Elaboração de Projeto - cáritas arquidiocesana de porto alegre

ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Elton Bozzetto
Equipe Técnica – Cáritas Arquidiocesana
E-mail: [email protected]
ANÁLISE SITUACIONAL
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Qual a demanda?
Qual o objeto do projeto?
Como o projeto será enquadrado na atividade da instituição?
Quais os objetivos e metas?
Como será executado?
Valores e recursos humanos e materiais necessários?
Tempo viável para execução?
Redação do Projeto
 Identificação
do Proponente
Nome(Razão Social) do proponente, por exemplo:
Associação Beneficente xxxxx, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de BBBBB, Cooperativa CCCCC,
bem como os demais itens de endereço, contato e
número de registros oficiais da instituição e do dirigente
que vai assinar o convênio.
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Nome
CNPJ da Proponente:
Endereço:
Cep:
Cidade:
UF:
E-mail:
Telefone:
Fax:
Página na Internet:
Responsável:
CPF:
Identidade /UF:
Cargo/Função:
Matrícula:
Endereço Residencial:
Cep:
E-mail:
Telefone:
OBJETO
Descrever o produto final do projeto, programa ou evento.
Manifestação da questão social que deverá ser enfrentada pelo
projeto. Deixar claro qual será a intervenção a ser feita.
APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE
 Se entidade sem fins lucrativos: histórico, missão, visão de futuro,
perspectivas das atividades, adequação de
instalações/equipamentos, parcerias realizadas e vigentes,
características dos serviços, aspectos operacionais, programas
desenvolvidos, situação atual, contextualização, opção pelo projeto
etc.
 É muito importante fazer uma conexão no texto entre a ação da
instituição e o objeto de execução do projeto.
JUSTIFICATIVA
 Descrever causas e efeitos dos problemas existentes, e como se
pretende resolver e/ou transformar, registrando informações
pertinentes: estatísticas, indicadores, outras caracterizações, etc.
Primar pela clareza e explicitação de elementos que permitam
conferir se a ação que se pretende desenvolver é compatível com as
diretrizes gerais para a transferência voluntária e especificamente
com as regras estabelecidas para o programa selecionado Descrever
com clareza e sucintamente as razões que levaram à proposição.
 Fundamentar a pertinência e a oportunidade do projeto como
resposta a um problema ou demanda social específica. Informar se
o projeto foi apreciado em reunião de Conselho Municipal e ou que
está de acordo com diretrizes locais estabelecidas pelo gestor
público para elaboração de projetos para captação de recursos.
 Deixar claro o que se pretende resolver ou transformar e apresentar
respostas para as seguintes perguntas: Qual a importância do
problema para a comunidade local? Quais as alternativas para
solução do problema? Por que executar o projeto? Por que ele deve
ser aprovado e implementado? Qual a possível relação do projeto
proposto com atividades semelhantes ou complementares entre
projetos que estão sendo desenvolvidos? Quais os benefícios
econômicos, sociais e ambientais a serem alcançados pela
comunidade?
É fundamental a apresentação de dados estatísticos do público,
comunidade ou contexto a ser beneficiado pelo projeto.
PÚBLICO-ALVO/BENEFICIÁRIOS
Quantificar (número) e qualificar (descrever) as pessoas a serem
beneficiadas, de fato, com o projeto, e os critérios utilizados para a seleção
de beneficiários (diretos e indiretos).
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
 Informar qual a dimensão espacial da área de cobertura do projeto,
relacionando atores envolvidos, municípios, bairros, ruas etc. Deixar
bem claro onde o projeto será aplicado/realizado.
METODOLOGIA
 Informar o conjunto dos fundamentos teóricos, as formas, as
técnicas e os métodos, articulados numa sequência lógica, que
serão utilizados para executar o projeto. Descrever o passo a passo
do conjunto de procedimentos a serem utilizados para que os
objetivos do projeto sejam atingidos.
 É muito importante destacar se a execução do projeto vai adotar
alguma tecnologia social já consagrada ou sistematizada pelos
órgãos gestores ou instituições universitárias e de assessoramento.
OBJETIVO
 Informar o que se pretende alcançar de forma clara e concisa. A
especificação do objetivo geral deve responder às questões: Para
quê? Para quem? Deve ser formulado com vistas à solução de um
problema.
CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL/
QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
 Discriminar as especialidades profissionais necessárias e específicas
existentes e a serem contratadas para o desenvolvimento das
atividades propostas para a execução do projeto. Especificar o
campo de atuação de cada profissional, tempo mínimo de
experiência comprovada, área de formação e o tipo de qualificação
a ser exigida, para o desenvolvimento do objetivo proposto.
RESULTADOS/PRODUTOS ESPERADOS/IMPACTOS
PREVISTOS
 Devem estar relacionados com as justificativas e os objetivos
específicos. Registrar os resultados que se espera obter com o
projeto e a resposta do projeto aos problemas ou demandas sociais.
Descrever os benefícios e os impactos positivos e negativos que o
projeto trará para a região e para a comunidade local: Ambientais,
Econômicos, Sociais etc.
METAS, ETAPAS E ORÇAMENTAÇÃO
 A soma dos valores das metas é o valor global do orçamento para o
alcance do objeto proposto. Exemplo de especificação: Aquisição
de Trator Agrícola, 4x4, com motor de 4 cilindros, com potência de
85CV, com bomba em linha, com inversor de marchas sincronizado,
disponibilizando 12 marchas à frente e 12 marchas a ré, capacidade
de levante do hidráulico para 3.300kg, com tomada de força
independente, com contrapeso dianteiro e equipado com pneus.
 Obter três orçamentos para cada item das metas e etapas: despesas
de material de consumo, serviços de terceiros, equipamentos e
material permanente, obras civis, materiais, mão-de-obra etc.
 Solicitar a fornecedores de bens e serviços atestados de capacidade
técnica. Realizar estimativa detalhada de preços com base em
pesquisa fundamentada em informações de diversas fontes
propriamente avaliadas, como, por exemplo, cotações específicas
com fornecedores, contratos anteriores do próprio órgão, contratos
de outros órgãos.
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Anexar memórias de cálculos e planilhas de custos. (A
contrapartida será calculada sobre o valor total do orçamento do
projeto). Para a contrapartida feita em “bens e serviços” é
necessária prévia consulta à concedente, para obter a concordância.
 As despesas administrativas de entidades sem fins lucrativos
sempre são limitadas a um percentual. É necessário verificar no
edital o percentual máximo previsto.

Em convênios em que sejam prestados serviços de assessoria,
assistência, consultoria, capacitação e promoção de seminários e
congêneres, incluir, entre os elementos obrigatórios do Plano de
Trabalho, a especificação detalhada das horas técnicas envolvidas,
discriminando a quantidade e o custo individual, a comprovação da
adequabilidade dos custos determinados, especificando a
qualificação mínima requerida dos profissionais, bem como, nas
prestações de contas, incluir o demonstrativo detalhado das horas
técnicas efetivamente realizadas, indicando o profissional, sua
qualificação, o evento e o local de realização, a data e o número de
horas.
 Se projeto relativo a cursos de capacitação ou qualificação
profissional, informar: I. detalhamento estimativo das metas para
capacitação e/ou qualificação, destacando, por curso, módulos,
carga horária, número de treinados, número de turmas, bem como
custos envolvidos (instrutora, alimentação, transporte, infraestrutura); II. Indicação por curso, público-alvo, pré-requisitos,
perspectivas de empregabilidade futura, quando couber, período de
realização e entidade executora, bem como objetivo e conteúdo
programático mínimo.
 O salário lançado no plano de trabalho é o bruto, especificando o
valor líquido descontado os encargos, INSS, ISS, IRPF (se for o caso).
O convenente apresentará os recibos de pagamento e os
comprovantes dos recolhimentos dos tributos e contribuições
retidos. O convenente deverá apresentar as guias de recolhimento
dos encargos patronais.
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Se os encargos patronais não estiverem previstos no Plano de
Trabalho, o convenente deverá arcar com essa despesa e não
poderá incluí-la na Prestação de Contas. Os encargos patronais
podem ser custeados com recursos do convênio desde que
previstos no plano de trabalho. Alguns órgãos não aceitam essas
despesas no plano de trabalho. A concedente deve ser consultada
previamente.
DATAS DE VIGÊNCIA E VALORES
 Considerando o período necessário para análise/liberação pela
concedente, indicar o prazo para execução do objeto do convênio.
Conta-se a partir da data da celebração do instrumento constante
do Termo de Convênio, de acordo com o cronograma de execução
previsto no Plano de Trabalho e não a partir da data de publicação
ou do repasse dos recursos.
 O período de vigência definido no instrumento contratual abrange o
efetivo período de execução dos serviços contratados, uma vez que,
transposta a data final de sua vigência, o contrato é considerado
extinto, não sendo juridicamente cabível a prorrogação ou a
continuidade de sua execução.
 Geralmente, a vigência de um convênio tem início na data da sua
assinatura, sendo admissível, entretanto, que os convenentes
acordem uma data qualquer para se iniciar tal vigência, desde que
não se atribua vigência retroativa, o que é proibido.
 Início
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Informar data início de execução.
 Término
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Informar data término de execução
 Valores (R$)
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Valor Global: R$ 0,00
 Valor do Repasse
 Informar o valor de repasse solicitado ao órgão concedente.
 Valor da Contrapartida
Informar o valor da contrapartida, se houver
ITENS FINANCIÁVEIS
É necessário observar no edital os itens financiáveis, sob o risco de o
projeto ser desclassificado por incompatibilidade do objeto do edital. De
modo geral, os itens financiáveis estão discriminados como: material de
consumo, recursos humanos, despesas e passagens com locomoção,
serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), Equipamentos e material
permanente, obras e instalações
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
 Cada parcela de desembolso será associada a pelo menos uma
meta. Informar os valores e as datas em que as parcelas do repasse
e da contrapartida financeira serão destinadas à conta do convênio.
Refere-se ao desdobramento da aplicação dos recursos financeiros
em parcelas mensais de acordo com a previsão de execução das
metas do projeto.
 Uma mesma parcela pode estar relacionada a mais de uma meta,
bem como uma meta pode receber várias parcelas.
CONTRAPARTIDA
 Em caso de o edital exigir ou o proponente apresentar contrapartida
deve apresentar o volume de recursos e os valores correspondentes
a cada uma das metas. No caso de utilização de recursos humanos,
também deve constar o valor das obrigações sociais.
PLANO DE APLICAÇÃO
 É necessário preencher manualmente as colunas, ou seja, o
acumulado dos Recursos do Convênio (Repasse mais contrapartida)
e o acumulado da contrapartida de Bens e Serviços. As planilhas
sempre estão disponíveis no Plano de Trabalho.
PREVISÃO DE CONTINUIDADE
 Muitos editais solicitam a informação sobre a continuidade do
projeto, depois de cessado o repasse de recursos conforme o
cronograma estabelecido pelo proponente. Deve-se fazer a
descrição tanto pedagógica e técnica, quanto financeira.
MONITORAMENTO/AVALIAÇÃO
 Indicar o responsável pelo monitoramento, os indicadores para cada
objetivo específico e resultado esperado. Descrever o
método/estratégia de avaliação.
 Registrar informações sobre as estratégias para a continuidade do
projeto, autossustentação e como manter viva a atividade e as
ações relativas ao projeto. Registrar também informações a respeito
do projeto ter condição de gerar renda no futuro, receitas atuais e
projetadas, resumo da situação financeira.
 Especificar os documentos que deverão ser produzidos pela
conveniente, para a devida comprovação do alcance das metas
estabelecidas, e os instrumentos e indicadores que deverão ser
utilizados para a avaliação dos resultados efetivamente alcançados.
Informar as especificações de relatório sintético, a ser incluído na
Prestação de Contas, para registrar o grau de satisfação dos
participantes e/ou beneficiários de cada evento, a ser utilizado
como critério de avaliação e de comparação entre futuras propostas
apresentadas.
PLANO DE TRABALHO
 O Plano de Trabalho tem a missão de definir uma série de questões,
especialmente no tocante aos aspectos de execução operacional e
financeira.
 Nos termos da Lei de Licitações e Contratos é imprescindível sua
elaboração, sendo nulo o convênio celebrado sem observar essa
condição, em caso de captação de recursos de órgãos federais.
 É necessário que o Plano de Trabalho apresente:
 Justificativa para a celebração do instrumento;
 Descrição completa do objeto a ser executado;
 Descrição das metas a serem atingidas;
 Definição das etapas ou fases da execução;
 Cronograma de execução do objeto (cronograma físico);
 Cronograma de desembolso;
 Plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela
concedente e da contrapartida financeira do proponente.
 Deve primar pela clareza e pela explicitação de elementos que
permitam conferir se a ação que se pretende desenvolver é
compatível com as diretrizes gerais para a transferência voluntária e
especificamente com as regras estabelecidas para o programa
selecionado.
 O Plano de Trabalho será analisado quanto à sua viabilidade e
adequação aos objetivos do programa e é a partir dele que serão
examinados aspectos como a economia e a eficiência, podendo
ocorrer sua rejeição exatamente por uma análise negativa nesses
pontos.
 Elton Bozzetto
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Fone (51) 9666 5592