a Comissão apresenta directrizes de negociação para

IP/97/924
Bruxelas, 29 de Outubro de 1997
UE/Síria : a Comissão apresenta directrizes de
negociação para um Acordo de Associação
Euro-Mediterrânico
A Comissão europeia adoptou um projecto de recomendação do Conselho
que a autoriza a negociar um acordo de associação euro-mediterrânico com
a Síria. Este acordo, que se inscreve no âmbito do reforço da política
mediterrânica da União Europeia e da Conferência Euro-Mediterrânica de
Barcelona de Novembro de 1995, prevê a realização concreta de uma
relação de parceria euro-mediterrânica com três vertentes: uma vertente
política e de segurança, uma vertente económica e financeira e uma vertente
social e humana. A Síria adoptou a Declaração de Barcelona e participa
activamente na Parceria Euro-Mediterrânica. Com a Síria, a União Europeia
negociou ou iniciou negociações com o conjunto dos países participantes
na Parceria Euro-Mediterrânica lançada pela Conferência de Barcelona de
28 de Novembro de 1995.
O acordo de associação proposto traduzir-se-á num estreitamento das relações
políticas baseadas no respeito dos direitos do Homem e dos princípios
democráticos, no progressivo estabelecimento de uma zona de comércio-livre, no
reforço e na cooperação económica e financeira e na fomento da cooperação
regional. O acordo de associação terá uma duração ilimitada e substituirá o
acordo de cooperação assinado em 1977.
A Comissão considera que a conclusão de um acordo de associação e o
desenvolvimento da cooperação económica e financeira no âmbito desse acordo
contribuirão para o desenvolvimento das reformas que a Síria está determinada a
empreender a fim de modernizar e reestruturar a sua economia.
Os esforços de abertura e de reforma deste país têm-se manifestado
gradualmente desde o final dos anos 80. As reformas, embora lentas e graduais,
permitiram uma certa liberalização da economia e o desenvolvimento do sector
privado, que actualmente contribui com cerca de 60-70% para o PIB do país e
assegura a manutenção de uma taxa de crescimento médio anual de 5-6%.
Esta vontade de abertura tornou possível aprofundar as relações UE-Síria a partir
de 1994. A Síria participou na Conferência Euro-Mediterrânica de Barcelona de
finais de 1995, e em 11 de Junho de 1996, durante um Conselho de Cooperação
UE-Síria realizado no Luxemburgo, o governo sírio comunicou à UE a sua
disponibilidade para dar início a conversações exploratórias tendo em vista a
negociação de um acordo de associação.
A Comissão organizou posteriormente quatro sessões de conversações
exploratórias com as autoridades sírias, que permitiram a ambas as partes avaliar
as potencialidades e o alcance final do futuro acordo.
Durante a visita a Damasco do Vice-Presidente Marín, de 11 a 13 de Outubro de
1997, as autoridades sírias anunciaram oficialmente a sua intenção de dar início
a negociações tendo em vista a conclusão de um acordo de associação. Com
efeito, para a Síria, a relação com a UE representa uma escolha estratégica, quer
no plano politico quer no plano económico.
A Síria realizou progressos importantes a nível da estabilidade macroeconómica.
Todavia, devem ainda ser realizadas reformas, tendo Damasco solicitado
expressamente o apoio da UE para as realizar. O futuro Acordo de Associação
poderá fornecer a este país um quadro ordenado de natureza a facilitar a sua
transição económica.
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