Prêmio Innovare vem para São Paulo

Prêmio Innovare
vem para São Paulo
O projeto “Moradia Legal”, que busca formas de reurbanização das favelas de
Ribeirão Preto, foi o grande vencedor do V Prêmio Innovare. Páginas 10 e 11
Tribuna da Magistratura
Informativo da Associação Paulista de Magistrados
Ano XVIII - Número 175 - Janeiro de 2009
Congresso Nacional
da Magistratura
Corregedoria Geral
da Justiça
Autonomia Financeira
do Judiciário
Evento nacional tem comissões organizadora
Juízes Auxiliares mostram facetas muitas vezes
Diretoria da APAMAGIS se reúne com a
e científica definidas. O palco também foi
desconhecidas dos trabalhos desenvolvidos pela
principais lideranças da ALESP para tentar
escolhido: WTC São Paulo! Páginas 6 e 7
CGJ. Página 4
reverter cortes no Orçamento. Página 5
Um giro pela APAMAGIS
1ª Vice-Presidência
2ª Vice-Presidência
Balanço Positivo
O JUIZ TITULAR E O JUIZ AUXILIAR
Como diz a canção, é preciso chuva
para poder florir.
No ano de 2008, nossa Magistratura foi submetida novamente a algumas
tempestades, reflorescendo, no entanto, com mais força.
Apesar das adversidades, diversas
conquistas funcionais marcaram o ano,
como por exemplo a implantação do regime de subsídio. Propostas relacionadas a
nossa autonomia financeira e ao plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores
do Judiciário avançaram. Refutamos, ademais, todas as tentativas de menoscabo às
prerrogativas dos magistrados, em defesa
“Lamenta-se, apenas, que
da cidadania. De outro lado, jovens juízes
nossos magistrados estejam
e juízas ingressaram na carreira, revitalisobrecarregados na Capital e
zando-a; vêm eles compor uma magistrano Interior com um volume
tura aguerrida e talentosa, conscientes da
desumano de processos, que
alta missão que lhes é confiada.
muitas vezes compromete a
Aliás, o Ministro Cesar Asfor Rocha,
qualidade do seu trabalho.”
em discurso pronunciado na sua posse
como Presidente do Egrégio Superior
Tribunal de Justiça, realçou precisamente que admira, nos juízes e nas juízas mais jovens,
a ousadia intelectual, indispensável à necessária renovação do entendimento judicial, pois
sem ela essa percepção não se atualiza e tende, com o passar do tempo, a ignorar a presença do futuro, a expressar apenas as concepções urdidas para contextos pretéritos, onde
tiveram, sem dúvida, a sua eficácia reconhecida.
Lamenta-se, apenas, que nossos magistrados estejam sobrecarregados na Capital e
no Interior com um volume desumano de processos, que muitas vezes compromete a
qualidade do seu trabalho.
Nesse passo, é preciso que não se dê importância desmedida a planilhas estatísticas, que acabam se transformando num instrumento de pressão comprometedor
dessa imprescindível renovação do entendimento judicial.
Importa salientar, de resto, que devemos estar preparados para os desafios de
2009, nos colocando à altura do momento histórico que vivemos.
Tenho certeza que pertencer à APAMAGIS é uma vitória e o fato toca profundamente na alma de cada um dos Magistrados de São Paulo e motivos não faltam para tamanho
júbilo. Afinal, basta olhar para o passado e logo nos defrontamos com as conquistas que
nos foram legadas por nossos colegas ao longo do tempo.
Foram incansáveis as lutas para moldar o perfil do novo Magistrado. Acreditem,
inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e vitaliciedade foram, um dia, apenas
utopia e sonhos. Diz o poeta que um sonho quando sonhado em conjunto é realidade.
E a APAMAGIS é exemplo vivo dessas sábias palavras. De poucos sonhadores surgiu o
embrião de uma das mais importantes entidades de classe do Universo.
Sem dúvida alguma, minha essência é a de Magistrado. Tenho, porém, a alma de um
sonhador. E gostaria de sonhar esse sonho com vocês, meus diletos e fraternos amigos
– os Magistrados de São Paulo: o de dividir nossa energia e nossos ideais com nossa entidade nacional, a nossa querida Associação dos Magistrados Brasileiros.
Somente com a união de todos conseguiremos que a nossa Magistratura de São Paulo
tenha o seu preciso lugar no arcabouço nacional, fazendo com que o ideal da justiça não
seja apenas uma palavra e sim configure uma poderosa alavanca para que cada cidadão
possa ter o que lhe pertence, dentro dos princípios da Constituição Brasileira.
Sonhemos, pois, juntos mais esse sonho: uma AMB com mais associados de São Paulo, para o fortalecimento da APAMAGIS perante aquela instituição.
O Tribunal de Justiça de São Paulo
tomou a iniciativa de criar os cargos de
Juízes Auxiliares e assim fez, demonstrando preocupação no atendimento
dos anseios da população voltados à
pronta resposta para as pendências que
são levadas aos fóruns. A Assembleia
Legislativa aprovou e o Governador do
Estado sancionou.
Esses cargos foram estabelecidos tanto na Capital como no Interior do Estado
e para eles seguiram colegas que, demonstrando espírito público e desejo de
bem atender ao usuário prontamente começaram a exercer as funções inerentes.
“O que demonstra ser
Todavia, existiram e talvez ainda
necessário é disciplinar com
existam alguns casos de conflitos entre
mais objetividade os limites
os colegas que atuavam como titulade atuação de cada um, a
res de varas e aqueles que atuavam no
fim de prevenir conflitos de
exercício das funções auxiliares. Emboatribuições.”
ra ambos com status de magistrados de
primeiro grau, começou a surgir uma
confusão de conceitos, como se o auxiliar fosse menos do que o titular. E aí este imaginou que podia mais do que aquele, e quem pagou a conta foi o Cartório, que recebia
ordens divergentes e porque não dizer, às vezes antagônicas, ficando sem saber a
quem obedecer. O prejuízo então era do usuário, vale dizer, daquele que procurava
o serviço judiciário.
Para solucionar essa divergência, parece que o Tribunal de Justiça está pensando em
extinguir com os cargos de Juízes Auxiliares tanto aqui na Capital como no Interior.
Como eu vivo tanto na Capital como no Interior (Sorocaba), além das inúmeras
visitas que faço aos colegas em razão dos compromissos assumidos com a APAMAGIS
e assim acompanhando de perto os trabalhos de um e de outro, cheguei à conclusão
de que essa não é a melhor solução.
Penso que de início deveria haver melhor distribuição dos serviços, ou seja, ao
invés de dois juízes (um titular e outro auxiliar) trabalharem com um único Cartório, o
melhor seria montar uma outra equipe (derivada da primeira, quem sabe) para atender
com exclusividade o juiz auxiliar.
A experiência dos Juízes Auxiliares tem dado bons resultados no Interior, como é sabido.
A ideia de extinguir esses cargos só pode ser considerada lamentável, embora respeite aqueles que a defendem.
Prover um cargo de Juiz Auxiliar, ao que parece, custa menos aos cofres públicos do que prover um cargo de Juiz Titular. Aquele irá trabalhar com os mesmos escreventes, embora subdivididos, com os mesmos oficiais de justiça, com o
mesmo diretor, enfim, com a mesma infraestrutura material e humana destinada
a este.
O que demonstra ser necessário é disciplinar com mais objetividade os limites de
atuação de cada um, a fim de prevenir conflitos de atribuições. Entre essas preocupações deve estar aquela que impede que se perca o foco da criação dos cargos de auxiliares, ou seja, magistrados que ocupam cargo em determinada comarca para auxiliar
os titulares daquela determinada comarca e não, como vem acontecendo, magistrados
que são tratados como juízes substitutos (sem nenhum menosprezo para estes) e que
recebem designação para irem auxiliar em outra comarca. Com o máximo respeito,
essa espécie de designação frustra o objetivo maior que levou a mesma Corte de Justiça a tomar a iniciativa de criar os cargos de Juízes Auxiliares.
Esta é que deve ser a preocupação dos colegas que atuam nos órgão de direção e
cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo. A pura e simples extinção dos cargos de Juiz
Auxiliar, não irá resolver o problema que está posto.
É por essa razão que endosso totalmente a proposta de número “6” elaborada
pelos colegas que vieram participar do II Encontro de Coordenadores da APAMAGIS,
realizado em 28 e 29 de novembro último na Sede Social: “Alterar a denominação do
cargo de Juiz Auxiliar fixo da Comarca da Capital para Juiz Titular de uma nova Vara a
ser criada em decorrência de desmembramento da Vara que ele auxilia, preservandose a divisão dos processos já existente e mantido o Cartório único”.
É a APAMAGIS cumprindo a sua missão estatutária de colaborar com o Tribunal de
Justiça de São Paulo
Des. Sebastião Luiz Amorim
Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Conselheiro nato da APAMAGIS e Vice-Presidente de Interiorização da AMB
2º Vice-Presidente ([email protected])
Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
1º Vice-Presidente ([email protected])
Conselho Consultivo
Os sonhos da Magistratura
2 | Associação Paulista de Magistrados
Palavra do Presidente
A Política e Supremo
Tribunal Federal
Em seguidas manifestações durante o recesso parlamentar,
o Deputado Federal Flávio Dino (PCdoB – MA) afirmou que
encaminhará proposta de Emenda Constitucional como o objetivo de estabelecer mandato para os Ministros do Supremo
Tribunal Federal. O prazo seria de 11 anos sem direito a reeleição. Também, mudaria a forma de ascensão: além do Presidente da República, Senado e Câmara iriam nomear os futuros
Julgadores da Suprema Corte.
O parlamentar usa como argumentos para suas pretensões
que o STF “tem se tornado órgão político”, “tem feito normas,
através das Súmulas Vinculantes”. Afirma, ainda, que “tem que
haver uma alternância para quem exerce uma tarefa política”.
O ex-Magistrado afirma que vários países adotam o modelo proposto e lembra que o Supremo Tribunal Constitucional da Alemanha fixa o prazo de 12 anos para cada um dos
seus oito Ministros. Entre nós já existe um limitador natural,
que é a idade de 70 anos, o que não existe no Poder Legislativo, no qual a possibilidade de permanência é completamente ilimitada. O Deputado aduz estar “formalizando um
sentimento geral” do Parlamento. Importante lembrar que
Emenda Constitucional com o conteúdo preconizado estaria
fadada a trazer para a sociedade mais uma norma totalmente
inconstitucional, na dinâmica prevista no art. 60, § 4º, inc. III
e IV, da Constituição Federal.
A iniciativa conta com apoio de alguns setores importantes
no cenário jurídico, como o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto. O Presidente da AMB chegou a se
manifestar sobre o tema, com base em pesquisa realizada pela
entidade. Porém, sem debate mais profundo com a classe.
Não obstante os argumentos utilizados, a idéia de ter um
Supremo Tribunal Federal atrelado a injunções políticas causa
profundo receio. Eliminar garantias constitucionais tão duramente alcançadas como a vitaliciedade é enorme risco, basta
olhar para nossos vizinhos, aonde tais instrumentos são utilizados para aniquilar o Estado de Direito.
O sistema de repartição dos Poderes existente na Constituição Federal se assenta na necessidade de um Judiciário verdadeiramente forte e independente. E a vitaliciedade é uma
das poucas garantias efetivas do Magistrado para que ele possa
julgar com imparcialidade plena, muitas vezes contrariando os
detentores de poderes político e econômico.
Remanesce evidente que o espírito do constituinte foi o
de trazer equilíbrio ao Estado Democrático de Direito. Delineou características distintas aos membros do Executivo,
Legislativo e Judiciário. Assegurou, por exemplo, imunidades
aos Parlamentares que não se estendem aos ocupantes dos
outros Poderes. Também o Executivo possui funções que lhe
são intrínsecas. É verdadeiramente preocupante que uma alteração tão substancial, que certamente diminuirá a independência dos Julgadores, seja aventada sem profunda análise das
perigosas consequências.
A atuação política apontada pelo parlamentar como suporte à pretendida alteração constitucional não possui o alcance
que se pretende dar. O Ministro do Supremo Tribunal Federal
não exerce a imaginada atividade legislativa, nem mesmo quando cria uma Súmula Vinculante. A interpretação das leis e das
normas constitucionais e a correlata prolação de decisões de
grande repercussão é tarefa que exige predicados próprios dos
Magistrados, especialmente dos Julgadores da Corte Suprema.
A afirmação de que o sistema é adotado na Alemanha
não implica necessariamente que este seja o melhor modelo para o Brasil. São países que apresentam características distintas em vários pontos como estabilidade políticoinstitucional, dimensões territoriais e aspectos culturais.
Poder-se-ia apresentar como réplica a forma de composi-
Tribuna da Magistratura
Publicação da Associação
Paulista de Magistrados
Ano XVIII - nº 175
R. Tabatingüera, 140 - sobreloja
CEP: 01020-901 - São Paulo - SP
Telefone: (11) 3292-2200
Fax: (11) 3292-2209
Tiragem: 3.500 exemplares
APAMAGIS
[email protected]
Presidência
[email protected]
Secretaria
[email protected]
Imprensa
[email protected]
Convênios
[email protected]
Informática
[email protected]
Site
www.apamagis.com.br
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente
Henrique Nelson Calandra
1º Vice-Presidente
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
2º Vice-Presidente
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Remanesce evidente que
“
o espírito do constituinte foi o
de trazer equilíbrio ao Estado
Democrático de Direito.
Delineou características distintas
aos membros do Executivo,
Legislativo e Judiciário.”
Diretor Secretário
Fernando Figueiredo Bartoletti
Diretor Adjunto Secretário
Ana Paula Sampaio de Q. Bandeira Lins
Luis Antonio Vasconcellos Boselli
Diretor Financeiro
Irineu Jorge Fava
Diretor Adjunto Financeiro
Elcio Trujillo
COMUNICAÇÕES E IMPRENSA
Diretor de Comunicações e
Diretor-Adjunto de Imprensa
Ítalo Morelle
ção da Suprema Corte dos Estados Unidos, que em muito
se assemelha ao perfil do nosso Supremo Tribunal Federal.
Entretanto, os contornos dados pela Constituição Brasileira
possuem elementos próprios, oriundos das aspirações de
nosso povo e captados pelo Legislador Constituinte de 88
após profundos debates.
Em verdade, o caminho deve ser diametralmente oposto
ao sugerido, isto porque com a abertura da garantia para a
suprema corte, na sequência se abolirá a vitaliciedade para o
restante da Magistratura, sonho de todos aqueles que almejam
empolgar poderes totalitários. É preciso lutar para que os Poderes se fortaleçam, em especial em relação às suas características essenciais. Seria altamente produtivo para a sociedade
e para o Estado Democrático de Direito que ocorresse um
debate amplo para buscar soluções sobre como evitar, por
exemplo, a edição desenfreada de medidas provisórias, um
problema que muitas vezes tira do Legislativo uma atividade
que lhe é primordial. Mirando para o próprio Judiciário, é imperioso criar mecanismos de combate à abominável morosidade
na tramitação dos feitos. A presença nos Tribunais Superiores
e no próprio Supremo de Magistrados de carreira contribuiria
e muito para o aperfeiçoamento da nossa República. Sem atacar as verdadeiras causas dos problemas, persistirão as apontadas discrepâncias entre os Poderes e as correlatas dificuldades
para o exercício pleno de suas funções.
Diretor de Imprensa e DiretorAdjunto de Comunicações
José Elias Themer
Jornalista Responsável
Adriana Brunelli (MTB 33.183)
Coordenação Geral
Luciano Ayres
Redação
Karin Hetschko, Cristiane Sommer
Edição, Revisão, Projeto Gráfico
e Diagramação
AyresPP Comunicação e
Marketing Estratégico
Tel: (19) 3232.6823
Fotos
AyresPP
CONSELHO EDITORIAL
Aloísio de Toledo César
Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins
José Carlos Ferreira Alves
Marcello do Amaral Perino
Sebastião Luiz Amorim
Silvio Marques Neto
Colaboradores
Todos os artigos assinados neste jornal
são de responsabilidade exclusiva de
seus autores.
Des. Henrique Nelson Calandra
Presidente da APAMAGIS ([email protected])
Associação Paulista de Magistrados |
3
Entrevista
TJ/SP |
Augusto Lepage e Viviane Maldonado
Juízes contam os desafios e atribuições da Corregedoria Geral da Justiça
O Judiciário paulista apresenta
um panorama desfavorável: cerca
de 18 milhões de processos
na Primeira Instância e mais
de meio milhão na Segunda
Instância. Os Magistrados paulistas
trabalham, segundo relatório do
Banco Mundial, muito acima do
recomendável. Além da brutal
carga de trabalho, o TJ/SP
convive com os sistemáticos
cortes orçamentários. Diante
dessas variáveis, a Corregedoria
Geral da Justiça busca formas
de contribuir e aprimorar a
distribuição da Justiça. Em
entrevista exclusiva ao Tribuna
da Magistratura, os Juízes
Augusto Lepage e Viviane
Maldonado falaram sobre as
atribuições deste importante
Órgão do Judiciário Paulista.
Tribuna da Magistratura: A Corregedoria Geral abrange um extenso
campo de atividades, desde editar parâmetros para leilões eletrônicos até
disciplinar as normas de serviço. Dentro
deste amplo escopo, como é coordenar
uma equipe de profissionais para desenvolver uma função essencial para a
população paulista?
Augusto Drummond Lepage: É
uma honra trabalhar com a equipe
que integro, pois nossa convivência é
agradável e profícua. Eu me sinto privilegiado por estar na posição em que
me encontro. Todos os sete Juízes que
trabalham comigo são extremamente
competentes e afetos às questões da
Justiça. É importante ressaltar que a
Corregedoria é um mundo desconhecido não só para a população, mas
também para o Judiciário.
TM: Qual a magnitude da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo?
AL: Trata-se de um órgão enorme,
que emprega mais de cem funcionários, sendo 16 Juízes. Para fins explicativos, podemos dividi-la em três
partes. A primeira é composta pelo
gabinete do Excelentíssimo Corregedor Geral de Justiça, Desembargador
Ruy Pereira Camilo, e onde trabalham
quatro colegas nossos. A segunda é a
equipe de correição judicial, com oito
Juízes. Por fim, temos o grupo do extrajudicial, que cuida dos cartórios, tabelionatos, etc.
TM: O Judiciário paulista enfrenta uma
situação desfavorável e com entraves
para seu bom funcionamento. Mesmo
assim, a equipe da Corregedoria mostra
4 | Associação Paulista de Magistrados
| Augusto Drummond Lepage
“A falta de recursos
provoca um efeito
colateral instigante,
que é justamente o de
insuflar a criatividade.”
Augusto Lepage
autoestima e força para tentar mudar a
realidade através de soluções criativas.
Qual a contribuição do senhor no aspecto motivacional da equipe?
AL: Na verdade, nenhuma. A motivação
vem dos Magistrados que compõem a
equipe. São profissionais experientes, que
conhecem o Judiciário e que têm o desejo de melhoria. Todos os Juízes têm o
propósito genuíno de ver o Judiciário atuante, de combater a morosidade. É uma
vontade inerente a esses Magistrados e
eu me regojizo com isso, porque as Justiças paulista e brasileira são compostas,
em sua maioria, por profissionais imbuídos pelo desejo de fornecer um serviço
de qualidade à população e à sociedade,
apesar das dificuldades.
TM: Podemos dizer que é um Órgão
estratégico?
AL: Com certeza. Eu considero a Corregedoria uma espécie de órgão pensante
do Judiciário e esta condição não vem
apenas da atual gestão; todas as gestões anteriores atuaram com o objetivo
de buscar soluções inteligentes. Estamos
lutando para melhorar a situação. A falta
de recursos provoca um efeito colateral
instigante, que é justamente o de insuflar
a criatividade.
TM: Pode exemplificar?
AL: Claro. O Judiciário de São Paulo infelizmente convive com uma difícil realidade: os recursos são pequenos, realmente
limitados, e as demandas dos jurisdicionados que se apresentam, quase infinitas.
Nós temos que tentar equilibrar esses dois
pólos que parecem inconciliáveis. Portanto, a criatividade é um dos elementos capazes de tornar a tarefa exequível.
| Viviane Nobrega Maldonado
Tribuna da Magistratura: Para o
bom desenvolvimento do Judiciário, a
Corregedoria precisa se relacionar com
outras instituições públicas e privadas.
A senhora poderia discorrer acerca
dessas atribuições?
Viviane Nobrega Maldonado: Há
importantes órgãos que auxiliam o funcionamento da Justiça. Assim, a Corregedoria, muitas vezes, precisa de uma
atuação próxima com essas entidades.
Nosso trabalho se volta a estreitar relações com instituições como a Defensoria
Pública, que é um órgão relativamente
novo, com a Ordem dos Advogados,
com a AASP, entre outros. Procuramos
afinar todos os interesses com o intuito
de criar condições melhores para o funcionamento da Justiça. Nós entendemos
que a participação desses órgãos é de
extrema importância.
TM: O Judiciário caminha rumo à informatização. Em sua opinião, a virtualização dos processos poderá, de
fato, suprir o uso do papel? Seria possível os atos judiciais serem executados
de uma outra forma, por exemplo, por
meio de uma videoconferência?
VM: Já existem as videoconferências
que são utilizadas basicamente na área
criminal. De qualquer forma, o Poder
Judiciário como um todo, não somente
no Estado de São Paulo, caminha para
a utilização de sistemas virtuais para
o acompanhamento de processos e
também para a comunicação entre os
Juízes. A tendência é que os papéis sejam eliminados, as cartas físicas muito
provavelmente serão convertidas em
comunicação eletrônica. Entretanto,
existem atos que continuarão sendo cumpridos fisicamente como, por
exemplo, uma expedição de um decreto de prisão para uma pessoa que reside fora da comarca. O que poderá ser
feito é a determinação dessa ordem por
via eletrônica, mas fisicamente ela terá
que ser feita pela autoridade local.
“A tendência é que os papéis
sejam eliminados, as cartas
físicas muito provavelmente
serão convertidas em
comunicação eletrônica.”
Viviane Maldonado
TM: Como funciona a apuração
em face de funcionários que não
desempenham adequadamente sua
função ou que foram denunciados?
VM: Cada vara possui um Juiz que
exerce a função de Juiz Corregedor
permanente, observando a atividade cartorária como um todo e a atuação de seus funcionários. Quando
ele verifica alguma falta funcional,
fica obrigado a instaurar um procedimento, que pode ser verificatório
e com uma apuração preliminar, ou
já abrir um procedimento administrativo com vistas à aplicação da
penalidade cabível, caso a infração
venha a ser constatada e efetivamente comprovada. Neste caso, o
Juiz da unidade sentencia o processo e a Corregedoria Geral, por
assim dizer, atua no segundo grau
de jurisdição.
TM: Como é a atuação da Corregedoria Geral da Justiça na área cível, notadamente nas varas especializadas em
Direito de Família?
VM: Na verdade, a filosofia é a mesma para todos os setores. A Corregedoria atua para detectar quais
são os problemas, as dúvidas e as
dificuldades dentro de determinado
setor. A seguir, nosso papel é o de
buscar formas da unidade atuar de
maneira mais homogênea e em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria. Nós acabamos
instruindo também, porque muitas
vezes as comarcas mais distantes
têm um pouco de dificuldade de comunicação.
Institucional
Orçamento |
Diretoria da APAMAGIS debate com
líderes da Assembleia Legislativa
Em encontro com Parlamentares, os representantes da Associação expuseram as necessidades do Poder Judiciário
A
participação do Judiciário no orçamento do Estado vem sendo reduzida sistematicamente. Entre os anos
de 2005 e 2008, a porcentagem da
verba caiu de 5,12% para 4,88%. Neste ano, o Tribunal de Justiça de São
Paulo passou por uma nova baixa.
A proposta orçamentária do Estado
apresentada à Assembleia Legislativa foi de R$ 116,2 bilhões. Pela Lei
de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Justiça poderia receber até 6%
(R$ 6.972.000.000,00). O TJ/SP solicitou valor inferior a essa cota, ou seja,
“Diante do que
foi apresentado,
os Deputados
manifestaram apreço
e simpatia pelo
Poder Judiciário,
prometendo examinar
a possibilidade de
acolhimento das
sugestões.”
Des. Nelson Calandra
R$ 6.842.973.452,00, e mesmo assim,
recebeu um decréscimo de 1,8 bilhões
do Executivo. Desta vez, com um único
corte, retirou-se 27,69% do solicitado
pelos dirigentes do Judiciário. No ano
passado, a redução foi de 34%.
Diante desse quadro pouco sustentável para o Judiciário paulista, o Presidente da APAMAGIS, Des. Henrique
Nelson Calandra, e o 1º Vice, Des. Paulo
Dimas, estiveram, no dia 16 de dezembro, reunidos no Colégio de Líderes da
Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo (ALESP), a convite do Depu-
| Presidente da ALESP, Deputado Vaz de Lima, e diversos Parlamentares ouviram os pleitos da APAMAGIS sobre os cortes orçamentários
tado Fernando Capez, para mostrarem
os nefastos prejuízos dos sucessivos
cortes no orçamento e para sensibilizar
os Parlamentares das necessidades e da
importância do Poder Judiciário.
Na ocasião, os Desembargadores
discorreram sobre as emendas apresentadas pelos Deputados a pedido
do TJ/SP, que visam aumentar o orçamento do Judiciário. A Presidência
da APAMAGIS mostrou e enfatizou a
importância da implantação dessas
emendas pelos líderes da ALESP de
modo a evitar que deixem de ser atendidas necessidades prementes que irão
beneficiar diversas regiões do Estado e
o Judiciário como um todo.
Os Desembargadores Henrique Nelson Calandra e Paulo Dimas ainda expuseram aos líderes da ALESP a pauta
sobrecarregada de trabalho do Judiciário paulista, que está em desacordo
com a carência de recursos do mesmo.
“Diante do que foi apresentado,
os Deputados manifestaram apreço
e simpatia pelo poder Judiciário, prometendo examinar a possibilidade de
acolhimento das sugestões”, apontou
o Presidente da APAMAGIS.
Após a reunião, o Desembargador
Henrique Nelson Calandra também
afirmou que o diálogo com os Parlamentares da Casa Legislativa do Estado
de São Paulo será permanente. “Há promessa de suplementação da verba do
Judiciário no ano de 2009. Além disso,
os Legisladores prometeram uma atenção especial aos projetos do Judiciário,
como a Autonomia e o Plano de Cargos
e Carreira”, afirmou o Presidente.
Participação do Judiciário no Orçamento do Estado (em %)
4,96%
5,12%
4,89%
4,88%
4,25%
2009
2008
2007
2006
2005
| Presidente Calandra e 1º Vice-Presidente Paulo Dimas após a reunião com Deputados
Associação Paulista de Magistrados |
5
Evento
Magistratura em debate |
São Paulo receberá Encontro Nacional
Entenda a importância da capital paulista sediar o XX Congresso Brasileiro de Magistrados
Depois de 20 anos, a cidade de São
Paulo volta a sediar um evento nacional da Magistratura e, desta vez,
a capital paulista será palco do XX
Congresso Brasileiro de Magistrados,
organizado pela AMB com a participação da APAMAGIS e da AMATRA II.
“Esta conquista é uma grande honra
para o Estado e, especialmente, para a
cidade de São Paulo, um dos maiores
municípios do mundo”, avalia o Presidente da APAMAGIS, Des. Henrique
Nelson Calandra.
E não são poucos os motivos que
levaram o coração econômico e judiciário do Brasil ao centro das discussões
forenses. A capital paulista concentra,
atualmente, 12,26% de todo PIB brasileiro e o Estado de São Paulo é responsável por 50% de todas as ações
“Tenho convicção de que
haverá maciça participação
de todos os segmentos da
Magistratura brasileira no
Congresso. Os assuntos que
serão debatidos no evento
terão aplicação e repercussão
na prestação jurisdicional para
uma resposta mais efetiva à
sociedade brasileira.”
Juiz Mozart Valadares Pires,
Presidente da AMB
“Eu sempre acho positivo
reunir a Magistratura e os
seus familiares para mostrar
que o Brasil é unido em
termos de Justiça, e que o
Judiciário é um Poder que
deve ser cada vez mais
ouvido pela sociedade.”
Des. Henrique Nelson Calandra,
Presidente da APAMAGIS
Comissões
Organizadora
Presidente:
• Gervásio Protásio dos Santos Júnior (AMMA)
Membros:
• Antônio Silveira Neto (AMPB / Assessor da Presidência da AMB)
• Emanuel Bonfim (AMEPE / Diretor-Tesoureiro da AMB)
• Fernando Figueiredo Bartoletti (APAMAGIS)
• Irineu Jorge Fava (APAMAGIS)
• Flávio Humberto Pascarelli (AMAZON/ Vice-Presidente de Assuntos Ambientais da AMB)
• Liane Casarin (Amatra II)
• Patrícia Esteves da Silva (Amatra II)
Científica*
Presidente:
• José Lúcio Munhoz (Amatra II / Vice-Presidente de Assuntos Culturais da AMB)
Membros:
• Carlos Magno (Amepe / Secretário-Geral Adjunto da AMB)
• Cláudio Dell’Orto (AMAERJ / Vice-Presidente de Comunicação da AMB)
• Éder Jorge (ASMEGO)
• Marcus Vinícius dos Santos Andrade (APAMAGIS)
• Maria de Fátima Zanetti (Amatra II)
• Regis de Castilho Barbosa Filho (APAMAGIS)
• Thiago Melosi Sória (Amatra II)
*Fonte: AMB
6 | Associação Paulista de Magistrados
no Brasil de competência estadual,
com 18 milhões de feitos em 1º grau
e mais de 500 mil em segunda instância. Na Justiça Federal de 1º grau, São
Paulo responde por 31,95% do total
de ações, e nas turmas recursais alcança o índice de 22,06%.
Apenas esses dados já justificariam
a escolha de São Paulo como cidade
sede do evento. Entretanto, como nem
só de debates técnicos é composto o
Congresso, a diversidade de entretenimento, cultura, gastronomia e acomodações também faz parte do pacote.
A cidade acomoda 280 cinemas, 120
teatros, 88 museus, 184 casas noturnas, 72 shopping centers, 53 parques
e áreas verdes, 39 centros culturais,
410 hotéis com 42 mil apartamentos
disponíveis, além de 52 tipos de cozinha divididos em 12,5 mil restaurantes
espalhados pelos 1.530 km2 da cidade
(Fonte: visitesaopaulo.com).
Entre os dias 29 e 31 de outubro de
2009, São Paulo será exposta à Magistratura Nacional, que poderá conhecer as
famosas ruas do Jardim Paulista, a gastronomia que é referência no mundo inteiro,
um dos maiores centros de compra do
globo com dezenas de shoppings e forte
comércio no atacado, formado pelas conhecidíssimas 25 de Março, José Paulino
e pelo Brás, além de inúmeras etnias e culturas que convivem lado a lado.
“Planejamos oferecer aos Magistrados um evento com debates de
temas atuais e relevantes ao futuro
do Judiciário Brasileiro e uma imersão
cultural no mundo cosmopolitano que
São Paulo proporciona”, explica o Juiz
Fernando Bartoletti, Diretor-Secretário
da APAMAGIS e Membro da Comissão
Organizadora do Congresso.
Outra característica marcante de
São Paulo é o seu perfil de vanguarda.
“O local escolhido para abrigar nosso
Congresso, o WTC São Paulo, localizado
no novo centro empresarial da cidade,
traduz a modernidade paulistana, modernidade esta, que na minha opinião,
deve ser inserida no Judiciário Brasileiro e que será foco das discussões no
evento”, sugere o Juiz Regis de Castilho
Barbosa Filho, Diretor de Assuntos Legislativos da APAMAGIS e Membro da
Comissão Científica do Congresso.
“Gestão Democrática do
Poder Judiciário”
O Estado de São Paulo, sobretudo sua capital, é um ótimo exemplo
para algumas das temáticas que serão
apresentadas no XX Congresso Brasileiro de Magistrados: procedimentos
judiciários, democratização, planejamento estratégico e autonomia financeira, todas sob a égide do tema
central “Gestão Democrática do Poder
Judiciário”.
O último tema elencado – autonomia financeira - é a grande bandeira
do Judiciário paulista. A APAMAGIS, liderada pelo Presidente, Des. Henrique
Nelson Calandra, e pelos Vices, Des.
Paulo Dimas e Des. Roque Mesquita,
promoveu amplo debate sobre o assunto durante o ano de 2008.
“Recentemente, estivemos conversando com líderes de bancada da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo sobre a Autonomia do Judiciário. Na oportunidade, apresentamos as
melhorias da prestação jurisdicional no
Estado do Rio de Janeiro com a introdução da autonomia financeira. Confesso
que estou curioso e ao mesmo tempo
esperançoso que o debate em torno do
tema una a Magistratura em uma só
voz: a autonomia financeira do Judiciário é possível”, disse o 1º Vice-Presidente
da APAMAGIS, Des. Paulo Dimas.
A estimativa da organização é que
cerca de 2.000 Magistrados participem
do Congresso, ampliando a união em
torno dos temas de interesse da Magistratura nacional.
“A expectativa é especial
porque o Congresso será
realizado em São Paulo. Faz
mais de 20 anos que não há um
Congresso por aqui. O principal
Estado do Brasil, que soma 50%
dos processos de competência
Estadual do país, organizar o
Congresso, mostra que o resto
do Brasil atentou-se para a
nossa liderança natural.”
Juiz Regis de Castilho Barbosa Filho,
Diretor de Assuntos Legislativos da
APAMAGIS
“É salutar a realização
desse tipo de Congresso,
especialmente, porque é
um evento onde se discute
a melhoria da Justiça, as
prerrogativas institucionais
e os problemas enfrentados
na distribuição da Justiça
em cada Estado.”
Des. Sebastião Luiz Amorim, VicePresidente de Interiorização da
AMB e Conselheiro da APAMAGIS
“A iniciativa de reunir a
Magistratura em eventos como
esse é fundamental para o
desenvolvimento e fortalecimento
do Judiciário Brasileiro. Na
APAMAGIS, já sentimos alguns
efeitos positivos dessas reuniões
constantes que estamos
realizando com os Magistrados
do Estado de São Paulo, como o
intercâmbio de experiências e a
unificação de pleitos.”
Juiz Fernando Bartoletti, DiretorSecretário da APAMAGIS
Associação Paulista de Magistrados |
7
Confraternização
a
a
c
r
a
m
o
ã
ç
a
r
t
n
Desco
os!
d
a
r
t
is
g
a
M
s
o
d
confraternização
ixou lembrande novembro de
29
em
BC
HS
izado no Espaço
ões não ficaram
Se o evento real
as em várias regi
id
ov
om
pr
s
õe
aç
s, as confraterniz
ças inesquecívei
saudável
vas amizades e o
no
de
to
atrás.
en
im
sc
, o na
ntos do Estado
m velhos amigos
tes em vários po
O reencontro co
en
es
pr
am
er
tiv
es
e congraçamento
espírito de união
sembartre elas a dos De
en
,
ão
aç
iz
de São Paulo.
rn
te
ra
conf
rocaba, Camoportunidades de
a Pública, de So
nd
Várias foram as
ze
Fa
da
l,
ra
l Cent
es do Fórum Cíve
gadores, dos Juíz
.
Rio Preto e Santos
pinas, São José do
derão
os Associados po
ir,
gu
se
a
s
to
fo
Nas
s!
o dessas emoçõe
reviver um pouc
Feliz 2009!
8 | Associação Paulista de Magistrados
Associação Paulista de Magistrados |
9
Entrevista
Innovare |
Diretor da APAMAGIS recebe o prêmio
da categoria individual
O condecorado projeto “Moradia Legal” foi criado para erradicar e reurbanizar favelas
Marcus Ferraz (Befit)
O Diretor de Interiorização
da APAMAGIS, Juiz João
Agnaldo Donizeti Gandini,
foi o responsável por trazer
mais um Prêmio Innovare para
a Magistratura Bandeirante. O
Magistrado ganhou a láurea da
quinta edição do concurso com
o projeto “Moradia Legal”, que
tem por objetivo erradicar e
reurbanizar núcleos de favelas
em Ribeirão Preto, cidade onde
ele atua. Confira a entrevista
exclusiva que o Juiz concedeu ao
Tribuna da Magistratura.
Tribuna da Magistratura: Qual foi
a emoção de vencer o V Prêmio Innovare com o projeto “Moradia Legal” ?
Juiz João Agnaldo Donizeti Gandini: É muito bom receber prêmios.
Entretanto, esse em especial veio em
uma boa hora. O projeto “Moradia
Legal” é muito bem aceito na região
de Ribeirão Preto, contando com o
apoio da Imprensa, do Prefeito, dos
Vereadores, do Ministério Público, das
universidades, dos clubes de serviços
e, principalmente, das comunidades
contempladas. Faltava apenas um
carimbo, uma chancela para aprovar
a qualidade do projeto. A premiação
trouxe esse aval, pois acredito que o
Prêmio Innovare seja o mais importante na área da Justiça no Brasil atualmente. Isso nos deu uma força muito
grande pra manter nosso grupo ainda
mais unido.
TM: Além de atestar a excelência do
projeto, quais foram os outros benefícios adquiridos com o Prêmio Innovare?
JG: O Prêmio nos proporcionou maior
prestígio para que o Poder Público
apoie o “Moradia Legal”. Além disso,
a láurea também deu mais visibilidade ao problema da moradia no Brasil,
que conta hoje com sete milhões de
indivíduos vivendo em favelas. Só em
Ribeirão Preto há cerca de 20 mil pessoas em 34 núcleos.
TM: Como surgiu a ideia do Projeto?
JG: Quando chegamos na Vara da
Fazenda Pública de Ribeirão Preto,
criada há cerca de três anos, percebemos que, entre os quase 40 mil
processos existentes em cada uma
das duas varas, existiam muitos que
eram ações cíveis públicas movidas
pelo Ministério Público para tentar
10 | Associação Paulista de Magistrados
| Juiz Gandini recebe a premiação das mãos do Presidente da República em exercício José Alencar
liberar regiões ocupadas ilegalmente
(áreas institucionais, áreas de proteção ambiental, etc). Analisando os
processos, verificamos que muitos
deles tramitavam há mais de uma década e que não tinham solução. Em
um primeiro momento, parecia que
a resposta não podia ser alcançada
dentro do processo, talvez teríamos
que encontrá-la fora. Eu já tinha a
experiência de Jaboticabal, onde eliminamos a única favela da cidade
com base em um trabalho feito com
a comunidade e com os Poderes Públicos. Assim, achei que em Ribeirão
Preto pudesse ser aplicada a mesma
ideia. Foi marcada uma audiência em
uma das favelas e fui, junto com o
Promotor e o Defensor Público, observar a situação do local. Na ocasião, conversamos com as pessoas e
voltamos convencidos de que a solução não poderia ser processual, mas
extraprocessual. Comecei a discutir o
assunto com um colega, o Julio Cesar
Spoladore Dominguez, da 1ª Vara da
Fazenda, com outras pessoas da comunidade, da Prefeitura, Vereadores
e acabamos chegando a conclusão
de que a via extraprocessual era a
correta. Começamos a trilhar esse
caminho e o sucesso está chegando.
carentes da região de Ribeirão Preto?
JG: Ao longo de mais de dois anos
de trabalho, gastamos muita energia
com os projetos, com os estudos, com
as discussões, mas já começamos a ver
a realidade ser mudada. Embaixo das
ruas de terra das favelas, por exemplo, já conseguimos instalar o esgoto
“Eu virei Juiz apesar
de todas essas
adversidades, estudando
em escola pública. Será
que não devo contribuir
para que pessoas, que
talvez fossem para o
lado do crime, venham
a ter uma vida como a
que eu consegui?”
e a rede de água oficial. Entretanto,
esses benefícios ainda não chegaram
às casas dos moradores, pois isso vai
ser feito no mês que vem – provavelmente, em março terminamos essa
etapa - mas dentro de poucos dias
essa infraestrutura estará pronta.
TM: E quais serão os próximos passos
do “Moradia Legal”?
JG: Iniciaremos a fase mais difícil, poTM: E quais foram os benefícios que
o projeto propiciou às comunidades
rém a mais gratificante: a etapa da
promoção humana. Algumas ONG’s
do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Nova Cidade e outras entidades sociais trabalharão conosco nesse
passo do projeto. Com essa união,
pretendemos melhorar as condições
de educação, saúde, emprego, moradia e, sobretudo, fazer a regularização
fundiária daquela área, dando um título de propriedade para as pessoas.
Esse trabalho será desenvolvido ao
longo de 2009.
TM: O senhor acha que a sua experiên­
cia pessoal o ajudou a criar essa consciência social diferenciada?
JG: Eu acho que a bagagem espiritual que as pessoas trazem é o componente mais importante. Entretanto,
o fato de eu ter morado na roça, ter
vivido na cidade exercendo as tarefas mais difíceis como vender banana, sorvete, catar papelão na rua, ser
feirante, enfim, realizando atividades
mais simples, deu-me a consciência de que é possível vencer na vida
exercendo ocupações humildes, mas
com honestidade e com trabalho. Eu
virei Juiz apesar de todas essas adversidades, estudando em escola pública. Será que não devo contribuir
para que pessoas, que talvez fossem
para o lado do crime, venham a ter
uma vida como a que eu consegui
ter, de ter uma casa adequada, ter
um carro, ter uma vida de quali-
“Ao longo de mais de
dois anos de trabalho,
gastamos muita energia
com os projetos, com
os estudos, com as
discussões, mas já
começamos a ver a
realidade ser mudada”
questões, que antigamente eram
muito simples no interior e complexas na capital, se igualaram. Por
exemplo, nós temos cidades muito
pequenas com indústrias enormes,
empregando cinco, seis mil pessoas.
Assim, a complexidade veio para o
interior. Portanto, não há mais sentido, como já não havia antes, dizer
que o Juiz do interior é diferente do
Juiz da capital.
TM: E como é essa luta dentro da
dade? Acreditando que é factível e
tendo a formação que eu tive, achei
plausível interferir na realidade. Nós
estamos mostrando que é possível
fazer mudanças.
| Presidente Calandra, ex-Ministro Márcio Thomaz Bastos e o Magistrado Gandini
TM: O senhor adota uma postura que
parece estar se disseminando por todo
o Judiciário de São Paulo: a de sair dos
gabinetes e tentar resolver o problema
não só dentro do processo, mas solucionar o litígio como um todo. Poderia
nos descrever essa experiência?
JG: Eu procuro encontrar a solução e essa
é uma postura adotada durante meus 25
anos de carreira. A resposta processual é
importante, precisa ser dada, o Juiz tem
que fazer audiência, tem que despachar,
atender o advogado, dar a sentença, etc.
Entretanto, o papel do Magistrado não é
restrito apenas a essas funções. Eu sempre digo, em um processo você tem uma
porção de papéis, de petições, de carimbos, mas também há pessoas. O Juiz
é uma figura muito importante nesta
hora, ele não deve enxergar apenas o papel frio, mas ver que existem indivíduos
envolvidos e que eles precisam de uma
satisfação. É por este motivo que eu desenvolvi ao longo do tempo esta postura
de ir ao encontro da comunidade.
TM: Como Diretor de Interiorização
da APAMAGIS, participa ativamente
da luta para unir o Judiciário da capital ao do interior e do litoral. Qual a
recepção com relação ao tema?
JG: A recepção tem sido muito boa.
Durantes anos atuando na APAMAGIS, percebi que se reclamava muito da participação do Juiz do interior na Associação. Hoje, eu diria
que não existe uma diferença entre
o Juiz do interior e o da capital. As
APAMAGIS pelos interesses da Magistratura Paulista?
JG: Eu estou no grupo do Des. Calandra, do Des. Paulo Dimas há muitos anos. Já fui candidato ao cargo
de 2º Vice com o Des. Calandra, o
que foi uma honra enorme. Atualmente, trabalho com ele na Diretoria de Interiorização, o que também
é uma grande satisfação. Considero
o Des. Paulo Dimas uma pessoa talhadíssima pra ser o nosso dirigente
no futuro. Com essa Diretoria, tenho
ido a muitos lugares do Estado, já
há dez anos eu faço isso, esse périplo pelo interior, e vejo que em algumas comarcas tem algumas pessoas
que se destacam por esse tipo de
atitude.
Na prática
Nova realidade para milhares de pessoas
| Crianças e adultos convivem com sérios problemas de saneamento e de saúde pública
Setembro de 2005 marca o surgimento do “Moradia Legal”. O Juiz
João Gandini assumiu uma das Varas
de Fazenda Pública e percebeu que
havia vários processos que visavam à
desocupação de áreas municipais ilegalmente ocupadas.
Notou que o problema não seria resolvido dentro do processo. Mobilizou,
então, o Magistrado Julio Cesar Spoladore, Promotores de Justiça e várias
autoridades para buscar alternativas.
De forma transparente e democrática, tem início uma grande mobilização. Pessoas de diversos segmentos
– de moradores das favelas a empresários – reuniram-se com o objetivo
de traçar metas e planos de atuação.
A primeira providência foi organizacional, criando-se os núcleos jurídico,
financeiro, físico territorial, social e comunitário, cujos coordenadores, eleitos, comporiam um grupo gestor, que
teria também um coordenador geral e
| Magistrado registrou todas as 34 favelas de Ribeirão Preto
um sub-coordenador.
Gandini foi apontado como coordenador geral. O Magistrado sobrevoou e fotografou todas as 34 favelas
da cidade.
O grupo elegeu prioridades e elaborou projetos de reurbanização e de
desfavelamento (retirada das famílias
em situações de risco e assentamento
delas em conjuntos habitacionais).
A primeira etapa está mudando o
que no passado era conhecida como
Favela Monte Alegre. As quase quatrocentas famílias ganharão endereço
novo, Jardim Monte Alegre. Muito
mais que um vocábulo, a alteração
resgata princípios elementares de dignidade e de cidadania.
Há muitas dificuldades para a erradicação de todas as favelas, mas quem
conversa com os Magistrados Gandini
e Spoladore tem certeza de que as favelas estão com os dias contados em
Ribeirão Preto.
Associação Paulista de Magistrados |
11
Inovação
Tecnologia |
Novo site: modernidade e agilidade
Nova interface facilita a navegação pela home da APAMAGIS
Acesso ao
Webmail
através do
site
pesquisas
legislativas
novo
layout
novidade:
Sistema
de busca
fácil
localização
de assuntos
recentes
novidade:
clipping
Os dizeres “Ano novo, site novo” sur-
preenderam os Magistrados paulistas
que acessaram o endereço eletrônico da
APAMAGIS entre o final de dezembro de
2008 e o começo de janeiro de 2009.
A mensagem era um prenúncio do
que os Associados e demais usuários
visualizariam na tela a seguir: um site
com novo visual, ferramentas novas, de
fácil acesso e com novidades editoriais,
totalmente desenvolvido pelo Departamento de Informática da APAMAGIS e,
assim, sem custos para a entidade.
O projeto da nova home foi moldado com base nas necessidades dos
Magistrados paulistas e era uma meta
antiga dos protagonistas da informática na Associação, os Juízes Edison
Aparecido Brandão, Diretor de Informática e Fernando Bartoletti, DiretorSecretário e Diretor-Adjunto de Informática.
“Montamos a estrutura de informática da APAMAGIS em meados da década de 90 e desde então aprimoramos
o Departamento, criando ferramentas
que facilitem o acesso dos Magistrados
12 | Associação Paulista de Magistrados
Mas as mudanças não
foram só estruturais
e visuais, o conteúdo
editorial também foi
revisado dando prioridade
às notícias vinculadas
ao Judiciário estadual e
nacional e às informações
sobre o andamento de
projetos legislativos da
área da Magistratura no
Congresso Nacional.
à informação e à comunicação com os
demais Departamentos da Entidade”,
afirma o Diretor de Informática, o Juiz
Edison Aparecido Brandão.
Nessa linha de pensamento foi construído o novo site, que além do layout
moderno, possibilita o fácil acesso aos
documentos da APAMAGIS, como o índice de notícias, ou a video­teca virtual
de eventos da Associação.
Outra novidade é o sistema de busca, que vasculha no banco de dados da
home, a partir do título da notícia, ma-
| Diretores do Departamento de Informática Edison Brandão e Fernando Bartoletti
térias referentes às palavras digitadas.
A visualização das seções também
foi um dos critérios adotados na construção do atual site. “Percebemos que
esse era um gargalo da antiga home.
Muitas vezes, os Magistrados precisavam percorrer algumas páginas do
apamagis.com.br até chegar à seção
desejada”, explica o Diretor-Secretário e Adjunto de Informática, Juiz
Fernando Bartoletti.
E, pelo visto, em poucas semanas
as mudanças já começaram a mexer
no cotidiano dos associados.
Segundo relato do Juiz Edison
Brandão, muitos colegas afirmaram
que a consulta está mais fácil, basta
um clique para chegar em uma determinada região da home.
O acesso ao site também tem aumentado. Em dezembro de 2007, o
sistema registrou 1.471.336 acessos e,
em dezembro de 2008, esse número
subiu para 1.529.364, ou seja, quase
5% de incremento.
Mas as mudanças não foram só estruturais e visuais, o conteúdo editorial
também foi revisado dando prioridade
às notícias vinculadas ao Judiciário estadual e nacional e às informações sobre
o andamento de projetos legislativos
da área da Magistratura no Congresso
Nacional e na Assembleia Legislativa.
Nesse sentido, a importante ferramenta link de Pesquisa Legislativa também foi aprimorada. “Agora, os Associados têm acesso, além dos projetos de lei
de interesse dos Magistrados, também
às ADINS do STF e aos boletins do CNJ
e várias outras informações”, conta o
Diretor-Secretário da APAMAGIS.
Para entender um pouco mais sobre
essas inovações que os Magistrados pau-
listas têm à disposição hoje no site da
APAMAGIS, precisamos recorrer à história da informatização da Associação.
A APAMAGIS na
Vanguarda da Era
Digital
Desde 1995, a APAMAGIS, na
vanguarda da informação digital,
montou o Departamento de Informática. “Depois de instalarmos o
Departamento, começamos a investir no website, e saímos na frente,
lançando a primeira home das associações jurídicas do país”, relata o
Juiz Edison Aparecido Brandão.
E a lista de inovações virtuais
cresceu com o tempo: a APAMAGIS
implantou a segunda lista de discussões de Magistrados do Brasil (atualmente, com o maior número de
participantes) e as primeiras listas temáticas do país (infância, execução
criminal, fazenda, etc); a Entidade
também foi precursora na transmissão de eventos interativos.
Em 1998, na época ainda da internet discada, foi transmitido pelo
website da AMB, com tecnologia cedida pela APAMAGIS, o encontro nacional de Magistrados em Gramado.
E, hoje, com a conexão banda larga,
os encontros e reuniões de relevância
da Magistratura Bandeirante continuam a ser transmitidos pela home da
APAMAGIS e os Magistrados participam do evento em tempo real enviando perguntas e sugestões.
A APAMAGIS também inovou ao
virtualizar os congressos, assembleias e
reuniões, solicitando proposituras aos
colegas de todas as regiões do Estado sobre o tema em debate e fazendo
votações online, como a ocorrida em
2008 sobre a eficácia das alterações
da Lei de Processo Penal, na qual mais
de 300 Magistrados participaram.
“A tendência é que essas renovações ocorram em um espaço de tem-
po cada vez mais curto, mas sempre
contamos, é claro, com as ideias atualizadas de nossos Magistrados colaboradores para prosseguirmos com
nossa epopeia digital”, analisa o Juiz
Fernando Bartoletti.
Utilidade
Serviço de permuta
A Diretoria Executiva da APAMAGIS informa aos Associados interessados que o serviço de divulgação de permuta entre os Magistrados paulistas
continua à disposição no novo site da Entidade.
Para divulgar a intenção de permuta, basta que o Magistrado entre
na Seção Serviços da home da APAMAGIS e clique no Link Permuta.
Depois, o Magistrado deve clicar em Cadastrar para registrar todas as
informações da intenção de permuta. Após efetuados todos os referidos
procedimentos, a permuta aparecerá automaticamente no quadro de
permutas da Associação.
E tem mais...
Classificados
A Diretoria da APAMAGIS, por meio de seu Departamento de Informática, disponibilizará no site, a partir de fevereiro, uma seção de classificados
exclusiva para Associados na área restrita.
O Associado, por meio de login e senha, terá acesso à tela de inserção
do anúncio. Ele escolherá entre as seções disponíveis: veículos, imóveis e
outros e, a seguir, descreverá o bem, o preço, as condições de pagamento
e as formas de contato.
Caberá ao Associado estipular o prazo para que o anúncio permaneça no
ar. Com a expiração do prazo, o anúncio automaticamente deixa de existir.
Alterações no conteúdo, renovação do prazo de vigência e outras mudanças poderão ser efetivadas a qualquer tempo pelo Associado.
Tudo simples e o melhor, sem nenhum custo. E com exclusividade para
os Associados da APAMAGIS!
Futebol |
XV Campeonato Nacional em Rondônia
Juiz Walter da Silva
Diretor-Adjunto do Departamento de
Esportes APAMAGIS
A equipe máster esteve entre os dias
05 e 09/11/2008 na cidade de Porto
Velho no Estado de Rondônia participando do XV Campeonato Nacional
onde, após bravamente disputar as
partidas classificatórias, logrou êxito e
ficou como campeã do grupo.
Após todas as partidas realizadas
fez bonito naquele evento terminando
em 4º lugar.
As dificuldades encontradas pela
equipe acabaram superadas pela disposição de todos os atletas que não
mediram esforços e superaram a falta dos atletas ausentes, tendo alguns
atacantes e jogadores de defesa se revezado no gol, onde mostraram novas
qualidades e posições que, doravante
serão consideradas nos próximos campeonatos.
Parabéns a todos e continuem elevando cada vez mais o nome da APAMAGIS nesse maravilhoso evento esportivo.
Confira os atletas que
compuseram a equipe:
• Dr. Adalberto Montes
• Dr. Afonso Celso da Silva
• Dr. Airton Pinheiro de Castro
• Dr. Antonio Maria Patiño Zorz
• Dr. Augusto Antonini
• Dr. Julio Cesar S. Dominguez
• Dr. Laércio José M. Ferreira Filho
• Dr. Manoel Luiz Ribeiro
• Dr. Marcos Vieira de Morais
• Dr. Roberto Maia Filho
• Dr. Sérgio Rui da Fonseca
• Cosme Cruz dos Santos (funcionário)
Associação Paulista de Magistrados |
13
Cultura e Lazer
Tênis |
APAMAGIS foi a grande vencedora
O XIII Campeonato Brasileiro de Tênis teve a presença de Magistrados de oito Estados
Fotos: Arquivo pessoal
que se entrosou muito bem. Volto a dizer, a escolha das duplas é sempre feita
pensando no sucesso da equipe. Temos
uma hegemonia a zelar. Não podemos
pensar individualmente, mas sim no grupo. Graças a Deus, tudo deu certo. E o
Yoshiaki? Jogou como nunca. Foi prejudicado pelo calor e pelo piso. Não está
acostumado com o saibro. Mesmo lesionado participou do torneio e abrilhantou
a festa. Contamos com a sua presença
no próximo evento.
resultados do torneio:
| Magistrados paulistas mostraram garra, técnica e disposição e levaram a APAMAGIS ao degrau mais alto do pódio
Leandro Jorge Bittencourt
Cano
Diretor do Departamento de Tênis Masculino
Foi um sucesso o XIII Campeonato
Brasileiro de Tênis promovido pela
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco
(AMEPE), nos dias 03, 04, 05, 06 e 07
de dezembro de 2008.
Recife, a capital de Pernambuco,
nasceu na foz dos rios Capibaribe e
Beberibe. Além dos rios, Recife possui
inúmeros canais e pontes, e por isso é
conhecida como a "Veneza brasileira".
Sua arquitetura mescla o presente e
passado, com prédios modernos e um
centro histórico com casarões coloniais
dos séculos XVIII e XIX. Além do calor,
Recife também ferve culturalmente.
Conhecida como a capital do frevo,
dança popular que arrasta milhões de
foliões durante o Carnaval, Recife também abriga diversos eventos culturais e
é berço de alguns movimentos de vanguarda, além de intelectuais e artistas
reconhecidos em todo o Brasil.
Pois bem, o evento iniciou-se no dia
03, às 20h, oportunidade na qual foi
oferecido um jantar aos Juízes/Tenistas e
familiares, bem como foram realizados
o sorteio dos inscritos, a montagem das
chaves e a programação dos jogos.
Participaram da competição Magistrados dos Estados de São Paulo, Minas
Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe
e Pernambuco.
Pela equipe da APAMAGIS jogaram:
No encerramento do
evento, foi realizada
uma cerimônia de
premiação, onde
tivemos a participação
dos Presidentes da
AMB e da AMEPE.
14 | Associação Paulista de Magistrados
Adilson Araki Ribeiro, Cleônio Aguiar
Andrade Filho, Leandro Jorge Bittencourt Cano, Luiz Alberto Moro Cavalcante, Luiz Pinheiro Sampaio, Maria
Silvia Gomes Sterman, Paulo Sérgio da
Silva, Venicio Antonio de Paula Salles,
Waldir Sebastião Nuevo Campos Júnior
e Yoshiaki Ichihara.
Foram realizados mais de sessenta
jogos em um ambiente de descontração, coleguismo e camaradagem, provando, mais uma vez, que o esporte é
fundamental para fortalecer a união
dos Magistrados Brasileiros, porquanto
possibilita uma integração social jamais
conseguida em outras atividades.
A equipe da APAMAGIS comprovou
a sua hegemonia no circuito. Das oito
categorias em disputa, ganhou cinco e,
ainda, levou um vice.
Todos os integrantes da equipe se
destacaram. Adilson Araki se esforçou ao
máximo, mas faltou experiência e coragem nos momentos decisivos. Amigão,
tenho certeza de que na próxima vez a
sorte vai mudar de lado. A sua simpatia é
contagiante. Figura insubstituível no grupo. Cleônio, com sua genialidade, mostrou mais uma vez a sua técnica apurada,
sendo campeão de simples e duplas. Foi
apelidado de “mosquito” pelo Adilson e
pelo Luiz Pinheiro. Sequer sujou as meias
e o tênis. Brincou com os adversários.
Leandro foi vice-campeão de simples na
categoria livre. Muitos não dão valor ao
vice-campeão. Aqui, é diferente. Por ser
uma categoria dificílima, ele disse que
trocaria qualquer título já obtido por este
vice-campeonato. Só perdeu para o bicampeão brasileiro, que já foi professor
de tênis antes de ingressar na carreira.
Como não tem outro jeito, o negócio é
treinar mais e aprimorar a sua esquerda.
Só assim poderá se igualar aos melhores
de sua categoria. O Cavalcante estava
um pouco acima do peso. Para os próximos campeonatos, prometeu estar em
plena forma física. Fez excelentes jogos,
mas cansou no final. Acredito, sincera-
A equipe da APAMAGIS
comprovou a sua
hegemonia no circuito.
Das oito categorias em
disputa, ganhou cinco e,
ainda, levou um vice.
mente, em sua recuperação, pois, quando promete, ele cumpre, apesar de não
ser político. Existem coisas que só acontecem com o Luiz Pinheiro. Este é “enguiçado”. Depois de quase ser excluído
do torneio por um equívoco, o qual foi
devidamente reparado, foi literalmente
“garfado” (gíria do tênis) na semifinal.
Após a discussão, não se manteve focado no jogo. No tênis, a concentração é
tudo. Qualquer descuido, adeus partida
e até a próxima vez. Este é outro que irá
se preparar para os próximos torneios. O
duro será suportá-lo, caso ele seja o vitorioso. Ninguém vai aguentar. Maria Silvia
foi soberana. Não deu chances para a
sua adversária. Em outras palavras, não
teve dó, tampouco piedade. Isto mostra
a sua vontade de vencer e o respeito com
a sua oponente. Parabéns, título mais do
que merecido. Paulo Sérgio, que decidiu
participar do torneio na última hora, foi
o grande campeão de sua categoria. Um
jogador centrado, altamente competitivo e dedicado. Mostrou grande personalidade nos momentos mais difíceis.
Mereceu o título. Venicio foi campeão
de simples. Depois de perder na primeira
fase para o colega de Pernambuco, voltou a enfrentá-lo na final. Entrou mais
ligado, sabendo que com toda a sua técnica e experiência em quadra, não perderia novamente. Dizem que um raio não
cai duas vezes no mesmo lugar. Tal máxima foi confirmada. Os grandes campeões sempre aprendem com as derrotas.
Voltam mais fortalecidos e com sede de
vitória. Waldir, prestes a galgar o degrau
mais alto da carreira (Desembargador),
foi campeão de duplas. Desde já, parabéns pela merecida promoção e pelo título. Jogou com o Cleônio. Uma dupla
- categoria até 40 anos: Alexandre
Renner (campeão) e Leandro Jorge Bittencourt Cano - APAMAGIS (vice-campeão);
- categoria até 50 anos (A): Venicio Antonio de Paula Salles – APAMAGIS (campeão) e André Guimarães
(vice-campeão);
- categoria até 50 anos (B): Marco
Aurélio (campeão) e Sérgio Lucas (vicecampeão);
- categoria até 60 anos: Paulo Sérgio da Silva – APAMAGIS (campeão) e
Luis Gustavo (vice-campeão);
- categoria acima de 60 anos: Cleônio Aguiar Andrade Filho - APAMAGIS (campeão) e Gerson Ferreira Paz
(vice-campeão);
- categoria de duplas até 50 anos:
Alexandre Renner e Rogério Renner
(campeões) e André Guimarães e Luis
Gustavo (vice-campeões);
- categoria de duplas acima de 50
anos: Cleônio Aguiar Andrade Filho e
Waldir Sebastião Nuevo Campos Júnior
– APAMAGIS (campeões) e Bob e Gerson (vice-campeões) e;
- categoria feminina: Maria Silvia
Gomes Sterman - APAMAGIS (campeã)
e Cláudia Helena (vice-campeã).
No encerramento do evento, foi realizada uma cerimônia de premiação,
onde tivemos a participação dos Presidentes da AMB e da AMEPE. Em resumo, os comentários foram uníssonos
no sentido de se reconhecer o sucesso
da competição e destacar a necessidade
de se investir no esporte, notadamente
como uma das mais relevantes atividades de união do homem.
Não poderia deixar de parabenizar a
organização do evento, principalmente
o colega Arnóbio, que proporcionou
aos tenistas o necessário para a prática
do esporte.
Por derradeiro, em nome dos Juízes/
Tenistas que participaram do evento,
gostaria de fazer um agradecimento
especial a todos os familiares que nos
acompanharam nesta empreitada,
pois, nos momentos mais difíceis, eram
neles que encontrávamos a inspiração
para superar os obstáculos.
Homenagem
Reconhecimento|
Des. Roque Mesquita recebe título de
cidadão de Águas de São Pedro
2º Vice-Presidente da APAMAGIS foi agraciado em cerimônia que reuniu muitas autoridades
“Essa homenagem é uma
resposta ao amor fidalgo
e transparente que o
senhor dedica à nossa
querida Águas de São
Pedro, Desembargador
Roque Mesquita”
Vereador Vanderlei Zampieri
| Desembargador Roque Mesquita exibe título de cidadão aguapedrense
Em uma data especial nada mais ade-
quado do que homenagear um cidadão
especial. Foi com esta premissa que os
vereadores Carlos Ivan Barbosa e Luiz
Carlos Pinto da Fonseca propuseram a
concessão do título de cidadão aguapedrense ao 2º Vice-Presidente da APAMAGIS, Des. Roque Antonio Mesquita
de Oliveira. A proposta, aceita de forma
unânime pela Câmara Municipal, concretizou-se com a homenagem realizada em
oito de dezembro último, data em que se
comemora o Dia Nacional da Justiça e o
Dia da Padroeira de Águas de São Pedro.
Coube ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Vanderlei Valdir Zampieri, a tarefa de abrir a cerimônia convocando a extensa mesa de solenidade
formada por autoridades do Executivo e
do Judiciário: o então Prefeito de Águas
de São Pedro, Marcelo da Silva Bueno; o
Presidente da APAMAGIS, Des. Henrique
Nelson Calandra; o Desembargador do
Tribunal de Justiça de São Paulo, Mohamed Amaro; o Desembargador e Ouvidor do Tribunal, Antonio Carlos Sampaio
Pontes; o Juiz de Direito da Comarca de
São Pedro, Rodrigo Peres Servidone Na-
Juíza Andrea Ribeiro Borges é
a nova cidadã ituana
gase; os Juízes de Direito da Comarca de
Sorocaba, José Elias Themer e Walter Godoy Jr.; os Juízes de Direito da Comarca
de Limeira, Daniela Murata Barrichello e
Luiz Augusto Barrichello Neto; a Juíza da
Comarca de Itu, Andrea Ribeiro Borges;
o Prefeito eleito de Águas de São Pedro,
Paulo Ronan; o Delegado Seccional de Piracicaba, Luiz Henrique Zago; e, por fim,
o filho do fundador da cidade de Águas
de São Pedro, Francisco Moura Andrade.
“Essa homenagem é uma resposta
ao amor fidalgo e transparente que o
senhor dedica à nossa querida Águas de
São Pedro, Desembargador Roque Mesquita”, proclamou o Vereador Vanderlei
Zampieri, antes de entregar a placa de
cidadão aguapedrense ao 2º Vice-Presidente da APAMAGIS.
Já com a placa em mãos, o Desembargador agradeceu a homenagem e
narrou parte de sua história de amor
com a cidade. “Este local passou a ser
um sentimento perene em meu coração desde minha primeira visita ao município, em 1967, quando procurava a
cura para acnes nas águas sulfurosas
da cidade.” Na época de seu tratamento medicinal, ficou hospedado na
Pensão Bandeirantes, onde fez grande
amizade com os proprietários: Dona
Teresinha e Seu Antônio. Aos poucos, o
Magistrado percebeu o poder de cura
das águas sulfurosas e começou a fazer
propaganda das águas medicinais do
município e da hospitalidade das pessoas. “Ele sempre conta aos colegas a
história das águas milagrosas de Águas
de São Pedro”, lembrou na ocasião da
homenagem o Presidente da APAMAGIS, Des. Henrique Nelson Calandra.
Quatro décadas depois de sua primeira estada em Águas de São Pedro, o 2º
Vice-Presidente da APAMAGIS reafirmou
seu compromisso com a cidade e amor
por ela. “Prometo colocar todo o prestígio do meu cargo em favor de Águas de
São Pedro. Há muito tempo dedico minha disposição para melhorias na cidade
e, agora, como cidadão aguapedrense,
reforço minha dedicação à aprazível
Águas de São Pedro.”
“Seja bem vindo e leve para onde for
nossa harmonia”, disse o filho do fundador da cidade, Francisco Moura Andrade,
finalizando a bela cerimônia.
Juiz Irineu Jorge Fava recebe
título de cidadão linense
J.Serafim
| Magistrada Andrea Ribeiro Borges é agraciada com honraria
A Câmara de Vereadores de Itu entre-
gou, no dia 12 de dezembro de 2008, o
título de Cidadania Ituana para a DiretoraAdjunta do Departamento de Interiorização da APAMAGIS, Juíza Andrea Ribeiro
Borges. A homenageada possui um currículo de sucesso que a levou a ocupar
o cargo de Juíza de entrância final da 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude
de Itu. “Nada mais justo que esta Casa de
Leis preste esta homenagem à excelentíssima senhora doutora, por sua atuação
junto à nossa cidade”, disse o Vereador
Giva, autor da homenagem.
|Juiz Irineu Jorge Fava se emociona ao receber título de Cidadão Benemérito de Lins
Foi realizada, no dia cinco de dezembro
de 2008, uma solenidade na Câmara Municipal de Lins para entrega do título de
Cidadão Benemérito ao Diretor Financeiro da APAMAGIS, Juiz Irineu Jorge
Fava. A homenagem foi concedida ao
Magistrado em virtude dos importan-
tes serviços prestados ao município na
época em que atuava como Juiz de Direito da cidade (junho 91 – abril 98).
Atualmente, o homenageado atua
como Juiz Substituto em Segundo
Grau no Tribunal de Justiça em São
Paulo.
Associação Paulista de Magistrados |
15
Espaço Aberto
Em bom português: A nova ortografia
Alexandre Germano
A Academia
Brasileira de Letras
publicou (em fins de
2008) o Dicionário
Escolar da Língua
Portuguesa, no qual
trata da reforma
e apresenta o
vocabulário de
acordo com a nova
ortografia.
Desembargador aposentado
A reforma ortográfica, em vigor des-
de 1º de janeiro de 2009, tem prazo de quatro anos (até dezembro de
2012) para total implantação no Brasil. Pela terceira vez tratarei do assunto, sobretudo para examinar a questão do hífen, o ponto mais delicado
da reforma.
Em primeiro lugar, o alfabeto volta
a ter 26 letras, com a reintrodução
das letras “k”, “w” e “y”, que haviam
sido banidas pelo Formulário Ortográfico de 1943. Mas agora é eliminado
o “trema” de palavras como aguentar,
sequestro, bilíngue, tranquilo. O trema permanece apenas em palavras
estrangeiras (por exemplo Müller).
A acentuação também muda – não
se usam mais os acentos dos ditongos abertos “ei” e “oi”; assim, temos
agora ideia (não mais idéia), boia (em
vez de bóia). Caíram, igualmente, os
acentos das palavras terminadas em
êem e ôo – devemos escrever veem e
voo (não mais vêem e vôo). Mas permanecem os acentos diferenciais de
pôde e pôr, bem como de têm e vêm
(plural de ter e de ver).
Quanto ao hífen, não será mais
usado quando o prefixo termina em
vogal diferente da vogal que inicia o
segundo elemento: autoestrada, infraestrutura, autoajuda etc. Também
não se usa quando o prefixo termina
em vogal e o segundo elemento começa por consoante diferente de “r”
ou “s”: anteprojeto, arquimilionário,
Se o segundo elemento começar por
“r” ou “s”, estas letras são duplicadas:
antirrugas, antissocial. Mas o hífen
permanece quando o segundo elemento começa por “h” (anti-higiênico)
e quando o prefixo termina por vogal
idêntica à que começa o segundo elemento (anti-imperialista). Esta última
solução é ruim, porque palavras como
“microondas” (sem hífen), passam
agora a ser escritas micro-ondas.
Há casos duvidosos, bem como algumas exceções, mas só com o tempo serão encontradas as soluções devidas. A Academia Brasileira de Letras
publicou (em fins de 2008) o Dicionário Escolar da Língua Portuguesa,
no qual trata da reforma e apresenta
o vocabulário de acordo com a nova
ortografia. A palavra definitiva da
Academia será dada, nos próximos
meses, quando for publicado o novo
Vocabulário Ortográfico da Língua
Portuguesa, com a grafia correta de
todos os vocábulos em uso em nosso
país.
Viagem em torno da Marconi
Paulo Bomfim
Poeta, Jornalista e Membro da Academia
Paulista de Letras
D
e vez em quando, vou à Rua Marconi matar saudades da Livraria Teixeira.
Lá está ela com as vitrinas acolhedoras
e funcionários que nos recebem com
sorriso acompanhado de abraço.
Foi nessa livraria, há 62 anos, que
lancei, ainda na Líbero Badaró, meu
primeiro livro o Antonio Triste, apadrinhado por Guilherme de Almeida e
Tarsila do Amaral.
Época em que o velho Pontes
publicava, com a marca da Teixeira, o Fausto de Goethe, tradução
de Castilho, e livros referentes ao
teatro, paixão maior desse simpático livreiro português que vendonos chegar, meu pai e eu, gritava
do fundo da loja:
- Lá vem o Dr. Bomfim acompanhado do morgado!
A partir de 1950, a livraria se desloca para a Marconi, rua da moda, passando a ser vizinha da Jaraguá, onde
Alfredo Mesquita e suas irmãs, Lia e
Esther, recebiam a inteligência paulista para o chá e um encontro em torno
de livros e quadros.
Numa calçada nasce a revista Clima, na outra, o Colégio. Alguns anos
16 | Associação Paulista de Magistrados
Naquele tempo de
peregrinações por
pessoas e lugares, o
primeiro passo era
sempre na Barão
de Itapetininga,
no “Clubinho dos
Artistas”, e na
Livraria Francesa.
depois, surgiriam o Anhembi e o Diálogo, formando ao lado de Clima e
Colégio, quarteto das publicações
mais importantes da década. Essas
mesmas calçadas viravam passarelas
por onde passavam os modelos que
iam desfilar na Casa Vogue.
Na Marconi, alguém que saísse despido das duchas e da sauna do Vega,
poderia se calçar no Dante, comprar
meias, camisa e gravata no Alfredo, na
7 de Abril, e mandar fazer um terno de
casemira inglesa no Old England. Se
não gostasse do corte, era só procurar
o Roco, o Guerino, ou o Carnicelli.
Não apreciando o modelo dos
sapatos do Dante, poderia escolher
outros no Guarany, na Casa Clarck,
no Mappin ou mandar confeccionálos no Busso.
Depois, condignamente trajado
com barba feita no Salão Rio, era só
entrar no Piccadilly, aguardar a chegada de Sérgio Milliet no Paribar, ou ir
até o barzinho do Museu, no prédio
dos Diários Associados, ao encontro
de Almeida Salles e de Gerardo Mello
Mourão que acabara de chegar do
“País dos Mourões”.
Naquele tempo de peregrinações
por pessoas e lugares, o primeiro
passo era sempre na Barão de Itapetininga, no “Clubinho dos Artistas”,
e na Livraria Francesa. Depois, a
passada no escritório de Guilherme
de Almeida ou nos apartamentos de
Flávio de Carvalho e Quirino da Silva
e uma consulta médico-literária com
Homero Silveira.
Às vezes, partida de snooker no Hotel
da Paz, e o flerte na Selecta e na Vienense ao som de Rosas do Sul de Strauss.
Completando as tardes de autógrafos na Livraria Teixeira, bater o
ponto no Hotel Jaraguá. Prosseguindo a jornada, íamos ao Teatro Mágico
onde Harry, o Lobo da Estepe, legounos a senha: “Só para loucos, só para
os raros”.
O porteiro Atílio, com a mão no
quepe, saudava nossa chegada à boate Oásis!
Novidades |
Livros novos em janeiro de 2009
Antonio Raphael Silva Salvador
Desembargador e Diretor Cultural da APAMAGIS
I - Direito de Herança – A nova ordem na
sucessão
Autor: Euclides de Oliveira
Editora Saraiva. 2ª edição
E o companheiro, como fica na sucessão legítima?
Quais os direitos patrimoniais do companheiro e
como fica ele na sucessão? Tudo examinado.
Enfim, digo que livro de Euclides de Oliveira
é para ser lido, relido e consultado sempre.
Aconselho esta leitura e aceito depois os agradecimentos.
III - Crime Tributário – Um estudo da
norma penal tributária
Autor: Carlos Henrique Abrão
Editora IOB Thomson
Este livro do Mestre e Doutor Antonio Carlos da Ponte teve o intuito de fundamentar constitucionalmente os crimes eleitorais, que tanto nos envergonham e que,
infelizmente, tanto são repetidos. O autor,
integrante do Ministério Público Eleitoral,
mostra o papel do “parquet” nesse campo
e revela com bastante conhecimento como
são tratados os crimes eleitorais no direito
comparado e em nossa legislação, concluindo com razão que muita coisa precisa ser
mudada e apresenta propostas na legislação
penal eleitoral.
II - Probidade Administrativa
Autor: Wallace Paiva Martins Júnior
Editora Saraiva. 4ª edição
Há muito tempo nos acostumamos com os
sábios livros do Mestre e Doutor Euclides de
Oliveira e não podemos dispensá-los em nossos
estudos e aulas.
Um desses livros é o Direito de Herança, examinando a nova ordem da sucessão, que sempre
lemos e consultamos, para agradecer nosso Mestre por suas lições. Hoje, queremos mostrar no
livro (em 2ª e melhorada edição) a observação
feita pelo autor sobre a valorização do cônjuge
sobrevivente pelo novo Código Civil de 2002, ao
incluí-lo na categoria dos herdeiros necessários
e em que passou a concorrer com os descendentes, conforme tenha sido o regime matrimonial de bens – e com os ascendentes no direito
à herança, embora em um intrincado sistema de
participação em quotas de variáveis valores.
Mostra, em seguida, nosso Mestre Euclides,
que essa maior contemplação do cônjuge com
aqueles parentes próximos do falecido foi, de
algum modo, compensada com a restrição consistente na perda do direito ao usufruto sobre
partes dos bens.
O festejado Promotor de Justiça de São Paulo, Wallace Paiva Martins Jr., que é Mestre
e Doutor pela USP, volta agora com o seu
livro sobre a probidade administrativa, em 4ª
edição, o que vem mostrar o valor da obra
e sua indiscutível aceitação.
Faz o autor uma análise completa da Lei nº
8.429/92, a lei que trata da repressão da improbidade no âmbito da Administração Pública, numa análise feliz de suas espécies,
dos sujeitos, das sanções, do processo e da
forma de controle interno.
É um estudo sistemático sobre a tutela, tanto
da preventiva como da repressiva, mostrando
vários casos conhecidos, inclusive com a posição do autor, da doutrina nacional e estrangeira
e tudo ainda completado com a jurisprudência
mais importante sobre o assunto.
Importante livro, principalmente agora que
temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estatuto da Cidade e Lei dos Consórcios Públicos e a Lei das Parcerias Público-Privadas.
O livro é muito bom e tantos outros aspectos
da nova ordem foram abordados e até mesmo
alguns que poucos conhecem, como o herdeiro
aparente, que fica na posse da herança e faz negócios com terceiros de boa-fé. Depois examina
as classes de herdeiros legítimos concorrentes,
agora com o cônjuge, para mostrar a situação
do cônjuge separado de fato, o exame da culpa,
o direito de usufruto e de habitação.
IV - Crimes Eleitorais
Autor: Antonio Carlos da Ponte
Editora Saraiva
Apreciando o livro, o culto Ives Gandra da
Silva Martins disse com razão que “O livro
de Carlos Henrique Abrão sobre crime tributário é de indiscutível utilidade para a literatura jurídico-tributária-penal, pois nele
se inserem, com igual pertinência e tecnicalidade, aspectos do Direito Tributário e do
Direito Penal.”
Pedimos licença para acompanhar a afirmativa do grande jurista, pois Carlos Henrique
Abrão é especialista nas duas áreas, como
temos procurado mostrar na apreciação de
seus livros. Além dessa qualidade, Carlos
Henrique é muito prático em suas posições
e aqui mostra isso quando analisa o Código
de Defesa do Contribuinte, o excesso da carga tributária, a crise e a insolvência tributária
empresarial, a desejada e conseguida Super
Receita, que só surge quando é espremido o
contribuinte.
Todos os princípios constitucionais referentes ao assunto tratado no livro são citados e
examinados, insistindo na existência dos crimes eleitorais mesmo afrontando esses princípios e, agora, no livro, com respaldo em
sua experiência, na melhor doutrina nacional
e estrangeira, vem indicar os diferentes posicionamentos e interpretação dos tribunais,
tudo coroado com selecionada jurisprudência
sobre o assunto.
O estudo era necessário, mesmo sabendo que
agora nossa Justiça Eleitoral de São Paulo e o
Tribunal Superior Eleitoral vêm atuando com
mão firme contra os crimes eleitorais, nisso
contando com apoio da mídia de nosso país e
de todo o povo brasileiro.
Estuda-se aqui o devedor, as suas falhas e o chamado crime tributário e os elementos fáticos de
tudo isso, diante da terrível carga tributária.
Bom e útil livro, dentro do padrão dos livros
anteriores do autor.
Justiça em pauta
Frente a Frente com a Justiça discute
os principais temas de interesse da Magistratura Brasileira. Nesta seção, você
acompanha as sinopses dos melhores
programas apresentados recentemente.
TV Justiça:
Sábado, 13h00.
OS NOVOS DESAFIOS DO
DIREITO PENAL
VINTE ANOS DA
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
Carlos Vico Mañas
Henrique Nelson Calandra
e Nuncio Theophilo Neto
O Desembargador do Tribunal de
Justiça de São Paulo e Mestre pela USP O Desembargador e Presidente
analisou o atual panorama do direito
da APAMAGIS e o Juiz de Direito
penal.
da 29º Vara Cível da Capital
e Diretor do Curso de Direito
da Universidade Mackenzie
abordaram as transformações
na sociedade ocorridas após a
promulgação da CF/88.
JUSTIÇA E INFÂNCIA
Gilka Gattas, Romeu
Estevão e Eduardo Del
Campo
A Geneticista da USP, o Juiz
de Direito e o Promotor
de Justiça falaram sobre o
projeto “Caminho de Volta”,
que utiliza a tecnologia
para buscar crianças e
adolescentes desaparecidos.
AUTONOMIA E
SEGURANÇA
Armando Sérgio Prado de
Toledo
O Desembargador discorreu
sobre a importância da
autonomia financeira do Poder
Judiciário e seus reflexos para
a segurança dos Magistrados,
dos servidores e dos usuários da
justiça.
Associação Paulista de Magistrados |
17
Um giro pela APAMAGIS
Lei federal da
videoconferência é
sancionada
A Lei 11.900/09, que permite que
presos sejam interrogados à distância, por meio de videoconferência, foi
sancionada pelo Presidente Lula em
oito de janeiro de 2009. A Câmara dos
Deputados havia aprovado, no último
dia nove de dezembro, a proposta do
Senado, que altera o Código de Processo Penal.
A nova lei - que surgiu de um movimento de Juízes paulistas inspirados
pela figura do Juiz Criminal Edison
Aparecido Brandão, também Diretor de
Informática da APAMAGIS - permitirá o
interrogatório virtual dos detidos, sem
que seja necessária a locomoção dos
réus até a vara criminal. Com imagens
transmitidas diretamente do presídio,
o Juiz poderá interrogar o prisioneiro
durante a audiência. O réu também deverá acompanhar todo o julgamento de
dentro da prisão.
A primeira experiência nesse campo data de 1996, quando o Juiz Edison
Aparecido Brandão realizou o primeiro
interrogatório por videoconferência do
Brasil, em Campinas (SP). Após esse teste bem sucedido, outros Juízes paulistas começaram a utilizar a técnica, até
que em 2005 a Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo proclamou a
Lei Estadual nº 11.819/05 que disciplinou a videoconferência. Infelizmente a
legislação estadual foi julgada inconstitucional pelo STF.
Com a adoção da nova lei federal
aguarda-se sensível redução no deslocamento de presos entre Penitenciárias e Fóruns. Há, também, a possibilidade de redução de custos, aumento
da segurança dos usuários dos serviços forenses e maior efetivo policial
nas ruas, deslocado das escoltas anteriormente realizadas, benefícios que
serão revertidos para a população e
para o Poder Judiciário.
Projeto busca
revogar lei que
instituiu a penhora
por meio eletrônico
O Projeto de Lei 4152/08 do Deputado federal Laercio Oliveira (PSDB-SE),
que está tramitando na Câmara, revoga
a penhora por meio eletrônico, estabelecida pela Lei 11.382/06. De acordo
com o autor da proposta, a penhora por
meio eletrônico viola o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Lei que passou a vigorar em março de 2007, é um mecanismo ágil para
a Justiça que permite a adoção da penhora online para processos de execução tributária promovidos pela Fazenda
Pública que já tenham sido inscritos na
dívida ativa. Ela é utilizada em casos em
que o devedor do tributo é citado no
processo, entretanto, não pagou pela
dívida. Assim, segundo seus defensores,
o processo da penhora online reduz as
frestas pelas quais devedores mal intencionados escapam da obrigação de quitar de seus débitos.
18 | Associação Paulista de Magistrados
APAMAGIS estreita laços com Ministério da Justiça
|Presidente Calandra e membros da Diretoria se reuniram com representante do Ministério
da Justiça
|Magistrados prestigiaram o encontro e abordaram questões polêmicas atuais
Tratado Luso-Brasileiro da
Dignidade Humana é lançado
em Portugal
A obra Tratado Luso-Brasileiro da
Dignidade Humana, coordenada pelo
Desembargador e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal, Marco
Antonio Marques da Silva, e pelo Dr. Jorge Miranda, Catedrático da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, foi
lançada em Portugal no dia 26 de janeiro, no Auditório da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa.
Destaca-se que a obra também já foi
lançada no Brasil em duas ocasiões –
em 29 de setembro último, na “Casa da
Rosas”, situada na Avenida Paulista, na
cidade de São Paulo, bem como no dia
1º de outubro, no Instituto Camões na
Embaixada de Portugal em Brasília – DF.
a obra
O Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana é uma realização conjunta do Instituto de Direito Brasileiro da
Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa e da Academia Brasileira de
Direito Criminal, com a participação de
Juristas portugueses e brasileiros (102
no total, sendo 80 do Brasil e 22 de
Portugal), com o apoio da Associação
Paulista de Magistrados, Escola Paulista
da Magistratura, Associação Paulista do
Ministério Público, Academia Paulista
de Direito e Ordem dos Advogados do
Brasil, Seção de São Paulo.
O trabalho é uma cooperação lusobrasileira e tem como matéria central
a dignidade da pessoa humana, levando em conta uma visão interdisciplinar,
com variantes relativas aos direitos fundamentais, tais como democracia, processo justo e igualitário, cidadania, consumidor, ambiental, tributário, direito à
moradia, lavagem de dinheiro, direito
à vida e à concepção, direitos difusos e
coletivos, relação de emprego entre outros assuntos correlatos.
O trabalho (...) tem como
matéria central a dignidade
da pessoa humana,
levando em conta uma
visão interdisciplinar, com
variantes relativas aos
direitos fundamentais
Na manhã do dia 16 de janeiro, a Diretoria APAMAGIS se reuniu com o Dr.
Pedro Abramovay, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
O objetivo da reunião foi estreitar entre
as duas partes. Na ocasião, os Magistrados
expuseram ao Secretário o cotidiano dos
trabalhos forenses e apresentaram propostas e sugestões legislativas para aprimorar
o Judiciário nacional.
“Nós pudemos deixar a impressão fundamental e eficaz de como o Magistrado
trabalha ao Ministério da Justiça, através
de sua Secretaria de Assuntos Legislativos,
para que ela atue junto aos Parlamentares na elaboração de Leis melhores, que
garantam a melhor prestação jurisdicional
com o resultado mais imediato e mais justo”, relatou o Diretor do Departamento de
Assuntos Legislativos da APAMAGIS, Des.
Armando Sérgio Prado de Toledo.
Participaram da reunião o Presidente da APAMAGIS, Des. Henrique Nelson
Calandra; os Vices, Des. Paulo Dimas e
Des. Roque Mesquita; o Diretor-Secretário, Juiz Fernando Bartoletti; o Diretor
Financeiro, Juiz Irineu Jorge Fava, o VicePresidente da AMB e Conselheiro da APAMAGIS, Des. Sebastião Luiz Amorim e os
Diretores do Departamento de Assuntos
Legislativos, Juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, Juiz Valdir Ricardo Marinho e o
Diretor do Departamento Jurídico, Des.
Cláudio Antonio Soares Levada e a Diretora Adjunta do Departamento Jurídico,
Juíza Maria Adelaide de Campos França.
Representantes da
APAMAGIS visitam
“Estadão”
No dia oito de dezembro, o Presidente
da APAMAGIS, Des. Henrique Nelson Calandra, o 2º Vice-Presidente, Des. Roque
Mesquita, e outros Magistrados visitaram
“O Estado de São Paulo” para estreitar os
laços da Magistratura com a Imprensa.
Na oportunidade, foram debatidos temas atuais, como a Lei Maria da Penha,
Súmulas Vinculantes e Orçamento do Judiciário. Outro destaque da reunião foi a
ideia da criação de um ciclo de estudos e
debates com Jornalistas do referido veículo sobre questões ligadas ao Judiciário.
“Estamos pensando em restaurar o curso
apostilado para Profissionais de Comunicação do antigo Tribunal de Alçada Criminal (TACRIM), com glossário de palavras
utilizadas no meio jurídico para o linguajar jornalístico”, declarou o Presidente da
Associação.
Também participaram do encontro
pela APAMAGIS o Des. Aloísio de Toledo César, Conselheiro Editorial; Des. Luiz
Christiano Gomes dos Reis Kuntz, Diretor
do Departamento de Relações Institucionais; Des. Paulo Bonfim, Poeta e Chefe do
Cerimonial do TJ/SP; Desa. Zélia Maria Antunes Alves, Conselheira da APAMAGIS e
o Juiz José Elias Themer, Diretor do Departamento de Imprensa. O veículo de comunicação foi representado pelos Jornalistas
Ricardo Gandour, Diretor de Conteúdo
Grupo Estado; Roberto Gazzi, Editor-Chefe
do Estadão; Cida Damasco, Editora Executiva; Viviane Kulczynski, Editora da Seção
Metrópole e Daniel Bramatti, Subeditor da
Seção Nacional.
Programa
aproxima o
Judiciário da
sociedade
CNJ e STF lançam programa para
reinserção de presos no mercado de
trabalho
ção de mutirões carcerários – iniciados
em 2008 - para avaliar a situação de
presos em relação ao cumprimento da
pena, e convênios com entidades como
Sesi, Senai e Fiesp, para possibilitar o
treinamento e a capacitação dos presos,
visando à recolocação profissional.
No âmbito do programa, também está
prevista a criação do sistema Bolsa de Vagas para centralizar no CNJ a oferta de postos de trabalho por parte de empresas que
se disponham a engajar-se no projeto.
Para realizar o
atendimento e assistência
ao cidadão, o programa
fará uso de materiais
e estruturas físicas já
existentes por todo o país
Foi aprovado no plenário do Conselho
Nacional de Justiça, no dia 02 de Dezembro de 2008, o Programa Casas de Justiça
e Cidadania, criado pelo STF e pelo CNJ.
A iniciativa pretende aproximar o Judiciário do cidadão, promovendo assistência judiciária, informando sobre serviços
públicos, oferecendo cursos profissionalizantes e palestras visando à prevenção
de situações como violência doméstica,
sexual ou dependência química.
Para realizar o atendimento e assistência ao cidadão, o programa fará uso
de materiais e estruturas físicas já existentes por todo o país, como salas dentro de
fóruns ou espaços públicos ociosos em
determinados horários, adaptando-se às
necessidades e demandas específicas de
cada local. As primeiras Casas de Justiça e
Cidadania foram inauguradas em dezembro último, em Montes Claros, no norte
de Minas Gerais, e em Teresina, no Piauí.
Por meio de trabalho voluntário, não
só pessoas ligadas ao Direito, como Estudantes, Advogados, Juízes, Promotores e
Procuradores, mas também Psicólogos,
Sociólogos e Médicos, entre outros profissionais, atuarão nas Casas de Justiça
e Cidadania, dedicando algumas horas
ao projeto. A gestão da iniciativa caberá
aos representantes do CNJ.
O Presidente do STF e do CNJ, Ministro
Gilmar Mendes, ressaltou que o projeto
estimulará o aprendizado recíproco entre
beneficiados e colaboradores. "O Judiciário precisa também participar diretamente
desse esforço, e contribuir com ações sociais que ajudem a quem precisa", disse o
Ministro.
“Dê uma segunda chance para quem já
pagou pelo que fez. Ignorar é fácil, ajudar
é humano”, com esse mote, no dia 29 de
dezembro de 2008, foi lançado o Projeto
Começar de Novo. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo
Tribunal Federal (STF) busca sensibilizar a
população para a necessidade de reinserir
na sociedade e no mercado de trabalho
presos que já cumpriram suas penas.
A iniciativa reúne uma série de medidas para dar mais efetividade às leis
de execução penal e mudar a realidade
da situação prisional no país, que conta,
atualmente, com aproximadamente 440
mil presos. As ações incluem a realiza-
Reinserção
Para dar o exemplo, a Corte Suprema assinou em dezembro um convênio,
com o governo do Distrito Federal, cuja
proposta é receber 40 pessoas sentenciadas, egressas de prisões. Durante o
período de até um ano, os sentenciados
trabalharão de seis a oito horas dando
apoio administrativo ao Tribunal. Pelo
serviço ganharão de R$ 550 a R$ 650,
vale transporte e auxílio alimentação. Os
candidatos à ressocialização necessariamente deverão estar cumprindo pena
em regime semiaberto, condicional ou
domiciliar.
Presidente da APAMAGIS e VicePresidente da AMB expõem gestão
orçamentária do Estado de São Paulo
no V Fórum Mundial de Juízes
Volume de
processos cai
42% no STF
Volume de processos distribuídos aos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
caiu 42% em 2008. No ano passado, a
Corte distribuiu 65.880 processos, contra 112.938 em 2007. Um dos motivos
apontados para esta redução é o uso da
Repercussão Geral — mecanismo com o
qual o Supremo decide julgar apenas as
causas que têm relevância social, econômica, política ou jurídica.
De acordo com o Presidente da Corte, Ministro Gilmar Mendes, foram reconhecidos, este ano, 115 casos nos quais
há repercussão geral. E 32 foram rejeitados. Com o instrumento, afirmou o Ministro, o Supremo deixa de julgar milhares de questões repetitivas, mas não de
dar resposta às demandas importantes.
“Há redução de processos sem redução
da efetividade do STF na prestação jurisdicional”, declarou.
Desembargadora
recebe Medalha do
“Cinquentenário
do Policiamento
Ambiental”
A Desembargadora do TJ/SP Regina Zaquia Capistrano da Silva recebeu a Medalha
do “Cinquentenário do Policiamento Ambiental” no dia 12 de dezembro último.
A homenagem foi concedida à Magistrada por sua preciosa contribuição
na área de Direito Ambiental e a entrega
da honraria foi realizada durante a solenidade de comemoração dos 59 anos de
criação do Policiamento Ambiental no
Estado de São Paulo.
APAMAGIS na praia
Para os Magistrados que estão de férias no litoral sul, a APAMAGIS tem uma
boa informação: há quase 20 anos, a Associação Paulista dos Magistrados mantém uma barraca instalada na praia do
Boqueirão, em Santos, próximo à Avenida Conselheiro Nébias. A barraca funciona como uma tenda para proteção do sol
e para o conforto dos Magistrados e familiares, aos finais de semana e feriados.
No Réveillon deste ano, a já tradicional
barraca da APAMAGIS foi prestigiada por
alguns Juízes associados, que celebraram
a virada do ano realizando um churrasco
e um espetáculo de queima de fogos para
cerca de 50 pessoas. Para mais informações sobre a barraca da APAMAGIS ligue:
(0XX13) 3222-5201, falar com Lourdes.
Parabéns
| APAMAGIS expôs as dificuldades orçamentárias de São Paulo
Durante o V Fórum Mundial de Juízes, a APAMAGIS foi representada pelo
seu Presidente, Des. Henrique Nelson
Calandra, e por seu Conselheiro, Des.
Sebastião Luiz Amorim, que também
ocupa o cargo de Vice-Presidente de
Interiorização da AMB. O evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de janeiro
em Belém (PA).
Na oportunidade, os Desembargadores Calandra e Amorim expuseram
temas ligados à gestão orçamentária
do Estado de São Paulo. Segundo o Presidente da APAMAGIS, os Desembargadores também falaram da sobrecarga
de trabalho, constatada em elaboração
pessoal de estatísticas, ocasionada por
operações ligadas aos sistemas Bacen
Jud e Renavan, “que obrigam o Magistrado a permanecer horas diante do
computador em funções meramente
burocráticas.”
No V Fórum Mundial de Juízes, também foram debatidos temas de interesse da Magistratura universal, como
os estudos de condições de trabalho, o
papel do Poder Judiciário na proteção
do meio ambiente, trabalho escravo,
direitos humanos e crimes contra a humanidade.
O evento ainda contou com a presença do Secretário Nacional da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto e do
Secretário Geral do CNJ, Alvaro Ciarlini.
A APAMAGIS parabeniza o Juiz de Direito aposentado Luiz Alexandre Szikora, que novamente integrou a equipe da
Associação Paranaense de Basquetebol
Master/PR (acima de 70), sagrando-se,
desta vez, vice-campeão no XXIV Encontro Nacional de Basquetebol Master (Campeonato Brasileiro). O referido
campeonato foi realizado no período
de 21 a 30 de novembro de 2008, na
cidade de João Pessoa (PB). O evento
da Federação Brasileira de Basquetebol
Master contou com a participação de
associações de 21 Estados e do Distrito
Federal, com 88 equipes nas categorias
de 35 a 70 anos no masculino e de 30
a 48 anos no feminino. Anteriormente,
Luiz Alexandre, na mesma categoria, em
março de 2008, já fizera parte da seleção brasileira no 5° Campeonato Panamericano de Basquete Master, ocorrido
na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Associação Paulista de Magistrados |
19
Turismo
Verão |
Maceió de todas as cores
Belas praias, céu límpido, folclore e
artesanato ricos, música animada, vida
noturna intensa. Do céu azul da Pajuçara ao vermelho das peixadas com pirão,
a capital alagoana reúne diversos motivos para você visitá-la. Aventure-se pelo
roteiro que montamos com o melhor da
cidade e região e boa viagem!
As belezas naturais
são o ponto forte de
Maceió. Se você gosta
de praia, terá facilidade
em achar uma que
combine com seu perfil.
PiNTURAS naturais
As belezas naturais são o ponto
forte de Maceió. Se você gosta de
praia, terá facilidade em achar uma
que combine com seu perfil.
A Pajuçara, por exemplo, possui piscinas naturais que se formam quando
a maré está baixa. Inúmeras jangadas
ficam à disposição dos turista e, nos
finais de semana, elas se transformam
em bares flutuantes. Perto dali, está a
praia de Ponta Verde, que recebe este
nome por ser repleta de coqueiros. Ela
oferece alguns dos melhores restaurantes e edifícios residenciais da cidade.
Seu calçadão possui ciclovia e pista de
cooper. A praia da Jatiúca é a continuação da anterior e é um ótimo lugar para uma boa conversa ao som de
uma música ao vivo na Rua dos Bares.
Se você é adepto de cenários mais
rústicos, vá ao Pontal da Barra. O local
possui um núcleo de rendeiras e não
é muito assediado pelos turistas. Próximo de lá, está a Lagoa Mundaú, formada por um manguezal e nove ilhas.
Aproveite e faça um passeio de saveiro
(uma espécie de barco pequeno).
Uma paleta de sabores
Com o seu extenso litoral, não é
de se estranhar que os frutos do mar
liderem o cardápio alagoano. Peixes,
lagostas, crustáceos, mariscos, moluscos, camarões e as famosas peixadas
com pirão são muito comuns. Sururu
é um molusco tradicional na região e
empresta o nome para um dos melhores bistrôs da cidade, o Le Sururu, que
fica no Resort Ritz Lagoa da Anta.
Diversos pratos possuem influência
indígena e africana, como a tapioca e o
cuscuz de milho. As frutas típicas também estão presentes no colorido menu.
Pitangas, mangabas, graviolas e sapotis (entre outras) são transformadas em
sucos, doces, sorvetes e coquetéis.
Outra dica é visitar Massagueira,
uma vila de pescadores localizada a
15 quilômetros de Macéio. Situada à
beira da Lagoa Manguaba, ela possui
bares rústicos e oferece o melhor da
cozinha e da hospitalidade alagoana.
Depois de degustar as iguarias regionais, nada melhor do que conhecer
a vida noturna da cidade. O bairro de
Jaraguá concentra bares e danceterias.
Vale a pena também fazer uma visita
durante o dia para conhecer o Conjunto Arquitetônico, que foi restaurado.
Formas multicores
O artesanato local merece ser
destacado. O filé é o principal tipo
de renda e genuinamente alagoano,
sendo utilizado em colchas, toalhas
e fronhas. Há também o redendê e o
ponto de cruz. As fibras de coquei-
ro são utilizadas na confecção desde cestas até cadeiras. Você também
poderá encontra as peças de cerâmica e os artigos em madeira, entre
eles, as famosas carrancas. Inúmeras
feiras comercializam o produto local,
como o Núcleo Artesanal do Pontal
da Barra, a Feirinha de Artesanato da
Pajuçara e o Cheiro da Terra, na praia
de Jatiúca.
Outros matizes
Estando em Maceió, aproveite para
conhecer os arredores da cidade. Próximo à capital, está a praia de Maragogi, com extensos coqueirais e piscinas
naturais. Você tabém pode optar pela
praia do Francês, que é uma das mais
belas do litoral sul de Alagoas. Sua enseada é composta por uma barreira de
recife, que forma uma piscina natural.
Prefere dunas? Vá ao complexo turístico das Dunas de Marapé, onde são
realizados passeios de buggy.
Outra boa pedida é a praia do Gunga,
próxima à Barra de São Miguel, ela possui
areia branca e um mar azul turquesa.
Cansou de praias? Visite a foz do
São Francisco, um dos mais belos cartões postais do Estado.
Uma certeza: com tantas cores e atrações, Maceió não vai decepcionar você.
Projeto Peixe-Boi
Imagine o casamento de um bichopreguiça com um golfinho. Pois bem.
Se isso fosse possível, seguramente
os herdeiros desse estranho casal teriam a aparência de um peixe-boi, um
animal dócil, que desliza suavemente
pelas águas salobras e é presa fácil de
caçadores. Sob o risco de extinção,
alguns deles vivem protegidos na reserva ambiental da Costa dos Corais.
O passeio ainda propicia o mergulho
numa das mais belas e extensas área
de corais do mundo!
Fotos: Divulgação
PROGRAME-se
Consulte a Coordenadoria de Turismo da APAMAGIS e veja condições especiais para a sua viagem! Coordenadoria de Turismo: (11) 3241-1288.
20 | Associação Paulista de Magistrados