e o mundo. A criança ou adolescente apresenta comportamento polarizado, ou deprimido ou exibicionista. Negligência é não dispensar à
criança ou adolescente os recursos materiais e afetivos para suprir suas necessidades, quando
há condições para tal”18.
Independentemente dos termos utilizados para nomeá-las, os autores concordam que a
violência contra crianças está representada em toda ação ou omissão capaz de provocar lesões
e danos ao seu desenvolvimento integral, resultando em danos irreversíveis. Essa exposição
precoce da violência em crianças e adolescentes pode comprometer o desenvolvimento físico e
mental, podendo gerar problemas sociais, emocionais, psicológicos e cognitivos durante toda a
vida.
Conclui-se a necessidade de campanhas esclarecedoras envolvendo toda a sociedade,
de denunciar as agressões. Sendo este o primeiro passo para proteger essas crianças, visto
que muitas vezes esses eventos permanecem silenciosos e silenciados no interior das famílias,
comunidades e serviços de saúde.
Paradoxalmente, a família é um núcleo básico de formação da criança, responsável pelos cuidados e socialização na infância.
Nesta perspectiva “a violência intrafamiliar é a mais praticada, sendo o pai o maior agressor, tendo como justificativa, o senso comum de estar “educando” ou “impondo disciplina”,
daí a necessidade de campanhas educativas, pois a família resiste em aceitar como um ato de
violência à ação praticada“12.
Acredita-se que o silêncio, não só dos profissionais envolvidos no atendimento, mas de
todos os parentes, amigos e vizinhos contribui para incidência de novos casos. A falta de denúncia do profissional aos órgãos competentes pode ser encarada também como um ato de
violência ou negligência.
5 Considerações finais
O objetivo deste estudo foi descrever a atuação do enfermeiro em emergências
pediátricas às vítimas de violência.
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Após a análise dos estudos foi possível concluir que; o enfermeiro deve prevenir e
combater a violência infantil; é importante que o enfermeiro tenha qualificação para cuidar de
crianças em situação de violência e o enfermeiro deve conhecer as diferentes faces de
violência para melhor atuar em sua prevenção.
Este estudo possibilitou confirmar que o enfermeiro tem um amplo papel, mas
apresenta dificuldades ao se depararem com crianças vítimas de violência e se veem em meio
a conflitos éticos e legais, o que requer conhecimento da legislação para desencadear uma
assistência efetiva as vítimas.
Percebe-se, portanto, a necessidade de qualificação do enfermeiro, principalmente
devido à carência de protocolos específicos para atendimento às crianças vitimizadas. É
imprescindível o envolvimento dos serviços de saúde, dos órgãos de classe e das instituições
de ensino superior na qualificação dos profissionais de enfermagem.
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