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MAPEAMENTO DIGITAL E PERCEPÇÃO DOS MORADORES AO
RISCO DE ENCHENTE NA BACIA DO CÓRREGO DO LENHEIRO –
SÃO JOÃO DEL-REI - MG
Thiago Gonçalves Santos, [email protected], Graduando em Geografia pela
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, Bolsista PIBIC/FAPEMIG
Silvia Elena Ventorini, [email protected], Profa. Dra. do Departamento de
Geociências da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ
Introdução
A ocorrência de enchentes e inundações são, muitas vezes, resultantes de
fatores históricos como o surgimento e ampliação de núcleos urbanos ao longo das
margens de rios. O crescimento desordenado e a ausência de planejamento e gestão
eficientes têm contribuído para o aumento de áreas propicias às enchentes e
alagamentos. (CRISTO, 2002; TUCCI; BERTONI 2003).
O termo enchente é definido como a elevação temporária do nível das águas
em períodos de intensas precipitações, sem extrapolar as margens do canal de
drenagem. Após a saturação dos vazios do curso natural dos rios, as águas buscam
as áreas de várzea para escoar sua capacidade máxima, atingindo casas localizadas
nas margens dos rios. Já inundação é definida como processo natural causado pelo
aumento do volume no canal fluvial. (TUCCI, 2002; SANTOS, 2015; BRASIL, 2007;
CEPED, 2011).
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA - (1986) e publicações de
Zacharias (2007), Brasil (2007), Almeida e Ventorini (2014) e Almeida et. al. (2014)
ressaltam a importância de monitoramento e gestão das áreas de risco afim de,
conhecer os desastres ocorrentes, compreender suas causas e seus efeitos. O
mapeamento digital é importante para a análise, planejamento e gestão das áreas de
risco. Uma base digital de dados fornece subsidio para os órgãos municipais
auxiliando na tomada de decisão (SANTOS, 2015).
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A Lei 12.608/12 institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e dispõe
sobre órgãos como Sistema Nacional de Defesa Civil e Sistema Nacional de Proteção
e Defesa Civil, a autorização e criação de sistemas de monitoramento de desastres, e
ressalta também a importância do mapeamento das áreas de risco. A Lei 9.433/97
prevê a adoção de uma bacia hidrográfica como unidade de estudo, planejamento e
gestão ambiental, destacando a importância do mapeamento digital para indicar as
áreas propicias aos riscos.
O mapeamento do uso da terra possibilita identificar e analisar o uso e a
ocupação urbana em áreas de bacias, contribuindo para sua gestão. Para Costa
(2001) quanto mais significativa à transformação e a modificação das áreas de bacias
hidrográficas próximas aos rios, como impermeabilização, retirada da vegetação
natural, construções de obstáculos (pontes), retificação de canais etc., mais será a
parcela contribuinte para os escoamentos superficiais e maiores a probabilidade de
inundações.
No Brasil, mais de cinco milhões de pessoas foram atingidas por estes eventos
no ano de 2012, devido ocupação das margens de córregos e rios. (BRASIL, 2012). O
município de São João del-Rei, localizado entre as coordenadas 21° 0’ S a 21° 30’ S e
44° 0’ W a 44° 35’ W, tem seu sítio urbano entre as áreas atingidas pelas enchentes e
inundações no Estado de Minas Gerais, no ano de 2012 e em anos anteriores.
Neste artigo apresentam-se o mapeamento de áreas suscetíveis a enchentes e
alagamentos na Bacia do Córrego do Lenheiro, com confluência ao Rio Acima, assim
com a análise de dados sobre a percepção da população ribeirinha sobre os locais
com riscos de enchente e alagamentos.
Procedimentos metodológicos
A fundamentação teórica e metodológica teve como base a Teoria Geral dos
Sistemas Aplicada à Geografia. Na abordagem Sistêmica aplicada aos estudos que
envolvem geração e análise de mapas faz-se necessário definir o que é mapeado, as
variáveis que compõem esse mapeamento e suas análises, bem como as
características dessas variáveis e as relações entre as partes, modelando, assim, um
sistema e ajustando-o frente à realidade (MOURA, 2003; SANTOS, 2015).
O material cartográfico base é composto por carta topográficas do Exército
Brasileiro do ano de 1993, escala 1:25.000 e equidistâncias das curvas de nível de 10
metros, imagens de satélites Landsat8 TM, resolução 30 metros, anos de 1994,
Ikonos, resolução 1 metro, ano de 2005 e RapidEye ano de 2013, resolução de 5
metros, i Landsat-8, resolução espacial de 30 metros e de 15 metros (pancromática).
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A base digital de dados cartográficos foi elaborada por meio do software
ArcGis® 10 (módulos ArcMap, ArcCatalog e ArcToolbox), onde foram vetorizada as
curvas de nível e pontos cotados para gerar o Modelo Numérico de Terreno (TIN). A
partir do TIN foi elaborado por interpolação de pontos o mapa de declividade. As
imagens de satélites foram vetorizadas para geração de mapas de usos da terra para
os anos de 1994, 2005 e 2013.
As imagens também foram utilizadas para a correção da hidrografia
digitalizada a partir da carta topográfica. A geração de buffers teve como base a Lei
12.651 de 25 de maio de 2012 que determina uma zona de preservação de 30 metros
para rios de até 10 metros de largura e um raio de 50 metros para as nascentes. A
veracidade das informações mapeadas foi verificada por meio de trabalho de campo.
A coleta de dados sobre a percepção da população sobre a suscetibilidade aos
riscos de enchente e alagamento foi elaborado e aplicado um questionário para 24
pessoas cujas moradias estão localizadas as margens do Córrego do Lenheiro. O
questionário é composto por 12 questões de características socioeconômicas e de
análise dos riscos existentes no local.
Resultados
O mapeamento do uso da terra ao longo de um período de tempo (1994, 2005
e 2013) mostra que a bacia do Córrego do Lenheiro tem uma área significativa de
vegetação rasteira utilizada como pastagem natural (atividade pecuária). Mostra ainda
que há áreas com mata ciliciar e vegetação densa ao longo de afluentes cujas
declividades são significativas. Por meio dos mapas observam-se a ocupação urbana
ao longo do Córrego do Lenheiro, conforme indica os fatores históricos sobre o
surgimento e crescimento do núcleo urbano ao longo de três séculos.
O TIN mostrou que a bacia hidrográfica possui uma amplitude altimétrica de
340 metros (900 metros a 1240 metros), onde parte significativa da área urbana está
localizada nas menores cotas altimétricas cuja declividade varia entre 2% a 15%,
conforme análise do mapa de declividade. Este cenário caracteriza um escoamento
superficial lento, que favorece a ocorrência de enchentes e inundações. A
sobreposição dos buffers sobre os mapas gerados e as imagens de satélites mostra
que as áreas de várzea estão ocupadas por residências. A veracidade das
informações mapeadas foi validada por meio de trabalho de campo.
Os resultados obtidos por meio dos questionários apontam que as enchentes e
inundações prejudicam a vida das famílias que vivem as margens do Córrego do
Lenheiro. Os resultados indicam que 100% (24 pessoas) dos entrevistados são
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afetados pelo mau cheiro; que 91,6% (22 pessoas) são incomodadas por insetos e/ou
roedores; 45,8 % (11 pessoas) tem suas residências invadidas por águas que pluviais
que retornam para dentro de suas casas pelos ralos devido a coleta ser realizada na
mesma rede que o esgoto e 29, 1% (7 pessoas) por doenças causadas pelo contato
com a água.
Os dados obtidos sobre a situação em que a residência se encontra nos
períodos de intensos de precipitações mostram que 50% (12 pessoas) dos
entrevistados consideram que sua casa se encontra em uma área de inundação e
50% que suas casas localizam-se áreas que não são de riscos. No entanto, a
pesquisa indica que 21% (5 pessoas) dos que não consideram que há risco, estão em
áreas propícias as enchentes. Como exemplo cita-se a justificativa de um morador
sobre a ausência do risco “Minha casa está em uma área normal, na ultima chuva
entrou água só na garagem dentro de casa isso nunca aconteceu”.
Considerações Finais
A ocupação desordenada na Bacia do Córrego do Lenheiro acarreta em
inúmeros prejuízos econômicos e na qualidade de vida da população que vive as
margens do rio, uma vez que, esta população ainda convive com uma precária
infraestrutura de saneamento básico.
Uma base digital de dados torna-se subsidio ao planejamento e gestão
ambiental para os órgãos municipais para a prevenção e controle dos desastres
provocados pelas enchentes e inundações nos períodos de precipitação (SANTOS,
2015).
O mapeamento publicado no Plano de Contingencia da Defesa Civil de 2013,
pelo município de São João del-Rei, apresenta um mapeamento que não obedece os
critérios técnicos e científicos, fato que, prejudica o andamento das medidas
mitigadoras de controle e prevenção.
A análise dos dados coletado com o questionário mostram que parte da
população tem ciência dos riscos e se preocupam se medidas mitigadoras serão
realizadas por parte dos órgãos públicos. Outra parte, porém, mostra
percepção
equivocada de riscos a enchentes e inundações.
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margens de rios. Brasilia: Ministério das Cidades, 2007. 176 p.
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