Aspectos econômicos da empresa de pequeno porte e da
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Aspectos econômicos da empresa de pequeno porte e da microempresa Cristiano Carvalho Doutor em Direito Tributário (PUC-SP) Pós-doutor em Direito e Economia (U.C. Berkeley) Vice-Chair do International Tax Committee, American Bar Association – ABA Presidente da Academia Tributária das Américas - ATA Por que existem empresas? • Ronald Coase – The Nature of the Firm (1935) • Firmas surgem em decorrência de custos de transação • Em um mercado livre de custos de transação, seria mais barato contratar serviços externamente • Com custos de transação presentes (procura, informação, negociação, sigilo etc), é mais vantajoso empregar do que contratar • O tamanho da empresa (firma) é um equilíbrio entre o custo de contratar “internamente” e “externamente”. • Custos de transação gerados pelo Estado afetam a viabilidade das empresas • Dentre estes custos, encontra-se a tributação Carga Tributária Bruta - 2009 Comparação Internacional Carga Tributária - Brasil e Países membros da OCDE - 2008 País CTB País CTB Japão.................. 17,6% Reino Unido..... 35,7% México ............... 20,4% Alemanha........ 36,4% Turquia................. 23,5% Portugal............ 36,5% Estados Unidos.. 26,9% Luxemburgo.... 38,3% Irlanda................. 28,3% Hungria.............. 40,1% Suiça.................... 29,4% Noruega........... 42,1% Canadá............... 32,2% França............... 43,1% Espanha.............. 33,0% Itália................... 43,2% Brasil..................... 34,4% Bélgica.............. 44,3% Nov a Zelândia.. 34,5% Suécia............... 47,1% Média OCDE ..... 35,1% Dinamarca....... 48,3% Ministério da Fazenda Receita Federal Carga Tributária entre os Países do BRIC* • Brasil: 35% • Rússia: 24% • Índia: 12% • China: 20% * Fonte: OCDE, FMI, IBGE Racionalização tributária • • • • • • Tributos simples: Não distorcivos (sem efeito substituição) Base tributável grande Equânimes Baixo custo administrativo Regras simples, objetivas e poucas Os custos de conformidade no direito tributário brasileiro – Relatório Doing Business 2009 – Banco Mundial Países Número de horas Brasil 2.600 Ucrânia 2.185 Cameroon 1.300 Belarus 1.188 Nigéria 1.120 MPE: Dados estatísticos (2008)* Número de MPE no Brasil: Brasil: 5.786.696 Sudeste: 2.946.051 SP: 1.783.962 Optantes pelo simples: 1.222.257 Taxa de sobrevivência nos primeiros dois anos (SP): 82,9 % • Número de empreendimentos informais (SP): 2.581.820 • • • • • • * Fonte: Sebrae Simples Nacional • Forma de diminuição de custos de transação para as micro e pequenas empresas • Diminuem custos de conformidade, diminuem custos de transação Muito Obrigado! [email protected]
