III Seminário Não Aceito Corrupção
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III SEMINÁRIO NÃO ACEITO CORRUPÇÃO No contexto da campanha Não Aceito Corrupção e por ocasião da aproximação das eleições de 5 de outubro, depois de discutir Controle da Corrupção e a Lei de Acesso à Informação Pública, promovemos o III Seminário Não Aceito Corrupção colocando em pauta a corrupção eleitoral, seus impactos na democracia, a nova lei anticorrupção e a impunidade: como enfrentar? Data: 12 de agosto de 2014 Horário: 9h às 18h Local: Paulista Wall Street – Rua Itapeva, 636 – Jardins – São Paulo/SP Informações: (11) 3241-4313 / 3106-9680 – email: [email protected] As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 08/08/14, às 17h. A ficha para inscrição encontra-se no site www.mpd.org.br Vagas: LIMITADAS Serão conferidos certificados Programação: 8h – 8h30 – credenciamento 8h30 – Solenidade de abertura 9h – 12h – Painel I CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA E CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL Por que é tão difícil controlar e punir a corrupção no Brasil? Este painel pretende promover debate de alto nível entre os diversos setores envolvidos direta ou indiretamente com o problema da corrupção, demonstrando o impacto jurídico, econômico e social para a democracia. O que há por trás da crise de representatividade política no Brasil? A democracia está em crise? O abismo entre o mundo da política e o mundo dos cidadãos. Reforma Política, voto em lista aberta e fechada, presidencialismo de coalizão. Painelistas 1. Bruno Wilhelm Speck – Cientista Político e Professor do Departamento de Ciência Política da USP 2. José Álvaro Moisés - Professor Titular do Departamento de Ciência Política/USP Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas - NUPPs/USP 3. João Ricardo dos Santos Costa – Presidente da AMB – Associação dos Magistrados do Brasil 4. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva – Professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) 5. Roberto Livianu – Promotor de Justiça, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático e Coordenador da Campanha Não Aceito Corrupção, Doutor em Direito pela USP com a tese Controle Penal da Corrupção Perguntas da plateia 12 - 14h – Almoço (incluso) 14h – Homenagem ao Promotor de de Justiça e associado MPD Plínio de Arruda Sampaio, falecido em 8 de julho de 2014 14h15 – 16h - Painel II – COMPLIANCE E A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO Este painel propõe discussão sobre a nova Lei 12846/13, que define punições para atos de corrupção praticados por pessoas jurídicas, com suas inovações e desafios num cenário em que é cada vez maior a preocupação empresarial com ética empresarial - compliance. Painelistas 1. Isabel Franco – Advogada sócia de Koury Lopes Advogados, especialista em legislação anticorrupção e compliance 2. Gustavo Ungaro – Presidente do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno e CGA – Corregedoria Geral da Administração do Estado) 3. Mário Vinícius Spinelli – Controlador-Geral do Município de São Paulo Perguntas da plateia 16h – 16h30 – Intervalo para o café 16h30 – 18h15 - Painel III – IMPUNIDADE DA CORRUPÇÃO ELEITORAL: COMO REVERTER? Este painel pretende debater os avanços e os desafios referentes à impunidade da corrupção eleitoral no Brasil. O que funciona e o que não funciona. Quais são as soluções anticorrupção para isso? Porque a corrupção eleitoral vale a pena no Brasil? Painelistas 1. Janice Ascari – Procuradora da República 2. Gilberto Valente Martins – Conselheiro do CNJ 3. José Roberto Toledo - O Estado de S. Paulo e Rede TV, presidente da Abraji 18h – Encerramento Realização: Movimento do Ministério Público Democrático Parceiros: Activa Comunicação AZClick Flag Comunicação Spokesman Apoio Institucional: AASP- Associação Paulista dos Magistrados ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ACESP – Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo AMARRIBO Brasil – Coalizão Brasileira Contra a Corrupção ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República. APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos APAMAGIS – Associação Paulista de Magistrados APMP – Associação Paulista do Ministério Público Article 19 Banco Itaú CGA - Corregedoria Geral da Administração CGM - Controladoria Geral do Município CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Defensoria Pública do Estado de São Paulo Fundação Mário Covas IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Instituto ETCO Instituto ETHOS Ministério Público de São Paulo OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais Transparency International TV Cultura Voto Consciente Coordenação: Roberto Livianu – Promotor de Justiça, Presidente do MPD e Coordenador da Campanha Não Aceito Corrupção
