Controle democrático da argumentação no processo

PLANO DE ENSINO - 2015
ESTUDO DE CASO REAL: STJ – RESP 1.316.149 – Danos e responsabilidade contratual: Caso Zeca
Pagodinho
I – IDENTIFICAÇÃO
DADOS DO SEMINÁRIO AVANÇADO
NOME: Estudo de caso real em direito privado
MODALIDADE: Presencial
DADOS DA DISCIPLINA
DISCIPLINA: Controle democrático da argumentação no processo judicial: analisando os
fundamentos do RESP 1.316.149 – Danos e responsabilidade contratual: Caso Zeca Pagodinho
CARGA HORÁRIA: 9h/a.
DADOS DO PROFESSOR
NOME: Pablo Malheiros da Cunha Frota
e-mail : [email protected] telefone : 35462360/99941785
II. Ementa
- Constitucionalização do direito civil. Questões de direito civil e de direito processual civil. Caso
concreto. Relação teoria e prática. Dano contratual. Responsabilidade civil. Caso Zeca Pagodinho.
II. Objetivos da Disciplina
- Apresentar reflexões de como o direito civil, em uma perspectiva constitucionalizada, pode ser
melhor instrumentalizado pelo processo civil em diversas áreas, como o direito contratual,
especificadamente a responsabilidade contratual, a partir da análise de um caso concreto STJ – RESP
1.316.149;
- Examinar criticamente a literatura jurídica, a legislação e o julgado para o cumprimento da
disciplina;
- Fazer com que os alunos e as alunas possam ler, escrever e debater as peças processuais atinentes
ao processo.
III. Conteúdo (material eletrônico anexo)
OS ALUNOS E AS ALUNAS DEVERÃO LER O PROCESSO CITADO NO TÍTULO DO SEMINÁRIO E
ENVIADO PARA A SECRETARIA DO PPGD EM 3 DE MAIO DE 2015.
I – Aula expositiva sobre a metodologia, o método e conteúdo do processo a ser analisado e
apresentação, por escrito, pelos Grupo 1 dos argumentos favoráveis aos autores – 3 h/a – 1/7/2015
(61) 3966-1200 | www.uniceub.br | [email protected]
Unidade sede: SEPN 707/907 – CEP: 70790075 – Brasília-DF
– 14h-17h
II – Apresentação, por escrito, pelos Grupo 2 aos réus do processo analisado e debate com o docente
e com os demais discentes; – 3 h/a – 2/7/2015 – 14 -17h
III – Aula que concluirá o debate e discutirá o problema da fundamentação das decisões judiciais no
caso analisado (apresentação por escrito do Grupo 3) – 3h/a. 3/5/2015 – 14h-17h
E
IV. Procedimentos Didáticos
As aulas terão cunho expositivo, promovendo-se a interação entre os alunos e entre estes e o
professor por meio de debates, discussões, estudo de caso e textos. Serão realizadas também
atividades em grupo, para melhor fixação do conteúdo e sua aplicação a situações práticas.
V. Recursos/Materiais/Locais
As aulas serão ministradas com apoio de recursos tradicionais de sala, como quadro branco, lousa
eletrônica e impressões ou cópias de textos selecionados.
VI. Avaliação e horas complementares
A avaliação será efetuada com base na participação do aluno nas atividades de sala de aula,
especialmente nos debates e nos textos que cada grupo apresentará.
VII. Bibliografia
Textos enviados pelo professor.
CATALAN, Marcos Jorge. A morte da culpa na responsabilidade contratual. São Paulo: RT, 2013.
EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. Responsabilidade civil pelo inadimplemento da Boa-fé. 1. ed.
Belo Horizonte: Fórum, 2014.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
FREITAS FILHO, Roberto. Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios e das Cláusulas
Gerais: o caso do leasing. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2009.
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Responsabilidade por danos: imputação e nexo de causalidade.
Curitiba: Juruá, 2014.
LOBO, Paulo. Direito Civil. Contratos. São Paulo: Saraiva, 2012.
PIANOVSKI RUZYK, Carlos Eduardo. Institutos Fundamentais do Direito Civil e Liberdade(s):
Repensando a dimensão funcional do contrato, da propriedade e da família. Rio de Janeiro: GZ, 2010
RODRIGUEZ, J. R.. Como decidem as cortes. Para uma crítica do direito brasileiro. Rio de Janeiro: FGV,
2013.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. 10.ed. São Paulo: Método, 2015, v.3.
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Unidade sede: SEPN 707/907 – CEP: 70790075 – Brasília-DF
Brasília, 3 de maio de 2015
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Função
Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela
Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pesquisador dos seguintes grupos de pesquisa em Direito Civil: Núcleo de estudos em direito civil
constitucional “Virada de Copérnico” (UFPR), Constitucionalização do Direito Privado (UFPE). Líder do
Grupo de Pesquisa Direito Civil Constitucional Prospectivo (UNICEUB). Professor Adjunto de Direito
Civil e de Processo Civil da Universidade Federal de Goiás - UFG. Professor Associado do PPGDUNICEUB e da graduação em direito no UNICEUB, da Graduação e da Especialização em Direito do
IDP. Advogado. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/0988099328056133.
(61) 3966-1200 | www.uniceub.br | [email protected]
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