Zoneamento urbano-ambiental: possibilidades de compatibilização

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Zoneamento urbano-ambiental: possibilidades de compatibilização
entre análise geomorfológica e padrões de ocupação urbanos para a
construção de cidades sustentáveis
Camila Barbosa, Pompeu Figueiredo de Carvalho
Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho – UNESP, Campus Rio Claro.
contato: [email protected], [email protected]
Resumo
O objetivo deste trabalho é avaliar quais são os fatores ambientais que podem
contribuir para a definição de padrões de uso e ocupação do solo nas cidades
brasileiras na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Tomou-se por premissa
que os padrões de uso e ocupação urbanos podem ser definidos, tendo por unidade de
análise a vertente e suas características geomorfológicas. O zoneamento, instrumento
da legislação ambiental e urbanística brasileira, tem por finalidade delimitar
geograficamente áreas estabelecendo regimes especiais de uso, gozo e fruição da
propriedade. Os critérios utilizados para a delimitação das zonas devem atender aos
interesses coletivos. Porém, além das restrições e diretrizes de ocupação das zonas
serem muito genéricas e simplificadas, pouco se tem refletido sobre as reais
possibilidades destes critérios a favor de uma melhor qualidade ambiental. O
zoneamento ambiental urbano, implementado pelos Planos Diretores Municipais,
restringem-se geralmente a delimitar e separar áreas de uso residencial, de áreas de
uso industrial e comercial. Os padrões urbanos estabelecidos (Tamanho do Lote
Mínimo, Taxa de Ocupação – T.O., Coeficiente de Aproveitamento- C.A., entre outros)
são definidos por zonas e muitas vezes com base apenas nas necessidades do mercado
imobiliário. Conclui-se, portanto, que o planejamento e a gestão ambiental demandam
necessariamente, estudos específicos na devida escala que permitam levar em conta
as características próprias de cada gleba urbana. Neste contexto, a vertente
apresenta-se como uma unidade análise em escala compatível com zoneamento
ambiental urbano, propiciando um modelo capaz de minimizar os impactos ambientais
indesejáveis e catastróficos, especialmente relacionados à alteração do ciclo
hidrológico, como enchentes e processos erosivos, que causam não apenas prejuízos
materiais, mas ceifam vidas nas cidades brasileiras.
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
1. Introdução: Zoneamento Urbano Ambiental
O Zoneamento é uma forma de planejamento físico territorial, é o dispositivo legal
que o planejamento urbano tem para a implantação de planos de uso do solo,
assegurando a distribuição adequada dos usos do solo em uma área urbana, com
padrões urbanísticos que garantam condições mínimas de habitabilidade e
sustentação de necessidades básicas. (FAZANO, 2001)
Em 1958, a Carta dos Andes, documento que resultou do Seminário de Técnicos e
Funcionários em Planejamento Urbano, zoneamento foi definido como: [...]
instrumento legal de que dispõe o Poder Público para controlar o uso da terra, as
densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos edifícios e seus usos
específicos, em prol do bem-estar social. (Carta dos Andes, 1958, apud CARVALHO,
2000, p. 48).
No Brasil, até a metade do século XX, as cidades cresceram pela livre iniciativa,
entremeadas por intervenções urbanas planejadas ou corretivas pontuais. A figura do
zoneamento só vai ser introduzida no ordenamento urbano brasileiro no início do
século XX e a partir da década de 50 destaca-se como um instrumento das elites para
instituir o padrão estabelecido pelos loteamentos “cidade-jardim”, ampliando os
contratos particulares ao status de normas municipais, instituindo zonas estritamente
residenciais com o intuito de preservar a vizinhança e o valor dos imóveis. Já na década
de 1970, as atenções se voltam para a regulação da verticalização em detrimento da
compatibilização dos usos. A partir de então, o zoneamento foi se aperfeiçoando, mas
seguindo principalmente as tendências de uso e valorização do solo, de especulação
com os investimentos públicos e a proteção de áreas nobres. (CARVALHO & BRAGA,
2005)
Em 1988, a Constituição Brasileira, resultante do processo de redemocratização do
país, incorpora paradigmas da Reforma Urbana e da Função Social da Cidade. A figura
do Plano Diretor surge como instrumento básico da política nacional de
desenvolvimento e expansão da cidade, obrigatório para cidades com mais de 20.000
habitantes. No entanto, os princípios constitucionais da reforma urbana tornam-se
mais efetivos somente em 2001, com a instituição do Estatuto da Cidade (Lei
10.257/2001). Tal documento estabelece as diretrizes gerais da política urbana que
teria por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da
propriedade urbana.
Embora o artigo quatro do Estatuto da Cidade aponte o Zoneamento Ambiental
como um dos instrumentos da Política Urbana, os avanços práticos mais significativos
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introduzidos por esta Lei são evidenciados essencialmente no nível social e no que se
refere ao zoneamento urbano, ainda é muito apegado à tradição funcionalista,
deixando as questões do ambiente físico em segundo Plano. (CARVALHO & BRAGA,
2005)
O zoneamento foi, desde suas origens, um instrumento de política urbana
destinado a mediar os conflitos surgidos na disputa entre vários agentes sociais e
econômicos pelo solo urbano e, também, a estabelecer uma localização específica para
as diversas atividades urbanas de modo a promover eficiência e funcionalidade no
desempenho das cidades (NÉRY JR., 2002). No entanto, quando a questão ambiental é
negligenciada, este instrumento deixa de cumprir sua função, uma vez que um dos
conflitos mais evidentes em nossas cidades é o fato de as desigualdades sociais serem
reforçadas pelo acesso desigual ao meio ambiente saudável e seguro. Desta forma, a
dimensão ambiental urbana deve ser avaliada como elemento fundamental para que a
cidade cumpra sua função social.
A necessidade de incorporar a questão ambiental no planejamento mediante a
avaliação da compartimentação do sítio urbano definida pela rede hidrográfica se
justifica tecnicamente pelo fato de os problemas urbanos mais comuns resultantes dos
impactos ambientais nas cidades estarem relacionados à água. São deslizamentos,
enchentes, assoreamentos, erosões, poluição etc., atingindo toda a sociedade, mas
principalmente as populações mais carentes. (CARVALHO & BRAGA, 2005)
No Brasil, inúmeros trabalhos têm utilizado a bacia hidrográfica como unidade
físico- territorial de gestão ambiental e planejamento. Esta unidade natural de análise
possibilita um zoneamento hierárquico, com aumento no nível de detalhe conforme a
subdivisão natural de da bacia e suas sub-bacias. Cunha e Guerra (1999, apud LEAL
2003) afirmam que as bacias hidrográficas permitem uma visão conjunta do
comportamento das condições naturais e das atividades humanas nelas desenvolvidas.
Para Leal (2003), considerar uma bacia hidrográfica como unidade de Gestão impõe
abordar todos os seus elementos e compreendê-la como uma totalidade composta por
elementos naturais e sociais, inter-relacionados e dinâmicos. No entanto, mesmo as
leis de zoneamento que utilizam com certo êxito a bacia hidrográfica como unidade
físico-territorial de planejamento têm dificuldades para inserir a análise do sistema
físico natural em todas as etapas do zoneamento urbano. A análise ambiental, via de
regra, contribui para delimitar áreas críticas, especificar problemas, vulnerabilidades
do meio físico e biótico e a partir daí separa as zonas com restrições de uso e
ocupação. As demais áreas em que não identifica-se nenhuma criticidade ou
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
vulnerabilidade eminentes são zoneadas apenas mediante critérios sócio-espaciais
como conflitos de usos e atividades, densidade populacional e disponibilidade e
organização da infra-estrutura urbana. É mediante tais critérios e a compatibilidade
com os tipos de usos definidos para cada zona (industrial, comercial, residencial) que
são definidos os padrões de uso e ocupação do solo (Tamanho Mínimo do Lote, Taxa
de Ocupação, Coeficiente de Aproveitamento, Recuos, entre outros).
Neste contexto, observa-se a necessidade de agregar à análise sócio-espacial, a
avaliação das variáveis naturais na definição de padrões de ocupação urbanos para
que se efetive um zoneamento urbano ambiental em todas as escalas de análise e para
toda a extensão da cidade. Especialmente, em países de clima tropical como o Brasil,
uma das alterações mais preocupantes da urbanização no sistema hidrológico é a alta
impermeabilização, tendo como conseqüência o aumento da produção e velocidade
de escoamento superficial, erosões, assoreamentos, enchentes. Tem-se por hipótese
que a definição de padrões de ocupação urbana associada à análise do meio físico
contribui para aperfeiçoar o controle da produção do escoamento superficial e suas
conseqüências nas áreas urbanas. Embora a bacia hidrográfica apareça como unidade
de análise fundamental na compreensão e gestão da dinâmica das águas nas áreas
urbanas, suas dimensões não privilegiam a análise das características naturais onde se
assenta a propriedade urbana – o lote, uma vez que mesmo as bacias hidrográficas de
primeira ordem apresentam grande variabilidade nas características físicas. Percebe-se
a necessidade de uma unidade física espacial de detalhe, compatível com a escala em
que são definidos os padrões de uso e ocupação do solo. Neste contexto, este artigo
propõe o uso da vertente, como unidade espacial de análise hidro-geomorfológica.
A vertente é o elemento dominante do relevo, onde se materializam as relações de
forças produtivas e onde ficam impregnadas as transformações que compõem a
paisagem. A vertente, enquanto substrato da ocupação passa a incorporar o homem
enquanto ser social e sua ação sobre esta através do processo de apropriação e
transformação implica o estado de agravamento da sua evolução (a evolução torna-se
sensível na escala de tempo histórica). (CASSETI,1991)
2. Diretrizes de uso e ocupação do solo e a questão ambiental no
Brasil
Entende-se por diretrizes de uso e ocupação do solo a regulamentação das taxas,
tamanhos, índices, coeficientes e tipos de usos que orientam a edificações nas áreas
urbanas. Dentre as diretrizes destacam-se o Tamanho do Lote, Taxa de Ocupação
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(relação entre área do terreno e área efetivamente ocupada pela edificação),
Coeficiente de Aproveitamento (relação entre volume construído e área do terreno).
Reconhece-se que tais parâmetros variam no espaço e no tempo e nas diversas
sociedades que apresentam níveis diferenciados de desenvolvimento além de aspectos
culturais, institucionais e tecnológicos. (BARBOSA & CARVALHO, 2008)
Um dos objetivos do zoneamento ao definir padrões de uso e ocupação do solo
urbano é planejar a densidade e direção do crescimento urbano considerando para
tanto, as questões ambientais, econômicas e a disponibilidade de infra-estrutura e
serviços públicos. Alguns estudiosos urbanos afirmam que quanto maior a densidade
maior a maximização e melhor a utilização da infra-estrutura e solo urbano. De fato, a
alta densidade urbana apresenta algumas vantagens como eficiência na oferta de
infra-estrutura, uso eficiente da terra, geração de receitas, economias de escala, maior
controle social. No entanto, tem como desvantagens a sobrecarga nas infra-estruturas,
poluição, maiores riscos de degradação ambiental, congestionamento e saturação do
espaço. Por outro lado, a baixa densidade tem como vantagens: saneamento de baixo
custo, menos poluição, mais silêncio e como desvantagem precária acessibilidade aos
serviços, altos custos para oferta manutenção de serviços, pouca interação e controle
social, altos custos e precariedade do transporte publico (ACIOLY & DAVIDSON, 1998).
Desta forma, a densidade urbana de cada zona e portanto os índices urbanos definidos
para estas deve se pautar na busca por um equilíbrio entre infra-estrutura urbana e
qualidade ambiental no contexto da totalidade urbana.
Curitiba, capital do estado do Paraná, conseguiu através de uma lei de zoneamento
bem estruturada reorientar a expansão urbana da cidade, a fim de proteger setores de
mananciais. Para tanto, partiu do incentivo à conexão entre eixos comerciais e áreas
de alta densidade populacional através da oferta de transporte público. Além disso, à
medida que a distância destes eixos aumenta, diminuiu-se a densidade e a oferta por
transporte publico. Desta forma a cidade atingiu uma economia de 25% de energia e
diminuiu as emissões de dióxido de carbono.(ACIOLY & DAVIDSON, 1998)
As maiores preocupações dos Planos Diretores e Leis de Zoneamento são com a
economia de energia e otimização da infra-estrutura e serviços públicos. Embora as
áreas permeáveis nos lotes seja uma necessidade no Brasil e represente menores
custos de implantação do sistema de drenagem pluvial urbano, a área livre de
edificação nas Leis de zoneamento é exigida, via de regra, tendo como objetivo a
prevenção de conflitos entre vizinhos e insalubridade das residências. Na grande
maioria das áreas urbanas, a Taxa de Ocupação é muito alta, os lotes mínimos são
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
pequenos e as áreas livres estão atreladas às exigências de recuos obrigatórios, o que
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inviabiliza a implantação de áreas livres permeáveis. Em um lote mínimo de 150 m ,
por exemplo, em que seja exigida Taxa de Ocupação Máxima igual a 80% e recuos
laterais e de fundo obrigatórios igual a 1 m de largura, as áreas livres do terreno
praticamente se concentrarão toda nos recuos laterais, inexistindo áreas livres
permeáveis, ou mesmo vegetadas, significativas para o controle da produção de
escoamento.
Buscando manter áreas verdes permeáveis nas áreas urbanas, as leis de
zoneamento brasileiras mais recentes têm incluído restrições à impermeabilização ou
incentivos a manutenção de áreas verdes nos lotes. Esta iniciativa vai ao encontro da
proposta de drenagem urbana sustentável, uma vez que possibilita a absorção de água
da chuva pela terra aliviando a carga na rede de sarjetas e galerias pluviais.
Em Rio Claro-SP, cidade de porte médio do interior do estado de São Paulo, por
exemplo, o Plano Diretor (Lei 3806/2007) prevê para lotes de uso residencial uma taxa
de ocupação mínima de 70% e Taxa de Permeabilidade mínima igual a 10%. Para
indústrias, serviços e comércios de médio a grande porte este índice chega a 30%. A lei
de zoneamento, baseada nestas taxas mínimas, definiu com maior especificidade para
cada zona do município as exigências quanto a Taxa de Ocupação e Índice de
Permeabilidade, com estes segundos variando de 10% a 40% conforme características
ambientais peculiares a cada zona, de forma que para áreas de maior fragilidade
ambiental ou proximidade dos mananciais foram previstos maiores lotes mínimos e
maiores Taxas de Permeabilidade.
Com a mesma preocupação, O Plano Diretor de São Carlos – SP (Lei 13.691/2005)
em seu artigo 103, apresenta a preocupação com a implantação do sistema de
drenagem, introduzindo a obrigatoriedade da implantação de dispositivos de
drenagem urbana sustentável que permita manter dentro das condições originais a
vazão do escoamento da área antes de ser urbanizada. Dentre os dispositivos citados
neste artigo, destacam-se poços de infiltração, bacias de retenção de águas pluviais,
dispositivos de dissipação de energia e pavimentos permeáveis. A Lei prevê também
Coeficientes de Permeabilidade mínimos variando de 15% a 50%. Para áreas com
relevante influência na manutenção de mananciais, o município inovou ao exigir o
“Coeficiente de Cobertura Vegetal” que é a relação entre a área coberta por vegetação
arbórea ou arbustiva de um determinado imóvel e a sua área total.
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3. Proposta: urbanização com base em estudos geomorfológicos
consistentes
A drenagem pluvial convencional consiste em captar a água da chuva, levá-la até
galerias pelas quais é conduzida ate um corpo d’água, onde é despejada. Este conceito
desconsidera a dinâmica natural da água, que é em parte absorvida pelo solo
percolando lentamente pelo subsolo até alcançar o canal fluvial. Recentemente tem
sido implementados novos conceitos de drenagem urbana em que a manutenção da
infiltração é um dos pontos chaves. Neste contexto, a manutenção de áreas verdes
permeáveis no lote, tem se mostrado um elemento importante a ser considerado.
Esta concepção pode ser agregada com grandes benefícios ambientais e mesmo
econômicos ao zoneamento urbano e ambiental. No então para que seja eficiente não
basta descriminar nas leis de zoneamento a obrigatoriedade de Índices de
Permeabilidade sem antes compreender as características físicas locais que
condicionam o comportamento da infiltração. É, neste contexto, que a definição de
índices urbanísticos por zona deve estar atrelada à análise das características naturais
desta, de forma a otimizar a existência destas áreas verdes permeáveis em lotes em
setores em que naturalmente a infiltração seja representativa.
As características ambientais do Lote não podem ser compreendidas tendo por base
como unidade territorial de análise a Bacia Hidrografia, uma vez que mesmo as bacias
de primeira ordem apresentam dimensões incompatíveis e variabilidade de
características pedológicas e clinográficas entre outras, que influenciam as condições
naturais de infiltração e escoamento superficial. Porém, não se pode ignorar que os
efeitos da ocupação definida pra cada zona e o modelo de ocupação do lote terão
implicações e influenciarão as condições de vazão, segurança e qualidade ambiental da
bacia hidrográfica como um todo. Desta forma, propõe um modelo de análise
geomorfológica voltada ao planejamento ambiental que se dará em vários níveis de
detalhamento das características ambientais. Parte-se da bacia hidrográfica como
unidade territorial básica de análise e gestão ambiental urbana e mesmo regional,
passando por sub-bacias e chegando a vertente e suas subseções. Tal proposta pode
ser observada na Tabela 1. Acredita-se que o reconhecimento das características de
infiltração, direção do escoamento, declividade na escala da vertente auxiliará a
definição, diretrizes de ocupação do solo voltadas ao controle da produção de
escoamento.
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
Tabela 1: Unidades Territoriais de análise ambiental para o Planejamento
REGIONAL/
MUNICIPAL
Níveis de
gestão/planej
amento
Conceito
MESOZONAS
MACROZONAS
Bacias Hidrográficas
(rios de grandes e
médias ordens)
ZONAS
URBANO
Unidade
paisagística de
análise
Bacias Hidrográficas
(rios pequenas
ordens)
Vertentes
Segmentos das
Vertentes
Escala do
Zoneamento
Regional e/ou
Municipal
Área drenada
por um rio ou
por um sistema
fluvial,
funcionando
como um
sistema aberto.
(Christofoletti,
1980)
Forma
tridimensional
modelada por
processos de
denudação
representando
uma concessão
dinâmica entre o
topo e o fundo
de vale.
Estabelecidas
mediante
reconhecimento
de seções com
diferentes
características
de infiltração,
granulométrica,
formas e
processos,
declividade,
suscetibilidade
erosiva.
Urbana
Da Região
intra-urbana
ao bairro
Do Bairro ao
Lote
Vantagens
Visão conjunta
do
comportamento
das condições
naturais e das
atividades
humanas.
Orienta as
políticas
integradas de
saneamento
ambiental
envolvendo
recursos
hídricos,
sistema verde,
abastecimento
d’água, resíduos
sólidos.
Unidade
espacial
compatível com
o zoneamento
urbano
tradicional.
Unidade
espacial
compatível com
a propriedade e
as restrições
impostas a esta
para
cumprimento
da Função
Social. Permite
agregar a
avaliação das
variáveis
naturais na
definição de
índices
urbanísticos.
Classificação
Áreas urbanas,
áreas rurais,
aptidão e
restrições
agrícolas.
Cada Bacia
hidrográfica
urbana
constituirá uma
macrozona
funcionando
como unidade
de gestão e
conscientização
ambiental.
Tipos de usos
(industrial,
comercial,
misto,
residencial)
Padrões de
ocupação (TO,
C.A,) densidade
residencial,
Coeficiente de
permeabilidade,
estruturação
urbana;
definição da
localização de
áreas públicas
permeáveis.
Organização: Barbosa e Carvalho, 2010
O Zoneamento tendo por unidade de análise a vertente pode ser exemplificado pela
Figura 1, na qual buscou-se demonstrar a definição de diretrizes de zoneamento
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embasadas nas características naturais da um modelo hipotético de vertente. A
segmentação natural em que se baseou a figura foi apresentada por Dalrynple, Blong e
Conacher (1968 apud Christofoletti, 1980) e se baseia nas características de
declividade, direção e intensidade do movimento de detritos, solo e água.
Figura 1: A vertente como unidade de análise para o zoneamento urbano
Organização:Barbosa e Carvalho, 2010
Na figura 1, as setas indicam o sentido do aumento das variáveis: Taxa de Ocupação
–T.O. Coeficiente de Aproveitamento C.A., Tamanho do Lote e Incentivo e/ou
obrigatoriedade de adoção de dispositivos de infiltração e retenção de águas pluviais.
De forma geral as diretrizes de uso e ocupação do solo propostas prevêem queda
na Taxa de Ocupação e aumento do Coeficiente de Aproveitamento e do tamanho do
lote no sentido topo – fundo de vale. Quanto aos dispositivos de infiltração nas áreas
de topo prevê-se a obrigatoriedade passando ao incentivo no fundo de vale, onde as
áreas públicas permeáveis são mais expressivas.
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
A alta densidade de ocupação proposta para seção do topo se justifica pelo fato do
volume de escoamento a ser administrado ser somente o produzido nesta própria
seção. Neste sentido, a obrigatoriedade de adoção de dispositivos de drenagem
sustentável deve propiciar que os efeitos da alta ocupação não comprometam as
demais seções a jusante na vertente e viabilizem a manutenção do lençol freático. No
setor de declive com infiltração o incentivo a verticalização se dá mediante a
permissão de um maior C.A. ocasionando alta densidade residencial e uma menor T.O.
do solo em relação à seção subjacente de forma a propiciar um incremento na área
livre permeável, que associado a obrigatoriedade da adoção de dispositivos de
drenagem sustentável contribui para a diminuição do volume de escoamento
produzido na área. Na área de transição para a seção a jusante (escarpa) deve ser
alocada uma área livre (pública ou privada) com alta densidade vegetacional, que
funcionará como zona de segurança, diminuindo a velocidade e o volume do fluxo
superficial convergindo para este setor e conseqüentemente minimizando os efeitos
erosivos característicos destas áreas, além de prevenir o risco decorrente de uma
ocupação densa. O declive intermediário recebe grande volume de água e material da
escarpa configurando-se como um setor de relativa atenção, assim como na vertente
convexa, paralela a escarpa deve haver uma área livre vegetada, que funcionará como
uma barreira para os detritos e possibilitará infiltração de volume da água escoada de
montante, minimizará os processos erosivos característicos desta área e funcionará
como faixa de segurança entre a escarpa e a área ocupada por habitações. A ocupação
deste setor deve prever lotes grandes que viabilizem alto CA e baixa TO propiciando
áreas permeáveis no lote, além de incentivos fiscais para implantação de dispositivos
de drenagem urbana sustentável e áreas vegetadas no lote. A baixa densidade
habitacional implicará um menor fluxo de automóveis privilegiando a adoção de
calçamento permeável no arruamento. O sopé coluvional marca o fim da dinâmica de
vertente e o inicio da dinâmica fluvial. Este setor, via de regra, é comandando pelos
processos de vertente, porém nas áreas urbanas, decorrente das alterações no sistema
hidrológico, um maior volume de escoamento superficial atinge o leito do rio em um
menor tempo provocando um alargamento da lâmina d’água podendo eventualmente
ser ocupado pelas águas fluviais. Desta forma a baixa densidade permite prevenir os
prejuízos materiais e humanos por enchentes neste setor. No caso de ocupação
residencial propõe-se a ocupação por edifícios de elevado gabarito para viabilizar uma
baixíssima TO. A baixa densidade de ocupação do solo proposta para este setor, a
observação de lotes mínimos grandes e a proximidade com a Área de Preservação
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Permanente e a planície aluvial devem conferir a este valorização paisagística e
imobiliária. Desta forma, as margens dos cursos d’água passam de setores
desvalorizados, densamente ocupados pela população de baixa renda para um setor
valorizado destinado aos equipamentos de uso público disponíveis igualmente a toda
população e eventualmente ocupados por residências de alto padrão. (BARBOSA e
CARVALHO, 2009)
4. Considerações Finais
A proposta aqui apresentada esta sendo desenvolvida empiricamente em uma
vertente localizada no município de Rio Claro-SP. A análise das características físicas da
vertente para elaboração de zoneamento busca reconhecer o comportamento natural
das águas pluviais permitindo a identificação de diferentes setores. Para tanto se tem
optado por procedimentos técnicos de baixo custo e fácil aplicação, acessível a
qualquer município, como: elaboração de carta de feições geomorfológica, carta
topográfica (ambas em escala de detalhe), carta de declividade, reconhecimento da
taxa de infiltração mediante uso de infiltrômetro, resistência à penetração através de
um penetrômetro e análise granulométrica. Todas estas variáveis permitirão
segmentar a vertente em diferentes áreas conforme homogeneidade das
características de infiltração, escoamento e suscetibilidade erosiva e a partir daí
proceder à definição de diretrizes de ocupação contundentes do ponto de vista da
drenagem urbana.
Embora a prática do Planejamento Urbano no Brasil se efetive quando as cidades já
se apresentavam consolidadas, tendo como desafio a solução de problemas já
instalados, acredita-se que o modelo de zoneamento proposto para as vertentes tem
grandes possibilidades de aplicação para as áreas de expansão urbana, especialmente
para cidades médias, que são as que apresentam maior taxa de crescimento nos
últimos anos.
A proposta apresentada deve privilegiar a criação de zonas de uso misto, com usos
não incômodos, mas que enfatizem a estruturação de uma unidade de vizinhança com
características heterogêneas do ponto de vista da densidade urbana.
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Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
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