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MAPEAMENTO GEOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
CÓRREGO DO MOINHO
Juliano Batista Romualdo, [email protected] Graduando em Geografia pela
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, Bolsista PIBIC/UFSJ
Thiago Henrique Antônio Silva, [email protected]
Aluno de Ensino Médio, Bolsista PIBIC/JUNIOR/FAPEMIG
Silvia Elena Ventorini, [email protected], Profa. Dra. do Departamento de
Geociências da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ
Introdução
A partir da década de 1960 o Brasil passou por processo rápido de crescimento
urbano e em muitos municípios este fato ocorreu sem um planejamento adequado.
Vertentes e áreas de várzeas foram ocupadas pelo homem sob parâmetros funcionais
e tecnicistas que desconsideram a geomorfologia fluvial e seus processos naturais.
Em muitas cidades brasileiras é comum encontrar paisagens fluviais altamente
modificadas, apresentando impactos como poluição das águas, assoreamentos dos
leitos dos rios, retilinização e canalização de canais, devastação das áreas de
preservação, ocupação de planícies de inundação, impermeabilização desordenada
de vertentes etc. (PORATH, 2004).
A significativa expansão urbana nas últimas décadas e os ineficientes
planejamento e gestão do espaço urbano resultaram em ocupação de áreas indevidas
(ALMEIDA, VENTORINI, 2014) e “esta situação se agrava quando o próprio sítio é
naturalmente frágil [...]”(MARANDOLA JR. et al., 2013, p. 37). O município de São
João del-Rei insere-se neste contexto. O município está localizado na mesorregião
dos Campos das Vertentes, na porção centro - sul do estado de Minas Gerais entre as
coordenadas geográficas 21°0’S a 21°30’S e 44°0’O a 44°35’O e com extensão
territorial de 1.464.327m2.
Seu surgimento teve inicio nas encostas da Serra do
Lenheiro e em 1713 foi elevado à vila, direcionando a organização política e
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administrativa e orientando a formação urbana em área próxima as margens do
Córrego do Lenheiro (MALDOS, 2000).
Desde o surgimento do município, áreas de bacias hidrográficas que fazem
parte da Bacia do Rio das Mortes foram utilizadas para ocupação urbana e rural sem
medidas adequadas de planejamento e gestão para a amenização de impactos e/ou
preservação dos recursos naturais (PÔSSA, VENTORINI, 2014).
Os estudos de
Pôssa et. al. (2012) e Almeida e Ventorini (2014) mostram que as bacias hidrográficas
localizadas no município não são consideradas no planejamento e gestão do uso da
terra, seja este rural ou urbano. Indicam ainda que não há o cumprimento da
determinação da Lei 9.433\97 de 08 de janeiro de 1997 que estabelece princípios
básicos para a gestão dos recursos hídricos no país como: adoção da bacia
hidrográfica como unidade de planejamento; o reconhecimento de que a água é um
bem econômico; a necessidade de serem contemplados os usos múltiplos existentes e
potenciais do recurso e a implementação de um modelo de gestão descentralizada e
participativa.
Para os autores, apesar de a legislação brasileira legitimar a bacia hidrográfica
como unidade de planejamento e gestão, os gestores do município de São João delRei enfrentam dificuldades para a adoção irrestrita desse princípio, principalmente por
não haver um mapeamento digital como apoio ao diagnostico e prognostico dos
impactos nas bacias. A ausência dessa base instigou o inicio de um estudo1 com
objetivo principal de conhecer e mapear a situação Geoambiental de bacias
hidrográficas, bem como mapear e analisar áreas inaptas e aptas ao uso urbano
localizadas no município de São João del-Rei.
Neste artigo relatamos os resultados parciais do mapeamento Geoambiental da
Bacia do Córrego do Moinho. Sua importância consiste nas interações de input e
ouput dos fluxos de matérias e energias, nas quais sociedade e natureza se integram
(ZACHARIAS, 2007).
Além disso, a importância de sua escolha consiste na
localização de um aterro sanitário controlado em área de seus afluentes que tem
contribuído significativamente para sua degradação.
1
O estudo foi iniciado em 2011 e é coordenado pela Profa Dra Silvia Elena Ventorini do Departamento
de Geociências da Universidade Federal de São João del-Rei. A pesquisa é recebe o apoio financeiro,
desde 2013, da Pro-Reitoria de Extensão, por meio do Programa denominado Mapeamento de São João
del-Rei –MG e da Fapemig por meio de uma bolsa de iniciação Científica. O estudo originou o Grupo de
estudo de Cartografia Digital da UFSJ, que faz parte do Grupo de Pesquisa CNPq Geotecnologias e
Cartografia aplicadas à Geografia (GEOCART), cujo líder é a Profa Dra Maria Isabel Castreghini de
Freitas do Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento do Instituto de Geociências e
Ciências Exatas (IGCE), da Universidade Estadual Paulista –Unesp- Campus de Rio Claro.
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Procedimentos metodológicos
Tendo como pressuposto a importância do estudo integrado de aspectos
físicos e sociais de bacias hidrográficas adota-se como fundamentação teórica e
metodológica a Teoria Geral dos Sistemas (TGS) que teve seu iniciou em 1929 com a
pesquisa de R. Defay envolvendo a Termodinâmica. Na Geografia sua aplicação
começou com base nas publicações de Straller nos anos de 1950 e 1952.
No entanto, nas pesquisas geográficas, “as proposições mais explícitas sobre
o uso da teoria de sistema em Geografia Física começaram a se avolumar na década
de 1960, servido como ponto de partida o artigo de Chorley” (CHRISTOFOLETTI,
1990, p. 21). O uso da Teoria dos Sistemas em pesquisas geográficas possibilitou
sistematizar e integrar aspectos físicos relacionando-os com suas conexões e
processos trazendo à luz as discussões sobre a importância de não estudar o meio
físico como produto final (TROPPMAIR, 2004, 2006).
Primeiramente definiu-se a projeção, o sistema de coordenadas e o datum do
projeto e registrou-se a carta topográfica. Em seguida foi delimitado a área da Bacia
do Córrego do Moinho e vetorização as curvas de nível e a drenagem, seguida de
edição vetorial para correção da fisiografia da rede de drenagem, tendo como
referência a imagem RapidEye de 2013. A partir dos dados da rede de drenagem do
limite de área da bacia foi elaborada a Carta de Drenagem.
A partir do shapefile das feições de drenagem foram gerados buffers (áreas) de
50 metros ao entorno das nascentes e em de 30 metros em cada margem de rios. As
dimensões dos buffers tem como base a lei 12.651 de 25 de maio de 2012 que
determina uma zona de preservação de 30 metros para rios de até 10 metros de
largura e um raio de 50 metros para as nascentes. Os buffers sobrepostos ao Mapa de
Uso e Cobertura da Terra e imagem RapidEye possibilita a análise da situação das
áreas de preservação permanente.
O Mapa de Uso foi elaborado por meio da
vetorização das tipologias de uso e cobertura adotando técnicas de fotointerpretação A
veracidade das informações mapeadas foi verificada por meio de trabalho de campo.
Resultados Parciais
A analise dos buffers sobrepostos na imagem RapidEye de 2013 revelou o não
cumprimento da legislação que determina uma área de proteção da mata ciliar de 30m
de cada lado de rios com larguras até 10m e de raio de 50m de mata ciliar no entrono
de nascentes. Em vários trechos do curso do rio, assim como em várias nascentes
observou-se a retirada da cobertura vegetal para a criação de gado ou para o plantio.
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O mapa de uso da terra mostra amplas áreas de plantações agrícolas com
predominância da silvicultura e algumas áreas com solo exposto. O resultado do mapa
hipsométrico mostra que a amplitude na área da bacia é 417 metros (altitude varia de
700 a 1117m). A análise indica ainda que o aterro sanitário localiza-se em uma área
elevada do relevo, (entre 1102 a 1080, aproximadamente) e em altitude acima de uma
nascente e, consequentemente, um afluente, fato que colabora para que o chorume
contamine as águas do rio.
Os dados coletados em campo mostram quantidade significativa de resíduos
sólidos depositados inadequadamente, além de presenças de animais de grande e
pequeno porte, como cavalos, cachorros, urubus etc. Observou-se ainda que,
chorume ocasiona poluição das nascentes e córregos que formam a Bacia do Córrego
do Moinho. As figuras 2 e 3 ilustram fatores observados no local.
Figura 2: Vala aberta para deposição de resíduos com afloramento de lençol freático
Situação observada no dia16 de julho de 2015.
Fonte: Acervo dos autores
A pesquisa será aprofundada com a elaboração de outros mapas como de
declividade, geológico e solo. Além disso, será utilizada a analise multicritério para
geração de um modelo de síntese dos impactos ambientais.
Considerações Finais
A pesquisa mostra a necessidade de realizar medidas mitigadoras para
amenizar os impactos na Bacia do Córrego do Moinho, principalmente em relação ao
deposito indevido de resíduos sólidos, a poluição das águas e ao desmatamento de
áreas ao entorno de nascente e rios. O mapeamento e os dados coletados em campo
indicam o não cumprimento da Lei 9.433\97 de 8 de janeiro de 1997 no que se refere à
adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão ambiental.
A geração de uma base de dados cartográfica em meio digital da bacia e o uso
da analise multicritério permitirá realizar um diagnóstico ambiental e indicar os tipos de
usos e os graus de preservação e degradação. O estudo poderá, ainda, auxiliar
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gestores e planejadores municipais, assim como pesquisadores a propor medidas
mitigadoras para a amenização dos impactos na bacia.
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