UniCEUB – Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Curso: Mestrado em Direito Área de concentração: Direito e Políticas Públicas Disciplina: Economia Política Docente: Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida Programa da Disciplina Economia Política EMENTA: A disciplina Economia Política, no quadro da concentração em Direito e Políticas Públicas do Mestrado em Direito, tem por objetivo aprofundar o conhecimento dos mestrandos sobre os grandes conceitos e instrumentos da análise e da prática econômica, com referências à experiência brasileira de desenvolvimento ao longo do últimos dois séculos. O programa abordará, assim, tanto a parte conceitual, na qual serão expostas e discutidas as principais variáveis macroeconômicas, em termos teóricos, como uma parte especialmente referida aos processos registrados no caso do Brasil, com discussão em detalhe das políticas macroeconômicas e setoriais. Trata-se, portanto, de um enfoque analítico-histórico. Serão discutidos os conceitos e realidades relativas aos principais agregados econômicos e monetários, as políticas macroeconômicas e setoriais, ademais dos temas financeiros e de balanço de pagamentos. Para cada um dos pontos destacados para desenvolvimento analítico serão dados exemplos retirados da evolução econômica brasileira, assim como serão referidos dados e informações relativos à inserção econômica mundial do Brasil. Os alunos serão chamados a trabalhar com bases de dados (estatísticas oficiais retiradas de sites como IBGE, FGV, Ipea etc.), bem como a acessar os sites dos principais ministérios econômicos (como Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento, Agricultura, etc.). As discussões e seminários em classe buscarão abordar os problemas econômicos correntes da agenda brasileira, com uma referência constante às medidas de política econômica adotadas pelo governo e seu tratamento analítico e crítico nas revistas consagradas da área (Conjuntura Econômica, RBE, Estudos Econômicos etc.). (61) 3966-1200 | www.uniceub.br | [email protected] Unidade sede: SEPN 707/907 – CEP: 70790075 – Brasília-DF CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I. 1) 2) 3) 4) 5) FUNDAMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA: CONCEITOS BÁSICOS Conceitos fundamentais da economia política: abordagem teórica Doutrinas clássica, neoclássica, keynesiana, neokeynesiana e liberal Evolução histórica das economias nacionais: tecnologia e produtividade Emergência de uma economia internacional integrada: a globalização Escolas de pensamento econômico no Brasil e o debate nacional 6) 7) 8) 9) 10) 11) OS GRANDES AGREGADOS MACROECONÔMICOS Produto, consumo, renda e dispêndio: dilemas da política econômica Poupança e investimento: o processo de crescimento O governo e as medidas de intervenção na economia: o caso do Brasil O resto do mundo: balanço de pagamentos e economia internacional Desemprego e mercado de trabalho: condicionantes e políticas de governo A inflação: tipos, determinantes e consequências, em especial no Brasil II. III. 12) 13) 14) 15) 16) 17) 18) 19) 20) POLÍTICAS E PRÁTICAS MACROECONÔMICAS E SETORIAIS Desenvolvimento e distribuição de renda: políticas de crescimento Política fiscal: gastos e arrecadação, déficit público e dívida pública Política monetária: moeda, juros, sistema financeiro e bancário Política comercial: abertura externa, blocos econômicos, OMC Política financeira externa: balanço de pagamentos, câmbio, dívida externa Políticas tecnológica e de investimentos: abertura externa e regulação Crescimento e crise na economia mundial: a trajetória brasileira Planejamento e mercados: políticas indutoras e promotoras de crescimento O Estado e seu papel no processo de desenvolvimento: o caso brasileiro BIBLIOGRAFIA INDICATIVA: ALMEIDA, Paulo Roberto de. Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização. Rio de Janeiro: LTC, 2012. BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1995 BARRAL, Welber (org.). 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(61) 3966-1200 | www.uniceub.br | [email protected] Unidade sede: SEPN 707/907 – CEP: 70790075 – Brasília-DF GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Claudia. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2012. GIAMBIAGI, Fabio; André Villela; Lavínia Barros de Castro e Jennifer Hermann (orgs.), Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier, 2014 GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO Júnior, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª ed.; São Paulo: Editora Atlas, 2014 IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE IBGE. Estatísticas Históricas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1990 IBGE. Estatísticas do Século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2003 MONTEIRO, Jorge Vianna. Lições de Economia Constitucional Brasileira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004 PINHEIRO, Armando Castelar e Jairo Saddi: Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, 553 p. 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