- Deputado Estadual Antônio Jorge

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Data: ____ / _____ / ____
_______________________
Re spons ável
DEPUTADO ESTADUAL
ANTÔNIO
JORGE
B O L E T I M I N F O R M AT I VO D O M A N D AT O | 1 º S E M E S T R E D E 2 0 1 6
CERVEJA TAMBÉM
É ÁLCOOL
Lideranças nacionais do Executivo, Judiciário, da área médica e da
sociedade civil se reuniram em Brasília e deram o primeiro passo
para a criação da associação que vai coordenar nacionalmente a
campanha "Cerveja também é álcool". O objetivo é coletar 1.5 milhão
de assinaturas em um projeto de lei de iniciativa popular que altere
o parágrafo único do artigo 1º da Lei Federal 9.294, de 1996.
Página 03.
PROTEÇÃO À SAÚDE
MATERNO INFANTIL
O que eram pressupostos e diretrizes técnicas abrigadas em
frágeis atos normativos, portarias e resoluções, agora são balisas
legais que passarão a orientar as políticas de Estado voltadas para
a saúde materna e infantil em Minas Gerais. O Projeto de Lei (PL)
2167/2015 é de autoria do deputado Antônio Jorge.
Página 04.
CARTÃO PARA MUDAR
A criação de um cartão que desburocratize o fornecimento da insulina
e de outros medicamentos e insumos necessários ao tratamento do
diabetes. Esta proposta foi apresentada pelo deputado Antônio Jorge
durante um debate público realizado na ALMG. O deputado acredita
que com este cartão os próprios pacientes poderão comprar a insulina
e outros insumos. Essa compra direta poderá evitar os problemas de
fornecimento que hoje causam até mortes.
Página 05.
A FAVOR DA SAÚDE
Em um ano de mandato, Antônio Jorge tem 302 proposições
tramitando na ALMG, além de 405 Projetos de Lei (PL), 87
requerimentos, 405 relatorias e 21 Projetos de Lei de Emenda à
Constituição (PEC). O mandato trata desde a transparência na relação
entre o setor médico e as empresas fornecedoras, até a qualificação
das entidades de direito privado sem fins lucrativos como as OSS. No
enfrentamento às drogas, PL de sua autoria propõe medidas de
restrição da exposição de bebidas alcoólicas em pontos de venda e a
regulação do funcionamento das comunidades terapêuticas.
Página 08.
EDITORIAL :
MAIS
SAÚDE
O "desgoverno Dilma", mais uma vez, tenta
vender o programa Mais Médicos como se isso
fosse resolver todos os problema da saúde no
Brasil. O nome do programa foi criado para
confundir o cidadão. Ninguém é contra ter mais
médicos no SUS. É verdade, sim, que precisamos
de mais médicos. É verdade, também, que
transformar esta decisão num toque de mágica
para resolver todos os problemas é, novamente,
tentar enganar a população.
Como ex-gestor da Saúde sou contra que se
aloque profissionais médicos de forma precária,
com tempo definido para entrar e sair. Esta não
é a solução estruturante para os problemas da
saúde. Precisamos de mais saúde, de mais
enfermeiros, mais laboratórios, mais exames e
de uma gestão mais eficiente. O médico do
programa Mais Médicos tem uma situação
profissional precária. Recebe bolsa e não tem
qualquer perspectiva de carreira.
A baixa oferta de cursos de educação
permanente e a dificuldade de fixação em
muitas regiões do Estado são fatores que
impactam na qualidade e na segurança do
trabalho do profissional da Medicina. As queixas
de baixa remuneração no serviço público estão
diretamente relacionadas ao subfinanciamento
da saúde e, também, a ausência de carreiras, o
que fragiliza os vínculos de trabalho.
Nem este Governo Federal e nem os que o
antecederam conseguiram avançar naquilo que
é um pressuposto para a implantação do SUS.
Pesquisas do Observatório de Recursos
Humanos da UFMG mostram que os anseios
dos profissionais de Saúde não se esgotam na
questão salarial. Um médico jovem só vai para
o interior se ele tiver segurança que terá uma
carreira com progressão profissional, educação
permanente e mobilidade.
Outro fator que contribui de forma
relevante para o agravamento deste quadro é
o verdadeiro desmonte das políticas públicas. Em
pouco mais de um ano, é notória a precarização
das condições de atendimento. Faltam
equipamentos, há carência de medicamentos
essenciais e não há leitos de terapia intensiva
para suporte a pacientes graves.
Antônio Jorge
Deputado estadual pelo PPS/MG
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| Boletim Deputado Estadual Antônio Jorge
EXPEDIENTE
Antônio Jorge – Um mandato a favor da saúde
Boletim Informativo do mandato - 1º semestre de 2016
Produzido pela Assessoria de Comunicação Social
Redação – Gisele Bicalho, Jornalista – Registro Profissional nº 11.592
Diagramação – Lucas Oriel
Revisão – Paulo Mendes Soares
Edição – Gisele Bicalho - Registro Profissional nº 11.592
Impressão – Gráfica América
Rua Rodrigues Caldas, nº 79, Edifício Tiradentes, 22º andar, sala 2201,
Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30190 -120
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CERVEJA
TAMBÉM É ÁLCOOL
Reunidas em Brasília, lideranças nacionais do Executivo, Judiciário, da área
médica e da sociedade civil deram o primeiro passo para a criação da associação
que vai coordenar nacionalmente a campanha "Cerveja também é álcool".
A associação centralizará a coleta de
assinatura, a identificação de novos
parceiros e as ações de divulgação em todo
o País desta campanha criada a partir de
uma ação realizada pelo Ministério Público
de São Paulo e que em Minas, além de
outras entidades, tem o apoio da Comissão
de Combate ao Crack e a Outras Drogas da
Assembleia Legislativa (ALMG), presidida
pelo deputado Antônio Jorge (PPS).
O objetivo é coletar 1.5 milhão de assinaturas
em um projeto de lei de iniciativa popular que
altere o parágrafo único do artigo 1º da Lei
Federal 9.294, de 1996. Com a supressão deste
artigo as restrições à publicidade passam a
abranger toda e qualquer bebida com
graduação alcoólica igual ou superior a 0,5
grau Gay-Lussac, conforme definição técnica do
Decreto 6.117, de 2007, que institui a Política
Nacional sobre o Álcool.
Pela atual redação desta lei, a restrição a
publicidade só se aplica às bebidas com teor
alcoólico superior a 13 graus Gay-Lussac,
excluindo-se, assim, a cerveja, o que, na análise
do deputado Antônio Jorge estimula o consumo
indevido desta bebida por crianças e
adolescentes. Sem restrições de horário, a
veiculação dos comerciais é feita ao longo da
programação. Nos comerciais, o consumo da
bebida é associado ao bom desempenho no
esporte, a temas relacionados ao sexo e a outros
que induzem a ideia de bem estar e saúde.
Durante a solenidade várias lideranças
parceiras da iniciativa, como o presidente do
Conass, João Gabardo; do Conasems, Mauro
Junqueira; e do presidente da Ampasa,
promotor Gilmar de Assis, manifestaram
preocupação com o impacto que o alcoolismo
provoca no setor saúde. O consumo abusivo e
precoce resulta em acidentes no trânsito, com
internações hospitalares e mortes, doenças,
queda no rendimento profissional e escolar,
aumento da violência e da criminalidade. Todos
esses fatores, segundo os parceiros,
demonstram a urgência na mudança da lei.
PARCEIROS
Participaram da assembleia coordenada pelo
deputado Antônio Jorge, representantes da
Associação Nacional do Ministério Público de
Defesa da Saúde (Ampasa), Conselho Nacional
de Secretários Estaduais de Saúde (Conass),
Conselho Nacional dos Secretários Municipais
de Saúde (Conasems), Conselho dos Secretários
Municipais de Saúde de Minas Gerais
(Cosems-MG), Fundação Astrogildo Pereira
(FAP), Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), Procuradoria Geral da República (PGR),
Ministério Público Federal (MPF), Associação
Médica Brasileira (AMB), Associação Médica de
Minas Gerais (AMMG), Conselho Regional de
Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG),
Federação Amor Exigente, Ministério Público de
São Paulo (MPSP), Grande Oriente do Brasil
(Maçonaria) e do Instituto Ética Saúde (IES).
Os parceiros alertaram sobre as barreiras que
podem se interpor a esta campanha, uma vez
que a indústria cervejeira tem forte
participação na cadeia produtiva nacional. O
deputado Antônio Jorge, apesar de reconhecer
o desafio da iniciativa, lembrou que esta
campanha não é contra a cerveja, mas sim
pela regulamentação da propaganda.
ADESÕES
O deputado Antônio Jorge participou, ainda,
das assembleias do Conass, do Conasems e
da reunião do Fórum Nacional de Saúde, no
Conselho Federal do Ministério Público.
Em todas as solenidades o deputado
apresentou a campanha e recebeu a adesão
dos secretários estaduais e municipais de
Saúde, dos procuradores e promotores dos
Ministérios Públicos Federal, Estaduais, do
Trabalho e de Contas.
Para saber mais sobre a campanha
e aderir à causa acesse o link:
www.cervejatambemealcool.com.br.
Há também o vídeo publicado no
Youtube: https://youtu.be/t7tBuiqK5uM
Ou acesse
diretamente de
seu smartphone
com os QR codes
ao lado.
Para saber mais sobre a campanha
e aderir à causa acesse o link:
www.cervejatambemealcool.com.br.
Há também o vídeo publicado no
Youtube: https://youtu.be/t7tBuiqK5uM
Boletim Deputado Estadual Antônio Jorge |
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PROTEÇÃO À MATERNIDADE
Está tramitando na
Assembleia Legislativa de
Minas Gerais (ALMG) o
Projeto de Lei (PL) 2167/2015,
de autoria do deputado
Antônio Jorge (PPS). Com ele,
ficam estabelecidas diretrizes
para a atenção a saúde
materna e infantil no âmbito
de Minas Gerais. O que hoje
são pressupostos e diretrizes
técnicas abrigadas em frágeis
atos normativos, portarias e
resoluções, passarão a ser
balizas legais de orientação
as políticas de Estado.
O PL prevê que esta política
pública tenha como premissas
a vigilância do óbito; a
organização da rede de atenção
a saúde; o monitoramento e a
regulação no âmbito do Sistema
Municípios de várias regiões do
estado foram beneficiados com
emendas parlamentares de
autoria do deputado Antônio
Jorge (PPS). Com elas, mais de
R$ 1.5 milhão foram destinados,
principalmente, às ações de
saúde, infraestrutura urbana,
cultura e enfrentamento ao
fenômeno das drogas.
A emenda parlamentar permite
ao deputado que ele participe da
elaboração do orçamento anual.
Por meio deste instrumento é
possível aperfeiçoar a proposta
encaminhada pelo Poder
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Executivo. O objetivo é uma
melhor alocação dos recursos
públicos, criando, assim, a
possibilidade de que sejam
acrescentadas novas
programações orçamentárias,
atendendo de forma mais
objetiva às demandas das
comunidades que o deputado
representa.
| Boletim Deputado Estadual Antônio Jorge
Único de Saúde (SUS) e a
comunicação e a mobilização
social envolvendo todos os
setores da sociedade em
ações voltadas para a
redução da mortalidade
materna e infantil.
Os governos, alerta o
deputado, devem perseguir a
qualificação da assistência. Só
assim, será possível atingir
níveis civilizatórios no que se
refere à redução da
mortalidade materna e
infantil. “Com a aprovação
deste projeto de lei, Minas
passará a contar com uma
política perene de atenção à
saúde da mulher e da criança,
não importando qual governo
esteja no poder”.
DIABETES
a amarga realidade da política pública
Contribuir para a construção de uma
política pública que realmente atenda as
pessoas com diabetes. Este é um dos
pilares do mandato do deputado Antônio
Jorge (PPS). E foi para atender a estes
usuários e aos profissionais médicos que
estudam e trabalham com o tema que o
parlamentar foi o propositor e coordenou
o Debate Público “Diabetes: a amarga
realidade da Política Pública”.
Como encaminhamento, o deputado
propôs a criação de um cartão que possa
desburocratizar o fornecimento dos
medicamentos e insumos para o tratamento
da pessoa com diabetes. Hoje, a União licita
a insulina convencional; o Estado regula o
fornecimento de análogos de insulina e
das tiras reagentes, enquanto o Município
compra as lancetas e agulhas.
“Eu estive dez dias em coma e quase
morri. É um milagre eu estar aqui”.
Carla Bomsanto, portadora de diabetes tipo 1, moradora de
Juiz de Fora. Aos 29 anos teve hiperglicemia em
consequência da falta de um medicamento específico, a
insulina glargina.
“O custo, para o poder público, do
tratamento das complicações decorrentes
do diabetes é quase 20 vezes maior que o
gasto com medicamentos e insumos para
o tratamento do diabetes. O tratamento
adequado pode garantir uma vida normal
ao diabético, mas a falta desse
tratamento pode causar a morte ou
complicações graves, como cegueira,
insuficiência renal ou amputações”.
Cidinha Campos, presidente da Associação de Diabetes
Infantil de Minas Gerais (ADI).
“Não tem como tratar de diabético sem
tira. É retroceder e acarreta um custo
muito mais alto para o Estado, traduzido
em hospitalização, outros medicamentos
e manutenção do paciente fora do
mercado de trabalho”.
Endocrinologista Célia Maria Novaes Pereira, presidente da
Associação de Diabéticos de Juiz de Fora (Zona da Mata).
“Nenhum outro medicamento salvou
tantas vidas em todo o mundo quanto a
insulina. Os análogos são bastante
eficazes em casos de hipoglicemias e há
custo benefício em seu uso. O medicamento
é moderno e será revertido em economia
Antônio Jorge adianta que este cartão
proposto ao Executivo exigirá um acordo
setorial entre o Estado e as empresas
fornecedoras. Com este acordo, os pacientes
já registrados poderão comprar a insulina, a
lanceta e a seringa pelo mesmo preço pago
hoje pelo poder público. A compra direta
evitaria os problemas de fornecimento que
hoje causam até mortes.
Outro encaminhamento é a criação, pelo
deputado, de um site para receber queixas
e denúncias de pessoas que não foram
atendidas em seu direito a um tratamento
adequado relacionado ao diabetes.
O deputado adiantou que vai solicitar
audiência com o governador Fernando
Pimentel para propor ao chefe do Executivo
a criação de um comitê paritário que discutirá
questões relacionadas aos diabéticos e a
isenção do ICMS que incide sobre os
medicamentos e insumos.
para o poder público com a redução das
complicações agudas e crônicas. Além
disso, leva mais qualidade de vida para o
paciente, o que não tem preço. Nossa
instituição espera ser parceira do Estado
e quer ajudar nessa política pública de
saúde, no sentido de fazer uso racional
dos seus insumos”.
Maria José Sieiro, presidente da Sociedade Brasileira de
Diabéticos.
“Os análogos têm muita importância.
Evitam a hipoglicemia por agir mais
rápido. Com eles, a qualidade do
controle é muito melhor. Com o cuidado
adequado o paciente com diabetes tem
uma vida normal”.
Cristiano Túlio Maciel, endocrinologista pediátrico do
Hospital João Paulo II.
“Estudos da UFMG apontam que as
insulinas análogas não mostram
benefícios terapêuticos. Outro estudo,
este da OMS, mostra que o controle
glicêmico, o número e a gravidade das
crises não apresentaram diferença com
o uso das ultra rápidas. Há
também outro estudo, da Rede Brasileira
de Tecnologia em Saúde,
que recomenda mais estudos sobre a
efetividade das análogas”.
“O Ministério Público precisa e deve
continuar atento à demanda das pessoas
com diabetes. Proponho uma grande
articulação solidária para encontrar uma
solução de forma antecipada e preventiva
às demandas apresentadas pelos diabéticos.
Também são necessários mais
investimentos e melhorias na atenção
básica de saúde que, atuando na prevenção,
pode diminuir o número de intervenções e
internações relativas à doença”.
Gilmar de Assis, promotor de Justiça e coordenador do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de
Defesa da Saúde (CAO-Saúde).
"Os análogos estão há 20 anos no mercado
e não se tratam de um experimento. Por ser
caro, deve ser usado em pacientes
prioritários, como crianças e hipoglicêmicos
mais graves. Acredito que o SUS deva
oferecer os análogos de duração longa e
curta. Precisamos melhorar o modelo".
Rafael Machado Mantovani, membro da Divisão de
Endocrinologia da Criança e do Adolescente pela Faculdade
de Medicina da UFMG
Leonardo Diniz, endocrinologista e professor da UFMG.
Boletim Deputado Estadual Antônio Jorge |
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REGISTR S
Deputado Antônio Jorge, visita obra do Pronto Atendimento
da UBS de Lima Duarte
DO MANDATO
Antônio Jorge vai ao Ministério da Saúde cobrar que o
financiamento da Rede Macro Sudeste seja pago.
Gerente de Projetos e assessor jurídico da Fazenda Esperança, Adalberto Calmon.
Alexandre Lima, Angélica Silva, Patricia Regina, Anderson
Gabriel, Paula Brito, Eleyci Velle e Fábio José, aprovados no
concurso para agente penitenciário.
Moacir Tostes (ex-prefeito de Carandaí), e Israel Luis Baeta Alves de
Souza, médico muito respeitado nesta cidade.
Deputado Antônio Jorge, Prefeito de São Geraldo, Marcílio
Moreira Alves e o ex-vereador de Rio Novo, Ormeu Rabelo
Aguinaldo Campos, liderança política de Santa Luzia.
Luís Cláudio, presidente do PPS-Andrelândia.
Márcio Lacerda, Aloisio de Vasconcelos Barbosa, presidente da
Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora, e Vitor Valverde.
Vice-presidente da Câmara de Oratórios, Eriverto Otaviano (PPS),
e o presidente do diretório do PMDB local, Laudemiro de Paula.
Fernanda Messias e seu pai.
Diretor presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, Paulo
Roberto Lima Ribeiro, acompanhado dos técnicos e conselheiros Claudete
de Freitas e José Henriques Afonso.
Reginaldo Furtado, secretário de saúde de Rio Pomba.
Vice-presidente da Copasa, Antônio César Pires de Miranda Júnior.
Antônio Luis Alves de Freitas, o Toninho Celular.
Prefeito de Bom Jardim de Minas, Joaquim Laércio Rodrigues,
com o secretário de Agricultura, Humberto, e o servidor
público Ronaldinho.
Deputado Antônio Jorge manifesta apoio à causa dos agentes
prisionais. Na foto, com Fábio Viana, uma das lideranças do movimento.
PPS Ribeirão das Neves, Fábio Cabaleiro, vice-presidente da legenda no município, Marcos
Messias, e o cantor sertanejo Antonio Carlos, que faz dupla com Renato.
Márcio Lacerda, Aloisio de Vasconcelos Barbosa,
presidente da Associação Comercial e Empresarial de
Juiz de Fora, e Vitor Valverde.
Franco e Edgard Jesus, militares da ativa.
Prefeito José Roberto, com secretários e amigos de Leopoldina.
Vereadores de Aiuruoca, João Batista de Frias, Francisco
Correa, Antonio de Pádua Brarros e Willian Maciel da Silva.
Palestra sobre “A importância da Atenção Primária na Redes de
Atenção a Saúde", com o sanitarista Eugênio Vilaça.
Prefeito de Arantina, Francisco Carlos Ferreira, o Cacá, com o
secretário de Saúde, Dirceu, o vereador Carlos Adriano e o
servidor público Carlos Almeida.
Vereador Miguelângelo com amigos do Hospital de Cataguases.
Marcelino de Oliveira, líder comunitário de Santa Luzia.
Presidente do Instituto Teotônio Vilela, Alex de Freitas, e os líderes comunitários Welmon
José de Almeida, o Welmon da Ambulância, e Marco Túlio de Almeida.
Suely Gervásio, expressiva liderança feminina.
Antônio Timóteo, Wagner Soares e Santos Vieira,
lideranças políticas de Coluna.
O vereador Edmilson de Paula, do PR de Uberaba.
Renato Miranda e outras lideranças do PPS de Além Paraíba.
Deputado em Ibiá, a convite da Apae para entregar
um veículo à entidade.
Almir Alves dos Santos e Pastor João Valcir, coordenadores da
comunidade terapêutica Casa Azul.
Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - Seção Minas
Gerais, a endocrinologista Maria Jose Sieiro, e a presidente da
Associação de Diabetes Infantil (ADI), Cidinha Campos.
Hedelmir Alves, secretário de Saúde de São João Nepomuceno, e Luiz
Henrique, presidente do PPS deste município.
Luciano Maciel, prefeito de Guapé, e o vereador Osmar
Simões dos Santos (PPS).
Inauguração do Centro Administrativo de Pompeu ao
lado do prefeito Joaquim Reis.
Pré-candidato a prefeito de Caxambu, Ricardo Faria, o vereador
Marcos Halfeld, pré-candidato a vice-prefeito na mesma chapa,
e o presidente do PPS local, Douglas Lima Kistman.
Ex-secretário de Saúde de Comendador Levy Gasparian (RJ), Adriano
Vasconcelos. No post, Adriano agradeceu o apoio que recebeu, não só da
direção do consórcio, como também dos então secretários estaduais de
Saúde de Minas, Antonio Jorge e Marcus Pestana.
O vereador Claudio Paes (DEM), presidente da
Câmara de Santos Dumont.
Prefeito de Guapé, Luciano Maciel.
Demétrius Santiago, Janine de Oliveira, Thiago Dadalti e Rômulo Nascimento.
Inauguração das obras de reforma da unidade
de saúde em Arantina,com o prefeito Cacá.
Presidente da Câmara de Vereadores de Mirabela,
Sandro Lopes Aquino (PHS)
Senador Cristóvão Buarque, na Conferência das
Cidades, em Vitória.
Presidente da ONG Defesa Social, Robert Willian, e Robert
Willian Ribeiro de Carvalho, assessor na mesma entidade.
Vereador Décio Fred (Rede), de Monte Sião.
Presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri da Silva, presidente do Coren/MG,
Marcos Rúbio, e com outros membros da diretoria desta entidade.
Vice-prefeito de Brasília de Minas, Paulo Antunes Lima, e
seu assessor Amauri.
Vereadores Teo e Inerci, ambos do DEM de Arantina.
Rodrigo Gomes, vereador do PMN de Simão Pereira.
Aniversário do nosso amigo pré-candidato a vereador em
Contagem, Wellington Silveira.
Gentil da Mata, acompanhado de Alan Dantas,
PPS-Mantena.
Vereador Vanderlei Antônio da Costa, do PP de Serrano.
f b.com/Antôniojorgesouzamarques
UM MANDATO A FAVOR
DA SAÚDE
Em um ano de mandato, o deputado Antônio Jorge (PPS) tem 302 proposições tramitando
na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. São Projetos de Lei (PL), Requerimentos,
Relatorias e Projetos de Lei de Emenda à Constituição PEC). Confira alguns destaques:
CONFLITO DE
INTERESSES
Um desses projetos trata da
transparência na relação entre o setor
médico e as empresas farmacêuticas.
O objetivo é identificar potenciais
conflitos de interesse na prescrição de
medicamentos. Para isso, as empresas
deverão encaminhar ao Governo
estadual os bens ou benefícios
doados, emprestados ou oferecidos a
instituições e médicos.
Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Este projeto torna mais rígidas as
normas legais vigentes no Estado, para
que o setor privado participe de
processos com o setor público.
Antônio Jorge está buscando
aperfeiçoar a legislação sobre as OSS,
criando lei específica para o setor da
saúde, exigindo diversas qualificações
para que a organização esteja apta
para a parceria. O objetivo é afastar
empresas sem qualificação e inibir a
corrupção nestes contratos.
ORGANIZAÇÕES
COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS
Outro projeto está relacionado à
A regulação do funcionamento das
comunidades terapêuticas é tema de
outro projeto de lei apresentado por
Antônio Jorge. O parlamentar entende
que estas instituições têm papel
SOCIAIS DE SAÚDE
(OSS)
qualificação das entidades de direito
privado, sem fins lucrativos, como
relevante na Rede de Atenção
Psicossocial. O trabalho realizado
pelas comunidades terapêuticas
confirmam, segundo Antônio Jorge,
que em determinadas ações a
sociedade pode fazer melhor que
os governos. Este é o caso do
enfrentamento às drogas, causa que,
para ele, exige pessoas vocacionadas.
VENDA DE
BEBIDAS
ALCOÓLICAS
Ainda no âmbito do enfrentamento às
drogas, projeto de lei de autoria do
deputado propõe medidas de restrição
de exposição de bebidas alcoólicas em
pontos de venda. A intenção é inibir o
crescimento do consumo de álcool
entre crianças e adolescentes.
RELATOR DE 405 PROJETOS DE LEI.
AUTOR DE 28 PROJETOS DE LEI.
AUTOR DE 87 REQUERIMENTOS.
AUTOR DE 302 PROPOSIÇÕES EM
TRAMITAÇÃO NA ALMG.
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| Boletim Deputado Estadual Antônio Jorge