assembleia geral das nações unidas de 2014 guerra civil na síria

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS DE 2014
GUERRA CIVIL NA SÍRIA
DIRETORES
PEDRO HENRIQUE THOMÉ
IZABELLA NIGRI ROSA
PROFESSORES REDATORES
ANDRÉA RAMOS
CARLOS MANOEL SOARES
WANY PEREIRA BORGES
1
A Assembleia Geral
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é o órgão intergovernamental,
plenário e deliberativo da Organização das Nações Unidas, e é composto por todos os
países membros, tendo cada um direito a um voto. É um fórum político que,
igualmente, supervisiona e coordena o trabalho das agências.
Na Assembleia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total
igualdade entre todos seus membros.
As resoluções – votadas e aprovadas – da Assembleia Geral funcionam como
recomendações e não são obrigatórias.
A AGNU reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa na terceira terçafeira do mês de setembro na sede da ONU, em Nova Iorque. Sessões especiais
podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança, da maioria dos membros
das Nações Unidas ou ainda de um só membro com a anuência da maioria. A AGNU,
seguindo as determinações da resolução ―Unidos para a Paz‖, também pode ser
convocada em sessão especial de emergência, com o prazo de 24 horas de
antecedência, a pedido do Conselho de Segurança, por decisão da maioria dos
membros das Nações Unidas ou de um só membro com a anuência da maioria.
Carta das Nações Unidas
Funções e poderes da Assembleia Geral (capítulo IV)
―Artigo 10.º
A Assembleia Geral poderá discutir quaisquer questões ou assuntos que estiverem
dentro das finalidades da presente Carta ou que se relacionarem com os poderes e
funções de qualquer dos órgãos nela previstos, e, com exceção do estipulado
no artigo 12, poderá fazer recomendações aos membros das Nações Unidas ou ao
Conselho de Segurança, ou a este e àqueles, conjuntamente, com a referência a
quaisquer daquelas questões ou assuntos.
Artigo 11.º
A Assembleia Geral poderá considerar os princípios gerais de cooperação na
manutenção da paz e da segurança internacionais, inclusive os princípios que
disponham sobre o desarmamento e a regulamentação dos armamentos, e poderá
fazer recomendações relativas a tais princípios aos membros ou ao Conselho de
Segurança, ou a este e àqueles conjuntamente.
A Assembleia Geral poderá discutir quaisquer questões relativas à manutenção da paz
e da segurança internacionais, que lhe forem submetidas por qualquer membro das
Nações Unidas, ou pelo Conselho de Segurança, ou por um Estado que não seja
membro das Nações Unidas (...) poderá fazer recomendações relativas a quaisquer
destas questões ao Estado ou Estados interessados ou ao Conselho de Segurança ou
a este e àqueles. Qualquer destas questões, para cuja solução seja necessária uma
2
ação, será submetida ao Conselho de Segurança pela Assembleia Geral, antes ou
depois da discussão.
A Assembleia Geral poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para
situações que possam constituir ameaça à paz e à segurança internacionais.
Artigo 12.º
Enquanto o Conselho de Segurança estiver a exercer, em relação a qualquer
controvérsia ou situação, as funções que lhe são atribuídas na presente Carta, a
Assembleia Geral não fará nenhuma recomendação a respeito dessa controvérsia ou
situação, a menos que o Conselho de Segurança o solicite.
O Secretário-Geral, com o consentimento do Conselho de Segurança, comunicará à
Assembleia Geral, em cada sessão, quaisquer assuntos relativos à manutenção da
paz e da segurança internacionais que estiverem a ser tratados pelo Conselho de
Segurança, e da mesma maneira dará conhecimento de tais assuntos à Assembleia
Geral, ou aos membros das Nações Unidas se a Assembleia Geral não estiver em
sessão, logo que o Conselho de Segurança terminar o exame dos referidos assuntos.
Artigo 13.º
A Assembleia Geral promoverá estudos e fará recomendações, tendo em vista:
a) Fomentar a cooperação internacional no plano político e incentivar o
desenvolvimento progressivo do direito internacional e a sua codificação;
b) Fomentar a cooperação internacional no domínio económico, social, cultural,
educacional e da saúde e favorecer o pleno gozo dos direitos do homem e das
liberdades fundamentais, por parte de todos os povos, sem distinção de raça, sexo,
língua ou religião.
Artigo 14.º
A Assembleia Geral, com ressalva das disposições do artigo 12.º, poderá recomendar
medidas para a solução pacífica de qualquer situação, qualquer que seja a sua
origem, que julgue prejudicial ao bem-estar geral ou às relações amistosas entre
nações, inclusive as situações que resultem da violação das disposições da presente
Carta que estabelecem os objetivos e princípios das Nações Unidas.‖
(http://www.fd.uc.pt/CI/CEE/OI/ONU/ONU-Carta-I-1-2.htm).
APRESENTAÇÃO DO TEMA
Síria, oficialmente, República Árabe Síria é um país árabe no sudoeste asiático que
faz fronteira com o Líbano e o mar Mediterrâneo a oeste, Israel a sudoeste, Jordânia
ao sul, Iraque a leste e Turquia ao norte.
A Síria obteve sua independência em 1946. O pós- independência foi instável e
marcado por um grande número de tentativas de golpe entre 1949 e 1970. O país é
governado desde 1963, pelo Partido Baath. O atual presidente é Bashar al-Assad, filho
de Hafez al-Assad que governou de 1970 até a sua morte em 2000. A Síria tem
3
importante papel regional, especialmente devido ao conflito com Israel que desde
1967 invadiu o território sírio das Colinas de Golan.
Etnicamente cerca de 90% da população é árabe, predominantemente muçulmana
sunita, mas com significante participação de alauitas, drusos e minorias cristãs.
Desde 2011 vive uma violenta guerra civil. Durante a onda da Primavera Árabe, que
teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março de 2011 para protestar
contra o governo do ditador alauita Bashar Assad.
Denominada pelos observadores da ONU, como a ―tragédia do século XXI‖, a guerra
civil já tem gerado números impressionantemente assustadores. Calcula-se que 130
mil pessoas já tenham morrido no conflito e que 2 milhões estejam vivendo em
campos de refugiados aumentando as tensões com as nações vizinhas. Outros 4,25
milhões tiveram que se deslocar dentro do país devido aos combates. A infraestrutura
do país está destruída e há uma crise humanitária regional. Há a suposição de que
grupos jihadistas, ligados ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante, estejam
tentando assumir a liderança do conflito e promovendo perseguições religiosas a
cristãos. O uso de armas químicas no conflito é cada vez mais uma certeza,
pressionando a comunidade internacional a responder aos ataques e a lutar pela
preservação dos direitos humanos e civis.
Por trás dessa guerra civil que solapa a economia e a população sírias é travada uma
batalha indireta entre potências como Estados Unidos, Rússia, as monarquias do
Golfo e o Irã, que buscam assentar sua influência neste país chave do Oriente Médio.
PARTIDO BAATH NO PODER
Em 1963, ocorreu uma revolução popular que levou ao poder o Partido Baath Árabe
Socialista.
Em 1970, o general Hafez al-Assad assumiu o poder e introduziu reformas
econômicas e sociais propondo acelerar os passos para uma transformação socialista
e o fim das divisões regionais assegurando uma grande Nação Árabe.
O país teve participação fundamental nas guerras árabe-israelenses travadas em 1967
(Guerra dos Seis Dias) e em 1973 (Guerra do Yom Kipur), durante as quais as forças
israelenses ocuparam as Colinas de Golan. Se opôs à política dos EUA na região e
aos acordos de Camp David (tratados de paz entre Israel e Egito, em 1978), formando
a Frente da Firmeza, com a Argélia, o Iêmen e a OLP (Organização para a libertação
da Palestina).
Em 1980, se observa uma tensão entre a Síria, a Arábia Saudita, o Iraque e a
Jordânia. Essa situação se agravou com a guerra Irã-Iraque, pois a Síria culpou o
Iraque pelo início do conflito que traria prejuízos para as negociações de solução da
questão palestina. A Síria passou também a acusar a Jordânia de apoiar a Irmandade
Muçulmana, situação que quase levou os dois países a um conflito bélico, evitado pela
mediação da Arábia Saudita.
4
Em 1983, o governo sírio apoiou abertamente líderes palestinos que se opunham a
Yasser Arafat e simultaneamente, adotou uma política interna de austeridade
econômica e de combate ao contrabando em função da queda dos preços do petróleo.
Em 1990, a Síria restaurou as relações diplomáticas com o Egito. A URSS, em crise,
havia reduzido o apoio militar ao regime sírio. Nesse mesmo ano, a Guerra do Golfo –
marcada pela invasão do Kuwait pelo Iraque – levou a Síria a se alinhar contra o
Iraque, enviando tropas para a Arábia Saudita. As relações diplomáticas com os
Estados Unidos melhoraram significativamente e a Síria aumentou sua influência
sobre o Líbano desarmando grande parte das milícias que atuavam nesse país.
A Síria não participou dos Acordos de Oslo que permitiram o estabelecimento de uma
Autoridade Palestina e a assinatura de acordos de paz entre Israel e a Jordânia, pois
defendia uma solução global para o conflito árabe-israelense e a retirada completa das
tropas de Israel dos territórios ocupados desde a Guerra de 1967. As negociações
para a devolução das Colinas de Golan para a Síria também não tiveram êxito.
A morte de Hafez al-Assad levou Bashar al-Assad ao poder em junho de 2000.
Em 2001, a Síria conseguiu um assento no Conselho de Segurança da ONU com o
apoio dos países da Ásia e África, derrotando a oposição dos EUA e de Israel.
Os Estados Unidos incluíram a Síria no chamado ―eixo do mal‖, em 2002, acusando o
regime sírio de tentar obter armas de destruição em massa. Com a invasão do Iraque
em andamento, os EUA ameaçaram a Síria com sanções econômicas e diplomáticas,
dizendo que o país protegia fugitivos do regime deposto no Iraque. Bashar al-Assad
negou todas as acusações.
O presidente empreendeu uma série de reformas, como a permissão para o
estabelecimento de bancos privados, para assegurar a crescimento econômico. O país
que tem sua economia baseada na agricultura, petróleo, indústria e serviços, expandiu
seu PIB per capita na década de 1990. O petróleo representou 23% das receitas do
governo em 2009. Apesar dos investimentos e da recuperação das receitas, a
economia síria enfrenta sérios desafios. Quase 60% da população com menos de 20
anos de idade, o desemprego maior do que 9% é uma realidade assustadora.
Somando-se à questão do desemprego, o Comitê de Defesa das Liberdades
Democráticas e Direitos Humanos na Síria exige democracia e liberdade para os
presos políticos.
Bashar al-Assad, reeleito – de novo – em 2007, reafirmou o interesse em recuperar
totalmente as Colinas de Golan desejando uma reabertura nas negociações de paz
com Israel, suspensas desde 2000. Medidas de modernização econômica são
combinadas com repressão política interna e uma política externa conflituosa com os
países vizinhos.
CONTEXTO DA GUERRA CIVIL
Primavera Árabe é o nome dado à onda revolucionária de manifestações e protestos
que vêm ocorrendo no norte da África e Oriente Médio desde dezembro de 2010. A
Tunísia e o Egito enfrentaram revoluções. A Líbia e a Síria, guerras civis. Argélia,
5
Bahrein, Djibuti, Iraque, Jordânia, Omã, Iêmen, Kuwait, Líbano, Mauritânia, Marrocos,
Arábia Saudita, Sudão e Saara ocidental também apresentaram protestos. Os
protestos têm sido organizados por mídias sociais como o Facebook, Twitter e
Youtube e têm compartilhado técnicas de resistência civil misturadas a greves,
passeatas e comícios.
Em 26 de janeiro de 2011 ocorreu uma série de protestos populares contra o governo
de Bashar al-Assad. Esses protestos caminharam para uma revolta armada que teve
início em 15 de março de 2011.
No momento da revolta, a Síria se encontrava sob estado de emergência com a
suspensão das garantias constitucionais. O governo instaurou um estado policial
suprimindo direitos civis. Durante anos a oposição foi reprimida com a justificativa do
estado de guerra contra Israel.
Como vários outros países da região, a Síria sofria com retrações econômicas e
elevação dos índices de desemprego. A situação econômica, a redução do apoio às
populações pobres com a abertura do mercado proporcionada pelas medidas
modernizadoras de Bashar al—Assad, a redução dos subsídios à agricultura e a
repressão política com o fechamento dos partidos a perseguição incitaram o
descontentamento popular.
―No início, a rebelião, localizada na cidade de Daraa, tinha um caráter pacífico, com a
maioria sunita -que se considera prejudicada pelo governo- e a população em geral
reivindicando mais democracia e liberdades individuais, inspirados pelas revoluções da
chamada "Primavera Árabe" iniciadas no Egito e na Tunísia.
Os manifestantes também acusavam o governo de corrupção e nepotismo.
Em um episódio na cidade, crianças que pichavam muros teriam sido presas e torturadas,
o que gerou revolta popular.
Aos poucos, com a repressão violenta das forças de segurança, os protestos foram se
espalhando pelo país e se transformando em uma revolta armada, apoiada por militares
desertores e por grupos islamitas como a Irmandade Muçulmana, do Egito e radicais com o
grupo Al-Nursa, uma "franquia" da rede terrorista da Al-Qaeda, com o objetivo de derrubar
o regime.
Assad se recusou a renunciar, mas fez concessões para tentar aplacar os manifestantes.
Ele encerrou o estado de emergência, que durava 48 anos, fez uma nova Constituição e
realizou eleições multipartidárias. Mas as medidas não convenceram a oposição, que
continuou combatendo e exigindo sua queda.
A mediação de paz feita pela ONU, inicialmente com o ex-secretário-geral Kofi Annan e
depois com o diplomata Lakhdar Brahimi, também vem fracassando.
6
O regime argumenta que a rebelião é insuflada por terroristas internacionais, com elos com
a rede Al-Qaeda, cujo objetivo é criar o caos, e que está apenas se defendendo para
manter a integridade nacional. (1)
Simultaneamente ao conflito interno vêm ocorrendo conflitos fronteiriços entre a Síria e a
Turquia. Em outubro de 2012 um projétil de artilharia disparado da Síria matou cinco e feriu
pelo menos 10 cidadãos turcos na cidade fronteiriça de Akçakale, na Turquia. As forças
armadas da Turquia realizaram um bombardeio em postos sírios.
A Síria acusou a Turquia, os EUA, Qatar, Arábia Saudita e outros países de apoiar grupos
terroristas (rebeldes sírios) para desestabilizar seu governo. Por sua vez, a Turquia acusa a
Síria de violar os direitos humanos do povo sírio e pediu uma ação internacional contra
Bashar al-Assad. A guerra na Síria já provocou o deslocamento de aproximadamente 600
mil sírios para a Turquia.
O conflito com o Líbano foi renovado na sequencia do conflito entre simpatizantes e
opositores de Bashar al-Assad. Houve um considerável aumento da violência no Líbano
contra salafistas e sunitas que apoiam os rebeldes sírios e xiitas que apoiam o governo
sírio.
Em outubro de 2012, na fronteira entre a Síria e a Jordânia ocorreu um incidente entre
soldados do Exército da Jordânia e o grupo islâmico Takfir wal-Hijra, com um soldado
jordaniano morto e 10 islamitas presos.
Em novembro de 2012, os rebeldes sírios tomaram quase todos os vilarejos fronteiriços
com as Colinas de Golan. Combates aéreos foram travados na área fazendo com que
Israel lançasse ataques de retaliação contra a Síria.
7
REAÇÕES INTERNACIONAIS
A Liga Árabe, a União Europeia, as Nações Unidas e vários governos ocidentais
condenaram a violência na Síria e a repressão à população apoiando o direito da
liberdade de expressão.
Os EUA e a União Europeia impuseram sanções econômicas unilaterais contra a Síria
para enfraquecer o governo de Bashar al-Assad. Enquanto isso, o Irã, padrinho de
Bashar al-Assad, doa bilhões de dólares ao governo sírio. China e Rússia também
demonstraram apoio financeiro ao governo sírio e se posicionaram oficialmente contra
qualquer sanção ou imposição internacional ao país.
A Rússia tem uma base naval militar em Tartus, na Síria. Essa base é a chave para a
manutenção da influência da Rússia na região do Mediterrâneo. A crise síria permitiria
à Rússia a recuperação de um papel de protagonista no cenário internacional, por isso
condena a violência da oposição síria. ―Fragilizada após a queda da URSS, em 1991,
e desde então em grande medida incapaz de se opor aos caprichos ocidentais, a
Rússia de Vladimir Putin cuidou pacientemente da situação, bloqueando toda
intervenção militar na Síria com mandato da ONU e prosseguindo com suas entregas
de armas a este país, estrategicamente crucial para sua influência no Oriente Médio.
No paroxismo da crise, quando as potências ocidentais estiveram a um passo de
bombardear Damasco, Putin conseguiu impor a todo o mundo, em setembro de 2013,
um acordo para o desmantelamento do arsenal químico da Síria sob a supervisão da
ONU, freando, com isso, o desejo ocidental de intervenção, estratégia que permitiu à
Rússia desempenhar o papel de protagonista no controle da situação.‖ (2)
A Síria começou a colaborar com a Opaq (Organização para a Proibição de Armas
Químicas), que lacrou os arsenais sírios e prepara-se para sua destruição. O
trabalho rendeu o Prêmio Nobel da Paz à Opaq.
No dia 16 de setembro, a ONU divulgou o relatório sobre a investigação do ataque de
armas químicas ocorrido em 21 de agosto nos subúrbios de Damasco. O documento
confirmou que um grande número de pessoas morreu vítima de gás sarin na região de
Goutha, na periferia da capital.
A China acusa os países ocidentais de insuflarem uma guerra civil e vetou, no começo
de 2012, uma resolução no Conselho de Segurança da ONU com sanções contra a
Síria. O governo chinês se dispõe a apoiar um novo governo de transição, apesar de
ainda defender que não apoiaria uma intervenção estrangeira no conflito.
Em 9 de janeiro de 2013, o Brasil retirou o seu embaixador da Síria em protesto contra
o regime sírio e em 15 de junho, o Egito rompeu relações diplomáticas com o governo
de Damasco em protesto contra a repressão empreendida contra a população.
A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), após o término da campanha
militar de sete meses na Líbia, não demonstra intenção de intervir na Síria.
Curiosamente, o governo líbio passou a oferecer armas, dinheiro e até voluntários
8
para a Síria. Arábia Saudita e o Qatar estariam, supostamente também, fornecendo
armas e treinamento de rebeldes em uma base militar secreta em território turco.
Estados Unidos, Reino Unido e França passaram a fornecer armas não letais,
equipamentos de comunicação e suprimentos médicos para os rebeldes. O congresso
norte-americano barrou um pedido de Barack Obama de armar os rebeldes com medo
de que as armas caiam nas mãos de fundamentalistas islâmicos ou terroristas. A
agência de notícias Al-Jazeera, afirma, no entanto, que a fronteira da Jordânia tem
sido utilizada pelos serviços de inteligência dos EUA para enviar armas e munição
para as forças rebeldes.
Os governos da Arábia Saudita , Qatar e Kuwait são, supostamente, os principais
fornecedores de armas e dinheiro para a oposição síria. A oposição a Bashar al-Assad
se faz nas reuniões da Liga Árabe e o apoio aos rebeldes é tanto político quanto
religioso e geopolítico. O objetivo é sustentar a maioria sunita da Síria contra a minoria
alauita (setor do xiismo) no poder e, ao mesmo tempo, diminuir a influência do Irã no
Oriente Médio.
Armas da antiga Iugoslávia já foram vistas sendo usadas por forças rebeldes em
combate nas regiões de Dara, Hama, Idlib e Alepo.
O governo dos Emirados Árabes também tem sido acusado de enviar, ilegalmente,
carregamentos de armas vindas da Europa.
Líbia, Tunísia, Reino Unido, Espanha, Turquia, Canadá, EUA, Bélgica e Estados do
Golfo cortaram relações com o regime de Assad.
Israel facilita ajuda para refugiados sírios e mantém contato com oficiais sírios
desertores, mas não tem planos de interferir militarmente na guerra civil embora ajude
a oposição com armas, equipamentos e informações de inteligência. A grande
preocupação israelense é a de manter alianças contra o Irã.
Segundo denúncias dos serviços de inteligência ocidentais, o Irã secretamente
construiu uma base militar no Sudão para facilitar o fornecimento de armas ao governo
sírio e ao Hezbollah.
A Jordânia deu permissão para Israel sobrevoar, com aviões militares, seu espaço
aéreo a fim de manter-se a par da guerra na Síria e verificar o uso de armas químicas
pelo governo de Bashar al-Assad.
A Venezuela, em 2012, com o então presidente Hugo Chávez enviou centenas de
milhões de dólares em combustível para a Síria. Esse combustível seria utilizado para
abastecer tanques e outros veículos de combate. Enquanto estava vivo, Hugo Chávez
expressava abertamente seu apoio ao regime de Assad.
Em junho de 2012, a Suíça suspendeu todas as exportações de armas para os
Emirados Árabes após descobrir que boa parte desses armamentos era desviada pelo
governo para alimentar as guerrilhas de oposição. A decisão suíça veio depois do
chefe de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, exigir que os países parassem de
fornecer armas para o governo sírio ou para a oposição.
9
―Sem acordo no Conselho de Segurança das Nações Unidas, a comunidade
internacional tem sido incapaz de agir para conter a guerra. No início, não evitaram a
repressão do governo aos rebeldes. Países ocidentais passaram a defender o
fornecimento de armas aos rebeldes, mas, agora, com o crescimento dos grupos
jihadistas entre a oposição, essa estratégia perdeu força. A única articulação que
surtiu efeito foi o comprometimento do regime perante a ONU, em setembro, a destruir
seu arsenal de armas químicas. Desde o acordo, sem sofrer pressão internacional,
porém, o presidente Al-Assad vem se fortalecendo.‖ (3) Esse fortalecimento se
consolidou com a sua indicação, nessa segunda feira, 28 de abril de 2014, para
concorrer á eleições presidenciais marcadas para 3 de junho deste ano.
TEMAS PARA DEBATE
1) Medidas urgentes de assistência humanitária para cerca de 9,3 milhões
de pessoas afetadas pela guerra em território sírio
2) Solução política para a crise
3) Refugiados: um problema sírio?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
(1) http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2013/08/entenda-guerra-civil-dasiria.html - Acesso em 04/05/2012
(2) http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/01/entenda-a-disputa-entrepotencias-por-tras-da-guerra-civil-siria-4396868.html
(3) http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/01/entenda-a-disputa-entrepotencias-por-tras-da-guerra-civil-siria-4396868.html
http://www.onu.org.br/
http://www.onu.org.br/siria/
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
http://www.icrc.org/por/
http://anistia.org.br/
http://topicos.estadao.com.br/siria
http://www.actionaid.org.br/stories/crise-dos-refugiados-da-siria
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3090898&seccao=M%E9dio
%20Oriente
http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/numero-de-mortos-na-guerra-civil-dasiria-passa-de-150-000
http://www.estadao.com.br/especiais/as-disputas-territoriais-no-orientemedio,116792.htm
http://veja.abril.com.br/multimidia/infograficos/como-esta-se-desenhando-a-guerrana-siria
10