zee da microregião de alfenas, sul de minas gerais. - Unifal-MG

ZEE DA MICROREGIÃO DE ALFENAS, SUL DE MINAS GERAIS.
Márcia Pereira da Silva
[email protected]
Curso de Geografia/UNIFAL-MG, Bolsista PIBICT/FAPEMIG
Clibson Alves dos Santos
[email protected]
Professor do Curso de Geografia/UNIFAL-MG, Orientador
RESUMO
O ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico tem como finalidade gerar um diagnóstico
dos meios geo-biofísicos e sócio econômico jurídico institucional através de cartas
para análise desses temas, as quais irão reproduzir áreas com características próprias
para cada ambiente de análise, buscando dessa maneira separar o território em zonas
distintas. O presente trabalho se propõe a realizar o levantamento e integração de
dados primários disponíveis em diversos órgãos governamentais, institutos de
pesquisas e universidades, com o intuito de propor um zoneamento ecológico
econômico para a Microrregião de Alfenas, composta por 12 municípios, localizados
na região de Sul de Minas Gerais. A função do zoneamento é gerar informações que
auxiliem na solução de problemas relacionados às vulnerabilidades sociais e naturais,
com o intuito de conhecer também as regiões mais favoráveis ao desenvolvimento
econômico, ações essas que podem ser feitas por meio do Governo e da sociedade
civil, com o intuito de gerar desenvolvimento para as regiões, cada qual com suas
peculiaridades. Para tanto, está sendo empregada a metodologia utilizada no
Zoneamento Ecológico Econômico de Minas Gerais, conforme proposto por
(SCOLFORO, et al., 2013). Este estudo tem o apoio da FAPEMIG e faz parte das
pesquisas desenvolvidos no âmbito do Grupo de Pesquisa em Análise Espacial e
Dinâmica Ambiental/UNIFAL-MG.
Palavras-chave: zoneamento ecológico econômico, planejamento regional, ordenamento do
território.
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
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INTRODUÇÃO
O zoneamento ecológico econômico tem como finalidade gerar um diagnóstico
dos meios geo-biofísicos e sócio econômico jurídico institucional através de cartas
para análise desses temas, as quais irão reproduzir áreas com características próprias
para cada ambiente de análise, buscando dessa maneira separar o território em zonas
distintas. A função do zoneamento é gerar informações que auxiliem na solução de
problemas relacionados às vulnerabilidades sociais e naturais, com o intuito de
conhecer também as regiões mais favoráveis ao desenvolvimento econômico, ações
essas que podem ser feitas por meio do Governo e da sociedade civil, com o intuito de
gerar desenvolvimento para as regiões, cada qual com suas peculiaridades.
O presente trabalho se propõe a realizar o levantamento e integração de dados
primários disponíveis em diversos órgãos governamentais, institutos de pesquisas e
universidades, com o intuito de propor um zoneamento ecológico econômico para a
microrregião de Alfenas, que compreende os seguintes municípios: Alfenas, Alterosa,
Areado, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Divisa Nova,
Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania (Figura 1). Os dados a serem
utilizados como base para esse estudo serão analisados e integrados conforme a
metodologia proposta pelo Zoneamento Ecológico Econômico de Minas Gerais
(SCOLFORO, et al., 2013).
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Figura 1. Mapa de Localização da área de estudo que compreende a Microrregião de Alfenas,
inserida na Região Administrativa Sul/Sudoeste de Minas Gerais (Modificado do IGA, 2013).
OBJETIVO GERAL
Propor o zoneamento dos municípios pertencentes à microrregião de Alfenas,
utilizando a metodologia empregada no ZEE de Minas Gerais. Este zoneamento visa a
indicação das áreas que apresentam vulnerabilidades naturais aos diversos tipos de
uso da terra, com o intuito de auxiliar no processo de ordenamento territorial da região.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O Ministério do Meio Ambiente define da seguinte maneira o Zoneamento
Ecológico Econômico como um:
“Instrumento
da
Política
Nacional
do
Meio
Ambiente
regulamentado pelo decreto federal nº 4.297/2002, o ZEE tem
como objetivo, em linhas gerais, viabilizar o desenvolvimento
sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento
socioeconômico com a conservação ambiental. Para tanto,
parte do diagnóstico dos meios físico-biótico, socioeconômico
e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários
exploratórios para a proposição de diretrizes legais e
programáticas para cada unidade territorial (zona) identificada,
estabelecendo, inclusive, ações voltadas à mitigação ou
correção de impactos ambientais danosos eventualmente
identificados. (BRASIL, 2013)"
Dadas as especificidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes,
as vulnerabilidades e as potencialidades também são distintas, e, consequentemente,
o padrão de desenvolvimento não pode ser uniforme. Uma característica do ZEE é
justamente valorizar essas particularidades, que se traduzem no estabelecimento de
alternativas de uso e gestão que oportunizam as vantagens competitivas do território.
Tal como exposto no decreto federal nº 4.297/2002.
O ZEE busca contribuir para racionalizar o uso e a gestão do território, reduzindo
as ações predatórias e apontando as atividades mais adaptadas às particularidades de
cada região, melhorando a capacidade de percepção das inter-relações entre os
diversos componentes da realidade e, por conseguinte, elevando a eficácia e
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efetividade dos planos, programas e políticas, públicos e privados, que incidem sobre
um determinado território, espacializando-os de acordo com as especificidades
observadas (BRASIL, 2013).
Segundo SCOLFORO et al. (2013) o zoneamento é o produto fundamental para
as atividades de manejo e gestão, pois representa com precisão cartográfica um
território dividido em zonas homogêneas quanto à possibilidade de um dado
empreendimento humano ser viável e sustentável dos pontos de vista socioeconômico
e ambiental. Em nenhum momento, o ZEE tem como premissa a restrição do uso de
qualquer área. É sim, um instrumento de gestão para ordenação do uso do território e
tem como um dos pressupostos possibilitar a definição de diferentes estratégias de
desenvolvimento e níveis diferenciados de licenciamento ambiental, de acordo com as
peculiaridades regionais, municipais ou locais.
O ZEE é a busca de uma ferramenta clara para que a sociedade civil e os
empreendedores conheçam as vulnerabilidades e potencialidades de cada local ou
região as quais, ao serem fundidas, possibilitem o estabelecimento de zonas de
desenvolvimento que tenham como base a homogeneidade dos atributos naturais e
sociais (SCOLFORO et al., 2013).
Diante disso, no decorrer do presente projeto buscar-se-á entender por intermédio
das citações acima a serem pesquisados e com o auxílio de sites tais como o do
Ministério do Meio Ambiente explicar teoricamente o assunto em questão, o
Zoneamento Ecológico Econômico com enfoque para as áreas definidas para estudo.
METODOLOGIA
A primeira fase do trabalho será destinada para o levantamento de dados,
relativos as bases cartográficas digitais (cartas topográficas e imagens de satélite) e
sobre as diretrizes metodológicas a serem utilizadas nessa pesquisa. Nessa fase
serão feitas atividades de campo para reconhecimento da área de estudo.
Na segunda fase serão feitos os levantamentos bibliográficos sobre estudos e
pesquisas já realizadas na área de estudo, sendo utilizadas as bases disponíveis nas
plataformas do IBGE, CPRM, IGA, ZZE Minas Gerias, ANA, IGAM, EMBRAPA,
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, entre outras instituições de pesquisa e
universidades, bem como artigos científicos publicados em revistas e anais de eventos
científicos.
Na terceira fase serão iniciadas as atividades de laboratório para a compilação
dos mapas e cartas temáticas, bem como a estruturação da base cartográfica, que
será definida a partir dos resultados obtidos na primeira fase do trabalho. Para tanto,
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será utilizado o programa ARCGIS 10.1 e serão feitos trabalhos de campo para a
correção dos produtos gerados.
A quarta fase será destinada a integração dos dados, utilizando a metodologia
proposta no Zoneamento Ecológico Econômico de Minas Gerais, conforme
SCOLFORO et al. (2013). Nessa etapa também serão elaborados artigos científicos
para serem encaminhados para revistas e eventos científicos.
RESULTADOS ESPERADOS
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Este estudo está na primeira de fase de execução e espera-se que com a
realização desse trabalho, as discussões a serem realizadas possam auxiliar na
compreensão dos seguintes aspectos:

Identificação das fragilidades naturais e as potencialidades do ambiente estudado,
considerando os aspectos do meio físico e socioambiental;

Disponibilizar análises que auxiliem no processo de gestão ambiental e territorial;

Divulgar a metodologia utilizada e os resultados obtidos em congressos e revistas
indexadas;

Propor um zoneamento ecológico econômico para área de estudo.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Scolforo, J. R. Oliveira, A. D., Carvalho, L. M. T. 2013. ZONEAMENTO ECOLÓGICOECONÔMICO
DE
MINAS
GERAIS.
Disponível
em:
http://www.zee.mg.gov.br/pdf/zoneamento_e_cenarios_exploratorios/1zoneamento_ec
ologico_economico_de_mg.pdf, acessado em 25 de outubro de 2013.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. 2013. Zoneamento Ecológico Econômico.
Disponível
em:
http://www.mma.gov.br/legislacao/gestao-territorial/category/34-
zoneamento-ecologico-economico, acessado em 27 de outubro de 2013.
Governo de Minas Gerais. 2013. Mesoregiões e Microregiões de Minas Gerais.
Disponível
em:
http://www.mg.gov.br/governomg/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=695
47&chPlc=69547&termos=s&app=governomg&tax=0&taxp=5922, acessado em 31 de
outubro de 2013.
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