iii encntro nacional de ceps

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE-CNS
COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA- CONEP
II ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA - CEPs
Os 10 Anos da Resolução CNS 196/96 e do Sistema CEP/CONEP: avaliação,
aperfeiçoamento e fortalecimento
Proposta de Programa
Data: 3, 4 e 5 de junho de 2007.
Local: São Paulo
Público alvo: coordenadores/membros dos CEPs e da CONEP; membros do
Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde
Número estimado: 1000 pessoas (coordenadores/membros de CEPs,
representantes de usuários dos CEPs, membros do CNS, MS, CONEP e
convidados).
Programa Preliminar
03/06/2007 – Domingo
14h00min às 18h00min – Credenciamento dos Delegados Titulares e Convidados
19h30min às 20h30min – Cerimônia Oficial de Abertura
Apresentação: - Gysélle Saddi Tannous – Coordenadora da CONEP
- Francisco Baptista Júnior – Presidente do CNS
- William Saad Hossne – Ex-coordenador da CONEP
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- Reinaldo Felipe N. Guimarães – Secretário de Ciência e Tecnologia
e Insumos Estratégicos – MS.
- José Gomes Temporão – Ministro de Estado da Saúde
20h30min às 21h30min – Conferência Magna – O controle social na ética em
pesquisas em seres humanos.
Apresentação: Mário César Scheffer – Entidade Nacional de Portadores de
Patologias e Deficiências – ONGs AIDS.
04/06/2007 – Segunda feira
08h30min às 10h00min: Mesa redonda 1 – Sistema CEP/CONEP
a) Impacto da Resolução nº 196/96 e complementares na pesquisa no Brasil:
Prof. Dr. Willian Saad Hossne
b) Fluxo operacional do Sistema: Dra. Corina Bontempo Duca de Freitas
c) Política de comunicação, informação e informática: Dra. Alessandra
Ximenes
10h00min – 10h15min – Homenagem da CONEP ao Prof Dr Willian Saad Hossne
Lançamento DVD de 10 anos CONEP.
10h15min às 10h45min – Café
10h45min às 12h45min – Grupos de discussão
Salas A, B e C: Impacto da Res. CNS 196/96 e complementares nas pesquisas
com seres humanos.
Salas D, E e F: Fluxo operacional do Sistema
Salas G, H e I: Política de comunicação, informação e informática
12h45min às 14h30min – Almoço
14h30min às 16h30min – Mesa Redonda 2: Qualificação e fortalecimento dos
CEPs.
a) Critérios para funcionamento e avaliação interpares: membro da CONEP
b) Processo de deliberação e responsabilidade dos CEPs: Dra. Gysélle Saddi
Tannous
c) Educação permanente: indicação do DECIT
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16h30min – Café
17h00min - 18h30min – Grupos de discussão
Salas A, B e C: Critérios para funcionamento e avaliação interpares
Salas D, E e F: Processo de deliberação e responsabilidade dos CEPs
Salas G, H e I: Educação permanente: indicação do DECIT
18h30min às 19h30min – Todos os relatores e coordenadores se reúnem.
05/06/2007 – Terça-feira
08h30min – 10h30min: Mesa Redonda 3 – Desafios na proteção do sujeito da
pesquisa.
a) *Conflitos de interesse – Prof. Dr. José Eduardo Siqueira, Sr. José Araújo
Lima Filho, Prof. Dr. Hélio Tedesco.
*Pretende-se que os seguintes temas sejam contemplados: confidencialidade e acesso a
dados, placebo, suspensão de tratamento, usuários, recrutamento de sujeito, acesso a
medicamentos, riscos e benefícios.
b) Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas – Profa. Dra. Iara Coelho Zito
Guerreiro.
10h30min – 11h00min – Café
11h30min – 12h30min – Grupos de discussão
Salas A, B, C, D, E e F Conflitos de interesse
Salas G, H e I: Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas
12h30min às 14h00min – Almoço
14h00min às 16h00min – Plenária final
16h00min – Encerramento.
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