conselho nacional de saúde

GYSÉLLE SADDI TANNOUS
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA -CONEP
CREDENCIAMENTO,
CAPACITAÇÃO E REVALIDAÇÃO
DOS COMITES DE ÉTICA EM
PESQUISA
QUAL A RELEVÂNCIA DO SISTEMA
CEP/CONEP PARA O BRASIL???
INTERESSES
INTERESSES
INTERESSES
INTERESSES
PATROCINADORES
PESQUISADORES
SISTEMA
CEP/CONEP/CNS
SUJEITOS DE PESQUISA
BRASILEIROS
QUAIS OS
INTERESSES
QUE DEVEM
PREVALECER??
COMO
INTERMEDIAR
CONFLITOS? A
QUEM
INTERESSA UM
SISTEMA
FORTE E
SOBERANO,
CONTROLADO
PELA
SOCIEDADE
Quem são sujeitos de
pesquisas brasileiros??
ESSE
É O BRASIL ONDE
HABITAM AS CENTENAS DE
MILHARES DE SUJEITOS
DE PESQUISA. 72 milhões de
pessoas passam fome, em
graus variados, de acordo com
os dados do IBGE. 14
MILHÕES DE PESSOAS
PASSAM FOME DE FORMA
SEVERA.
Outros dados da realidade...
Brasileira!
• A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio) aponta que em 2006 o Brasil tinha 14,9
milhões de pessoas não sabiam ler e escrever
• Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) o percentual de
brasileiros que não sabem ler e escrever é
inferior apenas ao da Bolívia .
Mapa do Sistema CEPs/CONEP e áreas de maior
vulnerabilidade
1
3
39 - Norte
99 - Nordeste
10
19
4
13
7
2
4
6
29
3
32 – Centro Oeste
10
CONEP
14
10
5
163
36
299 - Sudeste
58
25
Total: 576
8500 pessoas voluntárias
nos CEPs
68
4
10
20
4
2
46
107 - Sul
Fonte: CONEP/CNS/MS
ABRIL/2008
RES. CNS 370/07 : NOVO INSTRUMENTO
PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA
...considerando a necessidade de regulamentar
os critérios para registro e credenciamento e
renovação de registro e credenciamento dos
CEPs
institucionais,
visando
a
minimização
de
conflitos
de
interesses no julgamento dos
projetos de pesquisa envolvendo
seres humanos e a manutenção do
seu funcionamento regular ;
Qualificação do Sistema - DADOS DE
2007/2008
• MUDANÇA DE ESPAÇO FÍSICO E DE ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA CONEP
• PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS MEMBROS DA CONEP
EM TODOS OS EVENTOS NACIONAIS PARA OS
QUAIS FOI CONVIDADA, COM ORÇAMENTO
EXCLUSIVO DO CNS ( 22 EVENTOS)
• ORGANIZAÇÃO DO II ENCEP, COM O
ORÇAMENTOA EXCLUSIVO DO CNS
• RECEPÇÃO DE TODOS OS QUE SOLICITARAM SER
RECEBIDOS ATÉ NOVEMBRO ( montagem da sala de
recepção)- CEPs, PESQUISADORES,
PATROCINADORES, IMPRENSA
• ANÁLISE DE TODOS OS RECURSOS
APRESENTADOS EM 2007, E RECEPÇÃO DE
TODOS OS PESQUISADORES QUE SOLICITARAM
ESCLARECIMENTOS
• EXPEDIÇÃO DE DIVERSAS INTRUÇÕES
NORMATIVAS, VISANDO AGILIZAR O SISTEMA
• INSTALAÇÃO DO GT DE CÉLULAS TRONCO
• INTALAÇÃO DO GT DE PESQUISAS FARMACOGENÉTICAS
• INSTALAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DA
RES. CNS./240
• INSTALAÇÃO DO GT DE REVISÃO DO
REGIMENTO ELEITORAL
• INSTALAÇÃO DO GT DE PROPOSIÇÃO DE RES.
SOBRE BANCO DE DADOS
• APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DEMANDAS
SOBRE PESQUISAS QUALITATIVAS ( DEMANDA
DO II ENCEP) E PESQUISA JUNTO AOS CEPs
• REALIZAÇÃO DE 2 SEMINÁRIOS INTERNOS EM
2007 E UM EM 2008
• ABERTURA DE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA
ANÁLISE DE EVENTOS ADVERSOS, EMENDAS E
RELATORIOS DE EXECUÇÃO, VISANDO MAIOR
AGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA
IMPLEMTAÇÃO DOS PROTOCOLOS
• AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS CEPs PARA O
RECREDENCIAMENTO ( FECHAMENTO DE 15 CEPs
E ADVERTÊNCIAS PARA OS CASOS DE DESCUIDO
NAS ANÁLISES)
• VISITA A COMITÊS QUE APRESENTAM
PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO E DENÚNCIAS
• PROPOSIÇÃO DE UM MODELO DE
TRAMITAÇÃO RÁPIDA – ( EM
ANDAMENTO)
• INSTALAÇÃO DO GT DE REVISÃO DO
SISNEP
AGILIDADE NA
COMUNICAÇÃO/ OBRIGATORIEDADE
DE PARTICIPAÇÃO
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