Economia Política

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UniCEUB – Centro Universitário de Brasília
Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais
Curso: Mestrado em Direito
Área de concentração: Direito e Políticas Públicas
Disciplina: Economia Política
Docente: Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida
Programa da Disciplina Economia Política
EMENTA:
A disciplina Economia Política, no quadro da concentração em Direito e Políticas Públicas do
Mestrado em Direito, tem por objetivo aprofundar o conhecimento dos mestrandos sobre os
grandes conceitos e instrumentos da análise e da prática econômica, com referências à experiência
brasileira de desenvolvimento ao longo do últimos dois séculos. O programa abordará, assim, tanto a
parte conceitual, na qual serão expostas e discutidas as principais variáveis macroeconômicas, em
termos teóricos, como uma parte especialmente referida aos processos registrados no caso do Brasil,
com discussão em detalhe das políticas macroeconômicas e setoriais. Trata-se, portanto, de um
enfoque analítico-histórico.
Serão discutidos os conceitos e realidades relativas aos principais agregados econômicos e
monetários, as políticas macroeconômicas e setoriais, ademais dos temas financeiros e de balanço de
pagamentos. Para cada um dos pontos destacados para desenvolvimento analítico serão dados
exemplos retirados da evolução econômica brasileira, assim como serão referidos dados e
informações relativos à inserção econômica mundial do Brasil. Os alunos serão chamados a trabalhar
com bases de dados (estatísticas oficiais retiradas de sites como IBGE, FGV, Ipea etc.), bem como a
acessar os sites dos principais ministérios econômicos (como Fazenda, Planejamento,
Desenvolvimento, Agricultura, etc.). As discussões e seminários em classe buscarão abordar os
problemas econômicos correntes da agenda brasileira, com uma referência constante às medidas de
política econômica adotadas pelo governo e seu tratamento analítico e crítico nas revistas
consagradas da área (Conjuntura Econômica, RBE, Estudos Econômicos etc.).
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Unidade sede: SEPN 707/907 – CEP: 70790075 – Brasília-DF
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I.
1)
2)
3)
4)
5)
FUNDAMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA: CONCEITOS BÁSICOS
Conceitos fundamentais da economia política: abordagem teórica
Doutrinas clássica, neoclássica, keynesiana, neokeynesiana e liberal
Evolução histórica das economias nacionais: tecnologia e produtividade
Emergência de uma economia internacional integrada: a globalização
Escolas de pensamento econômico no Brasil e o debate nacional
6)
7)
8)
9)
10)
11)
OS GRANDES AGREGADOS MACROECONÔMICOS
Produto, consumo, renda e dispêndio: dilemas da política econômica
Poupança e investimento: o processo de crescimento
O governo e as medidas de intervenção na economia: o caso do Brasil
O resto do mundo: balanço de pagamentos e economia internacional
Desemprego e mercado de trabalho: condicionantes e políticas de governo
A inflação: tipos, determinantes e consequências, em especial no Brasil
II.
III.
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14)
15)
16)
17)
18)
19)
20)
POLÍTICAS E PRÁTICAS MACROECONÔMICAS E SETORIAIS
Desenvolvimento e distribuição de renda: políticas de crescimento
Política fiscal: gastos e arrecadação, déficit público e dívida pública
Política monetária: moeda, juros, sistema financeiro e bancário
Política comercial: abertura externa, blocos econômicos, OMC
Política financeira externa: balanço de pagamentos, câmbio, dívida externa
Políticas tecnológica e de investimentos: abertura externa e regulação
Crescimento e crise na economia mundial: a trajetória brasileira
Planejamento e mercados: políticas indutoras e promotoras de crescimento
O Estado e seu papel no processo de desenvolvimento: o caso brasileiro
BIBLIOGRAFIA INDICATIVA:
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia
brasileira no contexto da globalização. Rio de Janeiro: LTC, 2012.
BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1995
BARRAL, Welber (org.). Direito e Desenvolvimento: Análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do
desenvolvimento. São Paulo: Editora Singular, 2005.
–––––––– . Negociações Comerciais Multilaterais: a Trade Promotion Authority e os interesses
brasileiros. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003
BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (orgs.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2005.
BLACKHOUSE, Roger E. The Ordinary Business of Life: a History of Economics from the Ancient World
to the Twentieth-First Century. Princeton: Princeton University Press, 2002.
BUCHOLZ, Todd G., New Ideas from Dead Economists: an introduction to modern economic thought.
New York: Plume Books, 1999.
DIAS LEITE, Antonio. A Economia Brasileira: de onde viemos e onde estamos. Rio de Janeiro: Elsevier,
2014.
DORNBUSH, Rudi: Chaves para a prosperidade: livre mercado, dinheiro bom e um pouco de sorte. Rio
de Janeiro: Record, 2003.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Conjuntura Econômica. Rio de Janeiro: 1947-2---.
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GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Claudia. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro:
Campus, 2012.
GIAMBIAGI, Fabio; André Villela; Lavínia Barros de Castro e Jennifer Hermann (orgs.), Economia
Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier, 2014
GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO Júnior, Rudinei.
Economia Brasileira Contemporânea. 7ª ed.; São Paulo: Editora Atlas, 2014
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE
IBGE. Estatísticas Históricas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1990
IBGE. Estatísticas do Século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2003
MONTEIRO, Jorge Vianna. Lições de Economia Constitucional Brasileira. Rio de Janeiro: Editora FGV,
2004
PINHEIRO, Armando Castelar e Jairo Saddi: Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro: Elsevier,
2005, 553 p.
SANDRONI, Paulo: Dicionário de Economia do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2005, 905 p.
SCHWARTZMAN, Simon. As Causas da Pobreza. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004
STIGLITZ, Joseph e Bruce Greenwald: Rumo a um Novo Paradigma em Economia Monetária. São
Paulo: Francis, 2004.
VENÂNCIO Filho, Alberto. A Intervenção do Estado no Domínio Econômico: o direito público
econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1966.
Paulo Roberto de Almeida
Porto Alegre, 31/01/2017
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