Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

O Senhor VITAL DO RÊGO FILHO
(PMDB-PB) pronuncia o seguinte discurso: Senhor
Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o
Brasil iniciou o ano de 2008 com marcas
admiráveis. A taxa de crescimento do Produto
Interno Bruto superou os 5%, dobrando em relação
à média dos últimos 20 anos. O índice de
desemprego baixou para um dígito e deve se situar
na casa dos 8%. A renda, que decresceu até 2002,
não pára de aumentar. A inflação está abaixo do
centro da meta definida pelo Governo, de 4,5% ao
ano.
A produção industrial alcançou seu pico
histórico, e as vendas do comércio superam todas
as previsões. A produção de bens de capital teve
um crescimento de 24%.
O volume de crédito destinado às pessoas
físicas praticamente triplicou em cinco anos, com
expansão de 25% a 30%, sustentado por juros
menores e prazos mais longos de pagamento. A
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conjunção de todos esses fatores fez com que
cerca de 20 milhões de pessoas migrassem das
classes D e E para a classe C, criando um
mercado de consumo promissor.
O
Brasil
invulnerabilidade
equilibradas.
Há,
está
externa
crescendo
e
contas
com
públicas
realmente, um Brasil
novo
emergindo com força suficiente para superar os
atrasos e gargalos que frustraram muitas gerações.
De
fato,
os
trabalhadores
brasileiros
passaram a ganhar mais (com elevação da massa
salarial de 7,2% nos últimos 12 meses), e houve
um processo de formalização no mercado de
trabalho que chegou a um milhão e quatrocentos
mil empregos nos últimos 12 meses. Ademais, a
lucratividade das empresas está crescendo, como
resultado do aumento de produtividade que vem
acompanhado de novos investimentos.
Pela primeira vez, nos últimos 20 anos,
estamos vivendo um momento que não é de crise
econômica,
mas
sim
de
abundância
de
possibilidades. Já passamos por crises sim, em
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governos anteriores, e aprendemos muito com
elas. Até chegar à situação atual, foram muitas as
turbulências: em período anterior ao do Governo
Lula, o Brasil foi sacudido por várias crises
externas,
teve
de
conviver
com
constantes
choques de juros e abortar ciclos de crescimento
que pareciam promissores. Mas, hoje, há recordes
históricos.
O aumento da arrecadação dos últimos
anos resulta do bom desempenho da nossa
economia. O Brasil, Senhor Presidente, está sendo
ofertado no exterior como um bom país para se
investir. Fatores estruturais também colaboram
para fazer do Brasil um porto seguro - e rentável para os estrangeiros.
O
País,
nos
últimos
anos,
registrou
recordes de abertura de capital das empresas,
graças ao amadurecimento do mercado de ações.
No âmbito das contas do setor público, o
equilíbrio
fiscal
reduz
qualquer
possível
vulnerabilidade da nossa economia a choques
externos,
condicionando
a
situação
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macroeconômica
interna.
Os
indicadores
de
solvência do País, como as reservas internacionais
elevadas, nunca foram tão bons.
Dados do FMI apontam queda de 0,4% no
crescimento do mercado mundial em 2008, em
virtude da crise na economia norte-americana. No
entanto,
a
situação
favorável
da
economia
brasileira dá ao País condições de reagir a
possíveis crises no mercado internacional.
A estabilidade macroeconômica do Real e
exportações fortes, beneficiando-se do preço das
commodities,
também
colaboram
para
atrair
dólares. Assim, o Brasil garante ganhos elevados
ao
estrangeiro
de
forma
segura,
sem
os
solavancos que marcavam a economia do País no
período anterior ao do atual Governo.
Ocorre nítida diminuição da concentração
de
renda
no
País.
Altíssimo
percentual
da
população brasileira vem sendo beneficiado com a
política econômica e de transferência de renda
adotada pelo Governo Federal nos últimos cinco
anos, diminuindo as desigualdades, elevando as
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taxas de escolaridade e promovendo a segurança
alimentar.
O Governo Lula tem implementado uma
política clara de erradicação da pobreza extrema e
da inclusão social das famílias mais pobres,
mediante o fomento de diversos programas de
assistência social.
O aumento do poder de compra da
população,
principalmente
por
conta
do
crescimento da massa real de salários, fez com
que
os
brasileiros
consumissem
mais
nos
supermercados. Há cinco anos, o salário mínimo
era
menos
da
metade
do
valor
de
hoje.
Atualmente, o salário mínimo já ultrapassa os
duzentos dólares. Graças a isso, a população mais
enfraquecida
tem
conseguido
melhorar
sua
qualidade de vida.
Com
o
novo
salário
mínimo,
serão
injetados na economia R$ 16 bilhões, o que vai
gerar melhora na economia nacional e permitir um
incremento de R$ 4,1 bilhões na arrecadação
tributária. Esse aumento do poder de compra
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aconteceu em todas as classes sociais, fazendo
crescer a dinâmica do panorama econômico
nacional.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores
Deputados,
o
equacionamento
da
realidade
econômica e social apresenta-se favorável em
virtude da política praticada pelo Governo Lula.
Sim.
Porque nenhuma questão se resolve, ou
pode, sequer, ser encaminhada a sua solução, se
resolvido não for, de modo mais ou menos
razoável, o problema preliminar de que todos os
outros dependem: a política.
Há política e política. Política com P
maiúsculo e política com p minúsculo. Se as
soluções econômicas e sociais se organizam de
forma positiva no Governo atual, é porque a política
levada a cabo pelo Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva é a política certa. Foi esse o componente
decisivo que possibilitou mudanças conjunturais
afirmativas, como não se viam desde o pós-guerra
no Brasil. E com o brasileiro respirando um clima
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de
liberdades
democráticas,
de
respeito
às
instituições nacionais.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores
Deputados, apesar de todas essas alvíssaras, a
situação cambial do presente momento é um pouco
preocupante. A diminuição do valor do dólar deve
soar como um alerta ao Governo, pois poderá
trazer, como conseqüências, o perigo da volta da
inflação e o desequilíbrio da balança comercial,
com o aumento das importações, em detrimento da
possibilidade
exportadora
do
País,
tornando
possível a desestabilização da nossa economia.
Também o consumo interno não pode
superar a capacidade produtiva do País, sob pena
de haver uma volta da inflação. Na ata da última
reunião do COPOM, o Banco Central chamou a
atenção para o excesso de demanda e os riscos de
pressão inflacionária.
Entretanto, Senhor Presidente, isso é
apenas um alerta que eu faço, mas não um alarme
de perigo iminente, visto que, até agora, consumo,
produção e contratações estão crescendo juntos.
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Ou seja, a demanda interna está tendo resposta
imediata da produção. Então, o risco de inflação é
pequeno. Está-se produzindo mais, contratando-se
mais e consumindo-se mais, contudo ocorre
crescimento de oferta junto com o da produção
interna. Por ora, isso é um alívio para todos nós.
Nas últimas semanas, o dólar tem batido
recordes históricos de baixa frente ao euro e ao
iene. Globalmente, o dólar perde valor como
reflexo de problemas estruturais da economia
norte-americana, com sucessivos déficits em conta
corrente que o conduzem à perda de espaço no
comércio mundial. Internamente, a fraqueza do
dólar diante do real é fruto, principalmente, dos
juros elevados, que estimulam o ingresso de capital
especulativo. A perda de valor da moeda reflete a
desconfiança em relação à economia norteamericana, com os chamados déficits gêmeos comercial e fiscal.
Sob
qualquer
ângulo
analisado,
a
tendência de baixa do dólar, no curto prazo, deve
se manter, o que é perigoso, visto que a queda do
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dólar pode afetar a inflação brasileira, tornando
mais baratas as peças importadas, facilitando,
assim, a importação de produtos. O aumento de
importações no bimestre janeiro-fevereiro de 2008
(50,7%) já foi muito maior do que a média do ano
passado
(31,5%).
Esse
fator
foi
o
grande
determinante do menor saldo comercial obtido pelo
País nesses meses em comparação a 2007.
Embora ainda haja certo espaço para o
aumento das importações no País, não podemos
esquecer que o crescimento sustentável do Brasil
está ancorado em medidas que estimulem as
exportações,
principalmente
a
de
produtos
manufaturados. A solução é diminuir a entrada de
recursos, pois, com menos divisas entrando na
economia, haverá uma pressão menor sobre a taxa
de câmbio, o que tenderá a evitar uma queda maior
do dólar.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores
Deputados, os céticos dizem que tudo o que foi
colhido de positivo no Governo Lula deveu-se a
decisões de governos anteriores e à conjuntura
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internacional favorável. Como os ventos que vêm
de fora já não animam mais, chegou a hora de o
Presidente
Lula
mostrar
que
pode
fazer
a
diferença.
As conquistas do País são inegáveis. Mas
os riscos de perdê-las são maiores do que muitos
imaginam.
Eis o motivo do alerta expresso no meu
discurso.
Muito obrigado.
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