2ª SÉRIE

3º BIMESTRE - 2015
Disciplina: História
Série: 3º Ano
Professor: Otto Terra
TEXTO BASE 1:
CRISE DO SEGUNDO REINADO: DA PERDA DE SUSTENTAÇÃO DA MONARQUIA À
REPÚBLICA DA ESPADA
“Quando Aires saiu do Passeio Público, suspeitava alguma cousa, e seguiu até o largo da
Carioca. Poucas palavras e sumidas, gente parada, caras espantadas, vultos que
arrepiam caminho, mas nenhuma notícia clara nem completa. Na rua do Ouvidor soube
que os militares tinham feito uma revolução, ouvi descrições da marcha e das pessoas,
notícias desencontradas.
ASSIS, Machado de. Esaú e Jacó. Sobre a manhã do 15 de novembro.
ANTECEDENTES
Para compreendermos os caminhos que trouxeram a República ao Brasil, carece que
analisemos o governo monárquico brasileiro a partir da década de 1860 – quando ocorreria uma
série de agitações, tanto no contexto externo quanto interno do Brasil. No entanto, importa dizer,
que embora a República tenha representado uma importante ruptura nas estruturas políticas do
cenário nacional, não significou ser um processo revolucionário. Mas, um golpe promovido pelas
elites brasileiras que possibilitaria sua tomada de poder.

Crises Externas:
- Pressões para o fim da escravidão (interesse inglês com a Lei Bill Aberdeen (decretada
pela Inglaterra, que proibia do tráfico negreiro);
- E.U.A. vivenciavam a Guerra de Secessão - com a vitória do norte contra o sul,
aboliram a escravidão;
- Questão Christie (1862) - Atrito entre a diplomacia inglesa e o Brasil, com seu
rompimento por dois anos (1863 a 1865) causado pela prisão de três oficiais da marinha
inglesa no Rio de Janeiro, levando a uma crise que fez com que cinco navios brasileiros
fossem apreendidos por navios britânicos fora da Baía de Guanabara. A Bélgica arbitrou
sobre a questão e a Inglaterra pediu desculpas formais ao Brasil;
- A Questão Platina - conflitos envolvendo a Argentina, Uruguai e o Paraguai, tendo em
vista os interesses do Brasil na chamada Região Platina: direito de navegação pelo rio da Prata,
levaram à Guerra do Paraguai (1865-1870).
É preciso, quando se fala dessa temática, levar em conta a Visão Moderna. Ou seja, a de que o
Paraguai era um país escravista, pobre, com um governo ditatorial e não era dependente do capital
inglês
porque
não
possuía
credibilidade
para
tomar
dinheiro
emprestado
aos
credores
internacionais. Logo, é preciso entender, na visão moderna, que os fatores da Guerra do Paraguai
eram: - expansionismo de Solano Lopes que desejava uma saída para o mar, conflitos para
formação e ampliação do estado Paraguai que possuía o sonho de formar o grande Paraguai,
anexando territórios de outros estados fronteiriços e choques expansionistas. Ou seja, era uma
questão de nacionalismo e expansionismo na América do Sul.
Consequências da Guerra para o Paraguai: foi arrasada sua população, suas indústrias e suas
terras, além de ter que pagar dívida da guerra.
Consequências para o Brasil: sua economia ficou fortemente abalada em função dos prejuízos,
aumento da dívida externa, o Exército brasileiro passou a assumir posições contrárias à sociedade
escravista. Para a Inglaterra: viu o seu plano o realiza-se: a dependência dos países da América
(Argentina, Uruguai e Brasil) ao seu capitalismo.

Fatores internos:
- Deslocamento da economia do eixo norte/nordeste para o centro-sul/sudeste (café) –
muito embora houvesse um descompasso da importância econômica dos cafeicultores paulistas e
sua participação política (desprestigiados pelo governo imperial);
O café representava o principal produto exportado à Europa – cafeicultores da Baixada
Fluminense, Zona da Mata Mineira, Vale do Paraíba (uso de mão-de-obra escrava) e Oeste
Paulista (Sistema de Parceria - emprego da mão-de-obra do imigrante europeu).
- A Abolição da Escravatura (Processo gradual) – abolicionistas pressionavam o governo
para o fim da escravidão, embora grande parte da mão de obra utilizada pelos grandes fazendeiros
ainda fosse a escrava:
Lei Eusébio de Queirós (1850 - fim do tráfico negreiro para o Brasil).
Lei do Ventre Livre (1871 - declarava livres todos os filhos de escravos nascidos no
Brasil).
Lei do Sexagenário (1885 - declarava livres os escravos com mais de 65 anos).
Lei Áurea (1888 - a escravidão foi extinta no Brasil, atendendo aos interesses da
Inglaterra).
- Em contrapartida, haviam pressões destas elites agrarias que defendiam a permanência
da escravidão – embora sua manutenção fosse pouco a pouco caminhando para o colapso.
Consequências da Abolição - preconceito, racismo e situação de miséria e de pobreza. Por tudo
isso, a verdadeira libertação do negro é tarefa gigantesca que permanece inacabada.
- Comprometimento da economia brasileira com a Guerra do Paraguai – gerando o
endividamento do Estado e tornando nossa economia mais dependente da Inglaterra (empréstimos
gigantescos) –grave crise econômica e social (inflação nos centros urbanos).
QUEDA DA MONARQUIA

Fatores da Queda da Monarquia e o Nascimento da República:
- Intensificação do isolamento político da monarquia a partir de 1870 (desgaste pelos
desmandos, pela corrupção da estrutura governamental, pela exclusão política da maior parte dos
brasileiros.
Questão Abolicionista - o fim da escravidão trouxe grandes problemas com os
fazendeiros, fazendo com que houvesse o rompimento dos interesses destes com o governo
imperial. Por outro lado, gerou uma massa de desempregado que, ociosa, ajudava a compor a crise
social;
Questão Republicana – a favor da Republica, surgimento do Manifesto Republicano e do
Partido Republicano Paulista, composto por cafeicultores paulistas, pelas classes médias urbanas,
por profissionais liberais e pequenos e médios comerciantes; Perspectivas de participação política e
ascensão social – federalismo;
Questão Religiosa - conflitos entre a Igreja Católica e o Rei, em função da maçonaria e
prisão de dois bispos de Olinda e Belém.
Questão Militar - depois da Guerra do Paraguai o Exército brasileiro (formado
exclusivamente por negros) foi adquirindo cada vez mais importância dentro da sociedade. Mas
seus membros sofriam descasos e punições e as elites militares não detinham prestígio junto ao
governo monárquico. Ainda, eram influenciados por ideias republicanas e positivistas, defendendo
a modernização da estrutura política e econômica do país – criticando o apadrinhamento político e
a corrupção;
REPÚBLICA

Proclamação da República - 15 de novembro de 1889 – interesse das elites
políticas, militares, econômicas e intelectuais – sem participação popular – sem revolução;

Constituição de um Governo Provisório da República dos Estados Unidos do
Brasil, com o apoio dos militares e classe rica (oligarquia cafeeira).

Implantação da “República da Espada (1889-1894)” - Os dois primeiros
presidentes foram militares. O povo nada conquistou (sem participação política e sem emancipação
social); A ordem social e econômica foi mantida, sem que houvesse alterações significativas. Com
a República, o Brasil mudou a forma de governo, trocou de bandeira, ganhou Constituição nova
(que beneficiou somente a elite), separou a Igreja do Estado (fim do sistema padroado) e as
províncias se transformaram em Estados (deposição dos presidentes das províncias). Entenda:
REPÚBLICA VELHA
OU
1ª REPÚBLICA
REPUBLICA DA ESPADA (1889-1894)
Governo Provisório (1889-1891)
Governo Constitucional (1891-1894)
Governos De Deodoro Da Fonseca (1891)
e
Floriano Peixoto (1891 A 1894)
REPUBLICA OLIGARQUICA (1894-1930)
GOVERNO CIVIL
Política dos Governadores
Republica do Café com Leite
Coronelismo

Durante a República da Espada (Governo Provisório de Deodoro da Fonseca –
1889-91), tendo à frente da pasta do Ministério da Fazenda, Rui Barbosa, temos o início daquilo
que verdadeiramente poderíamos denominar, na história política brasileira, de um plano
governamental de cunho econômico e de desenvolvimento para o Brasil: o “Encilhamento”
(1890). Essa política tinha como objetivo desenvolver o Brasil industrialmente.

Diante da escassez de crédito, ou seja, de recursos a serem aplicados na indústria,
Rui Barbosa concedeu a alguns bancos privados o direito de emitir papel-moeda. Ao mesmo
tempo, criou leis facilitando o estabelecimento de sociedades anônimas, isto é, empresas
de capital aberto com ações na bolsa de valores, além de ter criado um novo regime de taxas
alfandegárias, com o objetivo de dificultar a entrada do produto estrangeiro, protegendo assim a
supostamente nascente indústria brasileira. Com esse conjunto de medidas, previa-se uma grande
ativação dos negócios e o aparecimento de indústrias.

Tal proposta ocasionou uma febre especulativa, inclusive com o desencadeamento
de violento processo inflacionário, resultado das grandes emissões de papel-moeda sem
lastro e que gerou uma crise econômica interna para o Brasil. Em todo o episódio, nota-se a
relativa ingenuidade de Rui Barbosa, que achava possível transformar rapidamente um país
agrícola, recém-saído do escravismo, numa potência industrial.
A CONSTITUIÇÃO DE 1891


Institui um modelo republicano baseado nos E.U.A. – República Federativa;
Razoável Autonomia
entre
os entes
da federação
–
Política, fiscal e
administrativa;

Reformas nas eleições: Direta, universal (considerando homens, maiores de 21 anos,
alfabetizados) - fim do voto censitário, mas atingindo a MINORIA DA POPULAÇÃO, Voto aberto
(favorecendo o controle dos eleitores);


Modelo presidencialista;
Instituição de três esferas de poder (executivo, legislativo e judiciário) – Fim do
poder moderador;

Previa que a 1ª eleição da República fosse indireta (realizada pelo legislativo) –
manutenção do governo de Deodoro da Fonseca – Governo Constitucional;
GOVERNO CONSTITUCIONAL DE DEODORO DA FONSECA (1891)

Apoio parcial das elites nacionais (considerando a crise econômica) – grande número
de votos ao candidato a vice presidente Floriano Peixoto – oposição a Deodoro;

Continuação da crise – pressões de opositores;

Tentativa de fechamento do legislativo por Deodoro da Fonseca (declaração do
estado de sítio) – 1ª Revolta da Armada – com Custódio de Melo;

Peixoto;
Renúncia de Deodoro da Fonseca (pressões políticas) – Governo de Floriano
GOVERNO DE FLORIANO PEIXOTO (1891-1894)

A Constituição previa que se houvesse a renúncia do presidente eleito antes da
metade do mandato, seu sucessor teria que fazer a convocação de novas eleições;

Manutenção no poder – apoio do Congresso e das elites – Governo
Ilegal (1891-1894).
Nos primeiros dias de seu governo, Floriano baixou um decreto reduzindo o valor dos
aluguéis das habitações populares e, mais tarde, iniciou um projeto de construção de casas
populares e demolição de cortiços. Além disso, suspendeu a cobrança do imposto sobre a carne
vendida no varejo, provocando uma queda no preço do produto e, para evitar qualquer tipo de
especulação, combateu violentamente os intermediários. Observa-se nessas medidas uma dose de
populismo e de paternalismo por parte de Floriano. Porém, paralelamente, Floriano estimulava a
indústria, autorizando o Banco do Brasil a abrir uma linha de crédito de 100 mil contos de réis em
1892. As leis alfandegárias foram revistas, preparando-se um projeto de reforma que visava
estabelecer o protecionismo, ou seja, proteger da concorrência estrangeira a ainda incipiente,
porém crescente, indústria nacional. Contudo, dentre as limitações dessa política industrialista
estavam a necessidade de combater à inflação, a insuficiência de recursos disponíveis e o
descontrole econômico-financeiro ocasionado pelo “Encilhamento”.

Política intervencionista nos estados da Federação;

2ª Revolta da Armada – reação de Floriano – declaração de estado de sítio –
combate aos revoltosos e supressão do levante;

Ocorre a Revolta Federalista (1893) – envolvendo os partidos gaúchos pelo
controle político do estado. O Governo de Floriano Peixoto apoia o Partido Republicano e combate o
Partido Federalista – suprimindo a revolta.
A oligarquia cafeeira, interessada em assumir a próxima sucessão presidencial tratou de
apoiar e patrocinar o governo de Floriano, oferecendo os serviços de suas milícias estaduais. O
governo militar, após enfrentar as intensas disputas e revoltas, cedeu o poder aos cafeicultores
paulistas – representados por Prudente de Morais e dando início à República Oligárquica.