PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016 ANEXO II SERVIÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO II
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGIA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Plantão em Anestesiologia
Apoio Interdisciplinar
CARGA HORÁRIA
e
28 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 21 vínculos semanais presenciais de 12 horas
diurno.
 7 vínculos semanais presenciais de 12 horas
noturno.
Coordenação Médica
1 vínculo semanal de 12 horas
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE ANESTESIOLOGIA

Plantão em Anestesiologia e Apoio Interdisciplinar
o
Plantão em Anestesiologia
Cobertura durante 24 horas diárias, 7 dias por semana.
O médico plantonista deverá cuidar da garantia da continuidade da assistência
ao paciente com necessidade de suporte anestésico. Estão entre as suas
atividades: realizar procedimentos anestésicos em pacientes internados em
caráter urgência/emergência e eletivos, realizar procedimentos anestésicos nos
serviços intrahospitalares (ex: imaginologia e endoscopia digestiva), transporte
intra hospitalar de pacientes críticos.
Deverá responder, na ausência do coordenador médico, pelas atribuições e
decisões inerentes aos procedimentos que envolvam os pacientes internados e
na relação do serviço com a Direção Geral, Direção Técnica e demais setores da
unidade hospitalar.
Estimativa de cirurgia/mês: 244 (duzentos e quarenta e quatro).
Nº de salas cirúrgicas operacionais: 03 (três).
o
Apoio Interdisciplinar
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos anestésicos (punção liquórica, analgesia por bloqueio
raiz nervosa entre outros) e/ou acompanhar a evolução do paciente prestando
Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Estimativa Parecer/mês: 256 (duzentos e cinqüenta e seis)
Dimensionamento:
 28 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:

21 vínculos semanais presenciais de 12 horas diurno.

7 vínculos semanais presenciais de 12 horas noturno.
Observação: Quantitativo 01 (um) profissional para cada procedimento
cirúrgico, sendo total de 03 (três) salas, suporte anestésico aos serviços no
hospital (ex: imaginologia) e suporte em transportes intra hospitalar de
pacientes internados nas UTIs.

Coordenação Médica:
Profissional responsável por supervisionar a execução das atividades do corpo
clinico no centro cirúrgico. Fazer a gestão da utilização das salas cirúrgicas
discutindo a diretoria técnica as necessidades observadas em busca de melhorias;
assegurar obediência às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições.
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Supervisionar a execução das atividades do corpo clinico no centro
cirúrgico;

Assegurar o pleno e autônomo funcionamento da comissão de ética
médica;

Participar de comissões que tenham interface com a especialidade;

Analisar indicadores
levantamento;

Participar da manutenção da organização do centro cirurgico;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Conversar com os familiares sempre que for necessário, informando-os
das condições e evolução dos pacientes;

Promover melhoria contínua, junto à equipe quanto a indicadores;

Apresentar mensalmente o resultado dos indicadores contidos no contrato.

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico anestesiologista nas possíveis dificuldades
teóricas e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Elaborar e homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
de
qualidade,
propondo
melhorias
através
do
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
consideradas a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
3.0 - DESCRIÇÃO DOS INDICADORES COM RESPECTIVAS METAS
PACTUADAS E FISCALIZAÇÃO
A)
Indicadores e Metas Pactuadas
Indicador
Meta
Peso
5
20%
12
20%
Registro de Avaliação para Alta da Recuperação Pós-Anestésica
(RPA)
100
20%
Preenchimento da Ficha de Anestesia (%)
100
20%
Registro da alta no sistema de informação
100
20%
Taxa de cancelamento de cirurgia (%)
Tempo Médio de Resposta a solicitação de Parecer (horas)
A metodologia de cálculo dos indicadores para avaliação do cumprimento das metas
está descrita a seguir:
A.1 - Taxa de cancelamento de cirurgia
Conceito: Relação percentual entre o número de cirurgias canceladas e agendadas
em determinado período.
Objetivo: Reduzir o índice de suspensões de procedimentos realizados no Centro
Cirúrgico e otimizar o uso de salas cirúrgicas.
Método de cálculo:
Taxa de cancelamento de cirurgia:
Txcc= Total de cirurgias canceladas
Total de cirurgias agendadas dia
no
dia
do
ato
cirúrgico
x
100
/
Periodicidade: mensal.
Fonte de informação: Sistema de Informação e Mapa Cirúrgico.
A.2 - Tempo Médio de Resposta a Solicitação de Parecer
Conceito: Media dos intervalos de tempo entre a solicitação de parecer para uma
dada especialidade médica e a sua execução, segundo os registros do prontuário do
paciente.
Objetivo: Garantir celeridade na resposta a solicitação de pareceres
Método de cálculo:
Tempo Médio de Resposta na Solicitação de Parecer
Tmrsp= Σ do intervalo de tempo entre a solicitação e resposta dos pareceres no período /
Número de solicitação pareceres
Periodicidade: mensal.
Fonte de informação: Sistema Informatizado por meio de relatório operacional.
A.3 - Registro de Avaliação para Alta da Recuperação Pós-Anestésica (RPA)
Conceito: relação percentual entre o número de pacientes submetidos a
procedimento no centro cirúrgico que apresentam registro de avaliação para alta da
RPA em determinado mês e o número de pacientes submetidos a procedimento
cirúrgico no mesmo período.
Referência normativa: Resolução CFM nº 1.802/2006. Saída da RPA com descrição
e registro realizado por médico anestesiologista conforme Índice de Aldrete e
Kroulik. Se 100% dos pacientes, 1; se menor que 100% e maior que 50% dos
pacientes: 0,5; se menor que 50% dos pacientes: 0.
Método de cálculo:
Registro de Avaliação para Alta da RPA:
RAARPA = Nº de pacientes submetidos à cirurgia com registro de alta da RPA x 100
Nº de pacientes submetidos à cirurgia no mesmo período
Periodicidade: mensal.
Fonte de informação: Comissão de Revisão de Prontuários.
A.4 - Preenchimento da Ficha de Anestesia
Conceito: relação percentual entre o número de procedimentos cirúrgicos com
sedação profunda/anestesia que apresentam a Ficha de Anestesia preenchida em
determinado mês e o número de procedimentos cirúrgicos com sedação
profunda/anestesia no mesmo período.
Referência normativa: Resolução CFM nº 1.802/2006.
Elementos obrigatórios e sua ponderação:
Identificação do paciente e dos profissionais (anestesista, cirurgião e auxiliar)
(20%), Diagnóstico pré-operatório (10%),
Avaliação física do paciente (ASA, Glasgow, estômago cheio etc) (10%),
Técnica escolhida e equipamentos utilizados (10%),
Drogas utilizadas e dosagem (10%),
Hidratação/Reposição volêmica (10%),
Registro de monitoração de dados e sinais vitais (10%) e
Registro de eventos adversos, acidentes e resultados (20%).
Método de cálculo:
Preenchimento da Ficha de Anestesia:
PFA = Nº de procedimentos com FA preenchida no mês x 100
Nº de procedimentos com sedação/anestesia no mesmo período
Periodicidade: mensal.
Fonte de informação: Comissão de Revisão de Prontuários.
A.5 - Registro da alta no sistema de informação
Conceito: Relação percentual entre o número de alta/transferência da UTI no
registro no Sistema Informatizado e as altas/transferências dos prontuários
médicos.
Objetivo: Reduzir o índice de pacientes sem registro de alta/transferência da UTI no
Sistema Informatizado.
Periodicidade: mensal.
Fonte de informação: Sistema Informatizado e Prontuários Médicos.
B) Fiscalização
Será designada pela Direção Técnica, Comissão Interna de Acompanhamento e
Avaliação (CIAA), composta por três membros, sendo de sua competência:

Fiscalizar e acompanhar os resultados dos indicadores pactuados;

Receber e analisar os relatórios de atividade entregues mensalmente pela
empresa contratada;

Proceder o levantamento de dados internos de produção e de avaliação da
atuação da contratada;

Realizar o cálculo dos indicadores propostos;

Emitir relatório acerca dos resultados obtidos no período e de outras
informações relevantes com relação à atuação da empresa contratada;

Enviar informações à Direção Técnica para validação e posterior
encaminhamento a Direção Administrativa para geração do pagamento
devido.
4.0 – SISTEMA DE PAGAMENTO DOS INDICADORES DE QUALIDADE
O valor global do contrato é composto pela parte fixa que representa 90% (noventa
por cento) e da parte variável que representa 10 % (dez por cento).
Os 90% (noventa por cento) destinam-se a parte fixa do contrato e estão
relacionados à disponibilização do quantitativo de vínculos pacutuados.
Os 10 % (dez por cento) destinam-se a parte variável e estão vinculados à
avaliação dos indicadores de qualidade, conforme sua valoração, de acordo com o
estabelecido no item “3.0 - DESCRIÇÃO DOS INDICADORES COM RESPECTIVAS
METAS PACTUADAS E FISCALIZAÇÃO” deste Anexo Técnico.
As parcelas de valor variável serão pagas mensalmente, junto com a parte fixa do
contrato, e os ajustes financeiros decorrentes da avaliação do alcance das metas da
parte variável serão realizados nos meses subsequentes após análise dos
indicadores estabelecidos neste Anexo.
A avaliação da parte variável será realizada mensalmente, podendo gerar um
ajuste financeiro a menor nos meses subseqüentes, dependendo do percentual de
alcance dos indicadores.
Visando o acompanhamento e a avaliação do Contrato e o cumprimento do
pactuado para a CONTRATADA, a mesma deverá encaminhar mensalmente, até o
dia 6 (seis), a documentação informativa necessária ao acompanhamento do
Contrato, tais como as atividades assistenciais realizadas, escala, indicadores de
qualidade..., de acordo com normas, critérios de segurança e prazos estabelecidos
pela CONTRATANTE.
A CONTRATANTE procederá à análise dos dados enviados pela CONTRATADA para
que sejam efetuados os devidos pagamentos confrontando-os com os obtidos no
hospital.
Mensalmente, a CONTRATANTE procederá à consolidação e análise conclusiva dos
indicadores de qualidade que condicionam o valor do pagamento da parte variável,
e havendo descontos a serem feitos, estes serão realizados no mês seguinte.
PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO III
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências, Eletivo, Centro
Cirúrgico e Parecer
CARGA HORÁRIA
31 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 17 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno.
Atenção Horizontal aos
Pacientes Internados (Rotina)
Atendimento
Ambulatorial
e
Consultas de Retorno e Eletivas
3,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas
1,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas
1 vínculo semanal de 12 horas
Coordenação Médica
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo, Centro Cirúrgico e
Parecer
Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, na modalidade de plantão
presencial, para os atendimentos no pronto-socorro e para a realização dos
procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de emergência.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Realizar procedimentos cirúrgicos
pacientes clinicamente preparados.
eletivos
(previamente
agendados
com
Dimensionamento:
 31 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:

17 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

14 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno.
Observação:
A) O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.
B) É de responsabilidade da equipe cirúrgica o atendimento de eventuais
complicações decorrentes do procedimento cirúrgico conforme demanda,
inclusive em fins de semana e feriados.
Estimativa de Cirurgia/Mês: 65 (sessenta e cinco).

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina)
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados, executar pequenos
procedimentos necessários conforme a evolução do quadro (p. ex. troca de
curativo, retirada de dreno), preparar a prescrição médica (até as 13 horas) e
assegurar que o paciente está recebendo os demais cuidados necessários (p.
ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta hospitalar
nos períodos adequados (até as 10hs) e demais encaminhamentos, integrandose à equipe como um todo.
Observação:

A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de segunda a
sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos finais de semana e
feriados, poderá ser realizada por outro profissional. Qualquer alteração
deverá ter a autorização do diretor técnico da unidade.
Estimativa de Paciente/Dia: 14 (catorze).
Dimensionamento:


3,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas, para realizar o
atendimento horizontal.
Atendimento Ambulatorial - Consultas de Retorno e Eletivas
o
Atendimento Ambulatorial
Visa prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento
de pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o
atendimento de pacientes eletivos.
Estimativa de consulta/mês: 215 (duzentas e quinze).
Dimensionamento:


1,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Coordenação Médica:
O médico coordenador deve supervisionar a execução das atividades do corpo
médico nas unidades assistenciais. Fazer a gestão de leitos discutindo a diretoria
técnica as necessidades observadas em busca de melhorias; Assegurar obediência
às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições.
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Supervisionar a execução das atividades do corpo clínico na unidade;

Fazer a gestão de leitos discutindo com a diretoria técnica as necessidades
observadas em busca de melhorias;

Assegurar obediência às normas técnicas de biossegurança na execução
de suas atribuições

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Assegurar o pleno e autônomo funcionamento da comissão de ética
médica;

Participar de comissões que tenham interface com a especialidade;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Conversar com os familiares sempre que for necessário, informando-os
das condições e evolução dos pacientes;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
considerados a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO IV
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA GERAL/TORÁCICA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo
referente à Cirurgia Geral:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências, Eletivo, Centro
Cirúrgico e Parecer
Atenção Horizontal aos
Pacientes Internados (Rotina)
CARGA HORÁRIA
34 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 23 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 11 vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno.
2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Atendimento Ambulatorial Consultas de Retorno e Eletivas
Coordenação Médica
2 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
1 vínculo semanal de 12 horas.
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
1.5. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo
referente à Cirurgia Toráxica:
LINHAS DE SERVIÇOS
CARGA HORÁRIA
3,5 vínculos semanais de 12 horas, sendo:
Atendimento a Urgências e
Emergências, Eletivo, Centro
Cirúrgico,
Parecer
e
Procedimentos
 2,5 vínculos presenciais de 12 horas diurno, 6
horas por dia de 2ª a sexta feira.
 1 vínculos de sobreaviso diurno de 12 horas,
6 horas por dia aos sábados e domingos
1.6. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA GERAL

Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo, Centro Cirúrgico e
Parecer
Cobertura durante 24h diárias, 7 dias por semana, na modalidade de plantão
presencial, para os atendimentos no pronto-socorro e para a realização dos
procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade de emergência e
eletivo.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Realizar procedimento cirúrgico eletivo previamente agendados com pacientes
clinicamente preparados.
Dimensionamento do Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo e Centro
Cirúrgico:
 34 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:

23 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

11 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno.
Observação:

O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.

No atendimento ambulatorial do paciente do follow up caso seja
definida novo procedimento cirúrgico, este também deverá ser
realizado por esta equipe.
Estimativa de Cirurgia/Mês: 84 (oitenta e quatro).

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina)
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados, executar pequenos
procedimentos necessários conforme a evolução do quadro (p. ex. troca de
curativo, retirada de dreno), preparar a prescrição médica (até as 13 horas) e
assegurar que o paciente está recebendo os demais cuidados necessários (p.
ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta hospitalar
nos períodos adequados (até as 10hs) e demais encaminhamentos, integrandose à equipe como um todo.
Observação:

A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de
segunda a sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos
finais de semana e feriados, poderá ser realizada por outro
profissional. Qualquer alteração deverá ter a autorização do diretor
técnico da unidade.
Dimensionamento:
 2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas
Estimativa de Paciente/Dia: 10 (dez).

Atendimento Ambulatorial - Consultas de Retorno e Eletivas
Visa prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento
de pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o
atendimento de pacientes para cirurgias eletivas.
Dimensionamento:
 2 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Estimativa de consulta/mês: 280 (duzentas e oitenta) consultas.

Coordenação Médica da Cirurgia Geral e Torácica:
O médico coordenador deve supervisionar a execução das atividades do corpo
médico nas unidades assistenciais. Fazer a gestão de leitos discutindo com a
diretoria técnica as necessidades observadas em busca de melhorias; Assegurar
obediência às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições.
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Supervisionar a execução das atividades do corpo clinico na unidade;

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Assegurar o pleno e autônomo funcionamento da comissão de ética
médica;

Participar de
assistências;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação;

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Conversar com os familiares sempre que for necessário, informando-os
das condições e evolução dos pacientes;

Promover melhoria contínua, junto à equipe quanto a indicadores;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;
comissões
que
tenham
interface
com
as
unidades

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
consideradas a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
3.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA TORÁCICA

Atendimento a Urgências e Emergências, Eletivo, Centro Cirúrgico,
Parecer e Procedimentos
Cobertura durante 7 dias na semana, 6 horas/dia, na modalidade presencial e
sobreaviso.
Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência de
pacientes internados.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
Realizar procedimento cirúrgico eletivo previamente agendados com pacientes
clinicamente preparados.
Prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento de
pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o
atendimento de pacientes para cirurgias eletivas.
Dimensionamento:
 3,5 vínculos semanais de 12 horas, sendo:

2,5 vínculos presenciais de 12 horas diurno, 6 horas por dia de 2ª
a sexta feira (6 horas ao dia) – 7 às 13 horas.

1 vínculos de sobreaviso diurno de 12 horas, 6 horas por dia aos
sábados e domingos – 7 às 13 horas.
Observação:

O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.

No atendimento ambulatorial do paciente do follow up caso seja
definida novo procedimento cirúrgico, este também deverá ser
realizado por esta equipe.
PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO VI
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE TERAPIA INTENSIVA
1.0 - ESPECIALIDADE MÉDICA POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atenção
Horizontal
Pacientes Internados
Plantão em Terapia Intensiva
CARGA HORÁRIA
aos
5 vínculos presenciais semanais de 12 horas
14 vínculos presenciais semanais de 12 horas,
sendo:
 7 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 7 vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno.
Coordenação Médica/
Responsável Técnico
1 vínculo semanal de 12 horas
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE TERAPIA INTENSIVA

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados:
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados, executar pequenos
procedimentos necessários conforme a evolução do quadro. Cuidar da alta
hospitalar nos períodos adequados (até as 10hs) e demais encaminhamentos,
integrando-se à equipe como um todo.
Estimativa de Paciente/dia: 10 (dez)
Dimensionamento:

5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Observação:


A rotina deverá ser feita nos turnos matutino e vespertino, sendo 1
diarista/rotineiro para cada 10 leitos ou fração, 7 dias na semana: de
segunda a sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos finais
de semana e feriados, poderá ser realizada por outro profissional. Qualquer
alteração deverá ter a autorização do diretor técnico da unidade.

Rotina realizada nos horários matutinos e vespertinos para os 06 (seis)
leitos da UTI e 04 (quatro) leitos do semi-intensivo.
Plantão em Terapia Intensiva:
Cobertura durante 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana.
O médico plantonista deverá cuidar da garantia da continuidade da assistência ao
paciente crítico, apoiando a coordenação e os médicos da rotina em suas
atribuições e necessidades.
Estão entre as suas atividades: executar procedimentos de internação e alta segundo as diretrizes da unidade, realizar a reavaliação dos pacientes internados
sempre que necessário, executar pequenos procedimentos de acordo com a
evolução do quadro (p. ex. punção venosa profunda, retirada de tubo oro-traqueal,
etc.), preparar a prescrição médica e contribuir para que o paciente receba os
cuidados necessários (p. ex. realização de exames, tratamento fisioterápico, etc.),
realizar a gestão operacional dos leitos de internação de UTI, interagindo junto ao
Núcleo Interno de Regulação (NIR) e à Central de Regulação de Internações de
Urgência (CRIU) de forma a adequar a demanda de internação da mesma aos
recursos disponíveis na instituição dentro de um perfil de pacientes previamente
definido, prestar assistência a eventuais intercorrências durante realização de
hemodiálise em pacientes das unidades de internação que esteja realizando o
procedimento dentro da estrutura física da UTI.
Deverá responder, na ausência do coordenador médico, pelas atribuições e
decisões inerentes aos procedimentos que envolvam os pacientes internados e na
relação do serviço com a Direção Geral, Direção Técnica e demais setores da
unidade hospitalar.
Estimativa de Paciente/dia: 06 (seis), podendo chegar a 07 (sete)
Dimensionamento:
 14 vínculos presenciais semanais de 12 horas, sendo:


7 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

7 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno.
Coordenação Médica / Responsável Técnico:
Profissional responsável por supervisionar a execução das atividades do corpo
médico nas unidades de terapia intensiva. Fazer a gestão de leitos discutindo com a
diretoria técnica as necessidades observadas em busca de melhorias; assegurar
obediência às normas técnicas de biossegurança e na execução de suas atribuições.
Dimensionamento:
 1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Supervisionar a execução das atividades do corpo clinico nas unidades de
terapia intensiva;

Fazer a gestão de leitos discutindo com a diretoria técnica as necessidades
observadas em busca de melhorias;

Assegurar obediência às normas técnicas de biossegurança e na execução
de suas atribuições;

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Assegurar o pleno e autônomo funcionamento da comissão de ética
médica;

Participar de comissões que tenham interface com a unidade de terapia
intensiva;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Terapia
Intensiva;

Participar e desenvolver junto com a liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Conversar com os familiares sempre que for necessário, informando-os
das condições e evolução dos pacientes;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento sobre a necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como auxiliar a execução das mesmas;

Elaborar e homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
considerados a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.
PREGÃO ELETRÔNICO N°XXXX/2016
ANEXO VII
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA VASCULAR
1.0 - ESPECIALIDADES MÉDICAS POR LINHA DE SERVIÇO, TIPO E
DIMENSIONAMENTO DE PLANTÕES
1.1. A empresa contratada se compromete a executar os serviços a serem
prestados de forma digna, célere, humana e com observância aos artigos do Código
de Ética Médica, do Código de Defesa do Consumidor e às boas práticas de conduta
técnico-profissional.
1.2. A empresa contratada observará os princípios constitucionais, os preceitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) e as determinações constantes na legislação federal,
estadual, normas e portarias referentes à atenção à saúde.
1.3. Durante a prestação de seus serviços, a empresa contratada deverá executar
as atividades relacionadas às linhas de serviços apresentadas no quadro abaixo:
LINHAS DE SERVIÇOS
Atendimento a Urgências e
Emergências, Centro Cirúrgico,
Parecer e Eletivas
CARGA HORÁRIA
9,5 vínculos presenciais e de sobreaviso
semanais de 12 horas, sendo:
 7 vínculos presenciais semanais de 12 horas
diurno.
 2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas
noturno, a ser realizado 7 dias na semana, 4
horas/noite – 19 às 23 horas.
Atenção
Horizontal
aos
Pacientes Internados (Rotina) e
Atendimento
Ambulatorial
Consultas de Retorno e Eletivas
Coordenação Médica
2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
1 vínculo semanal de 12 horas
1.4. Desde que não ocorra alteração do número total de vínculos estabelecidos, os
quantitativos desses vínculos/carga horária, previstos no quadro acima, poderão
ser redistribuído entre as linhas de serviços da especialidade contratada, em função
das necessidades, devidamente justificadas pela Contratante, mediante Termo de
Apostilamento ao Instrumento Contratual.
2.0 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS PELA EQUIPE DE CIRURGIA VASCULAR

Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico, Parecer e Eletivas
o
Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico
Cobertura durante 7 dias na semana, para os atendimentos no pronto-socorro e
para a realização dos procedimentos decorrentes da avaliação inicial na unidade
de emergência. Realizar avaliações e/ou procedimentos cirúrgicos em caráter de
urgência de pacientes internados e eletivos.
Avaliar pacientes (emitir parecer sobre assunto no âmbito de sua especialidade)
sob o cuidado de outras especialidades ou em outros setores da unidade
hospitalar e, quando for detectada a necessidade e houver indicação, realizar
pequenos procedimentos cirúrgicos e/ou acompanhar a evolução do paciente
prestando Apoio Interdisciplinar à equipe de Atenção Horizontal.
o
Cirurgias Eletivas
Realizar procedimentos cirúrgicos
pacientes clinicamente preparados).
eletivos
(previamente
agendados
com
Estimativa de Cirurgia/Mês do Atendimento a Urgências e Emergências, Centro
Cirúrgico e Eletivas: 12 (doze).
Dimensionamento Atendimento a Urgências e Emergências, Centro Cirúrgico e
Eletivas:
 9,5 vínculos presenciais e de sobreaviso semanais de 12 horas, sendo:

07 vínculos presenciais semanais de 12 horas diurno.

2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas noturno, a ser
realizado 7 dias na semana, 4 horas/noite – 19 às 23 horas.
Observação:
A) O médico plantonista é responsável pelo paciente enquanto o mesmo
permanecer na sala de emergência, mesmo que ultrapassado o prazo
recomendado de permanência de 24 horas.
B) É de responsabilidade da equipe cirúrgica o atendimento de eventuais
complicações decorrentes do procedimento cirúrgico conforme demanda,
inclusive em fins de semana e feriados.

Atenção Horizontal aos Pacientes Internados
Ambulatorial – Consultas de Retorno e Eletivas
o
(Rotina)
e
Atendimento
Atenção Horizontal aos Pacientes Internados (Rotina)
Realizar a avaliação diária dos pacientes internados no período matutino,
executar pequenos procedimentos necessários conforme a evolução do quadro
(ex. troca de curativo, retirada de dreno), preparar a prescrição médica (até as
13 horas) e assegurar que o paciente está recebendo os demais cuidados
necessários (ex. realização de exames, tratamento fisioterápico). Cuidar da alta
hospitalar nos períodos adequados (até as 10 horas) e demais
encaminhamentos, integrando-se à equipe como um todo.
Observação:

A rotina deverá ser feita 7 dias na semana até às 13 horas: de segunda a
sexta deverá ser realizada pelo mesmo profissional; nos finais de semana e
feriados, poderá ser realizada por outro profissional. Qualquer alteração
deverá ter a autorização do diretor técnico da unidade.
Estimativa de Paciente/Dia: 06 (seis).
o
Atendimento Ambulatorial
Visa prestar atendimento em caráter ambulatorial focado no acompanhamento
de pacientes submetidos à cirurgia de urgência/emergência no hospital e o
atendimento de pacientes para cirurgias eletivas.
Estimativa de consulta/mês: 48 (quarenta e oito) consultas/mês
Dimensionamento Atenção Horizontal aos Pacientes
Cirurgias Eletivas e Atendimento Ambulatorial:


Internados
(Rotina),
2,5 vínculos presenciais semanais de 12 horas.
Coordenação Médica: O médico coordenador deve supervisionar a execução das
atividades do corpo médico nas unidades assistenciais. Fazer a gestão de leitos
discutindo a diretoria técnica as necessidades observadas em busca de
melhorias; Assegurar obediência às normas técnicas de biossegurança na
execução de suas atribuições.
Dimensionamento:

1 vínculo semanal de 12 horas.
Principais Responsabilidades:

Supervisionar a execução das atividades do corpo clínico na unidade;

Fazer a gestão de leitos discutindo a diretoria técnica as necessidades
observadas em busca de melhorias;

Assegurar obediência às normas técnicas de biossegurança na execução
de suas atribuições.

Ser referência para as rotinas médicas discutindo solução de problemas e
busca continua por melhorias;

Assegurar o pleno e autônomo funcionamento da comissão de ética
médica;

Participar de
assistências;

Participar da manutenção da organização das Unidades de Internação;
comissões
que
tenham
interface
com
as
unidades

Participar e desenvolver junto com liderança, projetos de melhoria para
prestação de serviços;

Conversar com os familiares sempre que for necessário, informando-os
das condições e evolução dos pacientes;

Manter interface com equipe interdisciplinar;

Participar e convocar equipe, quando necessário, para as reuniões
científicas;

Auxiliar se necessário, o médico rotina nas possíveis dificuldades teóricas
e/ou técnicas;

Realizar levantamento da necessidade de capacitações médicas para
potencializar desempenho, assim como contribuir para a realização das
mesmas;

Homologar as escalas de trabalho conforme rotina institucional;

Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas
atribuições, utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
definidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR 32
e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Observação: Para execução dos serviços acima discriminados, foram
considerados a demanda atual do serviço, a legislação vigente e regras
para as boas práticas médicas.