Política de uso de recursos tecnológicos, serviços de

Gerência Executiva de Tecnologia da Informação – GETI
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Política de uso de recursos tecnológicos, serviços de infraestrutura
de rede de computadores e sistemas de apoio acadêmico do
UniCEUB
Com o objetivo de prover a segurança, a disponibilidade e a integridade dos
dados e das informações institucionais em meios eletrônicos e aprimorar o uso dos
recursos de informática no desenvolvimento exclusivo de atividades acadêmicas,
além de garantir a continuidade dos serviços de tecnologia da informação, o UniCEUB
estabelece as seguintes diretrizes de uso de recursos tecnológicos, acesso
interno ou externo aos serviços de infraestrutura de rede de computadores, à
Internet e aos sistemas de apoio acadêmico disponíveis aos alunos e aos
professores, denominados “usuários”.
1. CREDENCIAIS DE ACESSO
O acesso à rede de computadores e a qualquer recurso computacional do
UniCEUB (computadores, rede, sistemas de informação, e-mail, entre outros) é
monitorado por um sistema de gestão e controle com a exigência de identificação do
usuário por meio de conta (login) e senha de uso restrito, intransferível e individual.
As contas de usuários para acesso à rede de computadores são criadas de
forma automática pela Instituição, no momento em que o aluno é matriculado e,
manualmente, no momento da contratação do professor. A senha é pessoal e
intransferível e não pode ser compartilhada com terceiros ou outros usuários da rede.
Ao criar uma senha o usuário deve priorizar senhas complexas intercalando
letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos e não utilizar datas ou dados
pessoais nomes, sobrenomes, contas de usuário, números de documentos, placas de
carros, números de telefones), sequências de teclado ("123456", "1qaz2wsx" e
"QwerTAsdfG") ou palavras conhecidas (nomes de times, musicas, personagens de
filmes, entre outras).
O acesso à rede de computadores do UniCEUB é monitorado, e as ações
executadas são auditadas a critério da instituição. É responsabilidade do usuário o
cuidado e o sigilo de suas credenciais de acesso, e nenhum colaborador está
orientado a solicitar a sua senha. Ao acessar um sistema com suas credenciais, o
usuário é responsável por todas as ações executadas e deve finalizar,
adequadamente, a sessão aberta, principalmente em máquinas de uso comum, como
laboratórios, quiosques ou outros equipamentos utilizados por terceiros.
O usuário deverá informar à Central de Atendimento do UniCEUB caso
perceba que a segurança de sua credencial de acesso tenha sido comprometida.
2. ACESSO À INTERNET
A oferta de Internet pela Instituição destina-se ao desenvolvimento de
atividades exclusivamente acadêmicas. No entanto, para garantir o desempenho
adequado da rede, poderão ser impostas limitações de uso de certos serviços.
Por questões de segurança e para evitar a ineficiência ou o esgotamento dos
recursos na rede, é expressamente vetado o uso da Internet e dos demais recursos
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computacionais do UniCEUB para qualquer fim indevido ou em desacordo com os
bons costumes, tais como:
a) acesso a sites com conteúdos impróprios ou ofensivos, abrangendo
preconceito, invasão de privacidade, que firam direitos da mulher, da criança
ou do adolescente, pornografia, pedofilia, racismo, apologia a drogas e à
violência e pirataria de software;
b) acesso ou transmissão de qualquer material que possa transgredir os direitos
do autor ou do provedor de serviço;
c) uso para fins comerciais, políticos ou religiosos, tais como, acesso a VPN,
envio de mala direta ou disparo de e-mails;
d) acesso a sites de proxy ou outros que tenham o objetivo de burlar os
mecanismos de segurança existentes;
e) prática de atos ilícitos, proibidos pela lei ou pelo presente instrumento, lesivos
aos direitos e aos interesses do UniCEUB ou de terceiros.
É proibido desenvolver, manter, utilizar ou divulgar dispositivos que possam
causar danos aos sistemas e às informações armazenadas, tais como, criação e
propagação de vírus e worms, criação e utilização de sistemas que causem ou tentem
causar a indisponibilidade dos serviços e/ou destruição de dados, além de engajar-se
em ações que possam ser caracterizadas como violação da segurança
computacional.
Caso tenha necessidade de acessar alguma página na Internet ou serviço que
julgue ter sido bloqueado indevidamente ou que seja necessário para o
desenvolvimento da atividade acadêmica prevista no Plano de Ensino da Disciplina, o
aluno ou o professor poderá solicitar a liberação daquele recurso ao coordenador de
curso, que irá analisar e encaminhar a solicitação à Gerência Executiva de Tecnologia
da Informação – GETI, a qual procederá à liberação caso entenda que o recurso não
acarrete risco ou desvio desta política.
Lembramos que o uso da Internet será monitorado, e o usuário, questionado
em casos de auditoria.
3. ACESSO À REDE SEM FIO – Wi-Fi
A rede sem fio disponibilizada pelo UniCEUB aos alunos e aos professores
ativos visa oferecer acesso à Internet a um equipamento do usuário que suporte
conexão sem fio nos padrões IEEE 802.11 g/n/ac ou superior e WPA2-Enterprise
como forma de autenticação. A velocidade de transmissão de dados para todos os
usuários é limitada, e as taxas de transferência poderão sofrer alterações ou
oscilações de velocidade causadas por picos de tráfego, deslocamento, distância do
usuário para o ponto de acesso, etc.
Por tratar-se de rede com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de atividades
acadêmicas durante as aulas, mesmo com acesso amplo mediante o uso de
equipamentos pessoais, a rede Wi-Fi prioriza o acesso à Internet para navegação em
páginas web (HTTP e HTTPS), com foco no desenvolvimento acadêmico, não
garantindo outras formas de acesso. Deve ser evitado o uso desse recurso para
transmissão de imagens ou vídeos impróprios, piadas, correntes e outros conteúdos
sem finalidade acadêmica. O uso indevido de recursos disponíveis na Internet ou que
não tenham conotação acadêmica poderá ser bloqueado ou terá a velocidade de
acesso limitada, para garantir o desempenho adequado da rede, entre eles: sites de
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relacionamento e redes sociais (Facebook, Instagram, Whatsapp), sites de mídia
(Youtube, Vimeo), download e streaming de músicas e filmes, e-mail, jogos,
atualizações de aplicativos ou qualquer outra forma de acesso que prejudique o
desempenho da Internet para uso da comunidade acadêmica.
A configuração do equipamento utilizado para acessar a rede sem fio
disponibilizada pelo UniCEUB é responsabilidade do usuário, que poderá contar com
o apoio da equipe técnica da instituição.
O UniCEUB não se responsabiliza por danos de software ou hardware
causados em qualquer equipamento que utiliza o serviço de rede Wi-Fi ou em casos
de perda de dados, acesso indevido a informações pessoais, violação de acesso,
problemas em software, sistema operacional, queima de dispositivo, entre outros
fatores que impossibilitem o uso parcial ou total do equipamento do usuário.
O UniCEUB reserva o direito de suspender o acesso do usuário que consumir,
excessivamente, o link de Internet ou cujo uso esteja em desacordo com as regras
estabelecidas nesta política.
Não é aconselhável o uso da rede sem fio para transmissão de palestras,
videoconferências, apresentações de vídeos em formato streaming ou qualquer
evento que necessite de acesso estável a Internet. Para esse fim, utilize local onde a
rede cabeada esteja disponível.
As políticas de acesso da rede Wifi aplicam-se a todos os campi da Instituição
e não podem ser alteradas por bloco, sala ou turma.
4. ACESSO À REDE CABEADA
A rede cabeada do UniCEUB está disponível em todos os laboratórios e parte
das salas multimídia da Instituição, visando oferecer acesso à Internet e aos
aplicativos de uso exclusivo para o desenvolvimento das atividades acadêmicas.
Oferece alta velocidade de transmissão de dados de forma estável e contínua, com
redundância de links de Internet e é indicada para transmissão de palestras,
videoconferências, apresentações de vídeos em formato streaming ou qualquer
evento que necessite de acesso estável a Internet.
Para garantir a qualidade e a segurança da rede cabeada, é vetado conectar
qualquer tipo de equipamento não autorizado, incluindo os pessoais, como notebooks,
pontos de acesso Wi-fi (APs), switches, modens, impressoras e outros periféricos ou
ferramentas.
Além das regras gerais quanto ao acesso à Internet oferecida pela Instituição
(cf. item 2), nesta rede, é vetado o acesso a:
a) sites de relacionamento ou redes sociais (Facebook e assemelhados) quando
não previamente previstos no contexto acadêmico;
b) jogos de computador locais ou online quando não previamente previstos no
contexto acadêmico;
c) acesso a conteúdo de mídia quando não relacionado à atividade acadêmica ou
às demandas vinculadas ao ensino, à pesquisa ou à extensão.
d) execução de programas com o propósito de interferir no funcionamento correto
da rede cabeada ou de ter acesso a informações de terceiros.
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5. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS
O UniCEUB disponibiliza ao aluno e ao professor uma área de armazenamento
pessoal de arquivos em rede, que poderá ser utilizada durante o período de vínculo
com a Instituição.
Alunos e professores podem utilizar, temporariamente, o armazenamento local
dos computadores para o desenvolvimento de suas atividades desde que os arquivos
não infrinjam legislação ou norma vigente.
Para armazenar arquivos de forma definitiva, o usuário poderá salvar o
conteúdo trabalhado na área de armazenamento pessoal disponível em rede, em
mídias removíveis ou em outras áreas remotas de armazenamento na Internet.
O UniCEUB não acessa, não copia ou não se responsabiliza por qualquer
arquivo salvo nos computadores da Instituição e são exclusiva responsabilidade dos
usuários dados, fotos, imagens e documentos armazenados, relacionados ou não à
instituição.
Periodicamente, todas as informações armazenadas localmente nos
computadores de laboratório e nas salas multimídia são apagadas, para garantir a
segurança e o desempenho do equipamento.
Após 1 (um) ano sem vínculo com a instituição, os dados dos usuários
armazenados em rede serão removidos e destruídos sem aviso prévio.
As áreas de armazenamento não possuem backup de dados, e é
responsabilidade do usuário manter as cópias de segurança de suas informações.
6. PROIBIÇÃO DE ACESSO, INSTALAÇÃO E USO DE SOFTWARES E
DADOS INDEVIDOS
É vetado o uso dos recursos computacionais da Instituição para obtenção,
armazenamento ou uso de softwares e arquivos que infrinjam a legislação sobre
direitos autorais ou outra legislação ou norma em vigor.
É vetado o acesso à execução de arquivos, ou a links, ou a páginas da Internet
de origens desconhecidas, como e-mail e mídia de armazenamento.
Não é permitida a instalação de qualquer programa de computador, softwares e
outros recursos de informática nos equipamentos de laboratórios, salas de aula ou
administrativos sem a análise prévia da Gerência Executiva de Tecnologia da
Informação - GETI.
Em caso de dúvida quanto à segurança, ou à origem do arquivo ou do link, ou
à existência de vírus ou softwares mal-intencionados, o usuário deve encaminhá-la à
GETI para análise.
Não é permitido o uso de ferramentas ou softwares de controle e acesso
remoto do computador (TeamViewer e assemelhados).
7. VÍRUS, CÓDIGOS E APLICAÇÕES MALICIOSAS
O antivírus é a ferramenta corporativa com ações automatizadas para proteção
dos equipamentos e evita a instalação de vírus ou aplicações maliciosas nos
computadores do UniCEUB. A equipe técnica administra a atualização e a ativação do
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antivírus em todos os computadores da instituição, porém é responsabilidade do
usuário o devido cuidado no uso dos aplicativos. Evite o uso de CD ou pendrives
desconhecidos ou de terceiros. Não execute aplicativos cujo nome ou origem não
sejam reconhecidos e não permita que páginas da Internet alterem configurações do
navegador ou no sistema operacional. Quando necessário, faça a verificação de vírus
e, se tiver dúvidas, solicite o apoio de um técnico.
O UniCEUB não se responsabiliza por qualquer contaminação por vírus que
ocorra em computadores pessoais conectados à rede sem fio, e é responsabilidade
do usuário manter seu antivírus e um firewall pessoal ativos e atualizados, para
proteger, adequadamente, seu equipamento.
8. USO DE E-MAIL INSTITUCIONAL
Todos os professores deverão utilizar apenas o e-mail institucional para o envio
e o recebimento de mensagens com conteúdo referente às atividades que exercem
na Instituição. É vetado o uso deste e-mail para mensagens de cunho particular, como
piadas, correntes, anúncios, conteúdo religioso ou que possam ser considerados
ofensivos, ou constrangedores, ou em desacordo com os bons costumes.
O usuário do e-mail institucional deverá incluir, na assinatura do e-mail, sua
identificação com, pelo menos, as seguintes informações: nome do professor, nome
do curso, faculdade e nome da mantida à qual está vinculado. Caso tenha dificuldade
em acessar o seu e-mail, entre em contato com a GETI.
Os alunos que concordarem com os termos de uso do Office 365 terão acesso
ao e-mail institucional disponível pela Microsoft (@uniceub.edu.br) e aos demais
benefícios oferecidos pela parceria entre o UniCEUB e a Microsoft (saiba mais no
Espaço Aluno, no item “Comunicação”).
Por tratar-se de benefício oferecido pela Microsoft a estudantes, a instituição
não faz cópia de segurança e não tem responsabilidade sobre arquivos, e-mails ou
qualquer informação salva nos servidores da Microsoft que suportam o Office 365.
Além disso, este benefício pode ser suspenso pela Microsoft ou pelo UniCEUB a
qualquer tempo, sem qualquer direito à indenização.
9. USO DE COMPUTADORES PARTICULARES
É expressamente vetada a inclusão de computadores particulares na rede
cabeada administrativa ou acadêmica. Essa medida tem o fim de evitar riscos de
contaminação da rede por vírus, possibilidade de invasão aos dados institucionais,
distribuição indevida de software, entre outros problemas. Se o fizer, o usuário será
responsabilizado por qualquer prejuízo imposto à instituição ou a terceiros.
Havendo necessidade de acesso à Internet nestes equipamentos, o aluno ou o
professor poderá utilizar a rede sem fio – WiFi disponibilizada pela Instituição.
Medidas de segurança no equipamento, como a instalação e a atualização de
antivírus, firewall, anti-spyware, são responsabilidade dos usuários. Em nenhum caso,
o UniCEUB responsabiliza-se por qualquer dano e/ou prejuízo que o usuário possa
sofrer, ao utilizar o serviço.
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O ingresso no UniCEUB de qualquer equipamento não portátil, como monitores
ou desktops, deve ser devidamente registrado por agente patrimonial ou vigilante no
momento de entrada no campus.
10. PENALIDADES E SANÇÕES
O aluno e o professor são responsáveis por quaisquer atividades e por seus
atos no uso dos recursos computacionais oferecidos pela Instituição. Assim,
responderão por qualquer ação legal apresentada ao UniCEUB e que os envolva.
O descumprimento de qualquer um dos itens desta regra sujeita o infrator às
penalidades previstas na Lei e no Regimento do UniCEUB, além da suspensão
temporária ou permanente de seu acesso às redes e aos sistemas da instituição.
11. APOIO TÉCNICO
A equipe da Gerência Executiva de Tecnologia da Informação - GETI é
responsável pela manutenção desta política e está inteiramente à disposição para
sanar dúvidas ou oferecer auxílio técnico, para garantir a sua aplicação. Esta política
será revisada e republicada sempre que se fizer necessário.
Compete à GETI implementar mecanismos que assegurem estas diretrizes,
atender às dúvidas dos usuários, fazer a manutenção nos equipamentos da instituição
e a instalação de qualquer software, analisando as solicitações conforme as regras
citadas, cabendo-lhe encaminhar à Assessoria Jurídica da Instituição situações que
suscitem dúvidas.
Todos os contatos e dúvidas podem ser encaminhados por e-mail
[email protected] ou por telefone 3966-1270/1271.
Brasília – DF, 12 de maio de 2016
GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES
Reitor do UniCEUB
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