COLIGAÇÃO “É PRECISO CONTINUAR PARA AVANÇAR” (PSD – PRB – PP – PTB – PMDB – PTN – PSC – DEM – PSDC – PC do B) Candidatos: Prefeita: MARIA ANA FARIAS DOS SANTOS Vice-prefeito: ALEX GONÇALVES MARTINS DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO 1.AGRICULTURA: Incentivo para a Produção Agroecológica: Contribuir na preservação do meio ambiente; Incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar; Melhorar a saúde da população e dos trabalhadores envolvidos; Promover a inclusão social e o desenvolvimento do emprego e renda; Assegurar mecanismos no incentivo a comercialização dos produtos de qualidade e sem agrotóxicos; Investir em culturas agroecológica. 2.ABASTECIMENTO: Criar programas com ações articuladas com projetos voltados à geração de emprego e de renda, tanto na cidade quanto no campo, em conjunto com o Programa Fome Zero, como fonte eficaz e permanente de combate à pobreza no Município. 3.AGROINDÚSTRIA: Estimular e apoiar o surgimento e o fortalecimento de pequenas e médias empresas agroindustriais, com capacidade para atuar no mercado local e regional, bem como, elevar a oferta de produtos. Agricultura e Meio Ambiente: Apoiar e incentivar a organização das unidades familiares de produção em grupos, associações e cooperativas, voltadas à utilização de novas tecnologias e de insumos não prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana, dando ênfase à prática da AGROECOLOGIA. 4.INFRAESTRUTURA: Continuar o programa de melhoramento das estradas vicinais rurais, para viabilizar o escoamento da produção; Ampliar o programa de construção e limpeza de açudes e barreiros; 1 Implementar/Ampliar o programa de construção de cisternas de placas; Criar programa de perfuração de poços artesianos. 4.1IMPLANTAR: Programa de distribuição de sementes para os agricultores familiares; Feira do Agricultor Familiar. Programa de distribuição de instrumentos agrícolas (pá, enxada, foice, cavadeira articulada). 4.2INCENTIVAR: A fruticultura e a implantar usina de beneficiamento; A bovinocultura de leite e corte; A integração entre as comunidades e associações rurais. As associações de produtores rurais; Ampliar o programa de compra direta ao agricultor; Dar preferência ao comércio local, na aquisição de produtos, pela prefeitura. Realização de eventos; Fazer parceria com o governo Federal, através do programa Fome Zero, sobre os projetos de geração de empregos e renda. 5.ATENDIMENTO SOCIAL: Educação, saúde, esporte, cultura e lazer. 6.INFRAESTRUTURA: Melhorar a infraestrutura física e os equipamentos das escolas municipais; Garantir nas escolas, o acesso dos alunos ao aprendizado da informática com acesso a internet; Ampliar o Programa de transporte escolar municipal gratuito; Revitalizar e implantar bibliotecas públicas municipais; Construção de abrigos nos locais de espera dos ônibus; Construção de parques recreativos públicos, quadras esportivas, e ginásio de esportes; Construção de pistas para a prática esportiva de pedestres; Criação de locais seguros para o lazer de idosos. 7.EDUCAÇÃO: Com o objetivo de contribuir para a construção de uma sociedade mais 2 justa e fraterna, onde a educação pública seja igualitária, democrática e de qualidade, priorizamos quatro princípios básicos que são: Democratização do acesso e da permanência do aluno na escola; Qualidade social da educação; Valorização dos profissionais e trabalhadores da educação. A.DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E DA PERMANÊNCIA DO ALUNO DA ESCOLA: A educação de qualidade é direito de todos e garantia do Estado, baseado neste princípio Constitucional, para garantir o acesso e permanência dos alunos na escola é fundamental que ações sejam desenvolvidas, portanto propomos: Transporte escolar gratuito e de qualidade; Construção de refeitório nas escolas que ainda não possuam; Incentivar a educação alimentar para os alunos; Ampliar a oferta de vagas para a Educação Infantil; Apoio ao programa Federal Brasil Alfabetizado; Criar Curso pré-universitário. B.DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR: Para que haja democratização implica entender que a participação popular é condição fundamental e necessita de um conjunto das ações de gestão política educacional, desde as instâncias administrativas e a formulação da política educacional, reconhecendo e enfrentando diferenças, hierarquias e corporativismo. Dar condições para o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Educação; Incentivar e conscientizar os pais da necessidade de sua participação como membro do Conselho Escolar, do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB, do Conselho da Educação e do Conselho da Merenda Escolar; A Secretaria Municipal de Educação, Equipes Pedagógicas e de Apoio, Diretores e Centro de Atendimento Infantil (Creches) definirão as bases fundamentais para um novo plano municipal de Educação, bem como os planos de ação a serem desenvolvidos, durante o ano letivo; Serão feitas prestações de contas das atividades didático-pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como dos recursos aplicados na educação. C.QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO: Democratizar o aprendizado, oferecer as condições para que os alunos efetivamente aprendam afim de que possamos reduzir os índices de 3 repetência e promover formas de aprendizado com qualidade. Reorganização do currículo escolar; Ampliar a equipe pedagógica e de apoio para assessorar professores, funcionários e trabalhadores da educação; Ampliar o atendimento de psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos aos alunos, professores e trabalhadores da educação; Implantar projetos que garantam a qualidade social da educação e maior tempo de permanência dos alunos na escola, através de projetos de educação, teatro na escola, artesanato, oficinas de arte, pintura, música, danças e atividades esportivas; Projeto didático pedagógico para apoio aos alunos com defasagem na aprendizagem; Atualização do acervo e informatização da Biblioteca Municipal, bem como das bibliotecas das Escolas Municipais. D.VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO; Valorização dos profissionais da Educação especialmente os professores. Esta Valorização se dará por meio de pagamento do piso salarial, formação continuada, condições de trabalho em ambientes dignos entendemos que são requisitos para que possam desempenhar bem suas funções. Revisão periódica do plano de carreira do magistério municipal. E.SAÚDE: Criar políticas de prevenção de doenças; Contratação de médicos especialistas; Criar/Ampliar projetos que envolvam a Secretaria de Saúde e Escolas para trabalharem em parceria com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos alunos e de suas famílias. Garantir o atendimento universal e de qualidade para todos; Garantir acessibilidade na estrutura dos postos, para beneficiar idosos, gestantes, crianças, portadores de necessidades especiais. Construir/Ampliar postos de saúde em parceria com o Governo Estadual e Federal, com equipamentos de qualidade e profissionais especializados; Construção do prédio para o Pronto Atendimento. Atendimento médico especializado e a contratação de profissionais de especialidades de maior demanda (ginecologista, cardiologista, pediatria, colposcopia, endocrinologista, e outros); Implantar o Centro Odontológico Especializado; Ampliar o número exames laboratoriais; Reequipar os postos do programa do PSF (Programa Saúde da Família). Atendimento ambulatorial nos Postos Ancoras semanalmente; 4 Treinamento e capacitação dos profissionais da saúde; Manutenção periódica e/ou substituição de equipamentos; Ampliação do atendimento de consultas especializadas no município; 8.ESPORTE: Promover o esporte significa melhorar a qualidade de vida das pessoas, valorizando o ser humano, seja ele criança, jovem, adulto ou idoso. Para garantir a qualidade de vida à população propomos: Criação da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte; Formação do Conselho Municipal. Apoio com material esportivo e pessoal técnico para desenvolver o esporte; Incentivar a participação nos torneios esportivos. 9.CULTURA: Cultura é toda forma de expressão popular de todos os cidadãos: seja na música, no teatro, na dança, nas artes, no artesanato, nos contos em seus costumes, no folclore e na literatura. Incentivar a cultura é promover o povo na sua essência, para isso propomos: Apoiar oficinas de música, de teatro, de violão (ou qualquer outro instrumento musical), de artes plásticas, pinturas, bem como escolinhas de artes marciais, esportes, etc.; Reestruturação da biblioteca municipal com a reforma do prédio e atualização do acervobibliográfico. -Ampliação do número de músicos da Banda Marcial 16 de Julho. 10.LAZER: O lazer faz parte da lista de itens que garantirão a qualidade de vida para todos. Em face disto, propomos: Criação de parques de recreação infantil nas comunidades; Apoiar passeios ciclísticos, de motos e cavalgadas; 11.ASSISTENCIA SOCIAL: O trabalho a ser desenvolvido pela assistência social será baseado em quatro eixos: Proteger quem vive em situação de risco; Garantir o acesso aos direitos sociais, tais como: saúde, educação, moradia, trabalho, lazer e outros; Ampliar os programas sociais para todas as famílias carentes; Estimulara geração de emprego e renda promovendo Independência a 5 financeira das famílias. 11.1CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Implantação do programa adolescente aprendiz; Ampliar e apoiar os programas de atendimento ao adolescente; Buscar recursos para implantação no combate à dependência química; Apoiar a prevenção no combate às drogas e derivados químicos; Implantação do banco de alimentos. 11.2IDOSOS: Incentivo ao lazer, com atividades programadas por profissionais: ioga, educação física, dança etc.; Dar incentivos como: agasalhos personalizados, integração com grupos de outras cidades e apoio às atividades esportivas; Criação do Centro do Idoso; Fazer cumprir o Estatuto do Idoso no Município; Prestar assessoria para requerer o benefício de prestação continuada (aposentadoria para idosos e portadores de necessidades especiais). 11.3PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: Implantar programas sociais que atendam as pessoas com necessidades especiais. 12.FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA: Ampliar o atendimento do Centro de Referencia; Buscar a ampliação dos programas Fome Zero e Bolsa Família; Ampliar os programas de autoajuda, apoio e promoção das famílias, como: amor exigente, LAC, terapia familiar e outros; Viabilizar o atendimento às famílias com equipe multidisciplinar: psicólogo, pedagogo e assistente social entre outros. 13.JUVENTUDE: Garantir transporte gratuito aos jovens para o seu deslocamento municipal e intermunicipal, para frequentarem escolas, universidades e cursos profissionalizantes; Desenvolver novo modelo de biblioteca pública que ofereça, aos jovens, novos espaços, serviços e programas (informações, multimídia, campanha de promoção cultural, para ir além da função estritamente escolar); Estimular o trabalho social remunerado como alternativa de trabalho e 6 formação para os jovens do campo e da cidade. Apoiar a realização de eventos juvenis artísticos e culturais em escolas e outros espaços; Capacitar e assessorar jovens animadores culturais para atuarem em suas comunidades no estímulo à criação e desenvolvimento de projetos culturais e de lazer destinados aos jovens. 14.MULHERES: Campanha de documentação civil e trabalhista para as mulheres; Criação e incentivo ao conselho municipal da mulher; Organização de campanhas contra a violência sexual infanto-juvenil; Privilegiar o atendimento aos programas sociais às famílias que têm a mãe como responsável pela administração domiciliar; Criação uma coordenação municipal de atendimento à mulher com a formulação de políticas públicas voltadas às mulheres; Promover campanhas voltadas à imagem afirmativa das mulheres e meninas e das múltiplas funções por elas desenvolvidas; Implantar programas de educação pública para difundir os direitos da mulher como parte inalienável, integrante e indivisível dos direitos humanos universais; Incentivar a interface dos órgãos com as instituições não governamentais e movimentos sociais capacitadas na questão de gênero para acelerar o processo de criação e manutenção de políticas adequadas com participação da sociedade civil; Orientar para o acesso aos serviços jurídicos gratuitos, e a assistência jurídica básica destinada especialmente às mulheres que vivem na pobreza. 15.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Governar com responsabilidade e transparência; Aprimorar o site sobre Transparência Pública; Política de respeito aos servidores; Implantação de um calendário de pagamento; 16.SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: Melhoria e manutenção do espaço de trabalho; Programa de capacitação profissional com em todos os níveis; Capacitar o setor de recursos humanos; Continuar mantendo o pagamento do salário dos servidores públicos municipais em dia; Garantir os direitos constitucionais; Plano municipal de cargos e salários para os funcionários públicos. 7 17.OBRAS E INFRAESTRUTURA: Implantação da coleta seletiva do lixo; Implantação da usina de reciclagem; Programa de melhoria das estradas, vicinais e acesso às propriedades rurais; Reforma e/ou construção de creches, escolas e prédios públicos; Implantação e manutenção das áreas de lazer, praças públicas, centros esportivos; Investir em habitação popular, em parceria com o governo do Estado e Federal; Implantar o saneamento básico. 18.SEGURANÇA: Dar apoio e suporte a atuação do Conselho de segurança; Combate ao consumo de drogas e à prostituição infantil, em parceria com o governo Estadual e Federal; Parcerias para o combate ao comércio de drogas; Criação do Conselho antidrogas; Motivar campanhas para denúncia de violência contra a mulher, a criança, o adolescente e o idoso. 8