Notas aula 2 - Instituto de Economia

CURSO ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA I
AULA 2: O ESTADO E A POLÍTICA NA REPÚBLICA VELHA
1. OS REGIMES POLÍTICOS NO BRASIL
. anarquia militar (1889-1893)
. democracia de elites da República Velha (1894-1930)
. centralização autoritária (1930-1945)
. democracia liberal instável (1945-1964)
. centralização autoritária (1964-1984)
. democracia liberal estável (1985- ...)
2. ANARQUIA MILITAR (1889-1893)
. a quartelada de 15 de novembro
. baixos salários de militares
. disputas por hierarquia
. entre Exército e Marinha
. dentro do exército
. “marombeiros” X “científicos”
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. o levante de 15 de novembro
. composição dos rivais
. Deodoro da Fonseca (marombeiro)
. Benjamin Constant (científico)
. a traição da base militar do governo
. Floriano Peixoto
. ditadura de Deodoro da Fonseca 1889-1891
. composição instável entre marombeiros e científicos
. com Marinha excluída
. constituição de 1991
. ainda em 1991:
. eleição de Deodoro da Fonseca, vice Floriano Peixoto
. golpe militar de Deodoro da Fonseca
. golpe militar de Floriano Peixoto
. revolta da Armada
. Revolução Federalista no Rio Grande do Sul
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3. A DEMOCRACIA DE ELITES DA REPÚBLICA VELHA
(1894-1930)
.constituição de 1891 definiu regime político
. presidencialismo
. federalismo (autonomia estadual)
. sistema bicameral (Câmara e Senado)
. eleição por voto direto
. com decisão por voto indireto se algum candidato não
tivesse maioria absoluta
o que nunca ocorreu
. voto para alfabetizados (1/3 da população) que se
inscrevessem
. maiores de 21 anos
. exceto praças
. teoricamente nada impedia mulheres de votar
. mas ninguém pensava nisso
. não havia sufragistas no país
. inclusive estrangeiros moradores no país em 1891
. em geral cerca de 5% da população total se inscrevia
. votavam de 2 a 5% dos habitantes
. voto aberto e sem cédula eleitoral
. vinha pronto de casa: corrupção na votação
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. problema eleitoral
. situação e oposição fraudavam eleições
. ambas denunciavam as fraudes
. comissões de verificação de votos reconheciam
fraudes da oposição e cassavam seus deputados
. mas não reconheciam fraudes da situação
. revoltas armadas da oposição
. casos extremos: Rio Grande do Sul
. revoluções de 1893 e1923
. revolução de 1930
. política dos governadores
. partidos republicanos estaduais apóiam governo federal
. governo federal apóia fraude de seus aliados
. governadores controlam toda a bancada
. loteamento de todos os cargos públicos federais
. clientelismo
. não há reeleição
. candidato à sucessão definido pelos caciques estaduais
. Presidente da República
. não se reelege
. não se intromete na sucessão
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. mito da “política do café-com-leite”
. nunca existiu
. criado para justificar a Revolução de 30
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4. O ESTADO NA REPÚBLICA VELHA
. discurso liberal X prática intervencionista
. a hipocrisia pragmática brasileira
. eram um dos Estados mais intervencionistas da América Latina
. controlava
. 2/3 das ferrovias
. a maior empresa de navegação
. os principais portos
. o maior banco comercial
. as Caixas Econômicas
. 3 das maiores empresas hipotecárias
. a comercialização do principal produto – o café
. as tarifas sobre importações vigentes em 1915 eram consideradas
as mais elevadas do hemisfério ocidental
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4.1. CAUSAS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
4.1.1. A ESTRUTURA SOCIAL
. importância dos exportadores
. responsáveis por 1/5 a 1/3 do PIB
. exportações determinavam
. a taxa de investimento
. a arrecadação dos governos estaduais
. a possibilidade de
. importar
. pagar a dívida externa no longo prazo
. firmas exportadoras eram normalmente estrangeiras
. em função do seu acesso a
. crédito
. redes de comercialização
. os fazendeiros
. controlavam a produção mas não a comercialização
. divididos em oligarquias regionais por produto
. divididos dentro das oligarquias por motivos
. econômicos
. políticos
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. diversificavam sua atividade
. produzindo para o mercado interno
. mais de 2/3 do total de algodão e açúcar
. carne, banha, couros, madeira e mate
. feijão, milho e mandioca em pequena
propriedade
. investindo em comércio interno, bancos, ferrovias e
títulos públicos nacionais e estrangeiros
. a classe média urbana: menos de 9% da população
. a “média” classe média não chegava a 4% da população
. funcionários públicos, profissionais liberais, oficiais das
forças armadas, polícia e bombeiros
. a “baixa” classe média não chegava a 5% da população
. massa trabalhadora rural submetida ao Coronelismo
. ¾ da população
. controlada por tropas paramilitares privadas (jagunços)
. Revolta de Princesa (1930)
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. operariado urbano
. 1872: 280 000 pessoas
. 1920: 1.200.000
. desorganizada e reprimida
. expulsão de anarquistas
. pouca importância dos comunistas
. industrialização do café era feita no exterior
. baixo poder de barganha
. ao contrário dos
. abatedouros argentinos
. mineiros chilenos
4.2. O PESO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
. aumentou com a República: entraram no país
. no Império – 182 empresas
. na República Velha – 619
. na maior parte do tempo foram criadas duas vezes
mais empresas estrangeiras do que nacionais
. exportadores, armazéns e principais bancos eram estrangeiros
. assim como as ferrovias fora de SP
. serviços urbanos de energia, gás, transporte e telefonia.
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. margens de lucro na economia exportadora
. estrangeiros: 5%
. cafeicultores modernos: acima de 15%
. eram ouvidos pelos policy makers
. sobretudo os banqueiros
4.3. O ESTADO
4.3.1. O FEDERALISMO
. União tinha as receitas dos tributos sobre importações
. frequentemente insuficientes para cobrir suas despesas
. investimentos financiados por dívida externa
. estados arrecadavam sobre exportações
. RJ + SP + MG
. em 1897 controlavam 46% da arrecadação estadual
. em 1930 controlavam 69%
. arrecadação per capita 3 vezes maior que o resto
do país
. impossível fazer distribuição interestadual de renda
. todos os estados tinham burocracias próprias
. e até Forças Armadas (“Brigadas Militares”)
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. grave restrição
. controlavam a economia
. mas eram minoria no Congresso
. de onde vinha a autonomia da União?
. das bancadas dos pequenos estados (70% do Congresso)
. da desunião MG X SP
. dos conflitos internos dentro de MG e SP
4.3.2. A POLÍTICA DOS GOVERNADORES E O CLIENTELISMO
. criada por Campos Sales em 1899
. para
. acabar com intervenções armadas nos estados
. acabar com desunião que desagradava aos bancos
credores
. consistia no apoio mútuo entre o governo central e os governos
locais
. deputados obedeciam ao governador
. governo central
. representava o país nos assuntos internacionais
. facilitava fraudes eleitorais
. distribuía cargos (ex.: Chateubriand)
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. o peso do governo central pode ser visto pela expansão de seu
gasto
. 1900-1930: gasto bruto cresceu 5% ao ano
. quase 3 vezes mais que em 1930-1945
. 1891-1930: gasto per capita cresceu 60%
. superado apenas por Argentina, Uruguai, Cuba e Chile
. onde está o liberalismo?
. em média gasto federal representou 11% do PIB
. mais que nos EUA, Reino Unido e México
. funcionalismo público federal aumentou em 250% de 1890 a 1930
. a mesma taxa que a população
. havia 200 mil funcionários em 1920
. nº de votos que decidiu a eleição de 1919
. contratação de eleitores era normal
. 2/3 eram trabalhadores braçais
. distribuição:
. 29.300 em ferrovias
. 4.300 nos correios
. 5.000 nos telégrafos
. 6.000 no Lloyd Brasileiro
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. 1.000 em obras contra as secas
. não havia concursos para a maioria dos cargos
. nem planos de carreira
. apenas nomeações
. elite do funcionalismo se desligava dos interesses regionais
originários para dirigir a economia agro-exportadora
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