Diretoria de Proteção dos Ecossistemas – DPEC

Diretoria de Proteção dos Ecossistemas – DPEC
Subcomponente Gestão de Ecossistemas
Programa SC RURAL
Rua Felipe Schmidt, n° 485 – Centro – 6º andar
Cep : 88010-970 - Florianópolis – SC
Fone : (048) 3216-1767
Convite à apresentação de Manifestação de Interesse
Brasil
Programa de Competitividade da Agricultura Familiar de Santa Catarina
América Latina e Região do Caribe
CONSULTORIA: Contratação de Consultoria Especializada para: Estruturação Técnica e
Implementação do Sistema de Integração Econômico-Ecológica dos Corredores Ecológicos
Chapecó e Timbó, SC.
Empréstimo Nº 7952-BR
Manifestação de Interesse
Esta solicitação de Manifestação de Interesse encontra-se em conformidade com o Aviso Geral de
Licitações deste Programa publicado no Development Business online (UNDB online) e no
Development Gateway Market (dgMarket) no dia 01/03/2011.
O Estado de Santa Catarina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), no valor de U$ 90,000,000.00 e pretende utilizar parte dos fundos de
contratos para serviços de consultoria.
Os serviços incluem: Contratação de Consultoria Especializada para: Estruturação Técnica e
Implementação do Sistema de Integração Econômico-Ecológica dos Corredores Ecológicos
Chapecó e Timbó, SC, por um período de dois anos e meio. O principal objetivo do SIEE é
fomentar o desenvolvimento de sistemas produtivos compatíveis com a conservação dos recursos
naturais e estimular a melhoria da qualidade ambiental nas propriedades rurais dos CEs Chapecó e
Timbó. Para tanto, o SIEE deverá lançar mão das seguintes estratégias:
- Melhorar a permeabilidade da paisagem por meio do fomento e implementação de
sistemas produtivos mais compatíveis com seus ecossistemas;
- Dar suporte técnico para a estruturação de cadeias e arranjos produtivos locais com foco
em sistemas produtivos compatíveis com os objetivos dos CEs;
- Fomentar a diversificação dos sistemas agropecuários baseados em espécies nativas com
potencial de mercado e a adequação das propriedades rurais frente à legislação ambiental;
- Dar suporte técnico às ações sinérgicas desenvolvidas pela EPAGRI e CIDASC na área de
abrangência dos Corredores Ecológicos.
Os sistemas ou atividades produtivas previstas para integração no SIEE contemplam: sistemas
agroflorestais, sistema silvipastoril (pecuária leiteira), produção de grãos, pecuária de corte,
silvicultura e turismo. O SIEE deverá captar e disponibilizar benefícios de mercado aos produtores
participantes. Os benefícios devem incluir: Acesso a mercados e/ou preços diferenciados; Apoio
para acesso de recursos do Programa SC Rural; Capacitação e suporte técnico para melhoria das
atividades produtivas. Em contrapartida, os proprietários devem assumir um portfólio de
compromissos ambientais. A estratégia de implementação do SIEE deve funcionar como uma
certificação negociada, que pode evoluir para uma marca (selo). O Programa Santa Catarina Rural
prevê a implementação do SIEE para cada sistema produtivo destacado acima, considerando no
mínimo 200 propriedades rurais, distribuídas entre os dois Corredores Ecológicos
O espectro de ações previstas o objeto desta contratação deve incluir, minimamente:
- Elaboração da Estratégia Técnica e de um Plano Operacional para implementação do
SIEE: Deve ser fundamentalmente pautada em processos participativos junto às comunidades
rurais. O processo de elaboração da Estratégia Técnica deve contar, minimamente, com as seguintes
atividades: Análise de riscos e oportunidades; Mobilização dos produtores; Diagnóstico e
planejamento participativo;
- Implementação do SIEE: será realizada pela CONTRATADA a partir da execução das
atividades estabelecidas na Estratégia Técnica, e respectivo Plano Operacional, sob a coordenação
geral da FATMA. Para execução das atividades planejadas, a CONTRATADA contará com o apoio
de técnicos de campo da FATMA, com a parceria da Epagri e com recursos do Fundo de
Desenvolvimento Rural (FDR), de onde originarão os insumos necessários para a implementação
das atividades previstas no nível das propriedades rurais.
A Fundação do Meio Ambiente - FATMA convida as empresas de consultoria elegíveis a
manifestar seu interesse em fornecer os serviços solicitados. As empresas de consultoria
interessadas deverão fornecer informações indicando que possuem a experiência necessária para
executar os serviços (brochuras, portfólio, descrição de trabalhos similares, experiência em
condições similares, contratos similares que executou com nome, telefone e e-mail da pessoa
responsável na entidade contratante, etc). Não é necessário enviar informações sobre a equipe
técnica, esta não será avaliada neste momento. As empresas de consultorias poderão associar-se
para reforçar as suas qualificações.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos descritos nas Diretrizes do Banco
Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, edição atual.
As empresas de consultoria interessadas poderão obter maiores informações no endereço indicado
no final deste concurso, durante o horário de expediente, das: 13:00 às 19:00 horas.
As manifestações de interesse poderão ser entregues via correio (sedex) ou por meio eletrônico
(email) ou em mãos até às 19:00 hs do dia 26 de Março 2012.
Fundação do Meio Ambiente - FATMA
Rua Felipe Schmidt, n° 485 – 6º andar - Centro
Cep : 88010-001 - Florianópolis - SC
Fone : (048) 3216-1767
SITE : www.fatma.sc.gov.br
e-mail:[email protected]