Christiane dos Santos Oliveira Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense - UFF [email protected] OS CORREDORES ECOLÓGICOS COMO MECANISMO DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE INTRODUÇÃO O presente trabalho é resultado de um estudo sobre uma das questões mais discutidas em Geografia e meio ambiente que é a degradação ambiental e os impactos associados a esse processo, mas especificamente a fragmentação de ecossistemas e os mecanismos para minimizar os seus efeitos negativos como a criação de corredores ecológicos. Os corredores ecológicos são, de forma geral, concebidos como uma alternativa plausível face a degradação dos ecossistemas. Os mesmos têm sido incorporados a políticas públicas de planejamento como o projeto do Ministério do Meio Ambiente de corredores ecológicos da Mata Atlântica, bem como a projetos que visam conectar ecossistemas numa escala local. Tal incorporação demonstra que os corredores ecológicos são uma estratégia de conservação do meio ambiente em aplicação. A discussão sobre a criação de corredores ecológicos vem sendo ampliada tanto nos meios acadêmicos e científicos como nos meios de comunicação a exemplo da televisão e dos jornais. Estes abordam, em muitos casos, a criação de corredores numa escala local em que o importante é facilitar o trânsito de animais provindos de áreas conservadas por caminhos - os corredores ecológicos – que se conectam a outras áreas também conservadas, contribuindo para a sobrevivência desses seres. Contudo, os corredores ecológicos extrapolam a idéia de um caminho para facilitar a circulação de animais. Os mesmos são estratégias de conservação nos quais estão presentes porções de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservação ou áreas com reduzido grau de degradação. Essa iniciativa tem o intuito de facilitar o fluxo de genes e o deslocamento da biota, promovendo a dispersão de espécies bem como a recolonização de áreas degradadas (MMA, 2008). Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 OBJETIVOS Este trabalho pretende realizar um estudo teórico dos conceitos de corredores ecológicos através explicação dos conceitos sobre corredores ecológicos e da discussão sobre a criação dos corredores ecológicos enquanto mecanismo para compensar a fragmentação que os ecossistemas, em geral, sofreram ao longo do tempo. AS CAUSAS DA CRIAÇÃO DOS CORREDORES ECOLÓGICOS A metodologia deste trabalho consiste na investigação da origem do conceito e de como funcionam os corredores ecológicos. Os mesmos estão associados à necessidade de religar espaços naturais ou pouco alterados, pela influência antrópica. Tais espaços que antes eram contínuos agora se encontram fragmentados dificultando, ou mesmo impossibilitando, a ocorrência de processos ecológicos como a dispersão de espécies, migração e reprodução. A fragmentação num sentido restrito significa a separação de um todo em partes menores. Numa dimensão ecológica, a fragmentação é a divisão em partes de uma dada unidade do ambiente, partes estas que passam a ter condições ambientais diferentes do seu entorno. Também pode ser entendido como um processo no qual um habitat contínuo é dividido em manchas, mais ou menos isolado (RAMBALDI e OLIVEIRA, 2003). O processo de fragmentação provocado pelo homem pode ter influência sobre grandes áreas, porém numa pequena escala de tempo. As manchas de habitat remanescentes trarão influências negativas para as espécies que necessitavam das grandes extensões anteriormente existentes (RAMBALDI e OLIVEIRA, 2003). Outra situação a ser suscitada é o isolamento das populações fragmentadas resultando em baixas taxas de colonização visto que muitos dos fragmentos encontram-se distantes uns dos outros. Ademais, a variabilidade gênica necessária para perpetuação das espécies é reduzida nos fragmentos fazendo com que haja cruzamento de espécies de um grupo sanguíneo próximo afetando a existência de uma determinada espécie. (GALINDO-LEAL e CÂMARA, 2005). CONCEITUANDO OS CORREDORES ECOLÓGICOS Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2 Os corredores ecológicos surgem, nesse sentido para reverter ou minimizar o processo de fragmentação dos ecossistemas. Vale ressaltar que os corredores ecológicos não estão alheios à ciência e sim são embasados teoricamente pela Ecologia da Paisagem e pela Biologia da Conservação. A primeira reconhece que a paisagem é um sistema integrado e não é possível a compreensão dos processos que nela acontecem se considerados apenas determinados pedaços de áreas ignorando outras áreas a eles conectadas. Já a segunda tem dois objetivos, um é entender os efeitos da atividade humana nas espécies, comunidades e ecossistemas, e, também de desenvolver abordagens práticas para prevenir a extinção de espécies e, se possível, reintegrar as espécies ameaçadas ao seu ecossistema funcional (PRIMACK e RODRIGUES, 2001). A elaboração de suas conceituações também está atrelada a um momento histórico em que se percebeu que a proteção de ecossistemas isolados não era suficiente para garantir a biodiversidade. Nesse sentido, passaram a ser considerados os espaços localizados no entorno das áreas protegidas incluindo as populações adjacentes. (ANDERSON e JENKINS, 2005). Essa mudança de olhar sobre a conservação ganhou força durante os anos 80 do século XX, pois, houve uma maior integração dos projetos ligados à conservação dos ecossistemas, fazendo com que não se restringisse a apenas determinadas áreas. Os corredores fazem parte de uma tendência crescente de planejar e implementar a conservação da biodiversidade em grandes escalas. Mesmo se todas as áreas protegidas duplicassem a atual cobertura em torno de 5% dos continentes, em nível mundial, elas não seriam suficientes para proteger toda a biodiversidade e os processos a ela associados (IQM Verde II – Fundação CIDE, 2003). Estas considerações - combinadas com a necessidade urgente de estabelecer prioridades para a conservação da biodiversidade, com base em sólidos princípios científicos - conduziriam a abordagens em grandes escalas. Como estratégia prática para restaurar a conectividade de paisagens, os corredores ecológicos fornecem uma ferramenta essencial para a conservação de grandes dimensões (IQM Verde II – Fundação CIDE, 2003). Serão apresentados alguns conceitos que explicam de forma satisfatória o que vem a ser os corredores ecológicos. Para isso, foram selecionados na literatura os principais autores Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 3 que tratam do assunto de forma a fornecer subsídios para uma compreensão esclarecedora dos corredores ecológicos. Forman e Godron (1986) fornecem uma definição para corredores no sentido restrito que dará origem as várias concepções atuais de corredores ecológicos. Os autores definem corredores como faixas estreitas do terreno que diferem da matriz existente em ambos os lados. Corredores podem ser faixas isoladas, mas são comumente ligados a fragmentos cuja vegetação é similar à existente nos corredores. Os corredores podem ser tanto naturais como criados pelos seres humanos diferindo principalmente quanto à forma. Os corredores naturais são geralmente curvos e contínuos enquanto que os serem humanos os tornam retilíneos e criam lacunas nos mesmos (FORMAN, 1997). O conceito de corredor ecológico foi primeiramente proposto em 1975 por Wilson e Wills baseado na teoria da biogeografia de ilhas. A existência de corredores entre os fragmentos (as ilhas) seria uma maneira de reduzir o isolamento das espécies e facilitar a conectividade entre as áreas. Uma definição abrangente estabelecida para os corredores ecológicos é a de que são espaços nos quais há conectividade entre espécies, ecossistemas e fazem com que os processos ecológicos sejam mantidos ou restaurados em diversas escalas (ANDERSON e JENKINS, 2005). Atualmente há uma disseminação da utilização do termo corredor na literatura científica bem como nos meios de comunicação. Sendo assim, faz-se necessário estabelecer uma distinção entre as várias denominações de corredores existentes. Tais denominações variam devido às formas e funções que os corredores possuem. A seguir são apresentados alguns desses conceitos elaborados por Anderson e Jenkins (2005). O corredor de habitat é uma faixa linear composta de habitat nativo que liga duas áreas maiores de mesmo habitat. Tais corredores têm primeiramente a função de intensificar a proteção e aumentar em área os habitats raros. Os corredores de habitat geralmente estão associados à proteção de áreas ou a projetos de restauração que conectem duas áreas numa escala local. O corredor ecológico refere-se aos corredores designados em primeiro lugar para manter ou restaurar o funcionamento ecológico da qual depende a conservação da biodiversidade, tais como a manutenção ou restauração do solo ou da qualidade da água. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 4 Outras utilidades secundárias decorrentes dos corredores ecológicos são as recreações e a estética que produzem. O termo corredor ecológico é, muitas vezes, empregado como sinônimo de corredor biológico ou corredor da biodiversidade. Cabe salientar que corredores biológicos, corredores da biodiversidade e corredores ecológicos estão relacionados a grandes escalas geográficas da paisagem, ou seja, conexões que cobrem centenas ou milhares de quilômetros quadrados. Um exemplo disso é o Corredor da Serra do Mar que será explicitado a seguir. Corredores de dispersão, corredores de deslocamentos e corredores selvagens referem-se inicialmente a corredores designados para promover o movimento ou a migração de determinadas espécies ou de grupos de espécies. Dependendo da espécie envolvida, as dimensões dos corredores podem se estender de conexões lineares de menos de 100 metros de largura até paisagens cobrindo centenas ou milhares de quilômetros quadrados. Em determinados casos, os corredores de dispersão consistem de artifícios como pontes ou túneis especialmente projetados para facilitar o movimento de animais sobre ou por baixo de estradas e outros obstáculos. Os corredores-redes são um sistema de corredores que existem em direções múltiplas. O termo é usualmente aplicado para ligar paisagens que foram altamente degradadas. Com base no desenvolvimento do pensamento ecológico, adotaram-se os corredores como mecanismos de conservação da diversidade biológica no final do século XX no Brasil. O governo federal brasileiro incorporou tal conceito na sua legislação ambiental, mais especificamente no SNUC (Sistema de Unidades de Conservação). A definição do SNUC, Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Capítulo 1, Artigo 2º, XIX é a seguinte: Corredores ecológicos são porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais. O CORREDOR CENTRAL DA MATA ATLÂNTICA Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 5 O Corredor Central da Mata Atlântica ou Corredor do Descobrimento do Projeto Corredores Ecológicos das Florestas Tropicais do Brasil do Ministério do Meio Ambiente foi concebido no contexto histórico da ecologia pós-década de 90 (século XX). A relevância do projeto está no fato de ter uma abordagem inovadora para a conservação da biodiversidade, pois, tem como objetivos: incorporar a participação das comunidades locais e outros atores, como instituições públicas e privadas e organizações não-governamentais; promover a conservação da biodiversidade e propor uma visão integradora para proteger a biodiversidade. Contudo, o corredor ecológico, ora tratado, não se constitui em uma nova categoria de unidade de conservação do Sistema de Unidades de Conservação (SNUC), nem em estrutura legal de conservação O Corredor Central da Mata Atlântica é uma estratégia de proteção dentro da qual são incentivadas a coexistência de iniciativas que visem o desenvolvimento da sociedade juntamente com a conservação da natureza. Dentro do referido corredor ecológico há unidades de conservação, cidades, incluindo em alguns casos grandes cidades, áreas de pastagem, áreas cultivadas. O Corredor Central da Mata Atlântica pretende, como componente principal do projeto, a consolidação de unidades de conservação, visto que, muitas só existem legalmente não havendo uma materialização de sua área, sendo, por vezes, desconhecida a sua existência pela comunidade localizada no seu entorno. Essa consolidação se dará através: do envolvimento da participação de atores sociais diversos os quais influenciam a unidade de conservação; do provimento de fiscalização, tendo em vista que há unidades de conservação que não dispõem de proteção adequada; estímulo à pesquisa fornecendo informações acerca dos habitats e espécies existentes; da efetivação de zoneamento e manejo adequados; estímulos a parcerias; realização de divulgação para informar e envolver as pessoas no que diz respeito a sustentabilidade. A criação de novas unidades de conservação também são incentivadas como as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), se possível nas áreas entre as unidades de conservação já existentes. As RPPNs são fomentadas, pois, podem ser estabelecidas com mais rapidez (o tempo médio é de 2 anos); possuem uma eficácia elevada por um custo reduzido dentre outros motivos. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 6 Posto isso, o projeto, através do Corredor Central da Mata Atlântica, intenta atrelar o desenvolvimento social com o manejo sustentável da natureza fazendo com que a biodiversidade nesse bioma seja mantida. DISCUSSÃO A estratégia da criação de corredores ecológicos na paisagem não é um consenso no meio acadêmico. Os benefícios apontados como soluções para a questão da fragmentação são encarados, muitas vezes, como um paliativo para a degradação ocorrida nos ecossistemas. Outros autores afirmam que os corredores ecológicos são uma medida necessária e que seus benefícios já podem ser observados. Debates têm sido gerados entre pesquisadores tendo em vista as funções, vantagens e desvantagens, custo-benefício dos corredores em relação às estratégias de conservação. A fragmentação dos habitats é vista como um problema e deve ser solucionado, todavia, há um desacordo sobre a capacidade dos corredores representarem a melhor alternativa para esse problema. O debate é focado em três pontos (ANDERSON e JENKINS, 2005): Evidências científicas para a funcionalidade dos corredores; Os efeitos positivos e negativos dos corredores e O custo-benefício dos corredores. Experimentos sólidos sobre o valor dos corredores ainda está faltando. Muitas pesquisas têm focado no comportamento e nas respostas de determinados animais. Cientistas não têm explorado os efeitos dos corredores em nível de comunidades ou ecossistemas em fatores como pertubações, invasão de espécies exóticas, predação e riqueza de espécies (ANDERSON e JENKINS, 2005). A falta de evidências experimentais resulta em críticas aos pesquisadores que incentivam a criação de corredores. O contrário da crítica também pode ser válido. Em vez de criticar a criação dos corredores, a escassez de dados científicos justifica mais e melhores pesquisas sobre o tema (ANDERSON e JENKINS, 2005). Os fatores a seguir merecem considerações (BENNETT, 2003): Atualmente não há evidências que os corredores têm impactos negativos em populações, comunidades ou ecossistemas; Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 7 Na ausência de informações completas é mais seguro assumir que a condição natural, ou seja, a conexão da paisagem é preferível à condição artificial – a fragmentação da paisagem; A importância da existência de evidências mostrando que o isolamento de populações e comunidades é prejudicial à biodiversidade; A rapidez da fragmentação dos ecossistemas não permite aos pesquisadores esperar até que se tenham respostas conclusivas da eficácia dos corredores. A seguir é apresentada uma tabela resumitiva das vantagens e desvantagens dos corredores: VANTAGENS DESVANTAGENS 1. Ajuda no movimento de espécies 1. Aumento da exposição de animais através de paisagens modificadas para predadores, caça humana e inclusive espécies migratórias ou para competidores e parasitas; nômades que se movem sazonalmente ou irregularmente; 2. Aumento das taxas de imigração que 2. Aumenta as taxas de imigração para podem: manter uma maior riqueza de habitats isolados que podem: facilitar a espécies e de diversidade, aumentar a propagação de espécies como pestes e variação genética; facilitar a propagação de doenças; 3. Continuação ecológicos dos para processos 3. Atua como um habitat “sumidouro” em bom que as taxas de mortalidade se superam o desenvolvimento dos ecossistemas; as taxas de reprodução e funciona como um “dreno” na população regional 4. Supre as necessidades dos ecossistemas como a qualidade de 4. Facilita a propagação do fogo e outras perturbações nos ecossistemas. água a redução da erosão. Tabela 2. Fonte: Adaptado de BENNETT, 2003 e KREBS, 1994. CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 8 Ao longo deste trabalho objetivou-se compreender os mecanismos pelos quais houve a criação dos corredores ecológicos, uma estratégia de proteção recente na história da conservação da diversidade biológica Os corredores são uma estratégia ambiental a ser efetivamente pensada e seguida. Deve ser acompanhada de estudos prévios e posteriores a fim de avaliar as repercussões dos corredores no que diz respeito aos benefícios produzidos pela sua implantação. Os corredores não devem ser pensados como um retorno à paisagem natural original que foi devastada. E sim como uma estratégia de manutenção dos processos ecológicos que afetam diretamente o bom funcionamento dos ecossistemas. Ademais, o sucesso dessa estratégia de conservação da natureza vai além da ligação de áreas conservadas. Um dos alvos dos corredores ecológicos, incluindo o Corredor Central da Mata Atlântica, é incentivar formas de desenvolvimento compatíveis com a conservação da natureza. Esse sim é uma das finalidades principais da criação de corredores ecológicos. A eficácia dos corredores ecológicos é uma questão que tem relação direta com o grau de envolvimento da sociedade, dos governos local e federal e das instituições de ensino, por exemplo. Como sua estratégia está intimamente ligada às unidades de conservação, deve-se rever as atuais políticas de implementação das mesmas, caso contrário, ocorrerá uma inviabilização dos corredores ecológicos, pois, os corredores ecológicos têm como uma das bases de sustentação as unidades de conservação. Como estudos futuros, sugere-se uma melhor investigação das ações empreendidas no Corredor Central da Mata Atlântica a fim de caracterizar com maior profundidade como são as ações dentro do corredor, se já é notado algum grau de conectividade da paisagem natural e se as espécies se beneficiaram dessa conexão. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDERSON, Anthony B; JENKINS, Clinton, N. 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